EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE MAIO 2019
Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 17/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial
nº 040/2018; Favorecido: Gomes Machado Construções e Serviços Ltda EPP; Objeto: Contratações de
máquinas (Rolo Compactador e Escavadeiras Hidráulicas) para recuperação de estradas Sede, Vila
Montalvão, Colônia do Formoso / Fazenda Zé Alves (Beira Rio, Rodagem do Meio, Pé da Serra) / Planalto,
Melado / Planalto, Caatinga, Barrinha / Felicianópolis, Gatos / Caatinga, Capão, São Manoel / Caatinga,
Ponta D’ Água, São Manoel / Barreiro Preto, Barriguda / Lapinha, Mulatinha, Santa Clara / Saco da Ema,
Poço do Brejo / São Manoel, Vargem Grande, Barbosa / Barbosa, Lagoa de Dentro, Poço do Brejo / Ribeirão
Aldeia, Gatos / Gatos Serrinha, Brejão, Linha Fazenda Dileta/Vereda do Oeste, Linha Fazenda Vereda do
Oeste / Posse - GO, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Mambai - GO, Linha Fazenda Leite Verde / Mambai -
GO, Linha Fazenda Entroncamento Brejão / Posse - GO. Sub Região do Cerrado no interior deste Município
de Jaborandi; Valor: 42.000,00; Vigência: 27/05/2019 à 30/08/2019; Assinatura: em 27/05/2019.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 75/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial
nº 040/2018; Favorecido: W A Construção e Serviços Ltda ME; Objeto: Contratações eventual de Pedreiro
e Ajudante de Pedreiro na construção de muro de arrimo na localidade de Felicianopolis, no interior deste
Município; Vigência: 09/05/2019 à 24/05/2019; Assinatura: em 09/05/2019.
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Espécie: Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 095/2017; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº
037/2017; Favorecido: Andrea Moura Viana Moreira ME; Objeto: Prestação de serviços médicos
especializados em Ginecologia e Obstetrícia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do
Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 348.000,00; Vigência: 14/05/2019 a 13/05/2020; Assinatura: em
14/05/2019.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 115/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade
n.º 045/2018; Favorecido: Murrillo Ferreira Viana Atividade Medica Ltda; Objeto: Prestação de serviços
médicos de endoscopia na Policlínica Municipal na sede do Município de Jaborandi – Bahia; Valor:
42.000,00; Vigência: 10/05/2019 à 09/05/2020; Assinatura: em 09/05/2019.
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Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 200/2018; Fundamento: Tomada de Preço n.º
005/2018; Favorecido: SERCOM – Construção Logística e Distribuição Ltda; Objeto: Contração de
empresa para execução dos serviços de construção da segunda etapa de um terminal rodoviário na sede do
município; Vigência: 15/05/2019 à 13/08/2019 Assinatura: em 14/05/2019.
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 201/2018; Fundamento: Tomada de Preço n.º
006/2018; Favorecido: SERCOM – Construção Logística e Distribuição Ltda; Objeto: Contração de empresa
para execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedos em Ruas Projetadas 3, Joaquim Carvalho,
Duque de Caixas e José Victor na Sede do Município,nos termos do contrato de repasse nº 86393/2017;
Vigência: 17/05/2019 à 13/11/2019 Assinatura: em 16/05/2019.
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 202/2018; Fundamento: Concorrência n.º 001/2017;
Favorecido: Consult Service Construções, Assessoria e Consultoria Ltda; Objeto: Contratação de
empresa para Reconstrução das pontes no córrego da Lapinha, ponte Barba Timão, Ponte de acesso Euclides
Moreira e córrego Caatingas, no Município de Jaborandi - Bahia; Vigência: 21/05/2019 à 16/11/2019
Assinatura: em 21/05/2019.
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Espécie: Contrato n.º 098/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 046/2019;
Favorecido: Oliveira & Correia Serviços Médicos Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos
especializados em Clinica Geral na UBS Raimunda de Palim na Sede do Município de Jaborandi -
Bahia; Valor: 181.200,00; Vigência: 02/05/2019 à 30/04/2020; Assinatura: em 02/05/2019.
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Espécie: Contrato n.º 099/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 047/2019;
Favorecido: Gutemberg Cayres Rodrigues Bonfim ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em
clinica geral (plantonista) no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de
Jaborandi - Bahia; Valor: 108.000,00; Vigência: 02/05/2019 à 30/04/2020; Assinatura: em
02/05/2020.
