EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE MARÇO 2019
Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 137/2018; Fundamento: Processo de Tomada de Preços
n.º 003/2018; Favorecido: SERCOM – Construção Logística e Distribuição Ltda; Objeto: Execução dos
serviços de construção da primeira etapa de um terminal rodoviário na sede do município; Vigência:
22/02/2019 à 20/10/2019; Assinatura: em 22/10/2019.
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 200/2018; Fundamento: Tomada de Preço n.º 005/2018;
Favorecido: SERCOM – Construção Logística e Distribuição Ltda; Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de construção da segunda etapa do terminal rodoviário na sede do
Município;Vigência: 15/02/2019 à 16/05/2019 Assinatura: em 15/02/2019.
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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 189/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º
077/2018; Favorecido: Serviços Médicos C M Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos como
gastroenterologista na Policlínica Municipal na sede do Município de Jaborandi – Bahia; Valor: R$
14.000,00 (quatorze mil e cem reais).; Vigência: 25/02/2019 à 30/04/2019 Assinatura: em 25/02/2019
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 059/2018; Fundamento: Inexigibilidade nº 022/2018;
Favorecido: Severino Vilas Boas de Lima Eireli; Objeto: prestação de serviços médicos em Clinica Geral
(plantonista) no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia;
Valor: 259.200,00; Vigência: 20/02/2019 a 20/02/2020; Assinatura: em 20/02/2019.
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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 077/2018; Fundamento: Inexigibilidade 031/2018;
Favorecido: Queiroz e Botelho Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Pediatria no
Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor R$:
8.600,00; Vigência: 01/02/2019 à 19/03/2019; Assinatura: em 01/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 030/2019; Fundamento: Dispensa n.º 007/2019; Favorecido: Nelson
Nayark de Souza Pereira; Objeto: Prestação de serviços como profissional de musica, realizado nas
oficinas do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, na sede deste Município; Valor:
10.978,00; Vigência: 06/02/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 06/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 031/2019; Fundamento: Inexigibilidade n.º 020/2019; Favorecido:
Renato Emidio de Oliveira; Objeto: Prestação de serviços pelos contratados para apresentação do
Artista Renato Emídio de Oliveira durante as festividades do Forró do Idoso na sede e no interior deste
Município de Jaborandi; Valor: 13.200,00; Vigência: 06/02/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em
06/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 032/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 002/2019; Favorecido:
Alisson José da Silva ME; Objeto: Prestação de serviços de confecção de prótese dentaria destinado
ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi; Valor: 105.000,00; Vigência: 06/02/2019 a
31/12/2019; Assinatura: em 06/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 033/2019; Fundamento: Dispensa n.º 008/2019; Favorecido:
Claudenor Alves de Almeida; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Idalino Pereira,centro,
Jaborandi- Bahia, destinado a moradia de família carente deste Município conforme lei municipal
424/2015 no seu artigo 22; Valor: 3.000,00; Vigência: 07/02/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em
07/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 034/2019; Fundamento: Inexigibilidade n.º 021/2019; Favorecido:
Fundação César Montes – FUNDACEM; Objeto: Prestação de serviços educacionais para
qualificação nos Cursos Avançado em Controladoria Interna e Curso Avançado de Controle e
Fiscalização de Contratos Administrativos destinados a servidores deste Município de Jaborandi – BA;
Valor: 19.800,00; Vigência: 07/02/2019 a 30/06/2019; Assinatura: em 07/02/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 035/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 037/2018;
Favorecido: BAHIA MED Distribuidora de Medicamentos EIRELI-ME; Objeto: Aquisições de
medicamentos, materiais de consumo, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos,
destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 142.099,55; Vigência: 07/02/2019 a
06/08/2019; Assinatura: em 07/02/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 036/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 037/2018;
Favorecido: Globo Farma Ltda; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo,
odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de
Jaborandi; Valor: 48.580,70; Vigência: 07/02/2019 a 06/08/2019; Assinatura: em 07/02/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 037/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 037/2018;
Favorecido: Brasmédica Comercial de Produtos Hospitalares Ltda - ME; Objeto: Aquisições de
