EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE JANEIRO 2019
Espécie: Extrato de 7° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 259/2014; Fundamento: Processo
Concorrência n.º 001/2014; Favorecido: CONSULT SERVIÇE CONSTRUÇOES E
ASSESSORIA LTDA; Objeto: Construção de 01 (uma) Escola de 06 salas - Padrão FNDE e
01 (uma) Escola de 12 salas - Padrão FNDE no interior e na sede do Município de Jaborandi;
Vigência: 25/01/2019 à 24/07/2019; Assinatura: em 17/12/2018.
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Espécie: Extrato de 7° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 056/2018; Fundamento: Processo de
Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: aditivo de supressão de valor
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel comum) para
abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Saúde deste Município; Vigência: 10/12/2018 à
31/12/2018; Valor global: 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); Assinatura: em 10/12/2018.
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Espécie: Extrato de 7° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 057/2018; Fundamento: Processo de
Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Aditivo de supressão de
valor para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel
comum) para abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Educação deste Município; Vigência:
10/12/2018 à 31/12/2018; Valor global: 31.000,00 (trinta e um mil reais); Assinatura: em 10/12/2018.
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Espécie: Extrato de 8° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 058/2018; Fundamento: Processo de
Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Aditivo de supressão de
valor para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel
comum) para abastecimento de veículos do Município de Jaborandi deste Município; Vigência: 10/12/2018 à
31/12/2018; Valor global: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Assinatura: em 10/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 043/2018; Fundamento: Inciso II, artigo 24
da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Prestação de serviços na criação e
manutenção da Plataforma de Web para Portais Públicos (Portal (website), Sistema de Acesso à informação,
Sistema de Ouvidoria, Portal do Fornecedor e Diário Oficial); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor
global: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2018; Fundamento: Processo de Licitação
Inexigibilidade n.º 001/2018; Favorecido: ORPAM - Organização de Processamentos Informatizados Ltda;
Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços em assessoria especializada em atendimento a
Contabilidade ao Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e
quatrocentos reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2018; Fundamento: Processo de Licitação
Inexigibilidade n.º 001/2018; Favorecido: ORPAM - Organização de Processamentos Informatizados Ltda;
Objeto: Prestação de serviços em assessoria para apoio técnico especializado ao Fundo Municipal de Saúde
de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 02/01/2019 à
31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2018; Fundamento: Processo de
inexigibilidade n.º 002/2018; Favorecido: Carlos Rony de Oliveira e Silva Sociedade Individual de
Advocacia; Objeto: Execução de serviços profissionais de advocacia especializada em assessoria e
consultoria jurídica nas áreas tributária e administrativa para o Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$
60.000,00 (sessenta mil reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2018; Fundamento: Processo de Licitação
Dispensa n.º 004/2018; Favorecido: Rafael Machado de Souza; Objeto: Locação de imóvel situado no
endereço Ladeira de Arco, 71, Bairro Barbalho, Salvador, Bahia, para abrigar pacientes deste Município, em
tratamento medico Fora de Domicílio – TFD em Salvador; Valor: R$ 71.400,00; Vigência: 02/01/2019 a
31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2018; Fundamento: Processo de Dispensa
nº 005/2018; Favorecido: Eulália Silva de Souza; Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Santo Antônio,
s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado ao Funcionamento da Vigilância Sanitária, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 7.200,00; Vigência: 02/01/2019 a
31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2018; Fundamento: Processo de Dispensa
nº 006/2018; Favorecido: Joaquim Candido Rodrigues; Objeto: Locação de imóvel situado a Rua José Victor,
s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado ao funcionamento do Posto de Comando do Departamento da Policia
Militar, para atender as necessidades deste Município; Valor: R$ 7.200,00; Vigência: 02/01/2019 a
31/12/2019; Assinatura: em 02/01/2019.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/2018; Fundamento: Processo de Licitação
