EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE FEVEREIRO 2019
Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 173/2018; Fundamento: Processo de Convite
nº 005/2018; Favorecido: Alirio Walter Moreira dos Santos Júnior - ME; Objeto: onde se le Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados em exames, para pacientes do
Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva Leia se Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços recuperação em pavimentação asfáltica nas estradas de São Manoel e Felicianópolis, no
povoado de São Manoel, na sede na Avenida 12 de Maio, Setor Margoso e Setor Nego de Faustino deste
Município; Valor: R$ 42.621,31; Vigência: 11/01/2019 a 12/03/2019; Assinatura: em 11/01/2019.
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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 173/2018; Fundamento: Processo de Convite
nº 005/2018; Favorecido: Alirio Walter Moreira dos Santos Júnior - ME; Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços médicos especializados em exames, para pacientes do Hospital
Municipal Hermenegildo Dias da Silva; Vigência: 11/01/2019 a 12/03/2019; Assinatura: em 11/01/2019.
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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 174/2018; Fundamento: Processo de Tomada
de Preços n.º 002/2018; Favorecido: Rio Formoso Locação de Equipamentos e Maquinas Ltda; Objeto:
Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em Ruas da Localidade de Brejão no interior
deste Município; Vigência: 16/01/2019 à 05/03/2019; Assinatura: em 16/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 001/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
011/2019; Favorecido: Lídio Dias da Silva Junior; Objeto: Prestação de serviços de fiscalização e
acompanhamento de obras do Município de Jaborandi - BA, mantidas com recursos próprios e/ou
conveniadas com Órgãos Federais; Valor: 74.400,00; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019;
Assinatura: 02/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 002/2019; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação n.º
004/2019; Favorecido: Alisson Mendonça do Nascimento; Objeto: Locação de imóvel situado no
endereço Avenida Francisco Moreira Alves, nº 19-A, Centro, Jaborandi- Bahia, destinado ao
funcionamento do Posto de Comando da Guarda Municipal; Valor: 6.000,00; Vigência: 02/01/2019 a
31/12/2019; Assinatura: 02/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 003/2019; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação n.º
005/2019; Favorecido: Sócrates Alcântara da Silva; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço
Rua Senhor do Bonfim, 260, Bairro São Pedro, Barreiras, Bahia, para abrigar pacientes deste
Município, em Tratamento Fora de Domicílio – TFD na cidade de Barreiras-BA; Valor: R$ 8.400,00;
Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 02/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 004/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993;
Favorecido: Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de
internet ao Município de Jaborandi – Bahia. Valor: R$ 2.905,00; Vigência: 02/01/2019 à 28/02/2019
Assinatura: em 02/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 005/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993;
Favorecido: Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de
internet ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jaborandi - Bahia. Valor: R$ 2.905,00;
Vigência: 02/01/2019 à 28/02/2019 Assinatura: em 02/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 006/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993;
Favorecido: Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de
internet ao ao Fundo Municipal de Saúde Jaborandi - Bahia.. Valor: R$ 2.905,00; Vigência:
02/01/2019 à 28/02/2019 Assinatura: em 02/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 007/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993;
Favorecido: Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de
internet ao Fundo Municipal de Educação de Jaborandi - Bahia. Valor: R$ 2.905,00; Vigência:
02/01/2019 à 28/02/2019 Assinatura: em 02/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 008/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
012/2019; Favorecido: Gaudebar Rodrigues Figueiredo – ME; Objeto: Prestação de serviços médicos
em Clinica Geral na UBS Manoel Benedito de Souza no interior do município; Valor: 181.200,00;
Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 02/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 009/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
012/2019; Favorecido: Gaudebar Rodrigues Figueiredo – ME; Objeto: Prestação de serviços médicos
especializados em Psiquiatria no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva; Valor: 134.800,00;
Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 02/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 010/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
013/2019; Favorecido: Centro Medico de Saúde Rodrigues Arruda Ltda; Objeto: Prestação de
serviços médicos em Clinica Geral na UBS Dona Raimunda de Palim na sede do município; Valor:
408.000,00; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 02/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 011/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
013/2019; Favorecido: Centro Medico de Saúde Rodrigues Arruda Ltda; Objeto: Prestação de
serviços médicos clinico geral (plantonista) no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva;
Valor: 226.800,00; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 02/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 012/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
014/2019; Favorecido: Sebastiana Maria de Oliveira Filha; Objeto: Prestação de serviços como
Assistente Social na Secretária Municipal de Ação Social na sede do Município de Jaborandi - Bahia;
Valor: 25.440,00; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 02/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 013/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 040/2018; Favorecido: Rio
Formoso Locação de Equipamentos e Maquinas EIRELI - ME; Objeto: Contratações de caminhões pipa e
máquinas para recuperação de estradas vicinais das localidades; Sede, Vila Montalvão, Colônia do
Formoso / Fazenda Zé Alves (Beira Rio, Rodagem do Meio, Pé da Serra) / Planalto, Melado / Planalto,
Caatinga, Barrinha / Felicianópolis, Gatos / Caatinga, Capão, São Manoel / Caatinga, Ponta D’ Água, São
Manoel / Barreiro Preto, Barriguda / Lapinha, Mulatinha, Santa Clara / Saco da Ema, Poço do Brejo / São
Manoel, Vargem Grande, Barbosa / Barbosa, Lagoa de Dentro, Poço do Brejo / Ribeirão Aldeia, Gatos /
Gatos Serrinha, Brejão, Linha Fazenda Dileta/Vereda do Oeste, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Posse -
GO, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Mambai - GO, Linha Fazenda Leite Verde / Mambai - GO, Linha
Fazenda Entroncamento Brejão / Posse - GO. Sub Região do Cerrado no interior deste Município de
Jaborandi; Valor: 407.500,00; Vigência: 04/01/2019 à 31/05/2019; Assinatura: em 04/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 014/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 040/2018; Favorecido: W A
Construção E Serviços Ltda ME; Objeto: Contratações de caminhões caçamba e máquinas para
recuperação de estradas vicinais das localidades; Sede, Vila Montalvão, Colônia do Formoso / Fazenda Zé
Alves (Beira Rio, Rodagem do Meio, Pé da Serra) / Planalto, Melado / Planalto, Caatinga, Barrinha /
Felicianópolis, Gatos / Caatinga, Capão, São Manoel / Caatinga, Ponta D’ Água, São Manoel / Barreiro
Preto, Barriguda / Lapinha, Mulatinha, Santa Clara / Saco da Ema, Poço do Brejo / São Manoel, Vargem
Grande, Barbosa / Barbosa, Lagoa de Dentro, Poço do Brejo / Ribeirão Aldeia, Gatos / Gatos Serrinha,
Brejão, Linha Fazenda Dileta/Vereda do Oeste, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Posse - GO, Linha
Fazenda Vereda do Oeste / Mambai - GO, Linha Fazenda Leite Verde / Mambai - GO, Linha Fazenda
Entroncamento Brejão / Posse - GO. Sub Região do Cerrado no interior deste Município de Jaborandi;
Valor: 529.650,00; Vigência: 04/01/2019 à 31/05/2019; Assinatura: em 04/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 015/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993;
Favorecido: Paulo Rogerio Queiroz Dos Santos Rocha - ME; Objeto: Prestação de serviços na
locução de eventos, cerimonial, gravação de Spot e publicidade em geral, destinada a Secretarias e
Órgão Vinculados deste Município; Valor: 10.500,00; Vigência: 04/01/2019 a 31/03/2019;
Assinatura: em 04/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 016/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 015/2019;
Favorecido: Carlos Santos Sociedade Individual de Advocacia; Objeto: Prestação de serviços de
consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com eventual propositura de ações judiciais de
interesse do Município e/ou acompanhamento de demandas judiciais e/ou administrativas, na esfera da
Justiça Federal, além daquelas que eventualmente tramitem perante o Superior Tribunal de Justiça e
Supremo Tribunal Federal; Valor: 52.500,00; Vigência: 04/01/2019 a 31/12/2019; Ratificação: em
04/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 017/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 040/2018; Favorecido: Gomes
Machado Construções e Serviços Ltda EPP; Objeto: Contratações de máquinas (Rolo Compactador e
Escavadeiras Hidráulicas) para recuperação de estradas Sede, Vila Montalvão, Colônia do Formoso / Fazenda
Zé Alves (Beira Rio, Rodagem do Meio, Pé da Serra) / Planalto, Melado / Planalto, Caatinga, Barrinha /
