Legislação

Altera o artigo 2º da Lei Municipal de nº 187/2001 e dá outras providências.

Altera E strutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaborandi, constante na Resolução, n° 10/99 de 26/02/1999, Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Diárias para cobrir despesas com viagens do Presidente, Vereadores e Servidores em geral da Câmara Municipal de Jaborandi e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, Inciso VII Art. 22 da lei Orgânica do Município e em conformidade com a lei municipal de nº160/2000 , cria o projeto de alfabetização alternativa e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal nº 146/1999 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaborandi, para o Exercício Financeiro de 2006.

Autoriza o chefe do Executivo Municipal de Jaborandi, Estado da Bahia, assinar convênios com órgãos da União, do Estado da Bahia, Prefeituras e Entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.

Altera a Lei de nº 118/1997, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Jaborandi - BA , para o período de 2006/2009.

Altera a redação do artigo 3º - Anexos I e II da Lei Municipal nº 147/1999 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão acrescido ao quadro de pessoal do município e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo municipal de Jaborandi, Estado da Bahia, assinar convênio específico com entidade não governamental e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos para a concessão de Diárias no SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgosto de Jaborandi - Bahia, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial aos professores municipais de provimento efetivo.

Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores municipais de provimento efetivo e de provimento em comissão.

Dispõe sobre diretrizes para eleboração da Lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Aut. assinar Convênio com Entidade Governamental (Combate a Desnutrição da Crianças e Gestantes)

Reajuste Salarial aos Professores Municiais de 10%

CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE TRANSPORTES COORDENADOR ESPECIAL DE OBRAS VIÁRIA S E COORDENADOR ESPECIALDE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre Contratação por tempo determinado p/ atender a necessidade temporária interesse público p/suprir falta de professores que estão na UNEB.

Dispõe s obre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art.37 de Constituição Federal e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DA UNIÃO, DO ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.