Pregão Presencial n.º 069/2017; Favorecido: DF Consultoria Empresarial Ltda; Objeto: Contratação de
empresa especializada para Assessoria técnica especializada em convênios, inclusive Sinconv - Sistema de
Gestão de Convênios, contratos de repasse e termos de parceria; Valor: 30.000,00; Vigência: 02/01/2019 a
31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2018; Fundamento: Processo de Licitação
Pregão Presencial n.º 070/2017; Favorecido: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda ME; Objeto:
Contratação de sistemas destinados aos setores administrativos e financeiros para atendimento às
necessidades do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 85.200,00; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019;
Assinatura: em 28/11/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 017/2018; Fundamento: Processo de Licitação
Pregão Presencial n.º 070/2017; Favorecido: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda ME; Objeto:
Contratação de sistemas destinados aos setores administrativos e financeiros para atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia; Valor: 10.800,00; Vigência: 02/01/2019 a
31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2018; Fundamento: Processo Pregão
Presencial n.º 069/2017; Favorecido: Assessoria Contábil, jurídica, Financeira, e Informática LTDA-ME;
Objeto: Prestação de serviços em assessoria para apoio técnico especializado ao setor de Educação de
Jaborandi - Bahia; Valor: 48.000,00; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 060/2018; Fundamento: Processo de Dispensa
n.º 009/2018; Favorecido: Eilton Silva Santos; Objeto: Locação de imóvel, situado na Avenida 12 de Maio,
Centro, Jaborandi-Ba, para o funcionamento da Agencia de Correios denominada AC JABORANDI/BA;
Valor: R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura:
em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 107/2018; Fundamento: Processo de
Inexigibilidade n.º 039/2018; Favorecido: Hyasmin Alves Viana; Objeto: Prestação de serviços profissionais
de advocacia especializada em assessoria e consultoria jurídica nas áreas tributária e administrativa para o
Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Vigência: 02/01/2019 à
31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 113/2018; Fundamento: Processo Pregão
Presencial n.º 025/2018; Favorecido: Breno Fernandes Cerqueira; Objeto: Contratação de Engenheiro
Florestal para atendimento ao Município de Jaborandi, BA; Valor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e
quatrocentos reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 121/2018; Fundamento: Processo de
Inexigibilidade n.º 048/2018; Favorecido: Raelma Veiga Valverde; Objeto: Prestação de serviços de
fonoaudiologia na policlínica Municipal do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 18.960,00 (dezoito
mil novecentos e sessenta reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 125/2018; Fundamento: Processo Pregão
Presencial para Registro de Preço n.º 028/2018; Favorecido: HAMMER Consultoria E Mineração Ltda EPP;
Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de Licenciamento Ambiental de Exploração de
Cascalheira, no Município de Jaborandi- BA; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em
28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 140/2018; Fundamento: Processo de Tomada
de Preços n.º 001/2018; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; Objeto: Execução dos
serviços de pavimentação em paralelepípedos em Ruas das Localidades de Brejão e Planalto no interior deste
Município; Vigência: 21/12/2018 a 19/06/2019; Assinatura: em 21/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 141/2018; Fundamento: Processo de Tomada
de Preços n.º 002/2018; Favorecido: RIO FORMOSO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS
LTDA; Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em Ruas da Localidade de
Brejão no interior deste Município; Vigência: 21/12/2018 à 19/06/2019; Assinatura: em 21/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 144/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º
060/2018; Favorecido: Vaz & Lomanto Advocacia E Consultoria; Objeto: Prestação de serviços de
consultoria e assessoria jurídica em Direito Público pela contratada ao contratante, com eventual propositura
de ações judiciais de interesse do Município e/ou acompanhamento de demandas judiciais e/ou
administrativas deste ou do seu Prefeito no âmbito do 2º grau de jurisdição no Tribunal de Justiça da Bahia,
na esfera da Justiça Federal, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, além daquelas que
eventualmente tramitem perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; Valor: R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 20/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 156/2018; Fundamento: Pregão Presencial n.º
039/2018; Favorecido: Telemedicina da Bahia Ltda; Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de eletrocardiograma - ECG a distância na Policlínica Municipal de Jaborandi, situado na Rua