Felicianópolis, Gatos / Caatinga, Capão, São Manoel / Caatinga, Ponta D’ Água, São Manoel / Barreiro
Preto, Barriguda / Lapinha, Mulatinha, Santa Clara / Saco da Ema, Poço do Brejo / São Manoel, Vargem
Grande, Barbosa / Barbosa, Lagoa de Dentro, Poço do Brejo / Ribeirão Aldeia, Gatos / Gatos Serrinha,
Brejão, Linha Fazenda Dileta/Vereda do Oeste, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Posse - GO, Linha
Fazenda Vereda do Oeste / Mambai - GO, Linha Fazenda Leite Verde / Mambai - GO, Linha Fazenda
Entroncamento Brejão / Posse - GO. Sub Região do Cerrado no interior deste Município de Jaborandi;
Valor: 529.650,00; Vigência: 04/01/2019 à 31/05/2019; Assinatura: em 04/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 018/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 016/2019;
Favorecido: João Carlos Soares dos Reis Santa Rosa - ME; Objeto: Prestação da Banda Sky Love,
para apresentação durante os festejos de São Sebastião na Localidade de São Sebastião do Formoso no
interior deste município; Valor: 15.000,00; Vigência: 14/01/2019 a 21/01/2019; Assinatura: em
08/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 019/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 053/2018; Favorecido:
Wellington Nunes Hipólito da Silva ME; Objeto: Fornecimento de uniformes destinados aos alunos
deste Município de Jaborandi; Valor: 19.553,20; Vigência: 08/01/2019 a 09/03/2019; Assinatura: em
08/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 020/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 059/2018; Favorecido: W A
Construção E Serviços Ltda ME; Objeto: Contratações de pedreiro, Ajudante de Pedreiro e
Carpinteiro na Construção na Construção de Pontilhão de madeira com base em concreto na
comunidade de Barbatimão interior deste Município e na Desmontagem e Remontagem de Ponte em
madeira e Construção de Base em concreto na comunidade de São Sebastião interior deste Município;
Valor: 23.136,90; Vigência: 08/01/2019 à 12/02/2019; Assinatura: em 08/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 021/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 059/2018; Favorecido:
W A Construção E Serviços Ltda ME; Objeto: Contratações de Pedreiro e Ajudante de Pedreiro e
Carpinteiro na Pavimentação em Paralelepípedos para proteção de Murro de Arrimo na Rua Anália
Ferreira, na sede deste Município; Valor: 5.915,95; Vigência: 10/01/2019 à 31/01/2019; Assinatura:
em 10/01/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 022/2019; Fundamento: Presencial n.º 064/2018; Favorecido:
Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda; Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de passagens rodoviárias demandas aos Funcionários do Município de
Jaborandi - Bahia; Valor: 86.476,50; Vigência: 14/01/2019; Assinatura: em 14/01/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 023/2018; Fundamento: Pregão Presencial n.º 064/2019; Favorecido: Jotamar
Comercio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi -
Bahia; Valor: 207.495,00; Vigência: 14/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 14/01/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 024/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 064/2018; Favorecido: Jotamar
Comercio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de
Jaborandi - Bahia; Valor: 175.850,00; Vigência: 14/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 14/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 025/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 018/2019;
Favorecido: Felipe Pereira dos Anjos Clinica Medica; Objeto: Prestação de serviços médicos
especializados em Clinica Geral na UBS dona Martinha na sede do Município de Jaborandi - Bahia;
Valor: 181.200,00; Vigência: 17/01/2019 a 17/01/2020; Assinatura: em 17/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 026/2019; Fundamento: Processo Convite n.º 001/2019; Favorecido:
CR Engenharia Arquitetura Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Clinica
Geral na UBS dona Martinha na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 137.374,28;
Vigência: 21/01/2019 a 21/04/2019; Assinatura: em 21/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 027/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 019/2019;
Favorecido: Clinica Medica Ibicuí Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em
Cirurgia Geral no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi
- Bahia; Valor: 324.000,00; Vigência: 18/01/2019 a 18/01/2020; Assinatura: em 18/01/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 028/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993;
Favorecido: Prestação de serviços de Monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a
campos de radiação, utilizando o sistema de dosimetria termo luminescente, destinados ao Fundo
Municipal de Saúde de Jaborandi – Bahia; Valor: 960,00; Vigência: 01/02/2019 à 31/01/2020
Assinatura: em 22/01/2019.