EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE DEZEMBRO 2019: Espécie: Extrato de 5º termo aditivo ao Contrato n.º 102/2015; Fundamento: Pregão Presencial nº 029/2015; Favorecido: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipal IBDM; Objeto: Prestação de Serviços de Publicação institucionais em jornal de Grande Circulação para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 4.000,00; Vigência: 02/11/2019 à 31/12/2019 Assinatura: em 02/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 032/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 002/2019; Favorecido: Alisson José da Silva ME; Objeto: Contração de empresa para confecção de Prótese dentaria destinad0 ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi-Bahia. Valor R$ 15.750,00; Vigência: 05/11/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 05/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 188/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Alisson de Oliveira Ferreira; Objeto: Contratações de serviços como árbitro de futsal do campeonato de futsal amador 2019 do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 1.040.00; Vigência: 29/11/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 29/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 073/2019; Favorecido: Hospital São Silvestre Ltda; Objeto: Prestação de serviços médico na realização de procedimento Cirúrgico de Cistocele, em paciente deste Município; Valor: 2.000,00; Vigência: 21/11/2019 à 25/11/2019; Ratificação: 21/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 074/2019; Favorecido: Hospital Santa Catarina Ltda; Objeto: Prestação de serviços médico na realização de procedimento Cirúrgico de Histerectomia, em paciente deste Município; Valor: 4.000,00; Vigência: 26/11/2019 à 29/11/2019; Ratificação: 26/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 173/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial n.º 059/2018; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda; Objeto: Contratações eventual de Auxiliar de Pedreiro, Ajudante de Pedreiro e Auxiliar de Carpinteiro na construção de Pontilhão em madeira com base em concreto armado na localidade de Barrerinho no interior deste Município; Valor: 13.245,26; Vigência: 01/11/2019 à 29/11/2019; Assinatura: em 01/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 174/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial n.º 040/2019; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda; Objeto: Prestação de serviços Contratações de caminhões caçambas destinados para recuperações de estradas vicinais das localidades; Sede, Vila Montalvão, Colônia do Formoso / Fazenda Zé Alves (Beira Rio, Rodagem do Meio, Pé da Serra) / Planalto, Melado / Planalto, Caatinga, Barrinha / Cabeceira do Brejo / Felicianópolis, Gatos / Caatinga, Capão, São Manoel / Caatinga, Ponta D’ Água, São Manoel / Barreiro Preto, Barriguda / Lapinha, Mulatinha, Santa Clara / Saco da Ema, Poço do Brejo / São Manoel, Vargem Grande, Barbosa / Barbosa, Lagoa de Dentro, Poço do Brejo / Ribeirão Aldeia, Gatos / Gatos Serrinha, Brejão, Linha Fazenda Dileta/Vereda do Oeste, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Posse - GO, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Mambai - GO, Linha Fazenda Leite Verde / Mambai - GO, Linha Fazenda Entroncamento Brejão / Posse - GO. Sub-Região do Cerrado no interior deste Município de Jaborandi; Valor: 259.000,00; Vigência: 06/11/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 06/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 175/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 040/2019; Favorecido: Rio Formoso Locação De Equipamentos E Maquinas Ltda; Objeto: Prestação de serviços Contratações de caminhões caçambas destinados para recuperações de estradas vicinais das localidades; Sede, Vila Montalvão, Colônia do Formoso / Fazenda Zé Alves (Beira Rio, Rodagem do Meio, Pé da Serra) / Planalto, Melado / Planalto, Caatinga, Barrinha / Cabeceira do Brejo / Felicianópolis, Gatos / Caatinga, Capão, São Manoel / Caatinga, Ponta D’ Água, São Manoel / Barreiro Preto, Barriguda / Lapinha, Mulatinha, Santa Clara / Saco da Ema, Poço do Brejo / São Manoel, Vargem Grande, Barbosa / Barbosa, Lagoa de Dentro, Poço do Brejo / Ribeirão Aldeia, Gatos / Gatos Serrinha, Brejão, Linha Fazenda Dileta/Vereda do Oeste, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Posse - GO, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Mambai - GO, Linha Fazenda Leite Verde / Mambai - GO, Linha Fazenda Entroncamento Brejão / Posse - GO. Sub-Região do Cerrado no interior deste Município de Jaborandi; Valor: 146.500,00; Vigência: 06/11/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 06/11/2019; ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 176/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 040/2019; Favorecido: Construtora Rodrigues Alves Ltda; Objeto: Prestação de serviços Contratações de caminhões caçambas destinados para recuperações de estradas vicinais das localidades; Sede, Vila Montalvão, Colônia do Formoso / Fazenda Zé Alves (Beira Rio, Rodagem do Meio, Pé da Serra) / Planalto, Melado / Planalto, Caatinga, Barrinha / Cabeceira do Brejo / Felicianópolis, Gatos / Caatinga, Capão, São Manoel / Caatinga, Ponta D’ Água, São Manoel / Barreiro Preto, Barriguda / Lapinha, Mulatinha, Santa Clara / Saco da Ema, Poço do Brejo / São Manoel, Vargem Grande, Barbosa / Barbosa, Lagoa de Dentro, Poço do Brejo / Ribeirão Aldeia, Gatos / Gatos Serrinha, Brejão, Linha Fazenda Dileta/Vereda do Oeste, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Posse - GO, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Mambai - GO, Linha Fazenda Leite Verde / Mambai - GO, Linha Fazenda Entroncamento Brejão / Posse - GO. Sub-Região do Cerrado no interior deste Município de Jaborandi; Valor: 54.000,00; Vigência: 06/11/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 06/11/2019; ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 177/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Raiane Portugal Souza Lopes; objeto: Prestação de serviços como Assessor da Secretária de Saúde substituindo a servidora Núbia dos Santos Marques Moura em licença por auxilio maternidade pelo INSS; Valor: 1.400,00; Vigência: 20/11/2019 à 31/12/2019 Assinatura: em 20/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 178/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 030/2019; Favorecido: Bahia MED Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Aquisições de medicamentos e materiais de consumo, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 63.317,87; Vigência: 22/11/2019 à 20/12/2019; Assinatura: em 22/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 179/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 030/2019; Favorecido: BRASMÉDICA Comercial de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 6.939,60; Vigência: 22/11/2019 à 20/12/2019; Assinatura: em 22/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 180/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 030/2019; Favorecido: Drogaria Biofarma Ltda - ME; Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva em atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: 15.595,46; Vigência: 22/11/2019 à 20/12/2019; Assinatura: em 22/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 181/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 030/2019; Favorecido: LS Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva em atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: 19.709,04; Vigência: 22/11/2019 à 20/12/2019; Assinatura: em 22/11/2019 ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 182/2019; Fundamento: Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 030/2019; Favorecido: MB Variedades Ltda; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, permanentes, laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 5.815,76; Vigência: 22/11/2019 à 20/12/2019; Assinatura: em 22/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 183/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 030/2019; Favorecido: Disomed Distribuidora Oeste de Medicamentos Ltda; Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva em atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: 6.939,60; Vigência: 22/11/2019 à 20/12/2019; Assinatura: em 22/11/2019 ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 184/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 030/2019; Favorecido: Globo Farma Ltda - ME; Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva em atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: 12.649,60; Vigência: 22/11/2019 à 20/12/2019; Assinatura: em 22/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 185/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 030/2019; Favorecido: Lara Queiroz Santos & Cia Ltda; Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva em atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: 31.964,10; Vigência: 22/11/2019 à 20/12/2019; Assinatura: em 22/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 186/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 030/2019; Favorecido: Essencial Medicamentos Ltda; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo e permanentes, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 76.026,02; Vigência: 22/11/2019 à 20/12/2019; Assinatura: em 22/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 187/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 030/2019; Favorecido: Gil Farma Comercial Farmacêutico Ltda; Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva em atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: 13.289,90; Vigência: 22/11/2019 à 20/12/2019; Assinatura: em 22/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 23/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 064/2018; Favorecido: Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda; Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 51.873,75; Vigência: 18/11/2019 à 31/12/2019 Assinatura: em 18/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 4º termo aditivo ao Contrato n.º 201/2018; Fundamento: Tomada de Preço n.º 006/2018; Favorecido: SERCOM – Construção Logística e Distribuição Ltda; Objeto: Contração de empresa para Execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedos em Ruas Projetadas 3, Joaquim Carvalho, Duque de Caixas e José Victor na Sede do Município. Vigência: 13/11/2019 à 11/05/2020 Assinatura: em 11/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 198/2018; Fundamento: Pregão Presencial nº 050/2018; Favorecido: AME - Atendimento Médico Especializado Ltda - ME; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em exames, para pacientes do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 232.295,00; Vigência: 08/11/2019 à 07/11/2020 Assinatura: em 08/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 204/2018; Fundamento: Tomada de Preço n.º 007/2018; Favorecido: SERCOM – Construção Logística e Distribuição Ltda; Objeto: Contração de empresa para execução dos serviços de Reforma do Hospital Municipal na Sede deste Município. Valor: R$75.382,30; Vigência: 04/11/2019 à 25/12/2019 Assinatura: em 04/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 024/2018; Fundamento: Pregão Presencial nº 062/2017; Favorecido: IMR - Instituto Marques De Radiologia Ltda - ME; Objeto: prestação de serviços médicos especializados em exames, para pacientes do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva; Valor: 155.800,00; Vigência: 08/11/2019 à 07/11/2020 Assinatura: em 08/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 4º termo aditivo ao Contrato n.º 200/2018; Fundamento: Tomada de Preço n.º 005/2018; Favorecido: SERCOM – Construção Logística e Distribuição Ltda; Objeto: Contração de empresa para Execução dos serviços de construção da segunda etapa do terminal rodoviário na sede do município. Vigência: 09/11/2019 à 11/11/2019 Assinatura: em 09/02/2020. EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE NOVEMBRO 2019: Extrato de 1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 024/2019; Fundamento: Processo de Licitação Pregão Presencial nº 014/2019; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos destinados ao Município de Jaborandi; contratada: WELLINGTON NUNES HIPÓLITO DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.537.532/0001- 98, com sede a Avenida Brasil, 347, Centro, Santa Maria da Vitória-Bahia CEP 47.640-000; Prorrogação 06 (seis) meses, a partir de 19/11/2019. ___________________________________________________ Extrato de 1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 025/2019; Fundamento: Processo de Licitação Pregão Presencial nº 014/2019; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos destinados ao Município de Jaborandi; contratada: AURELINO FLORÊNCIO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.798.730/0001-94, com sede a Rua Arthur Rocha, 92, Centro, Santa Maria da Vitória-Bahia CEP 47.640-000; Prorrogação 06 (seis) meses, a partir de 19/11/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 070/2019; Favorecido: Danila Oliveira dos Santos; Objeto: Prestação de serviços de técnico em radiologia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva de Jaborandi - Bahia; Valor: 7.500,00; Vigência: 02/10/2019 à 31/12/2019; Ratificação: 02/10/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 171/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 070/2019; Favorecido: Danila Oliveira dos Santos; Objeto: Prestação de serviços de técnico em radiologia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva de Jaborandi - Bahia; Valor: 7.500,00; Vigência: 02/10/2019 à 31/12/2019; Assinatura: 02/10/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 172/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Breno Mendonça de Novaes Teixeira; Objeto: Prestação de serviços na locação de um Caminhão Vácuo (Limpa-Fossa), na limpeza da fossa do Complexo de Lazer Euclides Moreira Alves nas margens do Rio Formoso na sede deste Município. Valor: 13.750,00; Vigência: 17/10/2019 à 29/11/2019; Assinatura: em 17/10/2019. Jaborandi, Bahia, 31 de outubro de 2019. Assuero Alves de Oliveira Prefeito Municipal ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 17/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 040/2018; Favorecido: Gomes Machado Construções e Serviços Ltda EPP; Objeto: Contratações de máquinas (Rolo Compactador e Escavadeiras Hidráulicas) para recuperação de estradas Sede, Vila Montalvão, Colônia do Formoso / Fazenda Zé Alves (Beira Rio, Rodagem do Meio, Pé da Serra) / Planalto, Melado / Planalto, Caatinga, Barrinha / Felicianópolis, Gatos / Caatinga, Capão, São Manoel / Caatinga, Ponta D’ Água, São Manoel / Barreiro Preto, Barriguda / Lapinha, Mulatinha, Santa Clara / Saco da Ema, Poço do Brejo / São Manoel, Vargem Grande, Barbosa / Barbosa, Lagoa de Dentro, Poço do Brejo / Ribeirão Aldeia, Gatos / Gatos Serrinha, Brejão, Linha Fazenda Dileta/Vereda do Oeste, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Posse - GO, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Mambai - GO, Linha Fazenda Leite Verde / Mambai - GO, Linha Fazenda Entroncamento Brejão / Posse - GO. Sub Região do Cerrado no interior deste Município de Jaborandi; Vigência: 30/10/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 30/12/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 189/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 077/2018; Favorecido: Serviços Médicos C M Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos de endoscopia na Policlínica Municipal na sede do Município de Jaborandi – Bahia; Valor: 14.100,00; Vigência: 30/10/2019 à 31/12/2019 Assinatura: em 30/10/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 109/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 040/2018; Favorecido: Rio Formoso Locação De Equipamentos E Maquinas Eireli; Objeto: Contratações de caminhões pipa e máquinas para recuperação de estradas vicinais das localidades; Sede, Vila Montalvão, Colônia do Formoso / Fazenda Zé Alves (Beira Rio, Rodagem do Meio, Pé da Serra) / Planalto, Melado / Planalto, Caatinga, Barrinha / Felicianópolis, Gatos / Caatinga, Capão, São Manoel / Caatinga, Ponta D’ Água, São Manoel / Barreiro Preto, Barriguda / Lapinha, Mulatinha, Santa Clara / Saco da Ema, Poço do Brejo / São Manoel, Vargem Grande, Barbosa / Barbosa, Lagoa de Dentro, Poço do Brejo / Ribeirão Aldeia, Gatos / Gatos Serrinha, Brejão, Linha Fazenda Dileta/Vereda do Oeste, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Posse - GO, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Mambai - GO, Linha Fazenda Leite Verde / Mambai - GO, Linha Fazenda Entroncamento Brejão / Posse - GO. Sub Região do Cerrado no interior deste Município de Jaborandi; Vigência: 30/10/2019 à 05/11/2019; Assinatura: em 30/10/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao contrato n.º 110/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 040/2018; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda; Objeto: Contratações de caminhões caçamba para recuperação de estradas vicinais das localidades; Sede, Vila Montalvão, Colônia do Formoso / Fazenda Zé Alves (Beira Rio, Rodagem do Meio, Pé da Serra) / Planalto, Melado / Planalto, Caatinga, Barrinha / Felicianópolis, Gatos / Caatinga, Capão, São Manoel / Caatinga, Ponta D’ Água, São Manoel / Barreiro Preto, Barriguda / Lapinha, Mulatinha, Santa Clara / Saco da Ema, Poço do Brejo / São Manoel, Vargem Grande, Barbosa / Barbosa, Lagoa de Dentro, Poço do Brejo / Ribeirão Aldeia, Gatos / Gatos Serrinha, Brejão, Linha Fazenda Dileta/Vereda do Oeste, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Posse - GO, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Mambai - GO, Linha Fazenda Leite Verde / Mambai - GO, Linha Fazenda Entroncamento Brejão / Posse - GO. Sub-Região do Cerrado no interior deste Município de Jaborandi; Vigência: 30/10/2019 à 05/11/2019; Assinatura: em 30/10/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 9° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 057/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Aditivo de supressão de valor para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel comum) para abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Educação deste Município; Vigência: 01/10/2019 à 31/12/2019; Valor global: 21.700,00; Assinatura: em 01/10/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 11° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 058/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Aditivo de supressão de valor para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel comum) para abastecimento de veículos do Município de Jaborandi deste Município; Vigência: 02/10/2019 à 31/12/2019; Valor global: 21.160,00; Assinatura: em 02/10/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 143/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Aditivo de supressão de valor para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel comum) para abastecimento de veículos do Município de Jaborandi deste Município; Vigência: 02/10/2019 à 31/12/2019; Valor global: 2.520,00; Assinatura: em 02/10/2019. Jaborandi, Bahia, 31 de outubro de 2019. Assuero Alves de Oliveira Prefeito Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE OUTUBRO 2019: Extrato de 1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 017/2019; Fundamento: Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2019; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios destinados aos veículos e máquinas do Município de Jaborandi; contratada: GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 13.987.623/0003-03, com endereço situado na Rua Zeca Miranda, 129, Bairro Lagoa Grande, CEP: 47.600-000 - Bom Jesus da Lapa - BA; Prorrogação 06 (seis) meses, a partir de 29/10/2019. ___________________________________________________ Extrato de 1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 018/2019; Fundamento: Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2019; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios destinados aos veículos e máquinas do Município de Jaborandi; contratada: PNEUS E BORRACHARIA BARROS SILVA LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.633.763/0001-23, com sede na AV. Luiz Eduardo Magalhães, CEP 47.665-000, no Município de São Felix do Coribe, Bahia; Prorrogação 06 (seis) meses, a partir de 29/10/2019. ___________________________________________________ Extrato de 1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 019/2019; Fundamento: Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2019; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios destinados aos veículos e máquinas do Município de Jaborandi; contratada: WANDERSON CELES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob n.