Avenida Francisco Moreira Alves, Centro, Jaborandi, Bahia, CNES n.º 9493646; Valor: R$ 8.000,00 (oito
mil reais); Vigência: 02/01/2019 a 30/04/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 181/2018; Fundamento: Processo de Dispensa
n.º 015/2018; Favorecido: Luzia Barbosa de Jesus; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Quadra
45ª, conjunto F, casa 10, Vale dos Pinheiros, Sobradinho II-DF, para abrigar pacientes deste Município, em
tratamento médico Fora de Domicílio em Brasilia DF; Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais);
Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019 Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 189/2018; Fundamento: Processo de
Inexigibilidade n.º 077/2018; Favorecido: Serviços Médicos C M Ltda; Objeto: Prestação de serviços
médicos como gastroenterologista na Policlínica Municipal na sede do Município de Jaborandi – Bahia;
Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil e cem reais).; Vigência: 02/01/2019 à 28/02/2019 Assinatura: em
28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 185/2018; Fundamento: Inexigibilidade nº
075/2018; Favorecido: Cinthya Karen Bandeira Sabino; Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia no
Núcleo de Apoio a Saúde da Família na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 30.000,00 (trinta
mil reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2017; Fundamento: Processo de Licitação
Dispensa n.º 001/2017; Favorecido: EAC EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS LTDA
EPP; Objeto: Contrato de licenciamento de uso de software de imprensa oficial eletrônica para o Poder
Executivo Municipal de Jaborandi; Valor: R$ 6.504,00 (seis mil quinhentos e quatro reais); 02/01/2019 a
31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 073/2017; Fundamento: Pregão Presencial nº
017/2017; Favorecido: SERCOM - Logística e Distribuição Ltda - ME; Objeto: Locação de um Caminhão
Guindaste (cesta), com lança telescópica de 12( doze) metros com cesto aéreo, metálico mais lança auxiliar
com giro de 360º, ano de fabricação no mínimo 2005, com motorista, para manutenção da Iluminação pública
deste Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 02/01/2019 a
31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 074/2017; Fundamento: Pregão Presencial nº
017/2017; Favorecido: Breno Mendonça de Novaes Teixeira - ME; Objeto: Prestação de serviços na locação
de um Caminhão Vácuo (Limpa-Fossa), na limpeza da fossa do Complexo de Lazer Euclides Moreira Alves
nas margens do Rio Formoso na sede deste Município; Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 037/2017; Fundamento: Processo de
inexigibilidade de Licitação nº 018/2017; Favorecido: Enoque Almeida Matos; Objeto: Contratação de
profissional habilitado para prestação de serviços em assessoria aos programas SCNES; SIA; BPA e
FPOMAG no departamento de dados da Secretaria de Saúde do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$
9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 119/2017; Fundamento: Processo de Dispensa
de Licitação nº 009/2017; Favorecido: João Ferreira de Santana; Objeto: Locação de um imóvel situado no
Povoado de Brejão, interior do Município de Jaborandi - Bahia, destinado à realização das ações do
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO - PME, da Escola Municipal Padre Victor, deste Município; Valor: R$
9.456,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura:
28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 120/2017; Fundamento: Processo de Dispensa
de Licitação nº 010/2017; Favorecido: Mauro Ângelo Ferreira; Objeto: Locação de um imóvel situado à
Praça da Igreja, 37, Povoado de São Manoel, Jaborandi - Bahia, destinado a realização das ações do
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO - PME, da Escola Municipal 15 de Novembro, deste Município; Valor:
R$ 900,00 (novecentos reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/03/2019; Assinatura: em 28/12/2019.
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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 131/2017; Fundamento: Processo de Dispensa
n.º 012/2017; Favorecido: Josemiro Santos do Rego; Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento
dos conselhos do FUNDEB, PNAE, MEIO AMBIENTE, CONSELHO DE SAÚDE, CME e CMDCA, para
atender as necessidades deste Município; Valor: R$ 11.160,00 (onze mil e seiscentos reais); Vigência:
02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 170/2017; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da
Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Misael Dias da Silva ME; Objeto: Prestação de serviços de instalação e
fornecimento de internet a Escola Municipal Padre Victor; Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais);
Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: 27/12/2018.
