EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE JANEIRO 2019

Espécie: Extrato de 7° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 259/2014; Fundamento: Processo Concorrência n.º 001/2014; Favorecido: CONSULT SERVIÇE CONSTRUÇOES E ASSESSORIA LTDA; Objeto: Construção de 01 (uma) Escola de 06 salas - Padrão FNDE e 01 (uma) Escola de 12 salas - Padrão FNDE no interior e na sede do Município de Jaborandi; Vigência: 25/01/2019 à 24/07/2019; Assinatura: em 17/12/2018.

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Espécie: Extrato de 7° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 056/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: aditivo de supressão de valor Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel comum) para abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Saúde deste Município; Vigência: 10/12/2018 à 31/12/2018; Valor global: 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); Assinatura: em 10/12/2018.

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Espécie: Extrato de 7° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 057/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Aditivo de supressão de valor para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel comum) para abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Educação deste Município; Vigência: 10/12/2018 à 31/12/2018; Valor global: 31.000,00 (trinta e um mil reais); Assinatura: em 10/12/2018.

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Espécie: Extrato de 8° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 058/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Aditivo de supressão de valor para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel comum) para abastecimento de veículos do Município de Jaborandi deste Município; Vigência: 10/12/2018 à 31/12/2018; Valor global: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Assinatura: em 10/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 043/2018; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Prestação de serviços na criação e manutenção da Plataforma de Web para Portais Públicos (Portal (website), Sistema de Acesso à informação, Sistema de Ouvidoria, Portal do Fornecedor e Diário Oficial); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2018; Fundamento: Processo de Licitação Inexigibilidade n.º 001/2018; Favorecido: ORPAM - Organização de Processamentos Informatizados Ltda; Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços em assessoria especializada em atendimento a Contabilidade ao Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2018; Fundamento: Processo de Licitação Inexigibilidade n.º 001/2018; Favorecido: ORPAM - Organização de Processamentos Informatizados Ltda; Objeto: Prestação de serviços em assessoria para apoio técnico especializado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2018; Fundamento: Processo de inexigibilidade n.º 002/2018; Favorecido: Carlos Rony de Oliveira e Silva Sociedade Individual de Advocacia; Objeto: Execução de serviços profissionais de advocacia especializada em assessoria e consultoria jurídica nas áreas tributária e administrativa para o Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2018; Fundamento: Processo de Licitação Dispensa n.º 004/2018; Favorecido: Rafael Machado de Souza; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Ladeira de Arco, 71, Bairro Barbalho, Salvador, Bahia, para abrigar pacientes deste Município, em tratamento medico Fora de Domicílio – TFD em Salvador; Valor: R$ 71.400,00; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2018; Fundamento: Processo de Dispensa nº 005/2018; Favorecido: Eulália Silva de Souza; Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Santo Antônio, s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado ao Funcionamento da Vigilância Sanitária, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 7.200,00; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2018; Fundamento: Processo de Dispensa nº 006/2018; Favorecido: Joaquim Candido Rodrigues; Objeto: Locação de imóvel situado a Rua José Victor, s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado ao funcionamento do Posto de Comando do Departamento da Policia Militar, para atender as necessidades deste Município; Valor: R$ 7.200,00; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 02/01/2019.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/2018; Fundamento: Processo de Licitação Pregão Presencial n.º 069/2017; Favorecido: DF Consultoria Empresarial Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para Assessoria técnica especializada em convênios, inclusive Sinconv - Sistema de Gestão de Convênios, contratos de repasse e termos de parceria; Valor: 30.000,00; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2018; Fundamento: Processo de Licitação Pregão Presencial n.º 070/2017; Favorecido: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda ME; Objeto: Contratação de sistemas destinados aos setores administrativos e financeiros para atendimento às necessidades do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 85.200,00; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/11/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 017/2018; Fundamento: Processo de Licitação Pregão Presencial n.º 070/2017; Favorecido: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda ME; Objeto: Contratação de sistemas destinados aos setores administrativos e financeiros para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia; Valor: 10.800,00; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2018; Fundamento: Processo Pregão Presencial n.º 069/2017; Favorecido: Assessoria Contábil, jurídica, Financeira, e Informática LTDA-ME; Objeto: Prestação de serviços em assessoria para apoio técnico especializado ao setor de Educação de Jaborandi - Bahia; Valor: 48.000,00; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 060/2018; Fundamento: Processo de Dispensa n.º 009/2018; Favorecido: Eilton Silva Santos; Objeto: Locação de imóvel, situado na Avenida 12 de Maio, Centro, Jaborandi-Ba, para o funcionamento da Agencia de Correios denominada AC JABORANDI/BA; Valor: R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 107/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 039/2018; Favorecido: Hyasmin Alves Viana; Objeto: Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada em assessoria e consultoria jurídica nas áreas tributária e administrativa para o Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 113/2018; Fundamento: Processo Pregão Presencial n.