Decreto N° 443/2023 - Terça-feira
23 de Maio de 2023
2- Ano IV - N° 464
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
23/05/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e
Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lel municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
DECRETO Nº 442/2023 - Segunda-feira
15 de Maio de 2023
3- Ano IV - N° 454
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. CECÍLIA SILVA DA MATA, portadora da cédula de
identidade RG nº 16.011.981-24 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 704.839.101-47, para
exercer 0 cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
DECRETO Nº 441/2023. - Segunda-feira
15 de Maio de 2023
2- Ano IV - N° 454
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. RICARDA ATHAIDE SERRANO, portadora da cédula
de identidade RG nº 16.011.905-73 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 858.673.015-75, do cargo
comissionado de COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA, em
conformidade com a legislação municipal em vigor.
Decreto N° 440/2023 - Quarta-feira
10 de Maio de 2023
2 - Ano IV - N° 451
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
10/05/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 660.000,00( Seiscentos
e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Decreto N° 439/2023 - Quarta-feira
10 de Maio de 2023
2 - Ano IV - N° 452
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
10/05/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.910.000,00( Um Milhão
Novecentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá
outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Decreto N° 438/2023 - Terça-feira
9 de Maio de 2023
2 - Ano IV - N° 449
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
09/05/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil
Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
DECRETO Nº 437/2023 - Terça-feira
2 de Maio de 2023
2- Ano IV - N° 444
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. ELVIS ROMEU QUEIROZ DA SILVA, portador da
cédula de identidade RG nº 16.011.972-33 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 073.073.505-21,
para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE CONTROLADORIA, Símbolo CC-
6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
DECRETO Nº 436/2023 - Terça-feira
2 de Maio de 2023
2- Ano IV - N° 444
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. EMANUELE SANTANA DE SOUZA, portadora da
cédula de identidade RG nº 16.548.330-02 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 071.582.281-00,
para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE COZINHA HOSPITALAR, Símbolo
CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
DECRETO Nº 435/2023 - Terça-feira
2 de Maio de 2023
Jaborandi
4
- Ano IV - N° 444
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. LEANDRO CORREIA DA SILVEIRA, portador da
cédula de identidade RG nº 07651934-18 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 017.089.575-02,
para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE TERMINAL RODOVIÁRIO,
Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
DECRETO Nº 434/2023 - Terça-feira
25 de Abril de 2023
2 - Ano IV - N° 441
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
Dispões sobre substituição dos membros do
Conselho Municipal De Assistência Social
representantes da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI- ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1°. Substituir os representantes da Sociedade civil/Sindicato dos Trabalhadores
Rurais/Jaborandi-ba, titular e suplente e nomeia os novos membros representantes desta
organização da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência
Social, sendo as seguintes substituições:
Decreto N° 433/2023 - Quinta-feira
13 de Abril de 2023
2- Ano IV - N° 433
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
13/04/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00(Oitenta Mil
Reals), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Decreto N° 432/2023 - Quarta-feira
5 de Abril de 2023
2 - Ano IV - N° 430
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
05/04/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 480.000,00(
Quatrocentos e oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá
outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Decreto N° 431/2023 - Quarta-feira
5 de Abril de 2023
2- Ano IV - N° 429
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
05/04/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 700.000,00( Setecentos
Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
DECRETO N°430/2023.
"ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE
VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR
HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM
ÁREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE
JABORANDI BAHIA, PARA FINS DE
LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO
TERRITORIAL RURAL DO ANO DE 2023"
DECRETO Nº 411/2023 - Sexta-feira
14 de Abril de 2023
Jaborandi
2 - Ano IV - N° 436
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
"Dispões sobre nomeação dos membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Jaborandi-Bahia, assim constituído:
PORTARIA N° 061/2023. Terça-feira
12 de Setembro de 2023
5 - Ano IV - N° 563
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA À SERVIDOR DESTE
MUNICIPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PARA
ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, à servidora EDIMAZE OLIVEIRA DA CRUZ,
nomeada pela Portaria de n° 190/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/09/2023 a
15/09/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 052/2023.
PORTARIA N° 060/2023. Terça-feira
12 de Setembro de 2023
5 - Ano IV - N° 563
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO
Estado da Bahia
Município de Jaborandi
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora GISLANE MOREIRA DA
HORA, referente ao Período Aquisitivo de 28/06/2000 a 27/06/2005, nomeada pela Portaria de
n° 278/2000, devendo a mesma ser usufruída no período de 11/09/2023 a 11/12/2023, conforme
o Processo Administrativo de nº 058/2023.
PORTARIA Nº 059/2023. Terça-feira
12 de Setembro de 2023
4 - Ano IV - N° 563
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
"DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE
PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º - Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO, a servidora ANA MOURA DOS
SANTOS, nomeada pela Portaria de n° 112/1994, conforme Processo Administrativo de n°
036/2023.