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Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 002/2016; Fundamento: Processo de
Dispensa de Licitação nº 005/2016; Favorecido: Maria Rita Do Amaral Neves; Objeto: Locação de um
imóvel situado a Avenida Francisco Moreira Alves, s/n, Centro, Jaborandi - Bahia, destinado ao
funcionamento da Secretaria de Assistência Social, deste Município; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019;
Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 040/2016; Fundamento: Processo de
Dispensa de Licitação nº 007/2016; Favorecido: Carlito José De Oliveira; Objeto: Locação de imóvel situado
no endereço Avenida Francisco Moreira Alves, Quadra 18, Lote 14, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a
residência dos policiais da Polícia Militar que prestam serviço neste Município; Vigência: 02/01/2019 à
31/12/2019; Valor global: 7.476,00 (sete mil quatrocentos e setenta e seis reais); Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 059/2017; Fundamento: Processo de
Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Palmeirão Ltda EPP; Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol) para abastecimento de
veículos do Município de Jaborandi; Valor: R$ 17.790,00 (dezessete mil setecentos e noventa reais);
Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 060/2017; Fundamento: Processo de
Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Palmeirão Ltda EPP; Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol) para abastecimento de
veículos do Fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: R$ 452.660,00 (quatrocentos e cinquenta e
dois mil e seiscentos e sessenta reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 061/2017; Fundamento: Processo de
Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Palmeirão Ltda EPP; Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol) para abastecimento de
veículos do Fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: R$ 174.510,00 (cento e setenta e quatro mil
quinhentos e dez reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 2° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 062/2017; Fundamento: Processo de
Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Palmeirão Ltda EPP; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol) para abastecimento de veículos do
Fundo Municipal de Assistência Social deste Município; Valor: R$ 16.410,00 (dezesseis mil e quatrocentos e
dez reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 065/2017; Fundamento: Processo de
Inexigibilidade nº 020/2017; Favorecido: Sirley Maria de Oliveira Macedo; Objeto: prestação de serviços
como psicanalista realizando consultas destinadas a professores e alunos da Rede Municipal de Ensino de
Jaborandi; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais);
Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 082/2016; Fundamento: Processo de
Dispensa de Licitação nº 011/2016; Favorecido: REINALDO BARBOSA DA CRUZ; Objeto: locação de
imóvel situado no endereço Avenida 12 de Maio, Quadra 18, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado à residência
de delegado da Policia Civil que presta serviço neste Município; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor
global: 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 4° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 102/2015; Fundamento: Processo de Pregão
Presencial nº 029/2015; Favorecido: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipal - IBDM; Objeto:
Contratação de empresas para prestação de serviços de publicação institucionais em jornal de grande
circulação (correio da Bahia) para o Município de Jaborandi; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor
global: 16.000,00 (dezesseis mil reais); Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 4° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 030/2015; Fundamento: Processo de Pregão
Presencial nº 001/2015; Favorecido: Elio Lima Ferreira; Objeto: prestação de serviço na locação de um
veículo tipo camionete, modelo F1000 - placa BHO8620, destinada as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Jaborandi - Bahia; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: 32.760,00
(trinta e dois mil setecentos e sessenta reais); Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 044/2017; Fundamento: Processo de Pregão
Presencial nº 004/2017; Favorecido: Auto Posto São Francisco Ltda; Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$
17.481,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e um reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura:
em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/2017; Fundamento: Processo de Pregão
Presencial nº 004/2017; Favorecido: Auto Posto São Francisco Ltda; Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município,
Bahia; Valor: R$ 24.451,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais); Vigência: 02/01/2019 a
31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/2017; Fundamento: Processo de Pregão
Presencial nº 004/2017; Favorecido: Auto Posto São Francisco Ltda; Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal de Educação deste
Município; Valor: R$ 11.398,00 (onze mil trezentos e noventa e oito reais); Vigência: 02/01/2019 a
31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/2017; Fundamento: Processo de
Inexigibilidade n.º 016/2017; Favorecido: Nataly Pereira dos Santos; Objeto: contratação de profissional
habilitado para prestação de serviços de Assessoria aos Programas SIMEC (PAR, PSE, SISPACTO) da
Secretaria de Educação e Cultura do Município; Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Vigência:
02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 6° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 076/2015; Fundamento: Processo de
Pregão Presencial nº 025/2015; Favorecido: Julimara Neris Vieira & CIA Ltda ME; Objeto: Contratação de
empresas para prestação de serviços de publicação institucionais em jornal de circulação regional para o
Município de Jaborandi; Valor global: 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019;
Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 6° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 086/2015; Fundamento: Processo de
Pregão Presencial nº 027/2015; Favorecido: Juvenal Ribeiro Da Silva; Objeto: prestação de serviço na
locação de um veículo tipo VAM, modelo IMP/Hyundai H100 - placa JFH6074, destinada as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Jaborandi - Bahia; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor
global: 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais); Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 6° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 186/2014; Fundamento: Processo de
Pregão Presencial nº 049/2014; Favorecido: Juliane Pereira Reis Me; Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de acessória destinados ao município de Jaborandi, Bahia; Vigência:
02/01/2019 à 30/06/2019; Valor global: 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais); Assinatura: em
28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 041/2017; Fundamento: Processo de Pregão
Presencial nº 004/2017; Favorecido: Sabbá Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município,
Bahia; Valor: 29.130,00 (vinte nove mil cento e trinta reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura:
em 28/12/2019.