º 26.053.513/0001-54, com endereço situado Rua 12 de Maio, S/N, Centro, Jaborandi - Bahia, CEP 47.655-000; Prorrogação 06 (seis) meses, a partir de 29/10/2019. ___________________________________________________ Extrato de 1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 017/2019; Fundamento: Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2019; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios destinados aos veículos e máquinas do Município de Jaborandi; contratada: GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 13.987.623/0003-03, com endereço situado na Rua Zeca Miranda, 129, Bairro Lagoa Grande, CEP: 47.600-000 - Bom Jesus da Lapa - BA; Prorrogação 06 (seis) meses, a partir de 29/10/2019. ___________________________________________________ Extrato de 1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 018/2019; Fundamento: Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2019; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios destinados aos veículos e máquinas do Município de Jaborandi; contratada: PNEUS E BORRACHARIA BARROS SILVA LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.633.763/0001-23, com sede na AV. Luiz Eduardo Magalhães, CEP 47.665-000, no Município de São Felix do Coribe, Bahia; Prorrogação 06 (seis) meses, a partir de 29/10/2019. ___________________________________________________ Extrato de 1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 019/2019; Fundamento: Processo de Licitação Pregão Presencial nº 011/2019; Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios destinados aos veículos e máquinas do Município de Jaborandi; contratada: WANDERSON CELES RODRIGUES SILVA, inscrita no CNPJ sob n.º 26.053.513/0001-54, com endereço situado Rua 12 de Maio, S/N, Centro, Jaborandi - Bahia, CEP 47.655-000; Prorrogação 06 (seis) meses, a partir de 29/10/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo Inexigibilidade n.º 069/2019; Favorecido: Graziela Alves dos Santos; Objeto: Prestação de serviços com Palestrante na 8ª Conferência Municipal de Assistência Social deste Município; Valor: 3.590,00; Vigência: 20/09/2019 à 30/09/2019; Ratificação: em 20/09/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 164/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 009/2019; Favorecido: Walmor Henrich – ME; Objeto: Aquisições de tanques resfriador de leite para atender as necessidades do Setor de Agricultura deste Município de Jaborandi; Valor: 15.000,00; Vigência: 02/09/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 02/09/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 165/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 001/2019; Favorecido: Edlene Rocha de Mercês Santos ME; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis destinados a merenda escolar neste Município. Valor: 55.527,50; Vigência: 03/09/2019 à 31/12/2019 Assinatura: em 03/09/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 166/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 001/2019; Favorecido: Mercadinho Andrade Ltda ME; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis destinados a merenda escolar neste Município. Valor: R$ 9.690,00; Vigência: 03/09/2019 à 31/12/2019 Assinatura: em 03/09/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 167/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 031/2019; Favorecido: MB Variedades Ltda; Objeto: Aquisições de uniformes e acessórios destinados ao SAMU deste Município; Valor: 13.070,00; Vigência: 12/09/2019 à 11/11/2019; Assinatura: em 12/09/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 168/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 031/2019; Favorecido: M.J.S. Comercio de Confecções, Representações e Serviços Eireli; Objeto: Aquisições de uniformes e acessórios destinados ao SAMU deste Município; Valor: 10.099,40; Vigência: 12/09/2019 à 11/11/2019; Assinatura: em 12/09/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 169/2019; Fundamento: Inciso II, do art. 24, da Lei n.º 8666/1993; Favorecido: Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda; Objeto: Fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia; Valor: 1700,00; Vigência: 16/09/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 16/09/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 170/2019; Fundamento: Processo Inexigibilidade n.º 069/2019; Favorecido: Graziela Alves dos Santos; Objeto: Prestação de serviços com Palestrante na 8ª Conferência Municipal de Assistência Social deste Município; Valor: 3.590,00; Vigência: 20/09/2019 à 30/09/2019; Assinatura: em 20/09/2019 ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 172/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 073/2018; Favorecido: Centro Médico São Lucas de Riacho de Santana Ltda ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em Endocrinologia e plantonista no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 171.000,00; Vigência: 27/09/2019 à 26/09/2019 Assinatura: em 27/09/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 175/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 052/2018; Favorecido: TRANS FR Serviços e Comercio Ltda - ME; Objeto: Fornecimento de serviços funerários e traslados destinados ao Município de Jaborandi - Bahia; Vigência: 23/09/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 23/09/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 178/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 074/2018; Favorecido: Uroped Ltda ME; Objeto: Prestação de serviços médicos como Urologista no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Vigência: 30/09/2019 à 29/09/2020; Valor: 83.000,00; Assinatura: em 27/09/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 179/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 056/2018; Favorecido: Vip Net Tecnologia Ltda; Objeto: Prestação de serviços de internet na Escola Municipal Pio XII Na localidade de Felicianópolis e Escola municipal 15 de Novembro na localidade de São Manoel no interior do Município de Jaborandi - Bahia; Vigência: 30/09/2019 a 29/09/2020; Valor global: R$ 26.400,00; Assinatura: em 27/09/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º termo Aditivo ao Contrato n.º 180/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 056/2018; Favorecido: Vip Net Tecnologia Ltda; Objeto: Prestação de serviços de internet na Unidade de Saúde Feliciano José de Moura na localidade de Felicianópolis e na Unidade Manoel Benedito de Souza na Localidade de São Manoel em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia; Vigência: 30/09/2019 a 29/09/2020; Valor: R$ 26.400,00; Assinatura: em 27/09/2019. EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE SETEMBRO 2019: Município de Jaborandi ##TEX Extrato de Contrato n.º 003/2019; O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE (CI/ RIO CORRENTE), pessoa jurídica de direto público, com sede à RUA GERULINO ALVES PERREIRA, BAIRRO BELA VISTA, CEP: 47.665-000, SÃO FÉLIX DO CORIBE-BA, inscrito n CNPJ sob nº 15.122.475/0001-28, neste ato representado pro seu Presidente, Sr. MARCELO DE SOUZA EMERENCIANO, doravante denominado CONSÓRCIO; e o MUNICÍPIO DE JABORANDI, CNPJ nº 13.245.568/0001-14, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. ASSUERO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 273.128.606-72, RG nº 0386791678 SSP BA; Vigência: 01/08/2019 à 31/12/2019; Valor global: R$ 3398,40 (três mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); Assinatura: em 01/08/2019. ___________________________________________________ EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE AGOSTO 2019: Extrato de Contrato n.º 163/2019; Fundamento: Pregão Eletrônico 002/2019; Favorecido: MÁX COMÉRCIO DE CAMINHÕES, PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA; Objeto: Aquisição de um caminhão 0km trucado com caçamba basculante de 12m³ para atender as necessidades deste Município de Jaborandi - Bahia; Vigência: 29/08/2019 à 29/08/2020; Valor global: R$ 287.500,00; Assinatura: em 29/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 150/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 066/2019; Favorecido: Reginaldo Alves Gonçalves; Objeto: Prestação serviços de auxiliar de fiscalização de construções em atendimento ao setor de tributos deste Município de Jaborandi - BA; Valor: 10.000,00; Vigência: 01/08/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 01/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 151/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 030/2019; Favorecido: Bahia MED Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Aquisições de medicamentos e materiais de consumo, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 78.213,26; Vigência: 13/08/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 13/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 152/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 030/2019; Favorecido: BRASMÉDICA Comercial de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 19.273,42; Vigência: 09/08/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 09/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 153/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 030/2019; Favorecido: Essencial Medicamentos Ltda; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo e permanentes, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 67.101,42; Vigência: 09/08/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 09/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 154/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 030/2019; Favorecido: Globo Farma Ltda - ME; Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva em atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: 14.818,50; Vigência: 09/08/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 09/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 155/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 030/2019; Favorecido: Lara Queiroz Santos & Cia Ltda; Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva em atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: 53.699,59; Vigência: 13/08/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 13/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 156/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 030/2019; Favorecido: LS Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva em atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: 20.553,66; Vigência: 13/08/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 13/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 157/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 030/2019; Favorecido: MB Variedades Ltda; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, permanentes, laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 22.366,89; Vigência: 13/08/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 13/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 158/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 030/2019; Favorecido: Disomed Distribuidora Oeste de Medicamentos Ltda; Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva em atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: 8.328,55; Vigência: 13/08/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 13/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 159/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 030/2019; Favorecido: Gil Farma Comercial Farmacêutico Ltda; Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva em atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: 4.876,90; Vigência: 13/08/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 13/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 160/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 030/2019; Favorecido: Drogaria Biofarma Ltda - ME; Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva em atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: 29.989,94; Vigência: 13/08/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 13/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 161/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 067/2019; Favorecido: Gilvania Brito Maia; Objeto: Prestação de serviços de técnico em radiologia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva de Jaborandi - Bahia. Valor: R$ 9.000,00; Vigência: 15/08/2019 à 31/12/2019 Assinatura: em 15/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 162/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 068/2019; Favorecido: Fundação César Montes – FUNDACEM; Objeto: Prestação de serviços educacionais para qualificação no Curso Avançado em Assistência Social, para funcionário do setor de Assistência Social deste Município. Valor: R$ 3.960,00; Vigência: 23/08/2019 à 23/12/2019 Assinatura: em 23/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 17/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 040/2018; Favorecido: Gomes Machado Construções e Serviços Ltda EPP; Objeto: Contratações de máquinas (Rolo Compactador e Escavadeiras Hidráulicas) para recuperação de estradas Sede, Vila Montalvão, Colônia do Formoso / Fazenda Zé Alves (Beira Rio, Rodagem do Meio, Pé da Serra) / Planalto, Melado / Planalto, Caatinga, Barrinha / Felicianópolis, Gatos / Caatinga, Capão, São Manoel / Caatinga, Ponta D’ Água, São Manoel / Barreiro Preto, Barriguda / Lapinha, Mulatinha, Santa Clara / Saco da Ema, Poço do Brejo / São Manoel, Vargem Grande, Barbosa / Barbosa, Lagoa de Dentro, Poço do Brejo / Ribeirão Aldeia, Gatos / Gatos Serrinha, Brejão, Linha Fazenda Dileta/Vereda do Oeste, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Posse - GO, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Mambai - GO, Linha Fazenda Leite Verde / Mambai - GO, Linha Fazenda Entroncamento Brejão / Posse - GO. Sub Região do Cerrado no interior deste Município de Jaborandi; Valor: 42.000,00; Vigência: 27/05/2019 à 30/08/2019; Assinatura: em 27/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 204/2018; Fundamento: Tomada de Preço n.º 007/2018; Favorecido: SERCOM – Construção Logística e Distribuição Ltda; Objeto: Contração de empresa para execução dos serviços de reforma do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na Sede do Município; Vigência: 27/08/2019 à 25/12/2019 Assinatura: em 25/12/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 189/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 077/2018; Favorecido: Serviços Médicos C M Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos de endoscopia na Policlínica Municipal na sede do Município de Jaborandi – Bahia; Valor: 14.100,00; Vigência: 30/08/2019 à 30/10/2019 Assinatura: em 16/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 057/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Alcides José Lopes ME; objeto: Aquisições de materiais de construção destinado a Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo deste Município; Vigência: 16/08/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 16/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 058/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Alcides José Lopes ME; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados a pessoas carentes (Doação) deste Município; Vigência: 16/08/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 16/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 059/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Alcides José Lopes ME; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados as Escolas Municipais Necy Novaes, Joaquim Cândido Rodrigues, professora Maria Railda, Pio XII, 15 de novembro e Padre Victor, na sede e no interior deste Município; Vigência: 16/08/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 16/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 060/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Alcides José Lopes ME; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados ao Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede deste Município; Vigência: 16/08/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 16/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 061/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Home Center Sercom Ltda - EPP; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados a Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo deste Município; Vigência: 16/08/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 16/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 062/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Home Center Sercom Ltda - EPP; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados a pessoas carentes (Doação) deste Município; Vigência: 16/08/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 16/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 063/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Home Center Sercom Ltda - EPP; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados as Escolas Municipais Necy Novaes, Joaquim Cândido Rodrigues, professora Maria Railda, Pio XII, 15 de novembro e Padre Victor, na sede e no interior deste Município; Vigência: 16/08/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 16/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 074/2017; Fundamento: Pregão Presencial nº 017/2017; Favorecido: Breno Mendonça de Novaes Teixeira - ME; Objeto: Prestação de serviços na locação de um Caminhão Vácuo (Limpa-Fossa), na limpeza da fossa do Complexo de Lazer Euclides Moreira Alves nas margens do Rio Formoso na sede deste Município; Valor: R$ 11.000,00. Vigência: 20/08/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 20/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 3º termo aditivo ao Contrato n.º 200/2018; Fundamento: Tomada de Preço n.º 005/2018; Favorecido: SERCOM – Construção Logística e Distribuição Ltda; Objeto: Contração de empresa para execução dos serviços de construção da segunda etapa de um terminal rodoviário na sede do município; Vigência: 13/08/2019 à 11/11/2019 Assinatura: em 12/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 030/2019; Fundamento: Dispensa n.º 007/2019; Favorecido: Nelson Nayark de Souza Pereira; Objeto: Prestação de serviços como profissional de musica, realizado nas oficinas do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, na sede deste Município; Valor: 1.080,00; Vigência: 15/08/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 15/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao n.º 148/2017; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 059/2017; Favorecido: Instituto de Diagnostico por Imagem e Cardiologia Ltda - ME; Objeto: prestação de serviços médicos clinico geral no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 36.000,00; Vigência: 30/08/2019 a 29/08/2020; Assinatura: em 28/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 10° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 248/2014; Fundamento: Processo de Tomada de preços nº 005/2014; Favorecido: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda; Objeto: Contratação de empresa execução de obra para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta - Padrão FNDE na localidade de Felicianolipolis no interior do Município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 02/09/2019 à 29/02/2020; Assinatura: em 29/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 066/2019; Favorecido: Reginaldo Alves Gonçalves; Objeto: Prestação serviços de auxiliar de fiscalização de construções em atendimento ao setor de tributos deste Município de Jaborandi - BA; Valor: 10.000,00; Vigência: 01/08/2019 à 31/12/2019; Ratificação: em 01/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 067/2019; Favorecido: Gilvania Brito Maia; Objeto: Prestação de serviços de técnico em radiologia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva de Jaborandi - Bahia. Valor: R$ 9.000,00; Vigência: 15/08/2019 à 31/12/2019 Ratificação: em 15/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 068/2019; Favorecido: Fundação César Montes – FUNDACEM; Objeto: Prestação de serviços educacionais para qualificação no Curso Avançado em Assistência Social, para funcionário do setor de Assistência Social deste Município. Valor: R$ 3.960,00; Vigência: 23/08/2019 à 23/12/2019 Ratificação: em 23/08/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 109/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 040/2018; Favorecido: Rio Formoso Locação De Equipamentos E Maquinas Eireli; Objeto: Contratações de caminhões pipa e máquinas para recuperação de estradas vicinais das localidades; Sede, Vila Montalvão, Colônia do Formoso / Fazenda Zé Alves (Beira Rio, Rodagem do Meio, Pé da Serra) / Planalto, Melado / Planalto, Caatinga, Barrinha / Felicianópolis, Gatos / Caatinga, Capão, São Manoel / Caatinga, Ponta D’ Água, São Manoel / Barreiro Preto, Barriguda / Lapinha, Mulatinha, Santa Clara / Saco da Ema, Poço do Brejo / São Manoel, Vargem Grande, Barbosa / Barbosa, Lagoa de Dentro, Poço do Brejo / Ribeirão Aldeia, Gatos / Gatos Serrinha, Brejão, Linha Fazenda Dileta/Vereda do Oeste, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Posse - GO, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Mambai - GO, Linha Fazenda Leite Verde / Mambai - GO, Linha Fazenda Entroncamento Brejão / Posse - GO. Sub Região do Cerrado no interior deste Município de Jaborandi; Vigência: 30/07/2019 à 31/10/2019; Assinatura: em 30/07/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 110/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 040/2018; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda; Objeto: Contratações de caminhões caçamba para recuperação de estradas vicinais das localidades; Sede, Vila Montalvão, Colônia do Formoso / Fazenda Zé Alves (Beira Rio, Rodagem do Meio, Pé da Serra) / Planalto, Melado / Planalto, Caatinga, Barrinha / Felicianópolis, Gatos / Caatinga, Capão, São Manoel / Caatinga, Ponta D’ Água, São Manoel / Barreiro Preto, Barriguda / Lapinha, Mulatinha, Santa Clara / Saco da Ema, Poço do Brejo / São Manoel, Vargem Grande, Barbosa / Barbosa, Lagoa de Dentro, Poço do Brejo / Ribeirão Aldeia, Gatos / Gatos Serrinha, Brejão, Linha Fazenda Dileta/Vereda do Oeste, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Posse - GO, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Mambai - GO, Linha Fazenda Leite Verde / Mambai - GO, Linha Fazenda Entroncamento Brejão / Posse - GO. Sub-Região do Cerrado no interior deste Município de Jaborandi; Vigência: 30/07/2019 à 31/10/2019; Assinatura: em 30/07/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 141/2018; Fundamento: Processo de Tomada de Preços n.