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Espécie: Contrato n.º 100/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 048/2019;
Favorecido: Edmara de Jesus Ferreira Santos; Objeto: Prestação de serviços como Assistente Social
na Secretária Municipal de Ação Social na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 25.440,00;
Vigência: 02/05/2019 à 30/04/2020; Assinatura: em 02/05/2020.
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Espécie: Contrato n.º 101/2019; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2019;
Favorecido: Ciríaco Dias de Souza; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua 7 de
setembro,centro, Jaborandi-Bahia, destinado a moradia de família carente deste Município conforme
lei municipal 424/2015 no seu artigo 22; Valor: 3.000,00; Vigência: 02/05/2019 à 30/04/2020;
Assinatura: em 02/05/2019.
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Espécie: Contrato n.º 102/2019; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2019;
Favorecido: Antonia Souza de Araújo; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Joaquim
Carvalho, Centro, Jaborandi-Bahia, destinado a moradia de família carente deste Município conforme
lei municipal 424/2015 no seu artigo 22; Valor: 3.000,00; Vigência: 02/05/2019 à 30/04/2020;
Assinatura: em 02/05/2019.
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Espécie: Contrato n.º 103/2019; Fundamento: Processo de Dispensa 011/2019; Favorecido: Zanete
Trindade Carvalho; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar; Valor: 17.000,00; Vigência: 03/05/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em
03/05/2019.
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Espécie: Contrato n.º 104/2019; Fundamento: Processo de Dispensa 012/2019; Favorecido:
Benedito Alves de Oliveira; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para
Alimentação Escolar; Valor: 19.138,00; Vigência: 03/05/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em
03/05/2019.
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Espécie: Contrato n.º 105/2019; Fundamento: Processo de Dispensa 013/2019; Favorecido:
Associação de Mulheres Empreendedoras Rural da Vila Montalvão - AMER; Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; Valor: 54.800,00; Vigência:
03/05/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 03/05/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 106/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 023/2019;
Favorecido: Telemedicina da Bahia Ltda; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de eletrocardiograma – ECG, à distância ao Hospital e Policlínica Municipal de Jaborandi; Valor: R$
117.000,00; Vigência: 03/05/2019 a 30/04/2020; Assinatura: em 03/05/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 107/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 049/2019;
Favorecido: Elialdo Lopes de Souza ME; Objeto: Prestação de serviços na apresentação do Trio
Forronejo durante as festividades do 23°Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia;
Valor global: 7.000,00; Vigência: 06/05/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 06/05/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 108/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 050/2019;
Favorecido: Silas Fernandes de Oliveira; Objeto: Contratação da empresa para apresentação da
Banda Jaleco de Couro durante as festividades do 23°Arraia de Santo Antônio no Município de
Jaborandi - Bahia; Valor global: 6.000,00; Vigência: 06/05/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em
06/05/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 109/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro
de Preço n.º 040/2018; Favorecido: Rio Formoso Locação De Equipamentos E Maquinas Eireli;
Objeto: Contratações de caminhões pipa e máquinas para recuperação de estradas vicinais das
localidades; Sede, Vila Montalvão, Colônia do Formoso / Fazenda Zé Alves (Beira Rio, Rodagem do
Meio, Pé da Serra) / Planalto, Melado / Planalto, Caatinga, Barrinha / Felicianópolis, Gatos / Caatinga,
Capão, São Manoel / Caatinga, Ponta D’ Água, São Manoel / Barreiro Preto, Barriguda / Lapinha,
Mulatinha, Santa Clara / Saco da Ema, Poço do Brejo / São Manoel, Vargem Grande, Barbosa /
Barbosa, Lagoa de Dentro, Poço do Brejo / Ribeirão Aldeia, Gatos / Gatos Serrinha, Brejão, Linha
Fazenda Dileta/Vereda do Oeste, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Posse - GO, Linha Fazenda Vereda
do Oeste / Mambai - GO, Linha Fazenda Leite Verde / Mambai - GO, Linha Fazenda Entroncamento
Brejão / Posse - GO. Sub Região do Cerrado no interior deste Município de Jaborandi; Valor:
304.000,00; Vigência: 07/05/2019 à 31/08/2019; Assinatura: em 07/05/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 110/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro
de Preço n.º 040/2018; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda; Objeto: Contratações de
caminhões caçamba para recuperação de estradas vicinais das localidades; Sede, Vila Montalvão,
Colônia do Formoso / Fazenda Zé Alves (Beira Rio, Rodagem do Meio, Pé da Serra) / Planalto,
