CORONAVÍRUS

Dispõe das informações de transparência relacionadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19

• Painel Informativo
• Publicações Oficiais
• Contratos e Aquisições
• Receitas
• Liquidações
• Empenhos
• Pagamentos

COMPRAS

Dispõe dos processos licitatórios e dispensados de licitação, contratos e aditivos firmados, fornecimentos e documentos firmados pela Administração Pública.

• Editais de Licitações
• Licitações em Andamento
• Contratos Vigentes
• Arquivos de Contratos e Aditivos

• Licitações Homologadas:

  • Dispensas
  • Inexigibilidade
  • Pregão Presencial
  • Pregão Eletrônico
  • Tomada de Preço
  • Convite
  • Concorrência Pública

RECEITAS

Dispõe dos recursos auferidos pela Administração Pública, ou seja, montante total como impostos, taxas e contribuições em dinheiro, recolhido e incorporado.

• Conhecimento de Receita
• Receita por Órgão
• Receita por Fonte
• Receita por Rúbrica
• Gráfico Contábil

DESPESAS

Dispõe da aplicação de recursos da Administração Pública em empenhos, liquidações e pagamentos para custear serviços ou investir no desenvolvimento econômico.

• Empenho
• Liquidação
• Execução da Despesa
• Pagamentos
• Gastos com Diárias

ORÇAMENTO

Dispõe do planejamento da Administração Pública em que constam as despesas fixadas para o exercício financeiro em equilíbrio com a receita prevista.

• CONTAS PÚBLICAS

  • Orçamento Municipal:

    • Lei Orçamentária - LOA
    • Plano Plurianual - PPA
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

  • Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF:

    • Relatório Resumo de Execução Orcamentária - RREO
    • Relatório de Gestão Fiscal - RGF

INTERAÇÃO SOCIAL

Dispõe sobre os dados gerais dos programas, ações, projetos e obras da entidade.

• Programas
• Ações
• Obras Públicas

ATOS NORMATIVOS

Dispõe das informações de Lesgislação, Portarias, Decretos e Resoluções.

• Decretos
• Leis
• Portarias e Resoluções 
• Lei Orgânica do Município

REPASSES

  Dispõe dos acordos firmados pela Administração Pública para a realização de atividades de interesse comum aos dos participantes.

• Transferência Financeira
• Convênios

PESSOAL

Dispõe das informações dos servidores da Administração Pública, demonstrando sua situação funcional, cargo, lotação e demonstrativo das suas remunerações.

• Servidores Ativos
• Servidores Cedidos
• Autoridades
• Plano de Carreira
• Quadro Funcional
• Informe de Rendimento
• Ficha Financeira
• Contra-cheque
• Remuneração e Dados Funcionais
  • Lista das remunerações em PDF
• Diárias
• RU-Requerimento Unificado

GESTÃO

• Diário Oficial | Diário Oficial Public|ações Anteriores
• Estrutura Organizacional
  • Lei da Estrutura Organizacional
• Transferência Financeira
• Convênios
• Leis e Decretos
• Outros Atos Oficiais

OBRAS e PATRIMÔNIO

• Obras Públicas | SIGA
• Patrimônio