º 002/2018; Favorecido: Rio Formoso Locação de Equipamentos E Maquinas Eireli; Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em Ruas das Localidades de Brejão no interior deste Município; Vigência: 18/06/2019 a 15/12/2019; Assinatura: em 18/06/2019 ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 8° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 259/2014; Fundamento: Processo Concorrência n.º 001/2014; Favorecido: CONSULT SERVIÇE CONSTRUÇOES E ASSESSORIA LTDA; Objeto: Construção de 01 (uma) Escola de 06 salas - Padrão FNDE e 01 (uma) Escola de 12 salas - Padrão FNDE no interior e na sede do Município de Jaborandi; Vigência: 22/07/2019 à 20/01/2020; Assinatura: em 29/06/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 140/2018; Fundamento: Processo de Tomada de Preços n.º 001/2018; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em Ruas das Localidades de Brejão e Planalto no interior deste Município; Vigência: 19/06/2019 a 16/12/2019; Assinatura: em 18/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 007/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 003/2019; Favorecido: LUZ MOTOS, COMÉRCIO, SERVIÇOS E PEÇAS LTDA; Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas 160 cilindradas 0 Km destinados a manutenção dos serviços do SAAE deste Município; Valor: R$ 28.400,00; Vigência: 31/12/2019; Assinatura: em 24/07/2019. EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE JULHO 2019: Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 158/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 063/2018; Favorecido: Clinica Forte Ltda- ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em ortopedia e traumatologia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 181.440,00; Vigência: 31/07/2019 à 30/07/2020; Assinatura: em 30/07/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 159/2018; Fundamento: Processo de Dispensa de licitação n.º 014/2018; Favorecido: Reginaldo Araújo Lopes; Objeto: Locação de um imóvel situado a Travessa da Liberdade, s/n, centro, Jaborandi-Bahia, destinado a moradia de família carente do senhor Genivaldo Joaquim da Conceição, portador do RG nº 0788956850 SSP/BA e do CPF nº 026.825.965-84 deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22; Valor: R$ 2.400,00; Vigência: 31/07/2019 à 30/07/2020; Assinatura: em 30/07/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 10° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 058/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Aditivo de supressão de valor para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel comum) para abastecimento de veículos do Município de Jaborandi deste Município; Vigência: 03/07/2019 à 31/12/2019; Valor: -68.400,00; Assinatura: em 03/07/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 142/2019; Fundamento: Inciso II, do art. 24, da Lei n.º 8666/1993; Favorecido: Graziela Alves dos Santos; Objeto: Prestação de serviços técnicos na Elaboração, Aplicação e Correção das provas; e Análise dos Recursos para realização de Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares deste Município de Jaborandi – Bahia; Valor: 3.000,00; Vigência: 03/07/2019 à 31/07/2019; Assinatura: em 03/07/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 143/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel comum) para abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor: R$ 68.400,00; Vigência: 03/07/2019 à 31/12/2019 Assinatura: em 03/07/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 144/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 063/2019; Favorecido: Elialdo Lopes de Souza ME; Objeto: Prestação de serviços na apresentação do Trio Forronejo durante a festividade julina na Escola Padre Victor no interior deste Município de Jaborandi - Bahia; Valor global: 4.660,00; Vigência: 05/07/2019 à 31/07/2019; Assinatura: em 05/07/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 145/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 064/2019; Favorecido: Athos Carneiro Viana - ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em clinica geral (plantonista) no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 194.400,00; Vigência: 08/07/2019 à 07/07/2020; Assinatura: em 08/07/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 146/2019; Fundamento: Convite nº 002/2019; Favorecido: Juliane Pereira Reis ME; Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica nas áreas de treinamento e orientação dos setores desta Prefeitura, para o Sistema Integrado de Gestão e Auditória (SIGA), do TCM do Estado da Bahia. Valor: 45.600,00; Vigência: 10/07/2019 à 09/07/2020 Assinatura: em 10/07/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 147/2019; Fundamento: Processo de Tomada de Preços n.º 001/2019; Favorecido: Rio Formoso Locação de Equipamentos e Máquinas Eireli - ME; Objeto: Execução dos serviços de construção de Escola de 6 - seis - salas de aula tensão 220V na localidade de Brejão no interior do município, Projeto padrão do FNDE nos termos do termo de compromisso nº 2018045311.; Valor: 1.288.618,37; Vigência: 15/07/2019 à 11/01/2020; Assinatura: em 15/07/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 148/2019; Fundamento: Inciso II, do art. 24, da Lei n.º 8666/1993; Favorecido: Eric Alexander Santos Correia; Objeto: Prestação de serviços como árbitro de futebol, durante a realização do Campeonato Municipal da 2ª Divisão de Futebol Amador de 2019 do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 6.666,00; Vigência: 22/07/2019 à 04/10/2019; Assinatura: em 22/07/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade nº 063/2019; Favorecido: Elialdo Lopes de Souza ME; Objeto: Prestação de serviços na apresentação do Trio Forronejo durante a festividade julina na Escola Padre Victor no interior deste Município de Jaborandi - Bahia; Valor global: 4.660,00; Vigência: 05/07/2019 à 31/07/2019; Ratificação: em 05/07/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 064/2019; Favorecido: Athos Carneiro Viana - ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em clinica geral (plantonista) no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 194.400,00; Vigência: 08/07/2019 à 07/07/2020; Ratificação: em 08/07/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 065/2019; Favorecido: Vieira & Viera Ltda EPP; Objeto: prestação de serviços médico na realização de Cirurgia de Gastrostomia na paciente Iracy Souza Ramos Brandão, deste Município; Valor: 5.500,00; Vigência: 17/07/2019 à 20/07/2019; Ratificação: em 08/07/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Dispensa nº 014/2019; Favorecido: Antonio Oliveira de Moura; Objeto: aquisição de 01 (uma) área terra medindo 425,75 M², destinada a Construção da Rodoviária, na sede deste Município, conforme escritura e decreto nº 101/2019; Valor global: 62.500,00; Vigência: 19/07/2019 à 31/10/2019; Ratificação: em 19/07/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 128/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: José Vieira da Silva Junior; objeto: Locação de veiculo destinado ao transporte de pacientes do programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD do município de Jaborandi - BA para realização de consultas e exames na cidade de Barreiras - BA; Onde se Lê Valor: 5.805,00 Leiam se Valor R$ 5.848,00; onde se Le Vigência: 06/06/2019 à 30/07/2019 Leiam se Vigência: 06/06/2019 à 31/08/2019; Assinatura: em 06/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 053/2019; Favorecido: Thais Alves Gonçalves ME; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Clinica Geral na UBS Manoel Benedito de Souza no Interior e (plantonista) no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município do Município de Jaborandi - Bahia; onde se lê Valor: 385.600,00 leiam se Valor: 375.600,00; Vigência: 03/06/2019 à 30/05/2020; Ratificação: em 03/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 057/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Alcides José Lopes ME; objeto: Aquisições de materiais de construção destinado a Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo deste Município; Vigência: 26/06/2019 à 30/08/2019; Assinatura: em 26/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 058/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Alcides José Lopes ME; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados a pessoas carentes (Doação) deste Município; Vigência: 26/06/2019 à 30/08/2019; Assinatura: em 26/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 059/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Alcides José Lopes ME; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados as Escolas Municipais Necy Novaes, Joaquim Cândido Rodrigues, professora Maria Railda, Pio XII, 15 de novembro e Padre Victor, na sede e no interior deste Município; Vigência: 26/06/2019 à 30/08/2019; Assinatura: em 26/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 060/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Alcides José Lopes ME; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados ao Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede deste Município; Vigência: 26/06/2019 à 30/08/2019; Assinatura: em 26/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 061/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Home Center Sercom Ltda - EPP; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados a Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo deste Município; Vigência: 26/06/2019 à 30/08/2019; Assinatura: em 26/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 062/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Home Center Sercom Ltda - EPP; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados a pessoas carentes (Doação) deste Município; Vigência: 26/06/2019 à 30/08/2019; Assinatura: em 26/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 063/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Home Center Sercom Ltda - EPP; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados as Escolas Municipais Necy Novaes, Joaquim Cândido Rodrigues, professora Maria Railda, Pio XII, 15 de novembro e Padre Victor, na sede e no interior deste Município; Vigência: 26/06/2019 à 30/08/2019; Assinatura: em 26/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 071/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial nº 009/2018; Favorecido: Pneus e Borracharia Barros Silva Ltda - ME; Objeto: aquisições de Pneus destinados aos Ônibus e Veículos do setor de Educação e Cultura deste Município; Vigência: 28/06/2019 à 30/08/2019; Assinatura: em 28/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 072/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial nº 009/2018; Favorecido: Pneus e Borracharia Barros Silva Ltda - ME; Objeto: aquisições de Pneus destinados aos Veículos e Máquinas do setor de Viação, Obras e Urbanismo deste Município; Vigência: 28/06/2019 à 30/08/2019; Assinatura: em 28/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 158/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 063/2018; Favorecido: Clinica Forte Ltda -ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em ortopedia e traumatologia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia;Valor: 30.240,00; Vigência: 03/06/2019 à 31/07/2019; Assinatura: em 03/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 138/2017; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 054/2017; Favorecido: Instituto de Diagnostico por Imagem e Cardiologia Ltda - ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em Clinica Geral no PSF Feliciano José de Moura interior do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 196.800,00; Vigência: 03/07/2019 a 03/07/2020; Assinatura: em 28/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao n.º 139/2017; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 054/2017; Favorecido: Instituto de Diagnostico por Imagem e Cardiologia Ltda - ME; Objeto: prestação de serviços médicos em cardiologia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 239.520,00; Vigência: 03/07/2019 a 03/07/2020; Assinatura: em 28/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao n.º 140/2017; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 054/2017; Favorecido: Instituto de Diagnostico por Imagem e Cardiologia Ltda - ME; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados de exames de ultrassonografia em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 300.000,00; Vigência: 03/07/2019 a 03/07/2020; Assinatura: em 28/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 189/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 077/2018; Favorecido: Serviços Médicos C M Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos de endoscopia na Policlínica Municipal na sede do Município de Jaborandi – Bahia; Valor: 14.100,00; Vigência: 28/06/2019 à 31/08/2019 Assinatura: em 26/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 119/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 053/2019; Favorecido: Thais Alves Gonçalves ME; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Clinica Geral na UBS Manoel Benedito de Souza no Interior do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 181.200,00; Vigência: 03/06/2019 à 30/05/2020; Assinatura: em 03/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 120/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 053/2019; Favorecido: Thais Alves Gonçalves ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em clinica geral (plantonista) no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 194.400,00; Vigência: 03/06/2019 à 30/05/2020; Assinatura: em 03/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 121/2019; Fundamento: Inciso II, do art. 24, da Lei n.º 8666/1993; Favorecido: Santo Elias Lopes - ME; Objeto: Prestação de serviços de segurança desarmada no apoio dos festejos do 23º Arraia de Santo Antônio deste Município de Jaborandi, Bahia;Valor: 13.300,00; Vigência: 03/06/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 03/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 122/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 001/2019; Favorecido: Mercadinho Andrade Ltda ME; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis destinados a merenda escolar neste Município. Valor: R$ 8.559,00; Vigência: 04/06/2019 à 30/07/2019 Assinatura: em 04/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 123/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 001/2019; Favorecido: Edlene Rocha de Mercês Santos ME; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis destinados a merenda escolar neste Município. Valor: 36.359,30; Vigência: 04/06/2019 à 30/07/2019 Assinatura: em 04/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 124/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial n.º 024/2019; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda; Objeto: Prestação de serviços continuados de Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios das Escolas Municipais do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 582.588,72; Vigência: 05/06/2019 à 04/06/2020; Assinatura: em 05/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 125/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial n.º 024/2019; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda; Objeto: Prestação de serviços continuados de Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios da Biblioteca e Cento Cultural do Município de Jaborandi - Bahia, visando atender às necessidades do Município de Jaborandi; Valor: 117.507,84; Vigência: 05/06/2019 à 04/06/2020; Assinatura: em 05/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 126/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial n.º 024/2019; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda; Objeto: Prestação de serviços continuados de Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios da Secretaria de Administração do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 120.541,44; Vigência: 05/06/2019 à 04/06/2020; Assinatura: em 05/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 127/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial n.º 024/2019; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda; Objeto: Prestação de serviços continuados de Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 43.055,52; Vigência: 05/06/2019 à 04/06/2020; Assinatura: em 05/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 128/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: José Vieira da Silva Junior; objeto: Locação de veiculo destinado ao transporte de pacientes do programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD do município de Jaborandi - BA para realização de consultas e exames na cidade de Barreiras - BA; Valor: 5.805,00; Vigência: 06/06/2019 à 30/07/2019; Assinatura: em 06/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 129/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 055/2019; Favorecido: Adepaulo Souza Barbosa; Objeto: Prestação de serviços pelos contratados para apresentação no Palco Alternativo do FAMA DO FORRÓ durante as festividades do 23º Arraia de Santo Antônio na sede deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais); Vigência: 10/06/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 10/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 130/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 056/2019; Favorecido: Roberto Carlos Pereira Rocha; Objeto: Prestação de serviços pelos contratados para apresentação no Palco Alternativo do ROBERTO CARLOS E MARIVALDO durante as festividades do 23º Arraia de Santo Antônio na sede deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais); Vigência: 10/06/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 10/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 131/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 057/2019; Favorecido: Romário Alves de Souza; Objeto: Prestação de serviços pelos contratados para apresentação no Palco Alternativo do TRIO SERTANEJO durante as festividades do 23º Arraia de Santo Antônio na sede deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 600,00; Vigência: 10/06/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 10/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 132/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 058/2019; Favorecido: Jairo Silva de Queiroz; Objeto: Prestação de serviços pelos contratados para apresentação no Palco Alternativo do Jairo Silva e o Forró Rasqueado durante as festividades do 23º Arraia de Santo Antônio na sede deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 1.200,00; Vigência: 10/06/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 10/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 133/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 059/2018; Favorecido: Maycon Manoel Pereira De Souza; Objeto: de serviços pelos contratados para apresentação no Palco Alternativo do Forró Rancho D’Ouro durante as festividades do 23º Arraia de Santo Antônio na sede deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 1.200,00; Vigência: 10/06/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 10/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 134/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 060/2019; Favorecido: Renato Emídio de Oliveira; Objeto: Prestação de serviços pelos contratados para apresentação no Palco Alternativo da ESTRELAS DO FORRÓ durante as festividades do23º Arraia de Santo Antônio na sede deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 600,00; Vigência: 10/06/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 10/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 135/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 061/2019; Favorecido: João Juliano Queiroz de Souza; Objeto: Prestação de serviços pelos contratados para apresentação no Palco Alternativo do Juliano Queiroz durante as festividades do 23º Arraia de Santo Antônio na sede deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 1.200,00; Vigência: 10/06/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 10/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 136/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 063/2018; Favorecido: Ney Som Publicidade Ltda - ME; Objeto: Prestação de serviço de locação de palcos, sons e iluminações e demais estruturas durante as festividades do 23º Arraia de Santo Antônio na sede deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 120.200,00; Vigência: 10/06/2019 a 30/06/2019; Assinatura: em 10/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 137/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial n.º 063/2018; Favorecido: Paulo Rogério Queiroz dos Santos Rocha -ME; Objeto: Prestação de serviço de locação de palcos, sons e iluminações e demais estruturas durante as festividades do 23º Arraia de Santo Antônio na sede deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 24.400,00; Vigência: 10/06/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 10/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 138/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial n.º 026/2019; Favorecido: Ney Som Publicidade Ltda - ME; Objeto: Prestação de serviços de transportes de 04 (quatro) Vans de placas de n.