Melado / Planalto, Caatinga, Barrinha / Felicianópolis, Gatos / Caatinga, Capão, São Manoel /
Caatinga, Ponta D’ Água, São Manoel / Barreiro Preto, Barriguda / Lapinha, Mulatinha, Santa Clara /
Saco da Ema, Poço do Brejo / São Manoel, Vargem Grande, Barbosa / Barbosa, Lagoa de Dentro,
Poço do Brejo / Ribeirão Aldeia, Gatos / Gatos Serrinha, Brejão, Linha Fazenda Dileta/Vereda do
Oeste, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Posse - GO, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Mambai - GO,
Linha Fazenda Leite Verde / Mambai - GO, Linha Fazenda Entroncamento Brejão / Posse - GO. SubRegião do Cerrado no interior deste Município de Jaborandi; Valor: 432.500,00; Vigência:
07/05/2019 à 31/08/2019; Assinatura: em 07/05/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 111/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro
de Preço n.º 037/2018; Favorecido: Bahia MED Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto:
Aquisições de medicamentos e materiais de consumo, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de
Jaborandi; Valor: 100.918,74; Vigência: 10/05/2019 à 30/08/2019; Assinatura: em 10/05/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 112/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro
de Preço n.º 037/2018; Favorecido: Drogaria Biofarma Ltda - ME; Objeto: Aquisição de
medicamentos, destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva em
atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: 61.775, 99; Vigência: 10/05/2019
à 30/08/2019; Assinatura: em 10/05/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 113/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 037/2018;
Favorecido: BRASMÉDICA Comercial de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Aquisições de
materiais de consumo, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 73.697,90;
Vigência: 10/05/2019; Assinatura: em 10/05/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 114/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro
de Preço n.º 037/2018; Favorecido: MB Variedades Ltda; Objeto: Aquisições de materiais de
consumo, permanentes, laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de
Jaborandi; Valor: 72.589,52; Vigência: 10/05/2019 à 30/05/2019; Assinatura: em 10/05/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 115/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro
de Preço n.º 037/2018; Favorecido: Essencial Medicamentos Ltda; Objeto: Aquisições de
medicamentos, materiais de consumo e permanentes, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de
Jaborandi; Valor: 54.936,09; Vigência: 10/05/2019 à 30/08/2019; Assinatura: em 10/05/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 116/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro
de Preço n.º 037/2018; Favorecido: Globo Farma Ltda - ME; Objeto: Aquisição de medicamentos,
destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva em atendimento ao fundo
Municipal de Saúde deste Município; Valor: 129.800,89; Vigência: 10/05/2019 à 30/08/2019;
Assinatura: em 10/05/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 117/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro
de Preço n.º 037/2018; Favorecido: OKEY MED Dsitribuidora De Medicamentos Hospitalares E
Odontologicos Ltda-ME; Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a manutenção do hospital
Municipal Hermenegildo Dias da Silva em atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste
Município; Valor: 39.976,00; Vigência: 10/05/2019 à 30/08/2019; Assinatura: em 10/05/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 118/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 051/2019;
Favorecido: Elisângela de Souza Santos; objeto: Contratação da Artista Leila Chocolate para
apresentação durante as festividades do 23° Arraiá de Santo Antônio infantil no Município de
Jaborandi - Bahia; Valor: 2.100,00; Vigência: 14/05/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 14/05/2019.
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Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 046/2019; Favorecido: Oliveira & Correia
Serviços Médicos Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Clinica Geral na
UBS Raimunda de Palim na Sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 181.200,00; Vigência:
02/05/2019 à 30/04/2020; Ratificação: em 02/05/2019.
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Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 047/2019; Favorecido: Gutemberg Cayres
Rodrigues Bonfim ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em clinica geral (plantonista) no
Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor:
108.000,00; Vigência: 02/05/2019 à 30/04/2020; Ratificação: em 02/05/2020.
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Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 048/2019; Favorecido: Edmara de Jesus
Ferreira Santos; Objeto: Prestação de serviços como Assistente Social na Secretária Municipal de
Ação Social na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 25.440,00; Vigência: 02/05/2019 à
30/04/2020; Ratificação: em 02/05/2020.