materiais de consumo destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 44.380,70;
Vigência: 07/02/2019 a 06/08/2019; Assinatura: em 07/02/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 038/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 037/2018;
Favorecido: MB Variedades Ltda; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, permanentes,
laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 95.303,81;
Vigência: 07/02/2019 a 06/08/2019; Assinatura: em 07/02/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 039/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 037/2018;
Favorecido: Essencial Medicamentos Ltda; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de
consumo, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de
Saúde de Jaborandi; Valor: 81.149,14; Vigência: 07/02/2019 a 06/08/2019; Assinatura: em
07/02/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 040/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 037/2018;
Favorecido: OKEY-MED Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odontológicos Importações
E Exortações Ltda ME; Objeto: Aquisições de medicamentos, destinado ao Fundo Municipal de
Saúde de Jaborandi; Valor: 81.149,14; Vigência: 07/02/2019 a 06/08/2019; Assinatura: em
07/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 041/2019; Fundamento: Inexigibilidade nº 023/2019; Favorecido:
Nova Produções e Eventos Ltda; Objeto: Contratação da empresa para apresentação do Artista Mano
Walter durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi -
Bahia.Valor: 170.000,00; Vigência: 08/02/2019 à 30/06/2019 Assinatura: em 08/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 042/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 001/2019; Favorecido:
Amauri Pereira Castro Me; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis
destinados a merenda escolar neste Município. Valor: R$ 42.934,00; Vigência: 08/02/2019 à
31/03/2019 Assinatura: em 08/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 043/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 001/2019; Favorecido:
Mercadinho Andrade Ltda ME; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e nãoperecíveis destinados a merenda escolar neste Município. Valor: R$ 30.700,00; Vigência: 08/02/2019
à 31/03/2019 Assinatura: em 08/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 044/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 001/2019; Favorecido:
Edlene Rocha de Mercês Santos ME; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e nãoperecíveis destinados a merenda escolar neste Município. Valor: R$ 75.111,50; Vigência: 08/02/2019
à 31/03/2019 Assinatura: em 08/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 045/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 001/2019; Favorecido:
Marcio Alisson Neves Gonçalves ME; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e nãoperecíveis destinados a merenda escolar neste Município. Valor: R$ 57.212,00; Vigência: 08/02/2019
à 31/03/2019 Assinatura: em 08/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 046/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 059/2018; Favorecido:
W A Construção E Serviços Ltda ME; Objeto: Contratações eventual de Pedreiro e Ajudante de
Pedreiro na construção de Murro de Arrimo na Escola Municipal na sede deste Município; Valor:
65.802,55; Vigência: 11/02/2019 à 12/04/2019; Assinatura: em 11/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 047/2019; Fundamento: Inexigibilidade nº 024/2019; Favorecido: Cara
de Urso Produções Artística Eireli – EPP; Objeto: Contratação da empresa para apresentação da
Banda É O TCHAN durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de
Jaborandi – Bahia; Valor:R$ 68.000,00; Vigência: 13/02/2019 à 30/06/2019 Assinatura: em
13/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 048/2019; Fundamento: Inexigibilidade nº 025/2019; Favorecido:
Tom Arts Editora e Produções Artísticas Ltda - EPP; Objeto: Contratação da empresa para
apresentação do Artista Tomate durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município
de Jaborandi - Bahia. Valor: R$ 90.000,00; Vigência: 14/02/2019 à 30/06/2019 Assinatura: em
14/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 049/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 027/2019;
Favorecido: A Cor do Sucesso Produções Ltda; Objeto: Contratação da empresa para
apresentação da Banda Capitão Forró durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no
Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 25.000,00; Vigência: 20/02/2019 a 30/06/2019;
Assinatura: em 20/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 050/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
028/2019; Favorecido: Denismario Moreira Dos Santos; Objeto: Contratação da empresa para
apresentação da Banda 100 Parêa durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no
Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 25.000,00; Vigência: 20/02/2019 à 30/06/2019; Assinatura:
em 20/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 051/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 029/2019;