º 025/2018; Favorecido: Breno Fernandes Cerqueira; Objeto: Contratação de Engenheiro Florestal para atendimento ao Município de Jaborandi, BA; Valor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 121/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 048/2018; Favorecido: Raelma Veiga Valverde; Objeto: Prestação de serviços de fonoaudiologia na policlínica Municipal do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 125/2018; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 028/2018; Favorecido: HAMMER Consultoria E Mineração Ltda EPP; Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de Licenciamento Ambiental de Exploração de Cascalheira, no Município de Jaborandi- BA; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 140/2018; Fundamento: Processo de Tomada de Preços n.º 001/2018; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em Ruas das Localidades de Brejão e Planalto no interior deste Município; Vigência: 21/12/2018 a 19/06/2019; Assinatura: em 21/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 141/2018; Fundamento: Processo de Tomada de Preços n.º 002/2018; Favorecido: RIO FORMOSO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA; Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em Ruas da Localidade de Brejão no interior deste Município; Vigência: 21/12/2018 à 19/06/2019; Assinatura: em 21/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 144/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 060/2018; Favorecido: Vaz & Lomanto Advocacia E Consultoria; Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público pela contratada ao contratante, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do Município e/ou acompanhamento de demandas judiciais e/ou administrativas deste ou do seu Prefeito no âmbito do 2º grau de jurisdição no Tribunal de Justiça da Bahia, na esfera da Justiça Federal, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, além daquelas que eventualmente tramitem perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 20/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 156/2018; Fundamento: Pregão Presencial n.º 039/2018; Favorecido: Telemedicina da Bahia Ltda; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eletrocardiograma - ECG a distância na Policlínica Municipal de Jaborandi, situado na Rua Avenida Francisco Moreira Alves, Centro, Jaborandi, Bahia, CNES n.º 9493646; Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); Vigência: 02/01/2019 a 30/04/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 181/2018; Fundamento: Processo de Dispensa n.º 015/2018; Favorecido: Luzia Barbosa de Jesus; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Quadra 45ª, conjunto F, casa 10, Vale dos Pinheiros, Sobradinho II-DF, para abrigar pacientes deste Município, em tratamento médico Fora de Domicílio em Brasilia DF; Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019 Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 189/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 077/2018; Favorecido: Serviços Médicos C M Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos como gastroenterologista na Policlínica Municipal na sede do Município de Jaborandi – Bahia; Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil e cem reais).; Vigência: 02/01/2019 à 28/02/2019 Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 185/2018; Fundamento: Inexigibilidade nº 075/2018; Favorecido: Cinthya Karen Bandeira Sabino; Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia no Núcleo de Apoio a Saúde da Família na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2017; Fundamento: Processo de Licitação Dispensa n.º 001/2017; Favorecido: EAC EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS LTDA EPP; Objeto: Contrato de licenciamento de uso de software de imprensa oficial eletrônica para o Poder Executivo Municipal de Jaborandi; Valor: R$ 6.504,00 (seis mil quinhentos e quatro reais); 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 073/2017; Fundamento: Pregão Presencial nº 017/2017; Favorecido: SERCOM - Logística e Distribuição Ltda - ME; Objeto: Locação de um Caminhão Guindaste (cesta), com lança telescópica de 12( doze) metros com cesto aéreo, metálico mais lança auxiliar com giro de 360º, ano de fabricação no mínimo 2005, com motorista, para manutenção da Iluminação pública deste Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 074/2017; Fundamento: Pregão Presencial nº 017/2017; Favorecido: Breno Mendonça de Novaes Teixeira - ME; Objeto: Prestação de serviços na locação de um Caminhão Vácuo (Limpa-Fossa), na limpeza da fossa do Complexo de Lazer Euclides Moreira Alves nas margens do Rio Formoso na sede deste Município; Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 037/2017; Fundamento: Processo de inexigibilidade de Licitação nº 018/2017; Favorecido: Enoque Almeida Matos; Objeto: Contratação de profissional habilitado para prestação de serviços em assessoria aos programas SCNES; SIA; BPA e FPOMAG no departamento de dados da Secretaria de Saúde do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 119/2017; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2017; Favorecido: João Ferreira de Santana; Objeto: Locação de um imóvel situado no Povoado de Brejão, interior do Município de Jaborandi - Bahia, destinado à realização das ações do PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO - PME, da Escola Municipal Padre Victor, deste Município; Valor: R$ 9.456,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 120/2017; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação nº 010/2017; Favorecido: Mauro Ângelo Ferreira; Objeto: Locação de um imóvel situado à Praça da Igreja, 37, Povoado de São Manoel, Jaborandi - Bahia, destinado a realização das ações do PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO - PME, da Escola Municipal 15 de Novembro, deste Município; Valor: R$ 900,00 (novecentos reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/03/2019; Assinatura: em 28/12/2019.

