PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI - ESTADO DA BAHIA | CNPJ: 13.245.568/0001-14 - BA<br>

EXTRATOS DE CONTRATOS / FEVEREIRO 2020<br>

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Contrato n.° 052/2020; Fundamento: Inexigibilidade n.° 019/2020; Favorecido: Ghetto's Produções Artísticas Ltda; Objeto: Contratação da empresa para apresentação da Banda Guig Ghetto durante as festividades do 24° Arraia de Santo Antônio no Município de Jaborandi - Bahia; Valor: 25.000,00; Vigência: 28/02/2020 a 30/06/2020; Assinatura: em 28/02/2020. 

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Contrato nº 051/2020; Fundamento: Credenciamento 001/2020, Inexigibilidade nº 018/2020; Favorecido: Queiroz e Botelho Lida; Objeto: prestação de serviços médicos especializados em Pediatria através de profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 92.800,00; Vigência: 26/02/2020 31/12/2020; Assinatura: em 26/02/2020. 

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Contrato n.° 050/2020; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.° 030/2019; Favorecido: Essencial Medicamentos Lida; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de consumo e permanentes, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 83.691,92; Vigência: 20/02/2020 à 30/05/2020; Assinatura: em 20/02/2020.

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Contrato n.° 049/2020; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço nº 030/2019; Favorecido: Drogaria Biofarma Ltda - ME; Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegi1do Dias da Silva em atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: 70.238,84; Vigência: 20/02/2020 à 30/05/2020; Assinatura: em 20/02/2020. 

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Contrato n.° 048/2020; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço n.°030/2019; Favorecido: Lara Queiroz Santos & Cia Ltda; Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva em atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: 74.963,65; Vigéncia: 20/02/2020 à 30t052020; Assinatura: em 20/02/2020.
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Contrato nº 047/2020; Fundamento: Pregão Presencial para Registro de Preço n.° 030/2019;4 Favorecido: MB Variedades Lida; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, permanentes, laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor; 19.007,01; Vigência: 20t02/2020 30/05/2020; Assinatura: em 20/02/2020. 

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Contrato n.° 046,12020; Fundamento: Pregão Presencial n.° 030/2019; Favorecido: LS Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva em atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: 21.704,80; Vigência: 20/02/2020 à 30/05/2020; Assinatura: em 20/0212020

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Contrato n.° 045/2020; Fundamento: Pregão Presencial n.° 030/2019; Favorecido:BRASMÉDICA Comercial de Produtos Hospitalares Lida; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor; 15.924,25; Vigência: 20/02/2020 à 30/05/2020; Assinatura; em 20/02/2020.

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Contrato n.° 043/2020; Fundamento: Processo Pregão Presencial para Registro de Preço no.°030/2019; Favorecido: Globo Farma Lida - ME; Objeto: Aquisição de medicamentos, destinados a manutenção do hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva em atendimento ao fundo Municipal de Saúde deste Município; Valor: 13.509,40; Vigência: 20/02/2020 à 30/05/2020; Assinatura: em 20/02/2020. 

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Contrato n.° 042/2020; Fundamento: Pregão Presencial n.° 030/2019; Favorecido: Bahia MED Distribuidora de Medicamentos Lida; Objeto: Aquisições de medicamentos e materiais de consumo, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 78.213,26; Vigência: 20/02/2020 à 30/05/2020; Assinatura: em 20/02/2020. 
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Contrato n.° 041/2020; Fundamento: Pregão Presencial n.° 063/2019; Favorecido: Ney Som Publicidade Lida; Objeto: Contratação de empresa objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de palcos, sons e iluminações e demais estruturas durante as festividades do 24° Arraia de Santo Antônio na sede deste Município de Jaborandi; Valor: 107.100,00; Vigência: 20/02/2020 a 30/06/2020; Assinatura: em 20/02/2020. 

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Contrato n.° 040/2020; Fundamento: Pregão Presencial n.°063/2019; Favorecido: Paulo Rogério Queiroz dos Santos Rocha - ME; Objeto: Contratação de empresa objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de palcos, sons e iluminações e demais estruturas durante as festividades do 24° Arraia de Santo Antônio na sede deste Município de Jaborandi; Valor. 33.200,00; Vigência: 20/02/2020 a 30/06/2020; Assinatura: em 20/02/2020. 