º QPE1337, OLF3413, PJY1327 e OLA8258 para transportar os artista e músico para realização do 23º Arraia de Santos Antônio; Valor: R$ 16.500,00; Vigência: 10/06/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 10/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 139/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 054/2019; Favorecido: Wilson Francisco Ribeiro; Objeto: Prestação de serviços pelos contratados para apresentação no Palco Alternativo da Banda Forró Cavaleiros do Oásis durante as festividades do 23º Arraia de Santo Antônio na sede deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 600,00; Vigência: 10/06/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 10/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 140/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial n.º 024/2018; Favorecido: Ney Som Publicidade Ltda - ME; Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, alimentação, lanches e bebidas destinados para os artistas e músicos para realização do 23º Arraia de Santos Antônio; Valor: R$ 58.270,00; Vigência: 10/06/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 10/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 141/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 062/2019; Favorecido: Romário Alves de Souza; Objeto: Prestação de serviços pelos contratados para apresentação da Banda TRIO SERTANEJO durante as festividades de São Pedro. Na localidade do Planalto interior deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 1.750,00; Vigência: 28/06/2019 à 07/07/2019; Assinatura: em 26/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 053/2019; Favorecido: Thais Alves Gonçalves ME; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Clinica Geral na UBS Manoel Benedito de Souza no Interior e (plantonista) no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 385.600,00; Vigência: 03/06/2019 à 30/05/2020; Ratificação: em 03/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 054/2019; Favorecido: Wilson Francisco Ribeiro; Objeto: Prestação de serviços pelos contratados para apresentação no Palco Alternativo da Banda Forró Cavaleiros do Oásis durante as festividades do 23º Arraia de Santo Antônio na sede deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 600,00; Vigência: 10/06/2019 à 30/06/2019; Ratificação: em 10/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 055/2019; Favorecido: Adepaulo Souza Barbosa; Objeto: Prestação de serviços pelos contratados para apresentação no Palco Alternativo do FAMA DO FORRÓ durante as festividades do 23º Arraia de Santo Antônio na sede deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais); Vigência: 10/06/2019 à 30/06/2019; Ratificação: em 10/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 056/2019; Favorecido: Roberto Carlos Pereira Rocha; Objeto: Prestação de serviços pelos contratados para apresentação no Palco Alternativo do ROBERTO CARLOS E MARIVALDO durante as festividades do 23º Arraia de Santo Antônio na sede deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais); Vigência: 10/06/2019 à 30/06/2019; Ratificação: em 10/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 057/2019; Favorecido: Romário Alves de Souza; Objeto: Prestação de serviços pelos contratados para apresentação no Palco Alternativo do TRIO SERTANEJO durante as festividades do 23º Arraia de Santo Antônio na sede deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 600,00; Vigência: 10/06/2019 à 30/06/2019; Ratificação: em 10/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 058/2019; Favorecido: Jairo Silva de Queiroz; Objeto: Prestação de serviços pelos contratados para apresentação no Palco Alternativo do Jairo Silva e o Forró Rasqueado durante as festividades do 23º Arraia de Santo Antônio na sede deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 1.200,00; Vigência: 10/06/2019 à 30/06/2019; Ratificação: em 10/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 059/2018; Favorecido: Maycon Manoel Pereira De Souza; Objeto: de serviços pelos contratados para apresentação no Palco Alternativo do Forró Rancho D’Ouro durante as festividades do 23º Arraia de Santo Antônio na sede deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 1.200,00; Vigência: 10/06/2019 à 30/06/2019; Ratificação: em 10/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 060/2019; Favorecido: Renato Emídio de Oliveira; Objeto: Prestação de serviços pelos contratados para apresentação no Palco Alternativo da ESTRELAS DO FORRÓ durante as festividades do23º Arraia de Santo Antônio na sede deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 600,00; Vigência: 10/06/2019 à 30/06/2019; Ratificação: em 10/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 061/2019; Favorecido: João Juliano Queiroz de Souza; Objeto: Prestação de serviços pelos contratados para apresentação no Palco Alternativo do Juliano Queiroz durante as festividades do 23º Arraia de Santo Antônio na sede deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 1.200,00; Vigência: 10/06/2019 à 30/06/2019; Ratificação: em 10/06/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 062/2019; Favorecido: Romário Alves de Souza; Objeto: Prestação de serviços pelos contratados para apresentação da Banda TRIO SERTANEJO durante as festividades de São Pedro. Na localidade do Planalto interior deste Município de Jaborandi; Valor: R$ 1.750,00; Vigência: 28/06/2019 à 07/07/2019; Ratificação: em 26/06/2019. EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE JUNHO 2019: Espécie: Extrato de 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 044/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Auto Posto São Francisco Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao município de Jaborandi, Bahia; Valor: 1.061,00; Vigência: 02/05/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 02/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Auto Posto São Francisco Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município, Bahia; Valor: 1.459,00; Vigência: 02/05/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 02/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Auto Posto São Francisco Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal de Educação deste Município; Valor: 680,00; Vigência: 02/05/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 02/05/2019 ___________________________________________________ O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Jaborandi, Homologa o Ato Licitatório Pregão Presencial n.º 001/2019; em observância às disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Favorecido: Henpa Comércio de Produtos Saneantes e Serviços de Limpeza Eireli, registrada no CNPJ sob o nº 05.884.425/0001-24; Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de produtos químicos destinados a manutenção dos serviços do SAAE deste Município de Jaborandi; Vigência: 12(doze) meses; Valor Global: R$ 179.820,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e vinte reais). Homologada: em 10/05/2019. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Jaborandi, Homologa o Ato Licitatório Pregão Presencial n.º 001/2019; em observância às disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Favorecido: Raimundo da Silva ME, registrada no CNPJ sob o nº 16.096.266/0001-10; Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de produtos químicos destinados a manutenção dos serviços do SAAE deste Município de Jaborandi; Vigência: 12(doze) meses; Valor Global: R$ 236.600,00 (duzentos e trinta e seis mil e seiscentos reais). Homologada: em 10/05/2019. ___________________________________________________ O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Jaborandi, Homologa o Ato Licitatório Pregão Presencial n.º 002/2019; em observância às disposições da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Favorecido: Rangel Dias Reis ME, registrada no CNPJ sob o nº 05.233.890/0001-03; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no conserto de motores elétricos e submersa, painéis e bombeadores e aquisição de peças destinadas à manutenção dos serviços do SAAE de Jaborandi; Vigência: 12(doze) meses; Valor Global: R$ 306.653,00 (trezentos e seis mil seiscentos e cinqüenta e três reais). Homologada: em 10/05/2019. EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE MAIO 2019: Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 17/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 040/2018; Favorecido: Gomes Machado Construções e Serviços Ltda EPP; Objeto: Contratações de máquinas (Rolo Compactador e Escavadeiras Hidráulicas) para recuperação de estradas Sede, Vila Montalvão, Colônia do Formoso / Fazenda Zé Alves (Beira Rio, Rodagem do Meio, Pé da Serra) / Planalto, Melado / Planalto, Caatinga, Barrinha / Felicianópolis, Gatos / Caatinga, Capão, São Manoel / Caatinga, Ponta D’ Água, São Manoel / Barreiro Preto, Barriguda / Lapinha, Mulatinha, Santa Clara / Saco da Ema, Poço do Brejo / São Manoel, Vargem Grande, Barbosa / Barbosa, Lagoa de Dentro, Poço do Brejo / Ribeirão Aldeia, Gatos / Gatos Serrinha, Brejão, Linha Fazenda Dileta/Vereda do Oeste, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Posse - GO, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Mambai - GO, Linha Fazenda Leite Verde / Mambai - GO, Linha Fazenda Entroncamento Brejão / Posse - GO. Sub Região do Cerrado no interior deste Município de Jaborandi; Valor: 42.000,00; Vigência: 27/05/2019 à 30/08/2019; Assinatura: em 27/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 75/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 040/2018; Favorecido: W A Construção e Serviços Ltda ME; Objeto: Contratações eventual de Pedreiro e Ajudante de Pedreiro na construção de muro de arrimo na localidade de Felicianopolis, no interior deste Município; Vigência: 09/05/2019 à 24/05/2019; Assinatura: em 09/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 095/2017; Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº 037/2017; Favorecido: Andrea Moura Viana Moreira ME; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Ginecologia e Obstetrícia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 348.000,00; Vigência: 14/05/2019 a 13/05/2020; Assinatura: em 14/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 115/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 045/2018; Favorecido: Murrillo Ferreira Viana Atividade Medica Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos de endoscopia na Policlínica Municipal na sede do Município de Jaborandi – Bahia; Valor: 42.000,00; Vigência: 10/05/2019 à 09/05/2020; Assinatura: em 09/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º termo aditivo ao Contrato n.º 200/2018; Fundamento: Tomada de Preço n.º 005/2018; Favorecido: SERCOM – Construção Logística e Distribuição Ltda; Objeto: Contração de empresa para execução dos serviços de construção da segunda etapa de um terminal rodoviário na sede do município; Vigência: 15/05/2019 à 13/08/2019 Assinatura: em 14/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 201/2018; Fundamento: Tomada de Preço n.º 006/2018; Favorecido: SERCOM – Construção Logística e Distribuição Ltda; Objeto: Contração de empresa para execução dos serviços de Pavimentação em paralelepípedos em Ruas Projetadas 3, Joaquim Carvalho, Duque de Caixas e José Victor na Sede do Município,nos termos do contrato de repasse nº 86393/2017; Vigência: 17/05/2019 à 13/11/2019 Assinatura: em 16/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 202/2018; Fundamento: Concorrência n.º 001/2017; Favorecido: Consult Service Construções, Assessoria e Consultoria Ltda; Objeto: Contratação de empresa para Reconstrução das pontes no córrego da Lapinha, ponte Barba Timão, Ponte de acesso Euclides Moreira e córrego Caatingas, no Município de Jaborandi - Bahia; Vigência: 21/05/2019 à 16/11/2019 Assinatura: em 21/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 098/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 046/2019; Favorecido: Oliveira & Correia Serviços Médicos Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Clinica Geral na UBS Raimunda de Palim na Sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 181.200,00; Vigência: 02/05/2019 à 30/04/2020; Assinatura: em 02/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 099/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 047/2019; Favorecido: Gutemberg Cayres Rodrigues Bonfim ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em clinica geral (plantonista) no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 108.000,00; Vigência: 02/05/2019 à 30/04/2020; Assinatura: em 02/05/2020. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 100/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 048/2019; Favorecido: Edmara de Jesus Ferreira Santos; Objeto: Prestação de serviços como Assistente Social na Secretária Municipal de Ação Social na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 25.440,00; Vigência: 02/05/2019 à 30/04/2020; Assinatura: em 02/05/2020. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 101/2019; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2019; Favorecido: Ciríaco Dias de Souza; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua 7 de setembro,centro, Jaborandi-Bahia, destinado a moradia de família carente deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22; Valor: 3.000,00; Vigência: 02/05/2019 à 30/04/2020; Assinatura: em 02/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 102/2019; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2019; Favorecido: Antonia Souza de Araújo; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Joaquim Carvalho, Centro, Jaborandi-Bahia, destinado a moradia de família carente deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22; Valor: 3.000,00; Vigência: 02/05/2019 à 30/04/2020; Assinatura: em 02/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 103/2019; Fundamento: Processo de Dispensa 011/2019; Favorecido: Zanete Trindade Carvalho; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; Valor: 17.000,00; Vigência: 03/05/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 03/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 104/2019; Fundamento: Processo de Dispensa 012/2019; Favorecido: Benedito Alves de Oliveira; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; Valor: 19.138,00; Vigência: 03/05/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 03/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 105/2019; Fundamento: Processo de Dispensa 013/2019; Favorecido: Associação de Mulheres Empreendedoras Rural da Vila Montalvão - AMER; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; Valor: 54.800,00; Vigência: 03/05/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 03/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 106/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 023/2019; Favorecido: Telemedicina da Bahia Ltda; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eletrocardiograma – ECG, à distância ao Hospital e Policlínica Municipal de Jaborandi; Valor: R$ 117.000,00; Vigência: 03/05/2019 a 30/04/2020; Assinatura: em 03/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 107/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 049/2019; Favorecido: Elialdo Lopes de Souza ME; Objeto: Prestação de serviços na apresentação do Trio Forronejo durante as festividades do 23°Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor global: 7.000,00; Vigência: 06/05/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 06/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 108/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 050/2019; Favorecido: Silas Fernandes de Oliveira; Objeto: Contratação da empresa para apresentação da Banda Jaleco de Couro durante as festividades do 23°Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor global: 6.000,00; Vigência: 06/05/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 06/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 109/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 040/2018; Favorecido: Rio Formoso Locação De Equipamentos E Maquinas Eireli; Objeto: Contratações de caminhões pipa e máquinas para recuperação de estradas vicinais das localidades; Sede, Vila Montalvão, Colônia do Formoso / Fazenda Zé Alves (Beira Rio, Rodagem do Meio, Pé da Serra) / Planalto, Melado / Planalto, Caatinga, Barrinha / Felicianópolis, Gatos / Caatinga, Capão, São Manoel / Caatinga, Ponta D’ Água, São Manoel / Barreiro Preto, Barriguda / Lapinha, Mulatinha, Santa Clara / Saco da Ema, Poço do Brejo / São Manoel, Vargem Grande, Barbosa / Barbosa, Lagoa de Dentro, Poço do Brejo / Ribeirão Aldeia, Gatos / Gatos Serrinha, Brejão, Linha Fazenda Dileta/Vereda do Oeste, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Posse - GO, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Mambai - GO, Linha Fazenda Leite Verde / Mambai - GO, Linha Fazenda Entroncamento Brejão / Posse - GO. Sub Região do Cerrado no interior deste Município de Jaborandi; Valor: 304.000,00; Vigência: 07/05/2019 à 31/08/2019; Assinatura: em 07/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 110/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 040/2018; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda; Objeto: Contratações de caminhões caçamba para recuperação de estradas vicinais das localidades; Sede, Vila Montalvão, Colônia do Formoso / Fazenda Zé Alves (Beira Rio, Rodagem do Meio, Pé da Serra) / Planalto, Melado / Planalto, Caatinga, Barrinha / Felicianópolis, Gatos / Caatinga, Capão, São Manoel / Caatinga, Ponta D’ Água, São Manoel / Barreiro Preto, Barriguda / Lapinha, Mulatinha, Santa Clara / Saco da Ema, Poço do Brejo / São Manoel, Vargem Grande, Barbosa / Barbosa, Lagoa de Dentro, Poço do Brejo / Ribeirão Aldeia, Gatos / Gatos Serrinha, Brejão, Linha Fazenda Dileta/Vereda do Oeste, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Posse - GO, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Mambai - GO, Linha Fazenda Leite Verde / Mambai - GO, Linha Fazenda Entroncamento Brejão / Posse - GO. SubRegião do Cerrado no interior deste Município de Jaborandi; Valor: 432.500,00; Vigência: 07/05/2019 à 31/08/2019; Assinatura: em 07/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 111/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 037/2018; Favorecido: Bahia MED Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Aquisições de medicamentos e materiais de consumo, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 100.918,74; Vigência: 10/05/2019 à 30/08/2019; Assinatura: em 10/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 112/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 037/2018; Favorecido: Drogaria Biofarma Ltda - ME; Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva em atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: 61.775, 99; Vigência: 10/05/2019 à 30/08/2019; Assinatura: em 10/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 113/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 037/2018; Favorecido: BRASMÉDICA Comercial de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 73.697,90; Vigência: 10/05/2019; Assinatura: em 10/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 114/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 037/2018; Favorecido: MB Variedades Ltda; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, permanentes, laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 72.589,52; Vigência: 10/05/2019 à 30/05/2019; Assinatura: em 10/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 115/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 037/2018; Favorecido: Essencial Medicamentos Ltda; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo e permanentes, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 54.936,09; Vigência: 10/05/2019 à 30/08/2019; Assinatura: em 10/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 116/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 037/2018; Favorecido: Globo Farma Ltda - ME; Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva em atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: 129.800,89; Vigência: 10/05/2019 à 30/08/2019; Assinatura: em 10/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 117/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 037/2018; Favorecido: OKEY MED Dsitribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odontologicos Ltda-ME; Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva em atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: 39.976,00; Vigência: 10/05/2019 à 30/08/2019; Assinatura: em 10/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 118/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 051/2019; Favorecido: Elisângela de Souza Santos; objeto: Contratação da Artista Leila Chocolate para apresentação durante as festividades do 23° Arraiá de Santo Antônio infantil no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 2.100,00; Vigência: 14/05/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 14/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 046/2019; Favorecido: Oliveira & Correia Serviços Médicos Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Clinica Geral na UBS Raimunda de Palim na Sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 181.200,00; Vigência: 02/05/2019 à 30/04/2020; Ratificação: em 02/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 047/2019; Favorecido: Gutemberg Cayres Rodrigues Bonfim ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em clinica geral (plantonista) no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 108.000,00; Vigência: 02/05/2019 à 30/04/2020; Ratificação: em 02/05/2020. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 048/2019; Favorecido: Edmara de Jesus Ferreira Santos; Objeto: Prestação de serviços como Assistente Social na Secretária Municipal de Ação Social na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 25.440,00; Vigência: 02/05/2019 à 30/04/2020; Ratificação: em 02/05/2020. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade nº 049/2019; Favorecido: Elialdo Lopes de Souza ME; Objeto: Prestação de serviços na apresentação do Trio Forronejo durante as festividades do 23°Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor global: 7.000,00; Vigência: 06/05/2019 à 30/06/2019; Ratificação: em 06/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade nº 050/2019; Favorecido: Silas Fernandes de Oliveira; Objeto: Contratação da empresa para apresentação da Banda Jaleco de Couro durante as festividades do 23°Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor global: 6.000,00; Vigência: 06/05/2019 à 30/06/2019; Ratificação: em 06/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade nº 051/2019; Favorecido: Elisângela de Souza Santos; objeto: Contratação da Artista Leila Chocolate para apresentação durante as festividades do 23° Arraiá de Santo Antônio infantil no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 2.100,00; Vigência: 14/05/2019 à 30/06/2019; Ratificação: em 14/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade nº 052/2019; Favorecido: CEMPRE III Centro De Medicina Integrada Ltda - EPP; objeto: Prestação de serviços médicos especializado em cirurgia de hernioplastia inguinal bilateral recidivande, no paciente deste Município; Valor: 10.000,00; Vigência: 24/05/2019 à 30/05/2019; Ratificação: em 24/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2019; Favorecido: Ciríaco Dias de Souza; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua 7 de setembro,centro, Jaborandi - Bahia, destinado a moradia de família carente deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22; Valor: 3.000,00; Vigência: 02/05/2019 à 30/04/2020; Ratificação: em 02/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2019; Favorecido: Antonia Souza de Araújo; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Joaquim Carvalho, Centro, Jaborandi - Bahia, destinado a moradia de família carente deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22; Valor: 3.000,00; Vigência: 02/05/2019 à 30/04/2020; Ratificação: em 02/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Dispensa 011/2019; Favorecido: Zanete Trindade Carvalho; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; Valor: 17.000,00; Vigência: 03/05/2019 à 31/12/2019; Ratificação: em 03/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Dispensa 012/2019; Favorecido: Benedito Alves de Oliveira; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; Valor: 19.138,00; Vigência: 03/05/2019 à 31/12/2019; Ratificação: em 03/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Dispensa 013/2019; Favorecido: Associação de Mulheres Empreendedoras Rural da Vila Montalvão - AMER; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; Valor: 54.800,00; Vigência: 03/05/2019 à 31/12/2019; Ratificação: em 03/05/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 120/2017; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação nº 010/2017; Favorecido: Mauro Ângelo Ferreira; Objeto: Locação de um imóvel situado à Praça da Igreja, 37, Povoado de São Manoel, Jaborandi - Bahia, destinado a realização das ações do PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO - PME, da Escola Municipal 15 de Novembro, deste Município; Valor: R$ 2.700,00; Vigência: 01/04/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 29/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 156/2018; Fundamento: Pregão Presencial n.º 039/2018; Favorecido: Telemedicina da Bahia Ltda; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eletrocardiograma - ECG a distância na Policlínica Municipal de Jaborandi, situado na Rua Avenida Francisco Moreira Alves, Centro, Jaborandi, Bahia, CNES n.º 9493646; Vigência: 29/04/2019 a 15/05/2019; Assinatura: em 29/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 041/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Sabbá Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município, Bahia; Valor: 1.525,00; Vigência: 03/04/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 03/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 042/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Sabbá Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal da Educação deste Município; Valor: 865,00; Vigência: 03/04/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 03/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Sabbá Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao município de Jaborandi, Bahia; Valor: 1.180,00; Vigência: 03/04/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 03/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 077/2018; Fundamento: Processo Pregão Presencial n.º 015/2018; Favorecido: Brascopy Brasil Copiadoras e Informática Ltda; Objeto: Locação de máquina copiadora para atender às demandas do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 20.000,00; Vigência: 30/04/2019 à 30/04/2020; Assinatura: em 24/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 189/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 077/2018; Favorecido: Serviços Médicos C M Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos de endoscopia na Policlínica Municipal na sede do Município de Jaborandi – Bahia; Valor: 14.000,00 (quatorze mil e cem reais); Vigência: 29/04/2019 à 30/06/2019 Assinatura: em 29/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 204/2018; Fundamento: Tomada de Preço n.º 007/2018; Favorecido: SERCOM – Construção Logística e Distribuição Ltda; Objeto: Contração de empresa para execução dos serviços de reforma do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na Sede do Município; Vigência: 29/04/2019 à 28/08/2019 Assinatura: em 26/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 076/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 016/2019; Favorecido: Paulo Rogério Queiroz dos Santos Rocha - ME; Objeto: Prestação de serviços na locução de eventos, cerimonial, gravação de Spot e publicidade em geral, destinada a Secretarias e Órgão Vinculados deste Município; Valor: 31.500,00; Vigência: 01/04/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 01/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 077/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 031/2017; Favorecido: Gomes Machado Construções e Serviços Ltda EPP; Objeto: Contratações de máquina (Rolo Compactador) para recuperação de estradas nas localidades de São Manoel / Saco da Ema / Poço São Manoel / Várzea Grande / Poço do Brejo no interior deste Município de Jaborandi; Valor: 60.000,00; Vigência: 01/04/2019 à 31/07/2019; Assinatura: em 01/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 078/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Conexão Informática Silva Ltda; Objeto: Prestação de serviços de instalação e fornecimento de internet destinado para Unidade Básica de Saúde Balbino Zuza no povoado do B rejão interior deste Município; Valor: 2.420,00; Vigência: 01/04/2019 à 31/07/2019; Assinatura: em 01/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 079/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 040/2019; Favorecido: Danila Oliveira dos Santos; Objeto: Prestação de serviços de técnico em radiologia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva de Jaborandi - Bahia; Valor: 12.000,00; Vigência: 02/04/2019 à 30/09/2019; Assinatura: 02/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 080/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 041/2019; Favorecido: TREINECAP- Treinamento e Capacitação Ltda; Objeto: Prestação de serviços educacionais para qualificação no Curso de Obras Publicas, 100 erros conhecer os Cem erros para realizar uma obra destinados a servidores deste Município de Jaborandi – BA; Valor: 6.885,00; Vigência: 01/04/2019 à 10/04/2019; Assinatura: em 01/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 081/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 005/2019; Favorecido: Josefa Neide de Andrade Silva; Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições para os colaboradores, policiais e detentos destinados ao Município de Jaborandi – Bahia; Valor: 87.500,00. Vigência: 02/04/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 02/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 082/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 005/2019; Favorecido: Josefa Neide de Andrade Silva; Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições para os colaboradores, destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 10.850,00; Vigência: 02/04/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 02/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 083/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 005/2019; Favorecido: Josefa Neide de Andrade Silva; Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições para os colaboradores, destinado ao Fundo Municipal de Educação do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 11.750,00; Vigência: 02/04/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 02/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 084/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 005/2019; Favorecido: Josefa Neide de Andrade Silva; Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de refeições para os colaboradores, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jaborandi - Bahia; Valor: 7.900,00; Vigência: 02/04/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 02/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 085/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 015/2019; Favorecido: Marcelon Dourado Valverde; Objeto: Prestação de serviços de locação carro de som para divulgação de informações de utilidade pública no interior e na sede deste Município; Valor: 72.600,00; Vigência: 04/04/2019 a 30/03/2020; Assinatura: em 04/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 086/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 033/2019; Favorecido: Marcelon Dourado Valverde; Objeto: Prestação de serviços nas elaborações de projetos de Muros das Escolas de 06 salas e drenagem da Escoa de 12 salas; Projeto de Pavimentação asfáltica no povoado de Jaborandizinho, pavimentação em paralelepípedo de ruas no setor Amargoso, ponte de madeira sobre o Rio Pratudinho; Projeto de Tratamento de esgoto do Complexo de Lazer Euclides Moreira Alves, devidamente reconhecido por parte do respectivo Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia; Valor: 24.252,00; Vigência: 08/04/2019 a 08/05/2019; Assinatura: em 08/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 087/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Eric Alexander Santos Correia; Objeto: Prestação de serviços como árbitro de futebol, durante a realização do Campeonato Municipal da 1ª Divisão de Futebol Amador de 2019 do Município de Jaborandi – Bahia; Valor: 8.370,00; Vigência: 08/04/2019 à 28/06/2019 Assinatura: em 08/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 088/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 007/2019; Favorecido: Henrique Alves Oliveira - ME; Objeto: Aquisição de gás - GLP e botijão vazio destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi – Bahia; Valor: 20.350,00; Vigência: 15/04/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 15/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 089/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 007/2019; Favorecido: Henrique Alves Oliveira - ME; Objeto: Aquisição de gás - GLP e botijão vazio destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Jaborandi – Bahia; Valor: 3.450,00; Vigência: 15/04/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 15/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 090/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 007/2019; Favorecido: Henrique Alves Oliveira - ME; Objeto: Aquisição de gás - GLP e botijão vazio destinado ao Fundo Municipal de Educação do Município de Jaborandi – Bahia; Valor: R$ 27.700,00; Vigência: 15/04/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 15/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 091/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 007/2019; Favorecido: Henrique Alves Oliveira - ME; Objeto: Aquisição de gás - GLP e botijão vazio destinado ao Município de Jaborandi – Bahia; Valor: 5.600,00; Vigência: 15/04/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 15/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 092/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 043/2019; Favorecido: Maq. Soldas Comércio e Representação Ltda - ME; Objeto: Contratação da empresa para aquisições de gás oxigênio e ar comprimido destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 57.220,00; Vigência: 15/04/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 15/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 093/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 044/2019; Favorecido: Oliveira & Correia Serviços Médicos Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos em clinica geral (plantonista) no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 302.400,00; Vigência: 25/04/2019 à 24/04/2020; Assinatura: em 25/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 094/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 042/2019; Favorecido: Leandro Roberto dos Santos; Objeto: Contratação da empresa para apresentação do Artista Leleu de Zé de Chico e Banda durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 10.000,00; Vigência: 25/04/2019 à 30/06/2019; Assinatura: 25/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 095/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 043/2019; Favorecido: Talys Anderson Matos da Cruz; Objeto: Contratação da empresa para apresentação da Banda Blackcity durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 4.000,00; Vigência: 25/04/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 25/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 096/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 045/2019; Favorecido: Produtora & Banda Forró Bota Rasgada Ltda; Objeto: Apresentação da Banda Bota Rasgada, durante as festividades do 33° Aniversario do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 6.500,00; Vigência: 25/04/2019 à 30/05/2019; Assinatura: em 25/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 097/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Jaime de Castro Dourado; objeto: Comparecimento do Artista Jaime Dourado e Banda, para apresentação durante as festividades do 33° Aniversario do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 1.500,00; Vigência: 25/04/2019 à 30/05/2019; Assinatura: em 25/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 040/2019; Favorecido: Danila Oliveira dos Santos; Objeto: Prestação de serviços de técnico em radiologia no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva de Jaborandi - Bahia; Valor: 12.000,00; Vigência: 02/04/2019 à 30/09/2019; Ratificação: 02/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Contrato n.º 080/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 041/2019; Favorecido: TREINECAP- Treinamento e Capacitação Ltda; Objeto: Prestação de serviços educacionais para qualificação no Curso de Obras Publicas, 100 erros conhecer os Cem erros para realizar uma obra destinados a servidores deste Município de Jaborandi – BA; Valor: 6.885,00; Vigência: 01/04/2019 à 10/04/2019; Ratificação: em 01/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 094/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 042/2019; Favorecido: Leandro Roberto dos Santos; Objeto: Contratação da empresa para apresentação do Artista Leleu de Zé de Chico e Banda durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 10.000,00; Vigência: 25/04/2019 à 30/06/2019; Ratificação: 25/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 095/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 043/2019; Favorecido: Talys Anderson Matos da Cruz; Objeto: Contratação da empresa para apresentação da Banda Blackcity durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 4.000,00; Vigência: 25/04/2019 à 30/06/2019; Ratificação: em 25/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 093/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 044/2019; Favorecido: Oliveira & Correia Serviços Médicos Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos em clinica geral (plantonista) no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 302.400,00; Vigência: 25/04/2019 à 24/04/2020; Ratificação: em 25/04/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 096/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 045/2019; Favorecido: Produtora & Banda Forró Bota Rasgada Ltda; Objeto: Apresentação da Banda Bota Rasgada, durante as festividades do 33° Aniversario do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 6.500,00; Vigência: 25/04/2019 à 30/05/2019; Ratificação: em 25/04/2019. ___________________________________________________ Extrato de 1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 072/2018; Fundamento: Processo de Licitação Pregão Presencial nº 051/2018; Objeto: Registro de preços para futuras e aquisição de materiais de construção destinados às necessidades do Município de Jaborandi, visando atender às necessidades do Município de Jaborandi; contratada: TELICE MARISA LESSA VIERA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 26.928.704/00001-12, com endereço situado na Avenida 12 de Maio, S/N, Loja, Centro Jaborandi - Bahia, CEP 47.655-000; Prorrogação 06 (seis) meses, a partir de 05/05/2019. ___________________________________________________ Extrato de 1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 073/2018; Fundamento: Processo de Licitação Pregão Presencial nº 051/2018; Objeto: Registro de preços para futuras e aquisição de materiais de construção destinados às necessidades do Município de Jaborandi, visando atender às necessidades do Município de Jaborandi; contratada: HOME CENTER SERCOM LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 02.146.489/0001-30, com endereço situado na Rua Presidente Juscelino, 100 sala, Bairro Centro, cidade Cocos - Bahia, CEP 47.680-000; Prorrogação 06 (seis) meses, a partir de 05/05/2019. ___________________________________________________ Extrato de 1° Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n.º 074/2018; Fundamento: Processo de Licitação Pregão Presencial nº 007/2018; Objeto: Registro de preços para futuras e aquisição de materiais de construção destinados às necessidades do Município de Jaborandi, visando atender às necessidades do Município de Jaborandi; contratada: ALCIDES JOSÉ LOPES - ME., inscrita no CNPJ sob o n.º 86.788.726/0001-56, com endereço situado na Rua 12 de maio, n.º 38, centro, Jaborandi, BA, CEP 47.655-000; Prorrogação 06 (seis) meses, a partir de 05/05/2019. EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE ABRIL 2019: Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 015/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Paulo Rogerio Queiroz Dos Santos Rocha - ME; Objeto: Prestação de serviços na locução de eventos, cerimonial, gravação de Spot e publicidade em geral, destinada a Secretarias e Órgão Vinculados deste Município; Vigência: 29/03/2019 a 05/04/2019; Assinatura: em 29/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 9º Termo Aditivo ao contrato n.º 248/2014; Fundamento: Inexigibilidade 031/2018; Favorecido: Queiroz e Botelho Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Pediatria no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 37.037,17; Vigência: 01/03/2019 à 02/09/2019; Assinatura: em 01/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 075/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 059/2018; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda ME; Objeto: Contratações eventual de Pedreiro e Ajudante de Pedreiro na construção de muro de arrimo na localidade de Felicianopolis, no interior deste Município; Valor:R$ 20.722,35; Vigência: 27/03/2019 à 10/05/2019 Assinatura: em 27/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Rescisão ao Contrato n.