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Espécie: Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 042/2017; Fundamento: Processo de Pregão
Presencial nº 004/2017; Favorecido: Sabbá Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal da Educação deste
Município; Valor: 16.730,00 (dezesseis mil setecentos e trinta reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019;
Assinatura: em 28/12/2019.
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Espécie: Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/2017; Fundamento: Processo de Pregão
Presencial nº 004/2017; Favorecido: Sabbá Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao município de Jaborandi, Bahia; Valor:
22.980,00 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em
28/12/2019.
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Espécie: Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/2017; Fundamento: Processo de Pregão
Presencial nº 004/2017; Favorecido: Rota 020 Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi,
Bahia; Valor: (cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019;
Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 039/2017; Fundamento: Processo de Pregão
Presencial nº 004/2017; Favorecido: Rota 020 Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi,
Bahia; Valor: R$ 10.380,00 (dez mil trezentos e oitenta reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019;
Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 040/2017; Fundamento: Processo de Pregão
Presencial n.º 004/2017; Favorecido: Rota 020 Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal da Educação de Jaborandi;
Valor: R$ 27.015,00 (vinte e sete mil e quinze reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em
28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 8° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 056/2018; Fundamento: Processo de
Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: aditivo de supressão de valor
Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel comum) para
abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Saúde deste Município; Vigência: 02/01/2019 à
31/12/2019; Valor global: 49.750,00 (quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais); Assinatura: em
28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 8° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 057/2018; Fundamento: Processo de
Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Aditivo de supressão de
valor para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel
comum) para abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Educação deste Município; Vigência:
02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: 589.750,00 (quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta
reais); Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 9° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 058/2018; Fundamento: Processo de
Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Aditivo de supressão de
valor para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel
comum) para abastecimento de veículos do Município de Jaborandi deste Município; Vigência: 10/12/2018 à
31/12/2018; Valor global: 808.500,00 (oitocentos e oito mil e quinhentos reais); Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 203/2018; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido:
Eric Alexander Santos Correia; Objeto: Contratação de serviços como árbitro de Society do campeonato de
Society amador 2018 na localidade de Cordeiro no interior deste Município de Jaborandi - Bahia. Valor: R$
1.272,00 (um mil duzentos e setenta e dois); Vigência: 03/12/2018 à 16/02/2019 Assinatura: em 03/12/2018.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 204/2018; Fundamento: Tomada de Preço n.º 007/2018; Favorecido: SERCOM
– Construção Logística e Distribuição Ltda; Objeto: Contração de empresa para execução dos serviços de
reforma do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na Sede do Município. Valor: R$ 309.426,08
(trezentos e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e oito centavos); Vigência: 31/12/2018 à 30/04/2019
Assinatura: em 31/12/2018.
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Espécie: Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 078/2018; Favorecido: Dantas de Sá
Oftalmologia Ltda - ME; Objeto: Prestação de serviços médico na realização de procedimento
Cirúrgico de Exérese Pterígio em Olho direito, em paciente deste Município; Valor: 2.500,00;
Vigência: 05/12/2018 a 31/12/2018; Ratificação: em 05/12/2018.
Espécie: Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 079/2018; Favorecido: Cardiovascular Center
Ltda; Objeto: Prestação de serviços médico na realização de procedimento Cirúrgico de Implantação
de 2 Stents, Convencionais, em paciente deste Município; Vigência: 13/12/2018 a 31/12/2018;
Ratificação: em 13/12/2018.
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Espécie: Extrato de 2º Termo aditivo ao Contrato n.º 003/2017; Fundamento: Processo de Dispensa
de Licitação nº 002/2017; Favorecido: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA; Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão das publicações dos atos oficiais nas
mídias impressa e eletrônica do Caderno 06 - Caderno dos Municípios - do Diário Oficial do Estado;
Valor: R$ 11.300,76; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 195/2018; Fundamento: Pregão Presencial
nº 037/2018; Favorecido: Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e
Odontológicos Importações e Exportações LTDA ME; Objeto: Aquisições de medicamentos,
materiais de consumo, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Vigência:
05/11/2018 à 31/12/2018; Assinatura: em 05/11/2018.