PORTARIA N° 058/2023. Terça-feira
12 de Setembro de 2023
3- Ano IV - N° 563
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO
"DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE
PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º - Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO, a servidora LUZANI DIAS
COSTA SANTOS, nomeada pela Portaria de n° 278/2000, conforme Processo Administrativo de
n° 028/2023.
PORTARIA N° 057/2023. Sexta-feira
1 de Setembro de 2023
6 - Ano IV - N° 557
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
"Nomeiam os membros da Comissão Permanente de
Licitação - CPL do Município de Jaborandi-BA e
dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1° - A Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o exercício de
2023/2024, passa a ser composta pelos seguintes servidores:
PORTARIA N° 056/2023. Quarta-feira
16 de Agosto de 2023
3- Ano IV - N° 545
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora HELENA NEVES
GONÇALVES DE QUEIROZ, referente ao Período Aquisitivo de 02/05/2010 a 01/05/2015,
nomeada pela Portaria de n° 274/00, devendo a mesma ser usufruída no período de 21/08/2023 a
19/11/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 057/2023.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
a disposições em contrário.
PORTARIA N° 055/2023. Quarta-feira
16 de Agosto de 2023
3- Ano IV - N° 545
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA NEVES DOS SANTOS,
referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2008 a 08/03/2013, nomeada pela Portaria de n°
177/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/09/2023 a 29/11/2023, conforme o
Processo Administrativo de n° 053/2023.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
a disposições em contrário.
PORTARIA N° 054/2023. Quarta-feira
16 de Agosto de 2023
3- Ano IV - N° 545
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
"DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE
PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1° - Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO, a servidora LUZINETE DUARTE
LEITE, nomeada pela Portaria de n° 278/2000, conforme Processo Administrativo de n°
011/2023.
Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 053/2023. Segunda-feira
14 de Agosto de 2023
2 - Ano IV - N° 539
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR E DÁ
PROVIDÊNCIAS."
OUTRAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica exonerada em virtude de sua aposentadoria, nos termos do processo previdenciário
de n° 202.111.094-4, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA,
matrícula nº24, inscrita no CPF sob o nº 940.583.775-34, nomeada no cargo de
"PROFESSOR(A)", através da Portaria de nº 255/1999.
PORTARIA N° 052/2023.Quarta-feira
2 de Agosto de 2023
4 - Ano IV - N° 526
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora ADENILDE SILVA CARDOSO,
referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2003 a 08/03/2008, nomeada pela Portaria de n°
200/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023, conforme o
Processo Administrativo de n° 050/2022.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
a disposições em contrário.
PORTARIA Nº 051/2023. Quarta-feira
2 de Agosto de 2023
10 - Ano IV - N° 526
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora LUCIMERE OLIVEIRA
CAMELO, referente ao Período Aquisitivo de 10/03/2003 a 30/03/2008, nomeada pela Portaria
de n° 228/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023, conforme
o Processo Administrativo de nº 048/2023.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
a disposições em contrário.
PORTARIA N° 050/2023. Quarta-feira
2 de Agosto de 2023
10 - Ano IV - N° 526
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor JOÃO BATISTA MARQUES
ALVES, referente ao Período Aquisitivo de 01/10/2006 a 30/09/2011, nomeado pela Portaria
de n° 312/2001, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023,
conforme o Processo Administrativo de n° 047/2023.
Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
a disposições em contrário.
PORTARIA N° 049/2023. Quarta-feira
2 de Agosto de 2023
10 - Ano IV - N° 526
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora DAIANE DE ARRUDA
CARVALHO referente ao Período Aquisitivo de 01/05/2012 a 03/05/2017, nomeado pela
Portaria de nº 909/2012, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023,
conforme o Processo Administrativo de n° 046/2023.
Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
a disposições em contrário.
PORTARIA N° 048/2023. Quarta-feira
2 de Agosto de 2023
10 - Ano IV - N° 526
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor FRANCISCO DE SOUZA DAS
NEVES referente ao Período Aquisitivo de 14/02/2012 a 13/02/2017, nomeado pela Portaria
de n° 330/2002, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023,
conforme o Processo Administrativo de nº 045/2023.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
a disposições em contrário.
PORTARIA N° 047/2023. Quarta-feira
2 de Agosto de 2023
10 - Ano IV - N° 526
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
"DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE
PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º - Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO, a servidora LECY DE SOUZA
SILVA, nomeada pela Portaria de n° 558/2010, conforme Processo Administrativo de n°
044/2023.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário.
PORTARIA N° 046/2023. Quarta-feira
2 de Agosto de 2023
10 - Ano IV - N° 526
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora ZILDA NASCIMENTO
OLIVEIRA referente ao Período Aquisitivo de 01/03/2001 a 28/02/2006, nomeada pela
Portaria de n° 288/2001, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023,
conforme o Processo Administrativo de n° 043/2023.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
a disposições em contrário.