Favorecido: WB Produções Artísticas e Musicais Ltda - EPP; Objeto: Contratação da empresa para
apresentação do Artista Washington Brasileiro durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio
no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 45.000,00; Vigência: 20/02/2019 a 30/06/2019;
Assinatura: em 20/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 052/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 037/2018;
Favorecido: Drogaria Biofarma Ltda; Objeto: Prestação de serviços de Monitoração individual de
corpo inteiro em exposição externa a campos de radiação, utilizando o sistema de dosimetria termo
luminescente, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi – Bahia;Valor: 90.532,92;
Vigência: 20/02/2019 à 20/04/2019 Assinatura: em 20/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 053/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 030/2019;
Favorecido: E.A de Novaes Eireli; Objeto: Contratação de empresa para apresentação do Artista
Israel Novaes durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi -
Bahia; Valor: 67.500,00; Vigência: 21/02/2019 a 30/06/2019; Assinatura: em 21/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 054/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
031/2019; Favorecido: Felipe Pereira dos Anjos Clinica Medica; Objeto: Prestação de serviços
médicos em clinica geral (plantonista) no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do
Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 108.000,00; Vigência: 21/02/2019 à 21/02/2020; Assinatura:
em 21/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 055/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993;
Favorecido: José Vieira da Silva Junior; objeto: Locação de veiculo destinado ao transporte de
pacientes do programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD do município de Jaborandi - BA para
realização de consultas e exames na cidade de Barreiras - BA; Valor: 4.128,00; Vigência: 21/02/2019
à 30/04/2019; Assinatura: em 21/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 056/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993;
Favorecido: Jaime de Castro Dourado; objeto: comparecimento do Artista Jaime Dourado e
Banda, para apresentação durante o festejo de Carnaval da Família, com os blocos Vaidoso e
CRAS Folia; Valor: 1.500,00; Vigência: 26/02/2019 à 08/03/2019; Assinatura: em 26/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 057/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018;
Favorecido: Alcides José Lopes ME; objeto: Aquisições de materiais de construção destinado a
Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo deste Município; Valor: 39.292,80; Vigência: 27/02/2019 à
28/06/2019; Assinatura: em 27/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 058/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018;
Favorecido: Alcides José Lopes ME; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados a
pessoas carentes (Doação) deste Município; Valor: 32.177,00; Vigência: 27/02/2019 à 28/06/2019;
Assinatura: em 27/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 059/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018;
Favorecido: Alcides José Lopes ME; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados as
Escolas Municipais Necy Novaes, Joaquim Cândido Rodrigues, professora Maria Railda, Pio XII, 15
de novembro e Padre Victor, na sede e no interior deste Município; Valor: 14.513,50; Vigência:
27/02/2019 à 28/06/2019; Assinatura: em 27/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 060/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018;
Favorecido: Alcides José Lopes ME; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados ao
Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede deste Município; Valor: 4.268,50; Vigência:
27/02/2019 à 28/06/2019; Assinatura: em 27/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 061/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018;
Favorecido: Home Center Sercom Ltda - EPP; objeto: Aquisições de materiais de construção
destinados a Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo deste Município; Valor: 60.309,40; Vigência:
27/02/2019 à 28/06/2019; Assinatura: em 27/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 062/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018;
Favorecido: Home Center Sercom Ltda - EPP; objeto: Aquisições de materiais de construção
destinados a pessoas carentes (Doação) deste Município; Valor: 37.295,00; Vigência: 27/02/2019 à
28/06/2019; Assinatura: em 27/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 063/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018;
Favorecido: Home Center Sercom Ltda - EPP; objeto: Aquisições de materiais de construção
destinados as Escolas Municipais Necy Novaes, Joaquim Cândido Rodrigues, professora Maria
Railda, Pio XII, 15 de novembro e Padre Victor, na sede e no interior deste Município; Valor:
15.413,29; Vigência: 27/02/2019 à 28/06/2019; Assinatura: em 27/02/2019.