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Espécie: Processo de Inexigibilidade nº 049/2019; Favorecido: Elialdo Lopes de Souza ME; Objeto:
Prestação de serviços na apresentação do Trio Forronejo durante as festividades do 23°Arraia de Santo
Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor global: 7.000,00; Vigência: 06/05/2019 à
30/06/2019; Ratificação: em 06/05/2019.
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Espécie: Processo de Inexigibilidade nº 050/2019; Favorecido: Silas Fernandes de Oliveira; Objeto:
Contratação da empresa para apresentação da Banda Jaleco de Couro durante as festividades do
23°Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor global: 6.000,00; Vigência:
06/05/2019 à 30/06/2019; Ratificação: em 06/05/2019.
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Espécie: Processo de Inexigibilidade nº 051/2019; Favorecido: Elisângela de Souza Santos; objeto:
Contratação da Artista Leila Chocolate para apresentação durante as festividades do 23° Arraiá de
Santo Antônio infantil no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 2.100,00; Vigência: 14/05/2019 à
30/06/2019; Ratificação: em 14/05/2019.
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Espécie: Processo de Inexigibilidade nº 052/2019; Favorecido: CEMPRE III Centro De Medicina
Integrada Ltda - EPP; objeto: Prestação de serviços médicos especializado em cirurgia de
hernioplastia inguinal bilateral recidivande, no paciente deste Município; Valor: 10.000,00; Vigência:
24/05/2019 à 30/05/2019; Ratificação: em 24/05/2019.
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Espécie: Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2019; Favorecido: Ciríaco Dias de Souza;
Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua 7 de setembro,centro, Jaborandi - Bahia, destinado a
moradia de família carente deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22; Valor:
3.000,00; Vigência: 02/05/2019 à 30/04/2020; Ratificação: em 02/05/2019.
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Espécie: Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2019; Favorecido: Antonia Souza de Araújo;
Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Joaquim Carvalho, Centro, Jaborandi - Bahia, destinado
a moradia de família carente deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22;
Valor: 3.000,00; Vigência: 02/05/2019 à 30/04/2020; Ratificação: em 02/05/2019.
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Espécie: Processo de Dispensa 011/2019; Favorecido: Zanete Trindade Carvalho; Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; Valor: 17.000,00;
Vigência: 03/05/2019 à 31/12/2019; Ratificação: em 03/05/2019.
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Espécie: Processo de Dispensa 012/2019; Favorecido: Benedito Alves de Oliveira; Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; Valor:
19.138,00; Vigência: 03/05/2019 à 31/12/2019; Ratificação: em 03/05/2019.
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Espécie: Processo de Dispensa 013/2019; Favorecido: Associação de Mulheres Empreendedoras
Rural da Vila Montalvão - AMER; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar; Valor: 54.800,00; Vigência: 03/05/2019 à 31/12/2019;
Ratificação: em 03/05/2019.
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Espécie: Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 120/2017; Fundamento: Processo de Dispensa
de Licitação nº 010/2017; Favorecido: Mauro Ângelo Ferreira; Objeto: Locação de um imóvel situado à
Praça da Igreja, 37, Povoado de São Manoel, Jaborandi - Bahia, destinado a realização das ações do
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO - PME, da Escola Municipal 15 de Novembro, deste Município; Valor:
R$ 2.700,00; Vigência: 01/04/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 29/03/2019.
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Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 156/2018; Fundamento: Pregão Presencial n.º
039/2018; Favorecido: Telemedicina da Bahia Ltda; Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de eletrocardiograma - ECG a distância na Policlínica Municipal de Jaborandi, situado na Rua
Avenida Francisco Moreira Alves, Centro, Jaborandi, Bahia, CNES n.º 9493646; Vigência: 29/04/2019 a
15/05/2019; Assinatura: em 29/04/2019.
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Espécie: Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 041/2017; Fundamento: Processo de Pregão
Presencial nº 004/2017; Favorecido: Sabbá Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município,
Bahia; Valor: 1.525,00; Vigência: 03/04/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 03/04/2019.
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Espécie: Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 042/2017; Fundamento: Processo de Pregão
Presencial nº 004/2017; Favorecido: Sabbá Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal da Educação deste
Município; Valor: 865,00; Vigência: 03/04/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 03/04/2019.