PORTARIA N° 045/2023. Quarta-feira
2 de Agosto de 2023
4 - Ano IV - N° 526
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora LECI CAMPOS CARDOSO
referente ao Período Aquisitivo de 01/06/2000 a 31/05/2005, nomeada pela Portaria de n°
277/2000, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023, conforme o
Processo Administrativo de nº 007/2023.
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
a disposições em contrário.
PORTARIA SEMEC Nº 04 - Segunda-feira
7 de Agosto de 2023
2 - Ano IV - N° 531
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
Dispõe sobre o Ensino do Tempo Formativo I na
Educação Básica para jovens a partir de 15
(quinze) anos de idade e, também, para adultos e
idosos no Sistema Municipal de Ensino do
Município de Jaborandi-Bahia.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JABORANDI,
ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "h" do inciso
I do Art. 18 do Regimento da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), aprovado
pelo Decreto estadual nº 8.877, de 19 de janeiro de 2004, e tendo em vista as disposições
contidas nos Arts. 37 e 38 da Lei Federal nº 9.394/96, na Resolução CNE/CEB nº 03/2010, na
Resolução CEE nº 239/2011 e na Resolução CNE/CEB nº 01/2021, Conselho Municipal de
Educação, Lei municipal do PME nº 419/2015, que tratam das Diretrizes Curriculares da
Educação Básica, na Modalidade de Jovens e Adultos alinhada à Base Nacional Comum
Curricular/BNCC do Ensino Fundamental.
DECRETO Nº 004/2023.
"Dispõe sobre reajuste da taxa de Água
cobrada pelo SAAE e dá outras
providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
Considerando a necessidade de manutenção da sustentabilidade econômico-financeira do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE;
DECRETO Nº 003/2023.
"Determina os feriados e pontos facultativos para o
exercício de 2023 e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe conferem a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º Conforme a legislação vigente e atendendo aos costumes praticados no
Município de Jaborandi, fica estabelecida a seguinte lista de feriados e pontos facultativos para
o exercício de 2023:
DECRETO N° 002/2023.
"Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de
apoio para atuarem em licitações na modalidade
pregão, no âmbito da administração pública
municipal direta e indireta, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado para atuar como PREGOEIRO, em Licitações na Modalidade
Pregão, o Sr. JURANDIR RAMOS BRANDÃO, portador do RG nº 09.032.468-48 SSP-BA e
inscrito no CPF sob o nº 012.326.945-84, Servidor Municipal por força do Decreto de n°
058/2021, em conformidade com a legislação em vigor.
Art. 2º Ficam nomeados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em
Licitações na Modalidade Pregão, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e
Indireta, os servidores: ANTONIO CARLOS SANTOS DE MOURA, portador do RG n°
0733757995 SSP/BA e CPF n° 819.213.735 04, Servidor Municipal conforme Portaria
n°309/2001, e ODILON ALVES DOS SANTOS JUNIOR, portador da Cédula de Identidade
RG nº 1112287604 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 038.826.175-78, Servidor Municipal
nomeado pela Portaria nº 960/2012.
-
DECRETO Nº 001 de 02 de janeiro de 2023.
Aprova para O exercício financeiro de 2023, a
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS
PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos
recursos financeiros disponíveis.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, e com fundamento no que dispõe
a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 1º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2023, o quadro de programação
financeira de gastos públicos por cotas, bimestrais para a execução dos projetos e
atividades, de acordo com as prioridades e os recursos financeiros disponíveis,
consubstanciado no Anexo I, que faz parte integrante deste Decreto, correspondentes aos
Programas de Trabalho constante da Lei Orçamentária Anual.
PORTARIA N° 001/2023.
"Nomeiam os membros da Comissão Permanente de
Licitação - CPL do Município de Jaborandi-BA e
dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições que lhe confere a legislação em vigor.
RESOLVE:
Art. 1° - A Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o exercício de 2023,
passa a ser composta pelos seguintes servidores:
I.
II.
III.
IV.
Presidente: Edna Lopes Brandão Vilas Boas, portadora do RG nº 15.227.296-
82, inscrita no CPF sob o nº 048.986.605-09, nomeada pela Portaria nº 829/2011;
Membro: Ronaldo da Paz Dourado, portador do RG n° 07.795.254-50, inscrito
no CPF sob o nº 808.927.601-68, nomeado pela Portaria nº 313/2001;
Membro: Arthur Ferreira Brandão, portador do RG nº 16.743.650-39 SSP/BA
e inscrito no CPF sob o nº 093.302.965-99, nomeado pelo Decreto nº 006/2021;
Suplente: Jaime Batista de Azevedo, portador do RG nº 04300043-62 SSP/BA,
inscrito no CPF sob o nº 400.766.955-49, nomeado pela Portaria nº 025/93.
LEI Nº 507/2022. Atualiza os subsídios dos Vereadores do Município de Jaborandi-BA, para o período de 2023 a 2024, altera o art. 2º da Lei Municipal 435/2016 e dá outras providências.
Acesso à Informação
Portal da Transparência