º 008/2019; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, em especial os art. 78, art. 79, inciso I e art. 80, no que couber bem assim da Cláusula Decima Primeira do Contrato Originário; Contratada: Gaudebar Rodrigues Figueiredo – ME; Objeto: Rescisão unilateral do contrato alusivo à prestação de serviço de saúde na UBS Manoel Benedito de Souza no Interior do Município; Data da Rescisão: 12/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 077/2018; Fundamento: Inexigibilidade 031/2018; Favorecido: Queiroz e Botelho Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Pediatria no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 47.300,00; Vigência: 18/03/2019 à 18/03/2020; Assinatura: em 18/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 4° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 002/2016; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação nº 005/2016; Favorecido: Maria Rita Do Amaral Neves; Objeto: Locação de um imóvel situado a Avenida Francisco Moreira Alves, s/n, Centro, Jaborandi - Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria de Assistência Social, deste Município; Vigência: 01/03/2019 à 31/12/2019; Valor global: R$ 420,00; Assinatura: em 01/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 173/2018; Fundamento: Processo de Convite nº 005/2018; Favorecido: Alirio Walter Moreira dos Santos Júnior - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados em exames, para pacientes do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva; Vigência: 11/03/2019 a 10/05/2019; Assinatura: em 11/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 064/2019; Fundamento: Inexigibilidade nº 032/2019; Favorecido: Andre e Andrade Shows Produções Ltda; Objeto: Contratação da empresa para apresentação da Dupla André e Andrade durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor:R$ 40.000,00; Vigência: 01/03/2019 à 30/06/2019 Assinatura: em 01/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 065/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 004/2019; Favorecido:Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de internet ao Fundo Municipal de Saúde Jaborandi - Bahia..Valor: 13.224,00; Vigência: 01/03/2019 à 28/02/2020 Assinatura: em 01/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 066/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 004/2019; Favorecido: Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de internet ao Fundo Municipal de Educação de Jaborandi - Bahia Valor: 13.224,00; Vigência: 01/03/2019 à 28/02/2020 Assinatura: em 01/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 067/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 004/2019; Favorecido: Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de internet ao Município de Jaborandi – Bahia Valor: 13.224,00; Vigência: 01/03/2019 à 28/02/2020 Assinatura: em 01/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 068/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 004/2019; Favorecido: Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de internet ao Município de Jaborandi – Bahia Valor: 13.224,00; Vigência: 01/03/2019 à 28/02/2020 Assinatura: em 01/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 069/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 033/2019; Favorecido: NEOVIDA Serviço Especializado Infantil Ltda; Objeto: prestação de serviços médicos especializados em Pediatria no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 68.800,00; Vigência: 08/03/2019 à 07/03/2020; Assinatura: em 08/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 070/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 034/2019; Favorecido: Marcos Antonio Matos da Silva ME; Objeto: prestação de serviços médicos especializados em Cirurgia Geral no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 432.000,00; Vigência: 11/03/2019 à 10/03/2020; Assinatura: em 11/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 071/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial nº 009/2018; Favorecido: Pneus e Borracharia Barros Silva Ltda - ME; Objeto: aquisições de Pneus destinados aos Ônibus e Veículos do setor de Educação e Cultura deste Município; Valor: 46.080,00; Vigência: 14/03/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 14/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 072/2019; Fundamento: Processo Pregão Presencial nº 009/2018; Favorecido: Pneus e Borracharia Barros Silva Ltda - ME; Objeto: aquisições de Pneus destinados aos Veículos e Máquinas do setor de Viação, Obras e Urbanismo deste Município; Valor: 52.010,00; Vigência: 14/03/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 14/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 073/2019; Fundamento: Inexigibilidade n.º 037/2019; Favorecido: Fundação César Montes – FUNDACEM; Objeto: Prestação de serviços educacionais para qualificação nos Cursos Avançado em Controladoria Interna e Curso Avançado de Controle e Fiscalização de Contratos Administrativos destinados a servidores deste Município de Jaborandi – BA; Valor: 19.800,00; Vigência: 07/02/2019 a 30/06/2019; Assinatura: em 07/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 074/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 010/2019; Favorecido: Jéssica Beatriz Caires de Oliveira - ME; Objeto: Prestação de serviços laboratoriais para atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 108.000,00; Vigência: 25/03/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 25/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Inexigibilidade nº 032/2019; Favorecido: Andre e Andrade Shows Produções Ltda; Objeto: Contratação da empresa para apresentação da Dupla André e Andrade durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia.Valor: 40.000,00; Vigência: 01/03/2019 à 30/06/2019 Ratificação: em 01/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 033/2019; Favorecido: NEOVIDA Serviço Especializado Infantil Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Pediatria no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 68.800,00; Vigência: 08/03/2019 à 07/03/2020; Ratificação: em 08/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Inexigibilidade nº 034/2019; Favorecido: Marcos Antonio Matos da Silva ME; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Pediatria no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 432.000,00; Vigência: 11/03/2019 à 10/03/2020 Ratificação: em 11/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Inexigibilidade nº 035/2019; Favorecido: Hospital Oftalmológico Samaritano Ltda; Objeto: Prestação de serviços médico na realização de Cirurgia de Transplante de Córnea no olho direito, em paciente deste Município. Valor: 5.000,00; Vigência: 12/03/2019 à 15/03/2019 Ratificação: em 12/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Inexigibilidade n.º 036/2019; Favorecido: Vieira & Vieira Ltda; Objeto: Prestação de serviços médico na realização de Cirurgia de Ligadura Elástica, em paciente deste Município; Valor: 900,00; Vigência: 12/03/2019 a 15/03/2019; Ratificação: em 12/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Inexigibilidade n.º 037/2019; Favorecido: Fundação César Montes – FUNDACEM; Objeto: Prestação de serviços educacionais para qualificação no Curso Avançado de Assistência Social: Gestão, Execução e Controle Social, para funcionários do setor de Assistência Social; Valor: 11.880,00; Vigência: 22/03/2019 a 31/07/2019; Assinatura: em 22/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 038/2019; Favorecido: Policlínica Visão Ltda; Objeto: Prestação de serviços médico na realização de Cirurgia de Pterígio no Olho esquerdo, em paciente deste Município; Valor: 1.200,00; Vigência: 25/03/2019 à 28/03/2019; Ratificação: em 25/03/2019. ___________________________________________________ Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 039/2019; Favorecido: Dias & Bittencourt Ltda - EPP; Objeto: Prestação de serviços médico na realização de Cirurgia de Exérese de Tumor de Mama, em paciente deste Município; Valor: 2.070,00; Vigência: 26/03/2019 à 29/03/2019; Ratificação: em 29/03/2019. EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE MARÇO 2019: Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao Contrato n.º 137/2018; Fundamento: Processo de Tomada de Preços n.º 003/2018; Favorecido: SERCOM – Construção Logística e Distribuição Ltda; Objeto: Execução dos serviços de construção da primeira etapa de um terminal rodoviário na sede do município; Vigência: 22/02/2019 à 20/10/2019; Assinatura: em 22/10/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º termo aditivo ao contrato n.º 200/2018; Fundamento: Tomada de Preço n.º 005/2018; Favorecido: SERCOM – Construção Logística e Distribuição Ltda; Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da segunda etapa do terminal rodoviário na sede do Município;Vigência: 15/02/2019 à 16/05/2019 Assinatura: em 15/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 189/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 077/2018; Favorecido: Serviços Médicos C M Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos como gastroenterologista na Policlínica Municipal na sede do Município de Jaborandi – Bahia; Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil e cem reais).; Vigência: 25/02/2019 à 30/04/2019 Assinatura: em 25/02/2019 ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 059/2018; Fundamento: Inexigibilidade nº 022/2018; Favorecido: Severino Vilas Boas de Lima Eireli; Objeto: prestação de serviços médicos em Clinica Geral (plantonista) no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 259.200,00; Vigência: 20/02/2019 a 20/02/2020; Assinatura: em 20/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 077/2018; Fundamento: Inexigibilidade 031/2018; Favorecido: Queiroz e Botelho Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Pediatria no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor R$: 8.600,00; Vigência: 01/02/2019 à 19/03/2019; Assinatura: em 01/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 030/2019; Fundamento: Dispensa n.º 007/2019; Favorecido: Nelson Nayark de Souza Pereira; Objeto: Prestação de serviços como profissional de musica, realizado nas oficinas do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, na sede deste Município; Valor: 10.978,00; Vigência: 06/02/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 06/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 031/2019; Fundamento: Inexigibilidade n.º 020/2019; Favorecido: Renato Emidio de Oliveira; Objeto: Prestação de serviços pelos contratados para apresentação do Artista Renato Emídio de Oliveira durante as festividades do Forró do Idoso na sede e no interior deste Município de Jaborandi; Valor: 13.200,00; Vigência: 06/02/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 06/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 032/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 002/2019; Favorecido: Alisson José da Silva ME; Objeto: Prestação de serviços de confecção de prótese dentaria destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi; Valor: 105.000,00; Vigência: 06/02/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 06/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 033/2019; Fundamento: Dispensa n.º 008/2019; Favorecido: Claudenor Alves de Almeida; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Idalino Pereira,centro, Jaborandi- Bahia, destinado a moradia de família carente deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22; Valor: 3.000,00; Vigência: 07/02/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 07/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 034/2019; Fundamento: Inexigibilidade n.º 021/2019; Favorecido: Fundação César Montes – FUNDACEM; Objeto: Prestação de serviços educacionais para qualificação nos Cursos Avançado em Controladoria Interna e Curso Avançado de Controle e Fiscalização de Contratos Administrativos destinados a servidores deste Município de Jaborandi – BA; Valor: 19.800,00; Vigência: 07/02/2019 a 30/06/2019; Assinatura: em 07/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 035/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 037/2018; Favorecido: BAHIA MED Distribuidora de Medicamentos EIRELI-ME; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 142.099,55; Vigência: 07/02/2019 a 06/08/2019; Assinatura: em 07/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 036/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 037/2018; Favorecido: Globo Farma Ltda; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 48.580,70; Vigência: 07/02/2019 a 06/08/2019; Assinatura: em 07/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 037/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 037/2018; Favorecido: Brasmédica Comercial de Produtos Hospitalares Ltda - ME; Objeto: Aquisições de materiais de consumo destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 44.380,70; Vigência: 07/02/2019 a 06/08/2019; Assinatura: em 07/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 038/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 037/2018; Favorecido: MB Variedades Ltda; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, permanentes, laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 95.303,81; Vigência: 07/02/2019 a 06/08/2019; Assinatura: em 07/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 039/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 037/2018; Favorecido: Essencial Medicamentos Ltda; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 81.149,14; Vigência: 07/02/2019 a 06/08/2019; Assinatura: em 07/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 040/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 037/2018; Favorecido: OKEY-MED Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odontológicos Importações E Exortações Ltda ME; Objeto: Aquisições de medicamentos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 81.149,14; Vigência: 07/02/2019 a 06/08/2019; Assinatura: em 07/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 041/2019; Fundamento: Inexigibilidade nº 023/2019; Favorecido: Nova Produções e Eventos Ltda; Objeto: Contratação da empresa para apresentação do Artista Mano Walter durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia.Valor: 170.000,00; Vigência: 08/02/2019 à 30/06/2019 Assinatura: em 08/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 042/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 001/2019; Favorecido: Amauri Pereira Castro Me; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis destinados a merenda escolar neste Município. Valor: R$ 42.934,00; Vigência: 08/02/2019 à 31/03/2019 Assinatura: em 08/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 043/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 001/2019; Favorecido: Mercadinho Andrade Ltda ME; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e nãoperecíveis destinados a merenda escolar neste Município. Valor: R$ 30.700,00; Vigência: 08/02/2019 à 31/03/2019 Assinatura: em 08/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 044/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 001/2019; Favorecido: Edlene Rocha de Mercês Santos ME; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e nãoperecíveis destinados a merenda escolar neste Município. Valor: R$ 75.111,50; Vigência: 08/02/2019 à 31/03/2019 Assinatura: em 08/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 045/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 001/2019; Favorecido: Marcio Alisson Neves Gonçalves ME; Objeto: Aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e nãoperecíveis destinados a merenda escolar neste Município. Valor: R$ 57.212,00; Vigência: 08/02/2019 à 31/03/2019 Assinatura: em 08/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 046/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 059/2018; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda ME; Objeto: Contratações eventual de Pedreiro e Ajudante de Pedreiro na construção de Murro de Arrimo na Escola Municipal na sede deste Município; Valor: 65.802,55; Vigência: 11/02/2019 à 12/04/2019; Assinatura: em 11/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 047/2019; Fundamento: Inexigibilidade nº 024/2019; Favorecido: Cara de Urso Produções Artística Eireli – EPP; Objeto: Contratação da empresa para apresentação da Banda É O TCHAN durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi – Bahia; Valor:R$ 68.000,00; Vigência: 13/02/2019 à 30/06/2019 Assinatura: em 13/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 048/2019; Fundamento: Inexigibilidade nº 025/2019; Favorecido: Tom Arts Editora e Produções Artísticas Ltda - EPP; Objeto: Contratação da empresa para apresentação do Artista Tomate durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia. Valor: R$ 90.000,00; Vigência: 14/02/2019 à 30/06/2019 Assinatura: em 14/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 049/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 027/2019; Favorecido: A Cor do Sucesso Produções Ltda; Objeto: Contratação da empresa para apresentação da Banda Capitão Forró durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 25.000,00; Vigência: 20/02/2019 a 30/06/2019; Assinatura: em 20/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 050/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 028/2019; Favorecido: Denismario Moreira Dos Santos; Objeto: Contratação da empresa para apresentação da Banda 100 Parêa durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 25.000,00; Vigência: 20/02/2019 à 30/06/2019; Assinatura: em 20/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 051/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 029/2019; Favorecido: WB Produções Artísticas e Musicais Ltda - EPP; Objeto: Contratação da empresa para apresentação do Artista Washington Brasileiro durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 45.000,00; Vigência: 20/02/2019 a 30/06/2019; Assinatura: em 20/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 052/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 037/2018; Favorecido: Drogaria Biofarma Ltda; Objeto: Prestação de serviços de Monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de radiação, utilizando o sistema de dosimetria termo luminescente, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi – Bahia;Valor: 90.532,92; Vigência: 20/02/2019 à 20/04/2019 Assinatura: em 20/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 053/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 030/2019; Favorecido: E.A de Novaes Eireli; Objeto: Contratação de empresa para apresentação do Artista Israel Novaes durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 67.500,00; Vigência: 21/02/2019 a 30/06/2019; Assinatura: em 21/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 054/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 031/2019; Favorecido: Felipe Pereira dos Anjos Clinica Medica; Objeto: Prestação de serviços médicos em clinica geral (plantonista) no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 108.000,00; Vigência: 21/02/2019 à 21/02/2020; Assinatura: em 21/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 055/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: José Vieira da Silva Junior; objeto: Locação de veiculo destinado ao transporte de pacientes do programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD do município de Jaborandi - BA para realização de consultas e exames na cidade de Barreiras - BA; Valor: 4.128,00; Vigência: 21/02/2019 à 30/04/2019; Assinatura: em 21/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 056/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Jaime de Castro Dourado; objeto: comparecimento do Artista Jaime Dourado e Banda, para apresentação durante o festejo de Carnaval da Família, com os blocos Vaidoso e CRAS Folia; Valor: 1.500,00; Vigência: 26/02/2019 à 08/03/2019; Assinatura: em 26/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 057/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Alcides José Lopes ME; objeto: Aquisições de materiais de construção destinado a Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo deste Município; Valor: 39.292,80; Vigência: 27/02/2019 à 28/06/2019; Assinatura: em 27/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 058/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Alcides José Lopes ME; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados a pessoas carentes (Doação) deste Município; Valor: 32.177,00; Vigência: 27/02/2019 à 28/06/2019; Assinatura: em 27/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 059/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Alcides José Lopes ME; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados as Escolas Municipais Necy Novaes, Joaquim Cândido Rodrigues, professora Maria Railda, Pio XII, 15 de novembro e Padre Victor, na sede e no interior deste Município; Valor: 14.513,50; Vigência: 27/02/2019 à 28/06/2019; Assinatura: em 27/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 060/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Alcides José Lopes ME; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados ao Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede deste Município; Valor: 4.268,50; Vigência: 27/02/2019 à 28/06/2019; Assinatura: em 27/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 061/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Home Center Sercom Ltda - EPP; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados a Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo deste Município; Valor: 60.309,40; Vigência: 27/02/2019 à 28/06/2019; Assinatura: em 27/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 062/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Home Center Sercom Ltda - EPP; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados a pessoas carentes (Doação) deste Município; Valor: 37.295,00; Vigência: 27/02/2019 à 28/06/2019; Assinatura: em 27/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 063/2019; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 007/2018; Favorecido: Home Center Sercom Ltda - EPP; objeto: Aquisições de materiais de construção destinados as Escolas Municipais Necy Novaes, Joaquim Cândido Rodrigues, professora Maria Railda, Pio XII, 15 de novembro e Padre Victor, na sede e no interior deste Município; Valor: 15.413,29; Vigência: 27/02/2019 à 28/06/2019; Assinatura: em 27/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Dispensa de Licitação n.