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Espécie: Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/2017; Fundamento: Processo de Pregão
Presencial nº 004/2017; Favorecido: Sabbá Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao município de Jaborandi, Bahia; Valor:
1.180,00; Vigência: 03/04/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 03/04/2019.
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Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 077/2018; Fundamento: Processo Pregão Presencial n.º
015/2018; Favorecido: Brascopy Brasil Copiadoras e Informática Ltda; Objeto: Locação de máquina
copiadora para atender às demandas do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 20.000,00; Vigência:
30/04/2019 à 30/04/2020; Assinatura: em 24/04/2019.
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Espécie: Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 189/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º
077/2018; Favorecido: Serviços Médicos C M Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos de endoscopia na
Policlínica Municipal na sede do Município de Jaborandi – Bahia; Valor: 14.000,00 (quatorze mil e cem
reais); Vigência: 29/04/2019 à 30/06/2019 Assinatura: em 29/04/2019.
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Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 204/2018; Fundamento: Tomada de Preço n.º 007/2018;
Favorecido: SERCOM – Construção Logística e Distribuição Ltda; Objeto: Contração de empresa para
execução dos serviços de reforma do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na Sede do Município;
Vigência: 29/04/2019 à 28/08/2019 Assinatura: em 26/04/2019.
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Espécie: Contrato n.º 076/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 016/2019; Favorecido:
Paulo Rogério Queiroz dos Santos Rocha - ME; Objeto: Prestação de serviços na locução de
eventos, cerimonial, gravação de Spot e publicidade em geral, destinada a Secretarias e Órgão
Vinculados deste Município; Valor: 31.500,00; Vigência: 01/04/2019 à 31/12/2019;
Assinatura: em 01/04/2019.
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Espécie: Contrato n.º 077/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 031/2017; Favorecido:
Gomes Machado Construções e Serviços Ltda EPP; Objeto: Contratações de máquina (Rolo
Compactador) para recuperação de estradas nas localidades de São Manoel / Saco da Ema /
Poço São Manoel / Várzea Grande / Poço do Brejo no interior deste Município de Jaborandi;
Valor: 60.000,00; Vigência: 01/04/2019 à 31/07/2019; Assinatura: em 01/04/2019.
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Espécie: Contrato n.º 078/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993;
Favorecido: Conexão Informática Silva Ltda; Objeto: Prestação de serviços de instalação e
fornecimento de internet destinado para Unidade Básica de Saúde Balbino Zuza no povoado
do B
rejão interior deste Município; Valor: 2.420,00; Vigência: 01/04/2019 à 31/07/2019;
Assinatura: em 01/04/2019.
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Espécie: Contrato n.º 079/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
040/2019; Favorecido: Danila Oliveira dos Santos; Objeto: Prestação de serviços de técnico
em radiologia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva de Jaborandi - Bahia;
Valor: 12.000,00; Vigência: 02/04/2019 à 30/09/2019; Assinatura: 02/04/2019.
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Espécie: Contrato n.º 080/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
041/2019; Favorecido: TREINECAP- Treinamento e Capacitação Ltda; Objeto:
Prestação de serviços educacionais para qualificação no Curso de Obras Publicas, 100 erros
conhecer os Cem erros para realizar uma obra destinados a servidores deste Município de
Jaborandi – BA; Valor: 6.885,00; Vigência: 01/04/2019 à 10/04/2019; Assinatura: em
01/04/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 081/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 005/2019;
Favorecido: Josefa Neide de Andrade Silva; Objeto: Prestação de serviços no fornecimento
de refeições para os colaboradores, policiais e detentos destinados ao Município de Jaborandi
– Bahia; Valor: 87.500,00. Vigência: 02/04/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 02/04/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 082/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 005/2019;
Favorecido: Josefa Neide de Andrade Silva; Objeto: Prestação de serviços no fornecimento
de refeições para os colaboradores, destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de
Jaborandi - Bahia; Valor: 10.850,00; Vigência: 02/04/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em
02/04/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 083/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 005/2019;
Favorecido: Josefa Neide de Andrade Silva; Objeto: Prestação de serviços no fornecimento
de refeições para os colaboradores, destinado ao Fundo Municipal de Educação do Município
de Jaborandi - Bahia; Valor: 11.750,00; Vigência: 02/04/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em
02/04/2019.
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 084/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 005/2019;
Favorecido: Josefa Neide de Andrade Silva; Objeto: Prestação de serviços no fornecimento
de refeições para os colaboradores, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social de
Jaborandi - Bahia; Valor: 7.900,00; Vigência: 02/04/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em
02/04/2019.