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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 131/2017; Fundamento: Processo de Dispensa n.º 012/2017; Favorecido: Josemiro Santos do Rego; Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento dos conselhos do FUNDEB, PNAE, MEIO AMBIENTE, CONSELHO DE SAÚDE, CME e CMDCA, para atender as necessidades deste Município; Valor: R$ 11.160,00 (onze mil e seiscentos reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 170/2017; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Misael Dias da Silva ME; Objeto: Prestação de serviços de instalação e fornecimento de internet a Escola Municipal Padre Victor; Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: 27/12/2018.

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Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 002/2016; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação nº 005/2016; Favorecido: Maria Rita Do Amaral Neves; Objeto: Locação de um imóvel situado a Avenida Francisco Moreira Alves, s/n, Centro, Jaborandi - Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria de Assistência Social, deste Município; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 040/2016; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2016; Favorecido: Carlito José De Oliveira; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Avenida Francisco Moreira Alves, Quadra 18, Lote 14, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a residência dos policiais da Polícia Militar que prestam serviço neste Município; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: 7.476,00 (sete mil quatrocentos e setenta e seis reais); Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 059/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Palmeirão Ltda EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol) para abastecimento de veículos do Município de Jaborandi; Valor: R$ 17.790,00 (dezessete mil setecentos e noventa reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 060/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Palmeirão Ltda EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol) para abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: R$ 452.660,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 061/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Palmeirão Ltda EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol) para abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: R$ 174.510,00 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e dez reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 2° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 062/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Palmeirão Ltda EPP; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol) para abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município; Valor: R$ 16.410,00 (dezesseis mil e quatrocentos e dez reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 065/2017; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 020/2017; Favorecido: Sirley Maria de Oliveira Macedo; Objeto: prestação de serviços como psicanalista realizando consultas destinadas a professores e alunos da Rede Municipal de Ensino de Jaborandi; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 082/2016; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação nº 011/2016; Favorecido: REINALDO BARBOSA DA CRUZ; Objeto: locação de imóvel situado no endereço Avenida 12 de Maio, Quadra 18, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado à residência de delegado da Policia Civil que presta serviço neste Município; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 4° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 102/2015; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 029/2015; Favorecido: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipal - IBDM; Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de publicação institucionais em jornal de grande circulação (correio da Bahia) para o Município de Jaborandi; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: 16.000,00 (dezesseis mil reais); Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 4° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 030/2015; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 001/2015; Favorecido: Elio Lima Ferreira; Objeto: prestação de serviço na locação de um veículo tipo camionete, modelo F1000 - placa BHO8620, destinada as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaborandi - Bahia; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais); Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 044/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Auto Posto São Francisco Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 17.481,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e um reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Auto Posto São Francisco Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município, Bahia; Valor: R$ 24.451,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Auto Posto São Francisco Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal de Educação deste Município; Valor: R$ 11.398,00 (onze mil trezentos e noventa e oito reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/2017; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 016/2017; Favorecido: Nataly Pereira dos Santos; Objeto: contratação de profissional habilitado para prestação de serviços de Assessoria aos Programas SIMEC (PAR, PSE, SISPACTO) da Secretaria de Educação e Cultura do Município; Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 6° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 076/2015; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 025/2015; Favorecido: Julimara Neris Vieira & CIA Ltda ME; Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de publicação institucionais em jornal de circulação regional para o Município de Jaborandi; Valor global: 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 6° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 086/2015; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 027/2015; Favorecido: Juvenal Ribeiro Da Silva; Objeto: prestação de serviço na locação de um veículo tipo VAM, modelo IMP/Hyundai H100 - placa JFH6074, destinada as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaborandi - Bahia; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais); Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 6° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 186/2014; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 049/2014; Favorecido: Juliane Pereira Reis Me; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acessória destinados ao município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 02/01/2019 à 30/06/2019; Valor global: 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais); Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 041/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Sabbá Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município, Bahia; Valor: 29.130,00 (vinte nove mil cento e trinta reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2019.