º 007/2019; Favorecido: Nelson Nayark de Souza Pereira; Objeto: Prestação de serviços como profissional de musica, realizado nas oficinas do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS, na sede deste Município; Valor: 10.978,00; Vigência: 06/02/2019 a 31/12/2019; Ratificação: em 06/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Dispensa n.º 008/2019; Favorecido: Claudenor Alves de Almeida; Objeto: Locação de um imóvel situado a Rua Idalino Pereira, centro, Jaborandi- Bahia, destinado a moradia de família carente deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22; Valor: 3.000,00; Vigência: 07/02/2019 a 31/12/2019; Ratificação: em 07/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 020/2019; Favorecido: Renato Emidio de Oliveira; Objeto: Prestação de serviços pelos contratados para apresentação do Artista Renato Emídio de Oliveira durante as festividades do Forró do Idoso na sede e no interior deste Município de Jaborandi; Valor: 13.200,00; Vigência: 06/02/2019 a 31/12/2019; Ratificação: em 06/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 021/2019; Favorecido: Fundação César Montes – FUNDACEM; Objeto: Prestação de serviços educacionais para qualificação nos Cursos Avançado em Controladoria Interna e Curso Avançado de Controle e Fiscalização de Contratos Administrativos destinados a servidores deste Município de Jaborandi – BA; Valor: 19.800,00; Vigência: 07/02/2019 a 30/06/2019; Ratificação: em 07/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade nº 023/2019; Favorecido: Nova Produções e Eventos Ltda; Objeto: Contratação da empresa para apresentação do Artista Mano Walter durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia.Valor: 170.000,00; Vigência: 08/02/2019 à 30/06/2019 Ratificação: em 08/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade nº 024/2019; Favorecido: Cara de Urso Produções Artística Eireli – EPP; Objeto: Contratação da empresa para apresentação da Banda É O TCHAN durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi – Bahia; Valor:R$ 68.000,00; Vigência: 13/02/2019 à 30/06/2019 Ratificação: em 13/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade nº 025/2019; Favorecido: Tom Arts Editora e Produções Artísticas Ltda - EPP; Objeto: Contratação da empresa para apresentação do Artista Tomate durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia. Valor: R$ 90.000,00; Vigência: 14/02/2019 à 30/06/2019 Ratificação: em 14/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 027/2019; Favorecido: A Cor do Sucesso Produções Ltda; Objeto: Contratação da empresa para apresentação da Banda Capitão Forró durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 25.000,00; Vigência: 20/02/2019 a 30/06/2019; Ratificação: em 20/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 028/2019; Favorecido: Denismario Moreira Dos Santos; Objeto: Contratação da empresa para apresentação da Banda 100 Parêa durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 25.000,00; Vigência: 20/02/2019 à 30/06/2019; Ratificação: em 20/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 029/2019; Favorecido: WB Produções Artísticas e Musicais Ltda - EPP; Objeto: Contratação da empresa para apresentação do Artista Washington Brasileiro durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 45.000,00; Vigência: 20/02/2019 a 30/06/2019; Ratificação: em 20/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade n.º 030/2019; Favorecido: E.A de Novaes Eireli; Objeto: Contratação de empresa para apresentação do Artista Israel Novaes durante as festividades do 23° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 67.500,00; Vigência: 21/02/2019 a 30/06/2019; Ratificação: em 21/02/2019. ___________________________________________________ Espécie: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 031/2019; Favorecido: Felipe Pereira dos Anjos Clinica Medica; Objeto: Prestação de serviços médicos em clinica geral (plantonista) no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 108.000,00; Vigência: 21/02/2019 à 21/02/2020; Ratificação: em 21/02/2019. EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE FEVEREIRO 2019: Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 173/2018; Fundamento: Processo de Convite nº 005/2018; Favorecido: Alirio Walter Moreira dos Santos Júnior - ME; Objeto: onde se le Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados em exames, para pacientes do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva Leia se Contratação de empresa especializada para prestação de serviços recuperação em pavimentação asfáltica nas estradas de São Manoel e Felicianópolis, no povoado de São Manoel, na sede na Avenida 12 de Maio, Setor Margoso e Setor Nego de Faustino deste Município; Valor: R$ 42.621,31; Vigência: 11/01/2019 a 12/03/2019; Assinatura: em 11/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 173/2018; Fundamento: Processo de Convite nº 005/2018; Favorecido: Alirio Walter Moreira dos Santos Júnior - ME; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados em exames, para pacientes do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva; Vigência: 11/01/2019 a 12/03/2019; Assinatura: em 11/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 174/2018; Fundamento: Processo de Tomada de Preços n.º 002/2018; Favorecido: Rio Formoso Locação de Equipamentos e Maquinas Ltda; Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em Ruas da Localidade de Brejão no interior deste Município; Vigência: 16/01/2019 à 05/03/2019; Assinatura: em 16/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 001/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2019; Favorecido: Lídio Dias da Silva Junior; Objeto: Prestação de serviços de fiscalização e acompanhamento de obras do Município de Jaborandi - BA, mantidas com recursos próprios e/ou conveniadas com Órgãos Federais; Valor: 74.400,00; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: 02/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 002/2019; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação n.º 004/2019; Favorecido: Alisson Mendonça do Nascimento; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Avenida Francisco Moreira Alves, nº 19-A, Centro, Jaborandi- Bahia, destinado ao funcionamento do Posto de Comando da Guarda Municipal; Valor: 6.000,00; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: 02/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 003/2019; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação n.º 005/2019; Favorecido: Sócrates Alcântara da Silva; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua Senhor do Bonfim, 260, Bairro São Pedro, Barreiras, Bahia, para abrigar pacientes deste Município, em Tratamento Fora de Domicílio – TFD na cidade de Barreiras-BA; Valor: R$ 8.400,00; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 02/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 004/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de internet ao Município de Jaborandi – Bahia. Valor: R$ 2.905,00; Vigência: 02/01/2019 à 28/02/2019 Assinatura: em 02/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 005/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de internet ao Fundo Municipal de Assistência Social de Jaborandi - Bahia. Valor: R$ 2.905,00; Vigência: 02/01/2019 à 28/02/2019 Assinatura: em 02/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 006/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de internet ao ao Fundo Municipal de Saúde Jaborandi - Bahia.. Valor: R$ 2.905,00; Vigência: 02/01/2019 à 28/02/2019 Assinatura: em 02/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 007/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Barbosa e Costa Ltda; Objeto: Contração de empresa para prestação de serviços de internet ao Fundo Municipal de Educação de Jaborandi - Bahia. Valor: R$ 2.905,00; Vigência: 02/01/2019 à 28/02/2019 Assinatura: em 02/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 008/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019; Favorecido: Gaudebar Rodrigues Figueiredo – ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em Clinica Geral na UBS Manoel Benedito de Souza no interior do município; Valor: 181.200,00; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 02/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 009/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2019; Favorecido: Gaudebar Rodrigues Figueiredo – ME; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Psiquiatria no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva; Valor: 134.800,00; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 02/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 010/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2019; Favorecido: Centro Medico de Saúde Rodrigues Arruda Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos em Clinica Geral na UBS Dona Raimunda de Palim na sede do município; Valor: 408.000,00; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 02/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 011/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2019; Favorecido: Centro Medico de Saúde Rodrigues Arruda Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos clinico geral (plantonista) no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva; Valor: 226.800,00; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 02/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 012/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2019; Favorecido: Sebastiana Maria de Oliveira Filha; Objeto: Prestação de serviços como Assistente Social na Secretária Municipal de Ação Social na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 25.440,00; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 02/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 013/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 040/2018; Favorecido: Rio Formoso Locação de Equipamentos e Maquinas EIRELI - ME; Objeto: Contratações de caminhões pipa e máquinas para recuperação de estradas vicinais das localidades; Sede, Vila Montalvão, Colônia do Formoso / Fazenda Zé Alves (Beira Rio, Rodagem do Meio, Pé da Serra) / Planalto, Melado / Planalto, Caatinga, Barrinha / Felicianópolis, Gatos / Caatinga, Capão, São Manoel / Caatinga, Ponta D’ Água, São Manoel / Barreiro Preto, Barriguda / Lapinha, Mulatinha, Santa Clara / Saco da Ema, Poço do Brejo / São Manoel, Vargem Grande, Barbosa / Barbosa, Lagoa de Dentro, Poço do Brejo / Ribeirão Aldeia, Gatos / Gatos Serrinha, Brejão, Linha Fazenda Dileta/Vereda do Oeste, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Posse - GO, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Mambai - GO, Linha Fazenda Leite Verde / Mambai - GO, Linha Fazenda Entroncamento Brejão / Posse - GO. Sub Região do Cerrado no interior deste Município de Jaborandi; Valor: 407.500,00; Vigência: 04/01/2019 à 31/05/2019; Assinatura: em 04/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 014/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 040/2018; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda ME; Objeto: Contratações de caminhões caçamba e máquinas para recuperação de estradas vicinais das localidades; Sede, Vila Montalvão, Colônia do Formoso / Fazenda Zé Alves (Beira Rio, Rodagem do Meio, Pé da Serra) / Planalto, Melado / Planalto, Caatinga, Barrinha / Felicianópolis, Gatos / Caatinga, Capão, São Manoel / Caatinga, Ponta D’ Água, São Manoel / Barreiro Preto, Barriguda / Lapinha, Mulatinha, Santa Clara / Saco da Ema, Poço do Brejo / São Manoel, Vargem Grande, Barbosa / Barbosa, Lagoa de Dentro, Poço do Brejo / Ribeirão Aldeia, Gatos / Gatos Serrinha, Brejão, Linha Fazenda Dileta/Vereda do Oeste, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Posse - GO, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Mambai - GO, Linha Fazenda Leite Verde / Mambai - GO, Linha Fazenda Entroncamento Brejão / Posse - GO. Sub Região do Cerrado no interior deste Município de Jaborandi; Valor: 529.650,00; Vigência: 04/01/2019 à 31/05/2019; Assinatura: em 04/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 015/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Paulo Rogerio Queiroz Dos Santos Rocha - ME; Objeto: Prestação de serviços na locução de eventos, cerimonial, gravação de Spot e publicidade em geral, destinada a Secretarias e Órgão Vinculados deste Município; Valor: 10.500,00; Vigência: 04/01/2019 a 31/03/2019; Assinatura: em 04/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 016/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 015/2019; Favorecido: Carlos Santos Sociedade Individual de Advocacia; Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do Município e/ou acompanhamento de demandas judiciais e/ou administrativas, na esfera da Justiça Federal, além daquelas que eventualmente tramitem perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; Valor: 52.500,00; Vigência: 04/01/2019 a 31/12/2019; Ratificação: em 04/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 017/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 040/2018; Favorecido: Gomes Machado Construções e Serviços Ltda EPP; Objeto: Contratações de máquinas (Rolo Compactador e Escavadeiras Hidráulicas) para recuperação de estradas Sede, Vila Montalvão, Colônia do Formoso / Fazenda Zé Alves (Beira Rio, Rodagem do Meio, Pé da Serra) / Planalto, Melado / Planalto, Caatinga, Barrinha / Felicianópolis, Gatos / Caatinga, Capão, São Manoel / Caatinga, Ponta D’ Água, São Manoel / Barreiro Preto, Barriguda / Lapinha, Mulatinha, Santa Clara / Saco da Ema, Poço do Brejo / São Manoel, Vargem Grande, Barbosa / Barbosa, Lagoa de Dentro, Poço do Brejo / Ribeirão Aldeia, Gatos / Gatos Serrinha, Brejão, Linha Fazenda Dileta/Vereda do Oeste, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Posse - GO, Linha Fazenda Vereda do Oeste / Mambai - GO, Linha Fazenda Leite Verde / Mambai - GO, Linha Fazenda Entroncamento Brejão / Posse - GO. Sub Região do Cerrado no interior deste Município de Jaborandi; Valor: 529.650,00; Vigência: 04/01/2019 à 31/05/2019; Assinatura: em 04/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 018/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 016/2019; Favorecido: João Carlos Soares dos Reis Santa Rosa - ME; Objeto: Prestação da Banda Sky Love, para apresentação durante os festejos de São Sebastião na Localidade de São Sebastião do Formoso no interior deste município; Valor: 15.000,00; Vigência: 14/01/2019 a 21/01/2019; Assinatura: em 08/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 019/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 053/2018; Favorecido: Wellington Nunes Hipólito da Silva ME; Objeto: Fornecimento de uniformes destinados aos alunos deste Município de Jaborandi; Valor: 19.553,20; Vigência: 08/01/2019 a 09/03/2019; Assinatura: em 08/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 020/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 059/2018; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda ME; Objeto: Contratações de pedreiro, Ajudante de Pedreiro e Carpinteiro na Construção na Construção de Pontilhão de madeira com base em concreto na comunidade de Barbatimão interior deste Município e na Desmontagem e Remontagem de Ponte em madeira e Construção de Base em concreto na comunidade de São Sebastião interior deste Município; Valor: 23.136,90; Vigência: 08/01/2019 à 12/02/2019; Assinatura: em 08/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 021/2019; Fundamento: Pregão Presencial nº 059/2018; Favorecido: W A Construção E Serviços Ltda ME; Objeto: Contratações de Pedreiro e Ajudante de Pedreiro e Carpinteiro na Pavimentação em Paralelepípedos para proteção de Murro de Arrimo na Rua Anália Ferreira, na sede deste Município; Valor: 5.915,95; Vigência: 10/01/2019 à 31/01/2019; Assinatura: em 10/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 022/2019; Fundamento: Presencial n.º 064/2018; Favorecido: Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias demandas aos Funcionários do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 86.476,50; Vigência: 14/01/2019; Assinatura: em 14/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 023/2018; Fundamento: Pregão Presencial n.º 064/2019; Favorecido: Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia; Valor: 207.495,00; Vigência: 14/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 14/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de Contrato n.º 024/2019; Fundamento: Pregão Presencial n.º 064/2018; Favorecido: Jotamar Comercio de Peças e Transportes Rodoviários Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias para atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Jaborandi - Bahia; Valor: 175.850,00; Vigência: 14/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 14/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 025/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 018/2019; Favorecido: Felipe Pereira dos Anjos Clinica Medica; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Clinica Geral na UBS dona Martinha na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 181.200,00; Vigência: 17/01/2019 a 17/01/2020; Assinatura: em 17/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 026/2019; Fundamento: Processo Convite n.º 001/2019; Favorecido: CR Engenharia Arquitetura Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Clinica Geral na UBS dona Martinha na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 137.374,28; Vigência: 21/01/2019 a 21/04/2019; Assinatura: em 21/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 027/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 019/2019; Favorecido: Clinica Medica Ibicuí Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Cirurgia Geral no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 324.000,00; Vigência: 18/01/2019 a 18/01/2020; Assinatura: em 18/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 028/2019; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Prestação de serviços de Monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de radiação, utilizando o sistema de dosimetria termo luminescente, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi – Bahia; Valor: 960,00; Vigência: 01/02/2019 à 31/01/2020 Assinatura: em 22/01/2019. EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE JANEIRO 2019: Espécie: Extrato de 7° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 259/2014; Fundamento: Processo Concorrência n.º 001/2014; Favorecido: CONSULT SERVIÇE CONSTRUÇOES E ASSESSORIA LTDA; Objeto: Construção de 01 (uma) Escola de 06 salas - Padrão FNDE e 01 (uma) Escola de 12 salas - Padrão FNDE no interior e na sede do Município de Jaborandi; Vigência: 25/01/2019 à 24/07/2019; Assinatura: em 17/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 7° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 056/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: aditivo de supressão de valor Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel comum) para abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Saúde deste Município; Vigência: 10/12/2018 à 31/12/2018; Valor global: 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); Assinatura: em 10/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 7° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 057/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Aditivo de supressão de valor para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel comum) para abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Educação deste Município; Vigência: 10/12/2018 à 31/12/2018; Valor global: 31.000,00 (trinta e um mil reais); Assinatura: em 10/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 8° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 058/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Aditivo de supressão de valor para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel comum) para abastecimento de veículos do Município de Jaborandi deste Município; Vigência: 10/12/2018 à 31/12/2018; Valor global: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Assinatura: em 10/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 043/2018; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Prestação de serviços na criação e manutenção da Plataforma de Web para Portais Públicos (Portal (website), Sistema de Acesso à informação, Sistema de Ouvidoria, Portal do Fornecedor e Diário Oficial); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2018; Fundamento: Processo de Licitação Inexigibilidade n.º 001/2018; Favorecido: ORPAM - Organização de Processamentos Informatizados Ltda; Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços em assessoria especializada em atendimento a Contabilidade ao Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2018; Fundamento: Processo de Licitação Inexigibilidade n.º 001/2018; Favorecido: ORPAM - Organização de Processamentos Informatizados Ltda; Objeto: Prestação de serviços em assessoria para apoio técnico especializado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2018; Fundamento: Processo de inexigibilidade n.º 002/2018; Favorecido: Carlos Rony de Oliveira e Silva Sociedade Individual de Advocacia; Objeto: Execução de serviços profissionais de advocacia especializada em assessoria e consultoria jurídica nas áreas tributária e administrativa para o Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2018; Fundamento: Processo de Licitação Dispensa n.