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Espécie: Contrato n.º 085/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 015/2019; Favorecido:
Marcelon Dourado Valverde; Objeto: Prestação de serviços de locação carro de som para
divulgação de informações de utilidade pública no interior e na sede deste Município; Valor:
72.600,00; Vigência: 04/04/2019 a 30/03/2020; Assinatura: em 04/04/2019.
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Espécie: Contrato n.º 086/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 033/2019; Favorecido:
Marcelon Dourado Valverde; Objeto: Prestação de serviços nas elaborações de projetos de
Muros das Escolas de 06 salas e drenagem da Escoa de 12 salas; Projeto de Pavimentação
asfáltica no povoado de Jaborandizinho, pavimentação em paralelepípedo de ruas no setor
Amargoso, ponte de madeira sobre o Rio Pratudinho; Projeto de Tratamento de esgoto do
Complexo de Lazer Euclides Moreira Alves, devidamente reconhecido por parte do
respectivo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia; Valor: 24.252,00;
Vigência: 08/04/2019 a 08/05/2019; Assinatura: em 08/04/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 087/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º
8.666/1993; Favorecido: Eric Alexander Santos Correia; Objeto: Prestação de serviços como
árbitro de futebol, durante a realização do Campeonato Municipal da 1ª Divisão de Futebol
Amador de 2019 do Município de Jaborandi – Bahia; Valor: 8.370,00; Vigência: 08/04/2019
à 28/06/2019 Assinatura: em 08/04/2019.
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Espécie: Contrato n.º 088/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 007/2019; Favorecido:
Henrique Alves Oliveira - ME; Objeto: Aquisição de gás - GLP e botijão vazio destinado
ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi – Bahia; Valor: 20.350,00;
Vigência: 15/04/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 15/04/2019.
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Espécie: Contrato n.º 089/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 007/2019; Favorecido:
Henrique Alves Oliveira - ME; Objeto: Aquisição de gás - GLP e botijão vazio destinado
ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Jaborandi – Bahia; Valor:
3.450,00; Vigência: 15/04/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 15/04/2019.
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Espécie: Contrato n.º 090/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 007/2019; Favorecido:
Henrique Alves Oliveira - ME; Objeto: Aquisição de gás - GLP e botijão vazio destinado
ao Fundo Municipal de Educação do Município de Jaborandi – Bahia; Valor: R$ 27.700,00;
Vigência: 15/04/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 15/04/2019.
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Espécie: Contrato n.º 091/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 007/2019; Favorecido:
Henrique Alves Oliveira - ME; Objeto: Aquisição de gás - GLP e botijão vazio destinado
ao Município de Jaborandi – Bahia; Valor: 5.600,00; Vigência: 15/04/2019 à 31/12/2019;
Assinatura: em 15/04/2019.
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Espécie: Contrato n.º 092/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 043/2019; Favorecido:
Maq. Soldas Comércio e Representação Ltda - ME; Objeto: Contratação da empresa para
aquisições de gás oxigênio e ar comprimido destinados ao Fundo Municipal de Saúde de
Jaborandi; Valor: R$ 57.220,00; Vigência: 15/04/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em
15/04/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 093/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 044/2019; Favorecido: Oliveira & Correia Serviços Médicos Ltda; Objeto:
Prestação de serviços médicos em clinica geral (plantonista) no Hospital Municipal
Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 302.400,00;
Vigência: 25/04/2019 à 24/04/2020; Assinatura: em 25/04/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 094/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 042/2019; Favorecido: Leandro Roberto dos Santos; Objeto: Contratação da
empresa para apresentação do Artista Leleu de Zé de Chico e Banda durante as festividades
do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 10.000,00;
Vigência: 25/04/2019 à 30/06/2019; Assinatura: 25/04/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 095/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 043/2019; Favorecido: Talys Anderson Matos da Cruz; Objeto: Contratação da
empresa para apresentação da Banda Blackcity durante as festividades do 23° Arraia de Santo
Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 4.000,00; Vigência: 25/04/2019 à
30/06/2019; Assinatura: em 25/04/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 096/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 045/2019; Favorecido: Produtora & Banda Forró Bota Rasgada Ltda; Objeto:
Apresentação da Banda Bota Rasgada, durante as festividades do 33° Aniversario do
Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 6.500,00; Vigência: 25/04/2019 à 30/05/2019;
Assinatura: em 25/04/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 097/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º
8.666/1993; Favorecido: Jaime de Castro Dourado; objeto: Comparecimento do Artista
Jaime Dourado e Banda, para apresentação durante as festividades do 33° Aniversario do
Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 1.500,00; Vigência: 25/04/2019 à 30/05/2019;
Assinatura: em 25/04/2019.