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Espécie: Processo de Dispensa de Licitação n.º 007/2019; Favorecido: Nelson Nayark de Souza
Pereira; Objeto: Prestação de serviços como profissional de musica, realizado nas oficinas do Centro
de Referencia de Assistência Social - CRAS, na sede deste Município; Valor: 10.978,00; Vigência:
06/02/2019 a 31/12/2019; Ratificação: em 06/02/2019.
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Espécie: Processo de Dispensa n.º 008/2019; Favorecido: Claudenor Alves de Almeida; Objeto:
Locação de um imóvel situado a Rua Idalino Pereira, centro, Jaborandi- Bahia, destinado a moradia de
família carente deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22; Valor: 3.000,00;
Vigência: 07/02/2019 a 31/12/2019; Ratificação: em 07/02/2019.
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Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 020/2019; Favorecido: Renato Emidio de Oliveira; Objeto:
Prestação de serviços pelos contratados para apresentação do Artista Renato Emídio de Oliveira
durante as festividades do Forró do Idoso na sede e no interior deste Município de Jaborandi; Valor:
13.200,00; Vigência: 06/02/2019 a 31/12/2019; Ratificação: em 06/02/2019.
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Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 021/2019; Favorecido: Fundação César Montes –
FUNDACEM; Objeto: Prestação de serviços educacionais para qualificação nos Cursos Avançado em
Controladoria Interna e Curso Avançado de Controle e Fiscalização de Contratos Administrativos
destinados a servidores deste Município de Jaborandi – BA; Valor: 19.800,00; Vigência: 07/02/2019
a 30/06/2019; Ratificação: em 07/02/2019.
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Espécie: Processo de Inexigibilidade nº 023/2019; Favorecido: Nova Produções e Eventos Ltda;
Objeto: Contratação da empresa para apresentação do Artista Mano Walter durante as festividades do
23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia.Valor: 170.000,00; Vigência:
08/02/2019 à 30/06/2019 Ratificação: em 08/02/2019.
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Espécie: Processo de Inexigibilidade nº 024/2019; Favorecido: Cara de Urso Produções Artística
Eireli – EPP; Objeto: Contratação da empresa para apresentação da Banda É O TCHAN durante as
festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi – Bahia; Valor:R$ 68.000,00;
Vigência: 13/02/2019 à 30/06/2019 Ratificação: em 13/02/2019.
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Espécie: Processo de Inexigibilidade nº 025/2019; Favorecido: Tom Arts Editora e Produções
Artísticas Ltda - EPP; Objeto: Contratação da empresa para apresentação do Artista Tomate durante
as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia. Valor: R$
90.000,00; Vigência: 14/02/2019 à 30/06/2019 Ratificação: em 14/02/2019.
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Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 027/2019; Favorecido: A Cor do Sucesso Produções
Ltda; Objeto: Contratação da empresa para apresentação da Banda Capitão Forró durante as
festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor:
25.000,00; Vigência: 20/02/2019 a 30/06/2019; Ratificação: em 20/02/2019.
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Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 028/2019; Favorecido: Denismario Moreira Dos
Santos; Objeto: Contratação da empresa para apresentação da Banda 100 Parêa durante as
festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 25.000,00;
Vigência: 20/02/2019 à 30/06/2019; Ratificação: em 20/02/2019.
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Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 029/2019; Favorecido: WB Produções Artísticas e Musicais
Ltda - EPP; Objeto: Contratação da empresa para apresentação do Artista Washington Brasileiro
durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor:
45.000,00; Vigência: 20/02/2019 a 30/06/2019; Ratificação: em 20/02/2019.
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Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 030/2019; Favorecido: E.A de Novaes Eireli; Objeto:
Contratação de empresa para apresentação do Artista Israel Novaes durante as festividades do 23°
Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 67.500,00; Vigência: 21/02/2019
a 30/06/2019; Ratificação: em 21/02/2019.
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Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 031/2019; Favorecido: Felipe Pereira dos Anjos
Clinica Medica; Objeto: Prestação de serviços médicos em clinica geral (plantonista) no Hospital
Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor:
108.000,00; Vigência: 21/02/2019 à 21/02/2020; Ratificação: em 21/02/2019.