º 004/2018; Favorecido: Rafael Machado de Souza; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Ladeira de Arco, 71, Bairro Barbalho, Salvador, Bahia, para abrigar pacientes deste Município, em tratamento medico Fora de Domicílio – TFD em Salvador; Valor: R$ 71.400,00; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2018; Fundamento: Processo de Dispensa nº 005/2018; Favorecido: Eulália Silva de Souza; Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Santo Antônio, s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado ao Funcionamento da Vigilância Sanitária, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 7.200,00; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2018; Fundamento: Processo de Dispensa nº 006/2018; Favorecido: Joaquim Candido Rodrigues; Objeto: Locação de imóvel situado a Rua José Victor, s/n, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado ao funcionamento do Posto de Comando do Departamento da Policia Militar, para atender as necessidades deste Município; Valor: R$ 7.200,00; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 02/01/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 015/2018; Fundamento: Processo de Licitação Pregão Presencial n.º 069/2017; Favorecido: DF Consultoria Empresarial Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para Assessoria técnica especializada em convênios, inclusive Sinconv - Sistema de Gestão de Convênios, contratos de repasse e termos de parceria; Valor: 30.000,00; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/2018; Fundamento: Processo de Licitação Pregão Presencial n.º 070/2017; Favorecido: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda ME; Objeto: Contratação de sistemas destinados aos setores administrativos e financeiros para atendimento às necessidades do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 85.200,00; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/11/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 017/2018; Fundamento: Processo de Licitação Pregão Presencial n.º 070/2017; Favorecido: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda ME; Objeto: Contratação de sistemas destinados aos setores administrativos e financeiros para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia; Valor: 10.800,00; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2018; Fundamento: Processo Pregão Presencial n.º 069/2017; Favorecido: Assessoria Contábil, jurídica, Financeira, e Informática LTDA-ME; Objeto: Prestação de serviços em assessoria para apoio técnico especializado ao setor de Educação de Jaborandi - Bahia; Valor: 48.000,00; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 060/2018; Fundamento: Processo de Dispensa n.º 009/2018; Favorecido: Eilton Silva Santos; Objeto: Locação de imóvel, situado na Avenida 12 de Maio, Centro, Jaborandi-Ba, para o funcionamento da Agencia de Correios denominada AC JABORANDI/BA; Valor: R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 107/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 039/2018; Favorecido: Hyasmin Alves Viana; Objeto: Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada em assessoria e consultoria jurídica nas áreas tributária e administrativa para o Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 113/2018; Fundamento: Processo Pregão Presencial n.º 025/2018; Favorecido: Breno Fernandes Cerqueira; Objeto: Contratação de Engenheiro Florestal para atendimento ao Município de Jaborandi, BA; Valor: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 121/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 048/2018; Favorecido: Raelma Veiga Valverde; Objeto: Prestação de serviços de fonoaudiologia na policlínica Municipal do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 125/2018; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.º 028/2018; Favorecido: HAMMER Consultoria E Mineração Ltda EPP; Objeto: Contratação de Empresa para execução de serviços de Licenciamento Ambiental de Exploração de Cascalheira, no Município de Jaborandi- BA; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 140/2018; Fundamento: Processo de Tomada de Preços n.º 001/2018; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em Ruas das Localidades de Brejão e Planalto no interior deste Município; Vigência: 21/12/2018 a 19/06/2019; Assinatura: em 21/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 141/2018; Fundamento: Processo de Tomada de Preços n.º 002/2018; Favorecido: RIO FORMOSO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA; Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em Ruas da Localidade de Brejão no interior deste Município; Vigência: 21/12/2018 à 19/06/2019; Assinatura: em 21/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 144/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 060/2018; Favorecido: Vaz & Lomanto Advocacia E Consultoria; Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público pela contratada ao contratante, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do Município e/ou acompanhamento de demandas judiciais e/ou administrativas deste ou do seu Prefeito no âmbito do 2º grau de jurisdição no Tribunal de Justiça da Bahia, na esfera da Justiça Federal, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, além daquelas que eventualmente tramitem perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal; Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 20/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 156/2018; Fundamento: Pregão Presencial n.º 039/2018; Favorecido: Telemedicina da Bahia Ltda; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de eletrocardiograma - ECG a distância na Policlínica Municipal de Jaborandi, situado na Rua Avenida Francisco Moreira Alves, Centro, Jaborandi, Bahia, CNES n.º 9493646; Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais); Vigência: 02/01/2019 a 30/04/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 181/2018; Fundamento: Processo de Dispensa n.º 015/2018; Favorecido: Luzia Barbosa de Jesus; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Quadra 45ª, conjunto F, casa 10, Vale dos Pinheiros, Sobradinho II-DF, para abrigar pacientes deste Município, em tratamento médico Fora de Domicílio em Brasilia DF; Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019 Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 189/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 077/2018; Favorecido: Serviços Médicos C M Ltda; Objeto: Prestação de serviços médicos como gastroenterologista na Policlínica Municipal na sede do Município de Jaborandi – Bahia; Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil e cem reais).; Vigência: 02/01/2019 à 28/02/2019 Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 185/2018; Fundamento: Inexigibilidade nº 075/2018; Favorecido: Cinthya Karen Bandeira Sabino; Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia no Núcleo de Apoio a Saúde da Família na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2017; Fundamento: Processo de Licitação Dispensa n.º 001/2017; Favorecido: EAC EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS LTDA EPP; Objeto: Contrato de licenciamento de uso de software de imprensa oficial eletrônica para o Poder Executivo Municipal de Jaborandi; Valor: R$ 6.504,00 (seis mil quinhentos e quatro reais); 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 073/2017; Fundamento: Pregão Presencial nº 017/2017; Favorecido: SERCOM - Logística e Distribuição Ltda - ME; Objeto: Locação de um Caminhão Guindaste (cesta), com lança telescópica de 12( doze) metros com cesto aéreo, metálico mais lança auxiliar com giro de 360º, ano de fabricação no mínimo 2005, com motorista, para manutenção da Iluminação pública deste Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 074/2017; Fundamento: Pregão Presencial nº 017/2017; Favorecido: Breno Mendonça de Novaes Teixeira - ME; Objeto: Prestação de serviços na locação de um Caminhão Vácuo (Limpa-Fossa), na limpeza da fossa do Complexo de Lazer Euclides Moreira Alves nas margens do Rio Formoso na sede deste Município; Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 037/2017; Fundamento: Processo de inexigibilidade de Licitação nº 018/2017; Favorecido: Enoque Almeida Matos; Objeto: Contratação de profissional habilitado para prestação de serviços em assessoria aos programas SCNES; SIA; BPA e FPOMAG no departamento de dados da Secretaria de Saúde do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 119/2017; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2017; Favorecido: João Ferreira de Santana; Objeto: Locação de um imóvel situado no Povoado de Brejão, interior do Município de Jaborandi - Bahia, destinado à realização das ações do PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO - PME, da Escola Municipal Padre Victor, deste Município; Valor: R$ 9.456,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 120/2017; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação nº 010/2017; Favorecido: Mauro Ângelo Ferreira; Objeto: Locação de um imóvel situado à Praça da Igreja, 37, Povoado de São Manoel, Jaborandi - Bahia, destinado a realização das ações do PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO - PME, da Escola Municipal 15 de Novembro, deste Município; Valor: R$ 900,00 (novecentos reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/03/2019; Assinatura: em 28/12/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 131/2017; Fundamento: Processo de Dispensa n.º 012/2017; Favorecido: Josemiro Santos do Rego; Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento dos conselhos do FUNDEB, PNAE, MEIO AMBIENTE, CONSELHO DE SAÚDE, CME e CMDCA, para atender as necessidades deste Município; Valor: R$ 11.160,00 (onze mil e seiscentos reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 170/2017; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Misael Dias da Silva ME; Objeto: Prestação de serviços de instalação e fornecimento de internet a Escola Municipal Padre Victor; Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: 27/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 002/2016; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação nº 005/2016; Favorecido: Maria Rita Do Amaral Neves; Objeto: Locação de um imóvel situado a Avenida Francisco Moreira Alves, s/n, Centro, Jaborandi - Bahia, destinado ao funcionamento da Secretaria de Assistência Social, deste Município; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 040/2016; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2016; Favorecido: Carlito José De Oliveira; Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Avenida Francisco Moreira Alves, Quadra 18, Lote 14, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a residência dos policiais da Polícia Militar que prestam serviço neste Município; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: 7.476,00 (sete mil quatrocentos e setenta e seis reais); Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 059/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Palmeirão Ltda EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol) para abastecimento de veículos do Município de Jaborandi; Valor: R$ 17.790,00 (dezessete mil setecentos e noventa reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 060/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Palmeirão Ltda EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol) para abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: R$ 452.660,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 061/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Palmeirão Ltda EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol) para abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: R$ 174.510,00 (cento e setenta e quatro mil quinhentos e dez reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 062/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Palmeirão Ltda EPP; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e etanol) para abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município; Valor: R$ 16.410,00 (dezesseis mil e quatrocentos e dez reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 065/2017; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 020/2017; Favorecido: Sirley Maria de Oliveira Macedo; Objeto: prestação de serviços como psicanalista realizando consultas destinadas a professores e alunos da Rede Municipal de Ensino de Jaborandi; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais); Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 3° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 082/2016; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação nº 011/2016; Favorecido: REINALDO BARBOSA DA CRUZ; Objeto: locação de imóvel situado no endereço Avenida 12 de Maio, Quadra 18, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado à residência de delegado da Policia Civil que presta serviço neste Município; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 4° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 102/2015; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 029/2015; Favorecido: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipal - IBDM; Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de publicação institucionais em jornal de grande circulação (correio da Bahia) para o Município de Jaborandi; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: 16.000,00 (dezesseis mil reais); Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 4° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 030/2015; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 001/2015; Favorecido: Elio Lima Ferreira; Objeto: prestação de serviço na locação de um veículo tipo camionete, modelo F1000 - placa BHO8620, destinada as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaborandi - Bahia; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais); Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 044/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Auto Posto São Francisco Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 17.481,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e um reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 045/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Auto Posto São Francisco Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município, Bahia; Valor: R$ 24.451,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 046/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Auto Posto São Francisco Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal de Educação deste Município; Valor: R$ 11.398,00 (onze mil trezentos e noventa e oito reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/2017; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 016/2017; Favorecido: Nataly Pereira dos Santos; Objeto: contratação de profissional habilitado para prestação de serviços de Assessoria aos Programas SIMEC (PAR, PSE, SISPACTO) da Secretaria de Educação e Cultura do Município; Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 6° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 076/2015; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 025/2015; Favorecido: Julimara Neris Vieira & CIA Ltda ME; Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de publicação institucionais em jornal de circulação regional para o Município de Jaborandi; Valor global: 36.000,00 (trinta e seis mil reais); Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 6° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 086/2015; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 027/2015; Favorecido: Juvenal Ribeiro Da Silva; Objeto: prestação de serviço na locação de um veículo tipo VAM, modelo IMP/Hyundai H100 - placa JFH6074, destinada as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaborandi - Bahia; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais); Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 6° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 186/2014; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 049/2014; Favorecido: Juliane Pereira Reis Me; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acessória destinados ao município de Jaborandi, Bahia; Vigência: 02/01/2019 à 30/06/2019; Valor global: 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais); Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 041/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Sabbá Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município, Bahia; Valor: 29.130,00 (vinte nove mil cento e trinta reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 042/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Sabbá Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal da Educação deste Município; Valor: 16.730,00 (dezesseis mil setecentos e trinta reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Sabbá Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao município de Jaborandi, Bahia; Valor: 22.980,00 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2019. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Rota 020 Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: (cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 039/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 004/2017; Favorecido: Rota 020 Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 10.380,00 (dez mil trezentos e oitenta reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 7º Termo Aditivo ao Contrato n.º 040/2017; Fundamento: Processo de Pregão Presencial n.º 004/2017; Favorecido: Rota 020 Combustíveis Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis destinados ao Fundo Municipal da Educação de Jaborandi; Valor: R$ 27.015,00 (vinte e sete mil e quinze reais); Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 8° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 056/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: aditivo de supressão de valor Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel comum) para abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Saúde deste Município; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: 49.750,00 (quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais); Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 8° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 057/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Aditivo de supressão de valor para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel comum) para abastecimento de veículos do Fundo Municipal de Educação deste Município; Vigência: 02/01/2019 à 31/12/2019; Valor global: 589.750,00 (quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais); Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 9° Termo de Aditivo ao Contrato n.º 058/2018; Fundamento: Processo de Pregão Presencial nº 009/2017; Favorecido: Auto Posto Jaborandi Ltda; Objeto: Aditivo de supressão de valor para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (diesel S10 e diesel comum) para abastecimento de veículos do Município de Jaborandi deste Município; Vigência: 10/12/2018 à 31/12/2018; Valor global: 808.500,00 (oitocentos e oito mil e quinhentos reais); Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 203/2018; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.º 8.666/1993; Favorecido: Eric Alexander Santos Correia; Objeto: Contratação de serviços como árbitro de Society do campeonato de Society amador 2018 na localidade de Cordeiro no interior deste Município de Jaborandi - Bahia. Valor: R$ 1.272,00 (um mil duzentos e setenta e dois); Vigência: 03/12/2018 à 16/02/2019 Assinatura: em 03/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato Contrato n.º 204/2018; Fundamento: Tomada de Preço n.º 007/2018; Favorecido: SERCOM – Construção Logística e Distribuição Ltda; Objeto: Contração de empresa para execução dos serviços de reforma do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na Sede do Município. Valor: R$ 309.426,08 (trezentos e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e oito centavos); Vigência: 31/12/2018 à 30/04/2019 Assinatura: em 31/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 078/2018; Favorecido: Dantas de Sá Oftalmologia Ltda - ME; Objeto: Prestação de serviços médico na realização de procedimento Cirúrgico de Exérese Pterígio em Olho direito, em paciente deste Município; Valor: 2.500,00; Vigência: 05/12/2018 a 31/12/2018; Ratificação: em 05/12/2018. Espécie: Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 079/2018; Favorecido: Cardiovascular Center Ltda; Objeto: Prestação de serviços médico na realização de procedimento Cirúrgico de Implantação de 2 Stents, Convencionais, em paciente deste Município; Vigência: 13/12/2018 a 31/12/2018; Ratificação: em 13/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 2º Termo aditivo ao Contrato n.º 003/2017; Fundamento: Processo de Dispensa de Licitação nº 002/2017; Favorecido: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão das publicações dos atos oficiais nas mídias impressa e eletrônica do Caderno 06 - Caderno dos Municípios - do Diário Oficial do Estado; Valor: R$ 11.300,76; Vigência: 02/01/2019 a 31/12/2019; Assinatura: em 28/12/2018. ___________________________________________________ Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 195/2018; Fundamento: Pregão Presencial nº 037/2018; Favorecido: Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e Exportações LTDA ME; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Vigência: 05/11/2018 à 31/12/2018; Assinatura: em 05/11/2018. RPD040620201135AM