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Espécie: Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 042/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Sabbá Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal da Educação deste Município; Valor: 16.730,00 (dezesseis mil setecentos e trinta reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2019.

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Espécie: Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Sabbá Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao município de Jaborandi, Bahia; Valor: 22.980,00 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2019.

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Espécie: Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Rota 020 Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: (cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 039/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Rota 020 Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 10.380,00 (dez mil trezentos e oitenta reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 040/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 004/2017; Favorecido: Rota 020 Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal da Educação de Jaborandi; Valor: R$ 27.015,00 (vinte e sete mil e quinze reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 8° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 056/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: aditivo de supressão de valor Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel comum) para abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Saúde deste Município; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: 49.750,00 (quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais); Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 8° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 057/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Aditivo de supressão de valor para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel comum) para abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Educação deste Município; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: 589.750,00 (quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais); Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 9° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 058/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Aditivo de supressão de valor para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel comum) para abastecimento de veículos do Município de Jaborandi deste Município; Vigência: 10/12/2018 à 31/12/2018; Valor global: 808.500,00 (oitocentos e oito mil e quinhentos reais); Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato Contrato n.º 203/2018; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Eric Alexander Santos Correia; Objeto: Contratação de serviços como árbitro de Society do campeonato de Society amador 2018 na localidade de Cordeiro no interior deste Município de Jaborandi - Bahia. Valor: R$ 1.272,00 (um mil duzentos e setenta e dois); Vigência: 03/12/2018 à 16/02/2019 Assinatura: em 03/12/2018.

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Espécie: Extrato Contrato n.º 204/2018; Fundamento: Tomada de Preço n.º 007/2018; Favorecido: SERCOM – Construção Logística e Distribuição Ltda; Objeto: Contração de empresa para execução dos serviços de reforma do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na Sede do Município. Valor: R$ 309.426,08 (trezentos e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e oito centavos); Vigência: 31/12/2018 à 30/04/2019 Assinatura: em 31/12/2018.

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Espécie: Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 078/2018; Favorecido: Dantas de Sá Oftalmologia Ltda - ME; Objeto: Prestação de serviços médico na realização de procedimento Cirúrgico de Exérese Pterígio em Olho direito, em paciente deste Município; Valor: 2.500,00; Vigência: 05/12/2018 a 31/12/2018; Ratificação: em 05/12/2018. Espécie: Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 079/2018; Favorecido: Cardiovascular Center Ltda; Objeto: Prestação de serviços médico na realização de procedimento Cirúrgico de Implantação de 2 Stents, Convencionais, em paciente deste Município; Vigência: 13/12/2018 a 31/12/2018; Ratificação: em 13/12/2018.

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Espécie: Extrato de 2º Termo aditivo ao Contrato n.º 003/2017; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2017; Favorecido: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão das publicações dos atos oficiais nas mídias impressa e eletrônica do Caderno 06 - Caderno dos Municípios - do Diário Oficial do Estado; Valor: R$ 11.300,76; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.

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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 195/2018; Fundamento: Pregão Presencial nº 037/2018; Favorecido: Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações LTDA ME; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Vigência: 05/11/2018 à 31/12/2018; Assinatura: em 05/11/2018.