EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE ABRIL 2019
Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 015/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei
n.º 8.666/1993; Favorecido: Paulo Rogerio Queiroz Dos Santos Rocha - ME; Objeto: Prestação de
serviços na locução de eventos, cerimonial, gravação de Spot e publicidade em geral, destinada a
Secretarias e Órgão Vinculados deste Município; Vigência: 29/03/2019 a 05/04/2019; Assinatura:
em 29/03/2019.
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Espécie: Extrato de 9º Termo Aditivo ao contrato n.º 248/2014; Fundamento: Inexigibilidade 031/2018;
Favorecido: Queiroz e Botelho Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Pediatria no
Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor:
37.037,17; Vigência: 01/03/2019 à 02/09/2019; Assinatura: em 01/03/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 075/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 059/2018;
Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda ME; Objeto: Contratações eventual de
Pedreiro e Ajudante de Pedreiro na construção de muro de arrimo na localidade de
Felicianopolis, no interior deste Município; Valor:R$ 20.722,35; Vigência: 27/03/2019 à
10/05/2019 Assinatura: em 27/03/2019.
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Espécie: Extrato de Rescisão ao Contrato n.º 008/2019; Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
em especial os art. 78, art. 79, inciso I e art. 80, no que couber bem assim da Cláusula
Decima Primeira do Contrato Originário; Contratada: Gaudebar Rodrigues Figueiredo –
ME; Objeto: Rescisão unilateral do contrato alusivo à prestação de serviço de saúde na
UBS Manoel Benedito de Souza no Interior do Município; Data da Rescisão: 12/03/2019.
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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 077/2018; Fundamento: Inexigibilidade 031/2018;
Favorecido: Queiroz e Botelho Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Pediatria no
Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor:
47.300,00; Vigência: 18/03/2019 à 18/03/2020; Assinatura: em 18/03/2019.
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Espécie: Extrato de 4° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 002/2016; Fundamento: Processo de Dispensa de
Licitação nº 005/2016; Favorecido: Maria Rita Do Amaral Neves; Objeto: Locação de um imóvel situado a
Avenida Francisco Moreira Alves, s/n, Centro, Jaborandi - Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria
de Assistência Social, deste Município; Vigência: 01/03/2019 à 31/12/2019; Valor global: R$ 420,00;
Assinatura: em 01/03/2019.
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Espécie: Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 173/2018; Fundamento: Processo de Convite nº
005/2018; Favorecido: Alirio Walter Moreira dos Santos Júnior - ME; Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços médicos especializados em exames, para pacientes do Hospital
Municipal Hermenegildo Dias da Silva; Vigência: 11/03/2019 a 10/05/2019; Assinatura: em 11/03/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 064/2019; Fundamento: Inexigibilidade nº 032/2019;
Favorecido: Andre e Andrade Shows Produções Ltda; Objeto: Contratação da empresa
para apresentação da Dupla André e Andrade durante as festividades do 23° Arraia de
Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor:R$ 40.000,00; Vigência:
01/03/2019 à 30/06/2019 Assinatura: em 01/03/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 065/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 004/2019;
Favorecido:Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa para prestação de
serviços de internet ao Fundo Municipal de Saúde Jaborandi - Bahia..Valor: 13.224,00;
Vigência: 01/03/2019 à 28/02/2020 Assinatura: em 01/03/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 066/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 004/2019;
Favorecido: Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa para prestação de
serviços de internet ao Fundo Municipal de Educação de Jaborandi - Bahia Valor:
13.224,00; Vigência: 01/03/2019 à 28/02/2020 Assinatura: em 01/03/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 067/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 004/2019;
Favorecido: Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa para prestação de
serviços de internet ao Município de Jaborandi – Bahia Valor: 13.224,00; Vigência:
01/03/2019 à 28/02/2020 Assinatura: em 01/03/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 068/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 004/2019;
Favorecido: Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa para prestação de
serviços de internet ao Município de Jaborandi – Bahia Valor: 13.224,00; Vigência:
01/03/2019 à 28/02/2020 Assinatura: em 01/03/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 069/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 033/2019; Favorecido: NEOVIDA Serviço Especializado Infantil Ltda;
Objeto: prestação de serviços médicos especializados em Pediatria no Hospital Municipal
Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor:
68.800,00; Vigência: 08/03/2019 à 07/03/2020; Assinatura: em 08/03/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 070/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 034/2019; Favorecido: Marcos Antonio Matos da Silva ME; Objeto:
prestação de serviços médicos especializados em Cirurgia Geral no Hospital Municipal
Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor:
432.000,00; Vigência: 11/03/2019 à 10/03/2020; Assinatura: em 11/03/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 071/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial nº
009/2018; Favorecido: Pneus e Borracharia Barros Silva Ltda - ME; Objeto: aquisições
de Pneus destinados aos Ônibus e Veículos do setor de Educação e Cultura deste
Município; Valor: 46.080,00; Vigência: 14/03/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em
14/03/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 072/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial nº
009/2018; Favorecido: Pneus e Borracharia Barros Silva Ltda - ME; Objeto: aquisições
de Pneus destinados aos Veículos e Máquinas do setor de Viação, Obras e Urbanismo
deste Município; Valor: 52.010,00; Vigência: 14/03/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em
14/03/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 073/2019; Fundamento: Inexigibilidade n.º 037/2019;
Favorecido: Fundação César Montes – FUNDACEM; Objeto: Prestação de serviços
educacionais para qualificação nos Cursos Avançado em Controladoria Interna e Curso
Avançado de Controle e Fiscalização de Contratos Administrativos destinados a
servidores deste Município de Jaborandi – BA; Valor: 19.800,00; Vigência: 07/02/2019 a
30/06/2019; Assinatura: em 07/02/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 074/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º
010/2019; Favorecido: Jéssica Beatriz Caires de Oliveira - ME; Objeto: Prestação de
serviços laboratoriais para atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de
Jaborandi; Valor: 108.000,00; Vigência: 25/03/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em
25/03/2019.
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Espécie: Inexigibilidade nº 032/2019; Favorecido: Andre e Andrade Shows Produções Ltda;
Objeto: Contratação da empresa para apresentação da Dupla André e Andrade durante as festividades
do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia.Valor: 40.000,00; Vigência:
01/03/2019 à 30/06/2019 Ratificação: em 01/03/2019.
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Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 033/2019; Favorecido: NEOVIDA Serviço Especializado
Infantil Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Pediatria no Hospital
Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 68.800,00;
Vigência: 08/03/2019 à 07/03/2020; Ratificação: em 08/03/2019.
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Espécie: Inexigibilidade nº 034/2019; Favorecido: Marcos Antonio Matos da Silva ME; Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados em Pediatria no Hospital Municipal Hermenegildo Dias
da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 432.000,00; Vigência: 11/03/2019 à
10/03/2020 Ratificação: em 11/03/2019.
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Espécie: Inexigibilidade nº 035/2019; Favorecido: Hospital Oftalmológico Samaritano Ltda; Objeto:
Prestação de serviços médico na realização de Cirurgia de Transplante de Córnea no olho direito, em
paciente deste Município. Valor: 5.000,00; Vigência: 12/03/2019 à 15/03/2019 Ratificação: em
12/03/2019.
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Espécie: Inexigibilidade n.º 036/2019; Favorecido: Vieira & Vieira Ltda; Objeto: Prestação de
serviços médico na realização de Cirurgia de Ligadura Elástica, em paciente deste Município; Valor:
900,00; Vigência: 12/03/2019 a 15/03/2019; Ratificação: em 12/03/2019.
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Espécie: Inexigibilidade n.º 037/2019; Favorecido: Fundação César Montes – FUNDACEM; Objeto:
Prestação de serviços educacionais para qualificação no Curso Avançado de Assistência Social:
Gestão, Execução e Controle Social, para funcionários do setor de Assistência Social; Valor:
11.880,00; Vigência: 22/03/2019 a 31/07/2019; Assinatura: em 22/03/2019.
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Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 038/2019; Favorecido: Policlínica Visão Ltda; Objeto:
Prestação de serviços médico na realização de Cirurgia de Pterígio no Olho esquerdo, em paciente
deste Município; Valor: 1.200,00; Vigência: 25/03/2019 à 28/03/2019; Ratificação: em 25/03/2019.
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Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 039/2019; Favorecido: Dias & Bittencourt Ltda - EPP;
Objeto: Prestação de serviços médico na realização de Cirurgia de Exérese de Tumor de Mama, em
paciente deste Município; Valor: 2.070,00; Vigência: 26/03/2019 à 29/03/2019; Ratificação: em
29/03/2019.