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Contrato n.° 039/2020; Fundamento: Inexigibilidade n.° 017/2020; Favorecido: BM Produções artisticas Esreli Objeto Prestação de serviços na apresentação do Artista BelI Marques durante as festividades do 24 Arrais de Santo Antônio no Município de Jaborandi Bahia Valor 250.000,00; Vigência: 18/02/2020 a 30/06/2020 Assinatura em 18/02/2020 

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Contrato n." 038/2020; Fundamento: Inexigibilidade n.° 016/2020; Favorecido: Kelita Lorrany Lemos Pereira; Objeto: Prestação de serviços de psicologia no Centro de Referencia era Assistência Social - CRAS na sede do Município na sede de Jaborandi - Bahia, em substituição a servidor que se encontra de " licença Premio conforme inciso II do Art. 2º" da lei 261/2006; Valor: R$ 6.600,00; Vigência: 12/02/2020 a 11/05/2020; Assinatura: em 12/02/2020.

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Contrato n.° 037/2020; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.° 8.666/1993; Favorecido: Alisson de Oliveira Ferreira; Objeto: Contratação de serviços como árbitro de futsal do campeonato de futsal amador 2020 na localidade do Planalto no interior do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 1.840,00; Vigência: 13/02/2020 a 30/04/2020; Assinatura: em 12/02/2020.
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Contrato n.° 036/2020; Fundamento: Pregão Presenrial o° 040/2019; Favorecido: Objeto: Gomes Machado Construções e Serviços Ltda Prestação de serviços de locação de Maquinas Escavadeira Hidráulica e Motoniveladora, para recuperação das estradas vicinais neste Município; Objeto: Contratação de serviços como árbitro de futsal do campeonato de futsal amador 2020 na localidade do Planalto no interior do Município de .Jaborandi - Bahia; Valor: RS 97.000,00; Vigência: 13/02/2020 a 30/04/2020; Assinatura:12/02/2020. 

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Contrato n.° 035/2020; Fundamento: Convite n.° 001/2020; Favorecido: Elio Lima Ferreira; Objeto: Prestação de serviço na locação de um veículo tipo camionete, destinada as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaborandi; Valor: R$ 30.800,00; Vigência: 10/0212020 a 31/1212020; Assinatura: em 10/02/2020, 

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Contrato n.° 034/2020; Fundamento: Convite •0 001/2020; Favorecido: Juvenal Ribeiro da Silva ME; Objeto: Prestação de serviço na locação de um veículo tipo Vam, destinada as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jaborandi; Valor: R$ 49.500,00; Vigência: 10/02/2020 a 31/1212020; Assinatura: em 10/02/2020. 
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Contrato n.° 032/2020; Fundamento: Pregão Presencial n.° 049/2019; Favorecido: Rosemiro Marques Souza; Objeto: Locação de um imóvel situado na Avenida Dom Muniz, Setor Veredas, Jaborandi- Bahia, destinado a moradia de família carente deste Município conforme lei municipal 424/2015 no seu artigo 22; Valor: R$ 2.7500,00; Vigência: 06/02/2020 a 31/12,12020; Assinatura: em 03/02/2020. 
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Contrato n.° 031/2020; Fundamento: Inciso 11, artigo 24 da Lei n.° 8.666/1993; Favorecido: Jefferson de Oliveira Sousa; Objeto: locação de veículo destinado ao transporte de pacientes do programa Tratamento Fora de Domicilio - TFD do município de Jaborandi - BA para realização de consultas e exames na cidade de Barreiras - BA; Valor: R$ 11.040,00; Vigência: 03/02/2020 a 31/07/2020; Assinatura: em 03/02/2020.

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Contrato n.° 030/2020; Fundamento: Pregão Presencial n° 04512019; Favorecido: W AConstrução E Serviços LtdaME; Objeto: Contratações de serviços gerais e serviços de carpinteiro na reforma da ponte na comunidade da Lapinha no interior deste Município de Jaborandi; Valor: 26.196,24; Vigência:02/02/2020 à 03/03/2020; Assinatura: em 02/02/2020.

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Rescisão ao Contrato n.°119/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 053/2019; Favorecido: Thais Alves Gonçalves ME; Objeto:Prestação de serviços médicos especializados em Clinica Geral na UBS Manoel Benedito de Souza
no Interior do Município de Jaborandi - Bahia; Data da Rescisão: 28/02/2020; Assinatura: em 28/02/2020.

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Rescisão ao Contrato n.° 120/2019; Fundamento: Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 053/2019; Favorecido: Thais Alves Gonçalves ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em clinica geral (plantonista) no Hospital Municipal Hermenegildo
Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Data da Rescisão: 28/02/2020; Assinatura: em 28/02/2020