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Categoria:
LOA
Ano:
2022
Categoria Legislação
Qualquer
CONVÊNIOS MUNICIPAIS
CREDENCIAMENTO
DECRETO
EDITAIS-CMDCA
ESTATUTO
LDO
LEI COMPLEMENTAR
LEI MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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PORTARIA
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PPA - PLANO PLURIANUAL
RESOLUÇÃO-CMAS
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2005
1994
Número
Súmula
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Categoria
CONVÊNIOS MUNICIPAIS
1
CREDENCIAMENTO
4
DECRETO
141
EDITAIS-CMDCA
1
ESTATUTO
1
LDO
2
LEI COMPLEMENTAR
3
LEI MUNICIPAL
271
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1
LOA
2
PORTARIA
89
PORTARIA.SEMEC
39
PORTARIA.SMS
3
PPA - PLANO PLURIANUAL
1
RESOLUÇÃO-CMAS
5
RESOLUÇÃO-CME
1
RESOLUÇÃO-CMS
1
RESOLUÇÃO-COE
1
Status
Revogado
1
Vigente
566
Ano
2023
119
2022
207
2021
17
2020
6
2019
5
2018
8
2017
8
2016
11
2015
20
2014
9
2013
25
2012
10
2011
12
2010
15
2009
20
2008
25
2006
15
2005
22
1994
13
Pesquisa Avançada
LOA 499/2022
Status:
Vigente
Súmula:
LEI Nº 499 de 01 de dezembro de 2022. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de JABORANDI, exercício Financeiro de 2023. para o exercício Financeiro de 2023
Detalhes
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