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Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 040/2019; Favorecido: Danila Oliveira dos
Santos; Objeto: Prestação de serviços de técnico em radiologia no Hospital Municipal Hermenegildo
Dias da Silva de Jaborandi - Bahia; Valor: 12.000,00; Vigência: 02/04/2019 à 30/09/2019;
Ratificação: 02/04/2019.
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Espécie: Contrato n.º 080/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 041/2019;
Favorecido: TREINECAP- Treinamento e Capacitação Ltda; Objeto: Prestação de serviços
educacionais para qualificação no Curso de Obras Publicas, 100 erros conhecer os Cem erros para
realizar uma obra destinados a servidores deste Município de Jaborandi – BA; Valor: 6.885,00;
Vigência: 01/04/2019 à 10/04/2019; Ratificação: em 01/04/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 094/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
042/2019; Favorecido: Leandro Roberto dos Santos; Objeto: Contratação da empresa para
apresentação do Artista Leleu de Zé de Chico e Banda durante as festividades do 23° Arraia de Santo
Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 10.000,00; Vigência: 25/04/2019 à 30/06/2019;
Ratificação: 25/04/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 095/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
043/2019; Favorecido: Talys Anderson Matos da Cruz; Objeto: Contratação da empresa para
apresentação da Banda Blackcity durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município
de Jaborandi - Bahia; Valor: 4.000,00; Vigência: 25/04/2019 à 30/06/2019; Ratificação: em
25/04/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 093/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
044/2019; Favorecido: Oliveira & Correia Serviços Médicos Ltda; Objeto: Prestação de serviços
médicos em clinica geral (plantonista) no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do
Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 302.400,00; Vigência: 25/04/2019 à 24/04/2020;
Ratificação: em 25/04/2019.
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Espécie: Extrato Contrato n.º 096/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº
045/2019; Favorecido: Produtora & Banda Forró Bota Rasgada Ltda; Objeto: Apresentação da Banda
Bota Rasgada, durante as festividades do 33° Aniversario do Município de Jaborandi - Bahia; Valor:
6.500,00; Vigência: 25/04/2019 à 30/05/2019; Ratificação: em 25/04/2019.
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Extrato de 1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 072/2018; Fundamento: Processo
de Licitação Pregão Presencial nº 051/2018; Objeto: Registro de preços para futuras e
aquisição de materiais de construção destinados às necessidades do Município de Jaborandi,
visando atender às necessidades do Município de Jaborandi; contratada: TELICE MARISA
LESSA VIERA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 26.928.704/00001-12, com endereço situado
na Avenida 12 de Maio, S/N, Loja, Centro Jaborandi - Bahia, CEP 47.655-000; Prorrogação
06 (seis) meses, a partir de 05/05/2019.
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Extrato de 1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 073/2018; Fundamento: Processo
de Licitação Pregão Presencial nº 051/2018; Objeto: Registro de preços para futuras e
aquisição de materiais de construção destinados às necessidades do Município de Jaborandi,
visando atender às necessidades do Município de Jaborandi; contratada: HOME CENTER
SERCOM LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 02.146.489/0001-30, com endereço situado
na Rua Presidente Juscelino, 100 sala, Bairro Centro, cidade Cocos - Bahia, CEP 47.680-000;
Prorrogação 06 (seis) meses, a partir de 05/05/2019.
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Extrato de 1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 074/2018; Fundamento: Processo
de Licitação Pregão Presencial nº 007/2018; Objeto: Registro de preços para futuras e
aquisição de materiais de construção destinados às necessidades do Município de Jaborandi,
visando atender às necessidades do Município de Jaborandi; contratada: ALCIDES JOSÉ
LOPES - ME., inscrita no CNPJ sob o n.º 86.788.726/0001-56, com endereço situado na Rua
12 de maio, n.º 38, centro, Jaborandi, BA, CEP 47.655-000; Prorrogação 06 (seis) meses, a
partir de 05/05/2019.