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Leis 2001

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LEI N.º 170/2001 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Clique para baixar
LEI N.º 171/2001 - AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DA UNIÃO, DO ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique para baixar
LEI N.º 172/2001 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique para baixar
LEI N.º 173/2001 - INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADO À EDUCAÇÃO "BOLSA ESCOLA". Clique para baixar
LEI N.º 174 DE 22 DE MAIO DE 2001. DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique para baixar
LEI N.º 175/2001 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DO 2 GRAU NO ÁMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JABORANDL Clique para baixar
LEI N.º 176/2001 - CRIA A COORDENAÇÃO DA FARMÁCIA DO POVO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique para baixar
LEI N.º 177/2001 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS ACRESCIDO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique para baixar
LEI N.º 178/2001. ABRE VAGAS PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique para baixar
LEI N.º 179/2001 - ABRE VAGAS PARA REMOÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique para baixar
LEI N.º 180/2001 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DAS LEI MUNICIPAIS N.° 124/97, 125/98, 152/99 E 156/1999, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DOS DE PROVIMENTO EFETIVO. Clique para baixar
LEI N.º 181/2001 - MODIFICA O ART. 1º , COM O & 1º , EXCLUINDO O 8 DO PROJETO DE LEI Nº 001/2000 DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE RECEBEU O N. 168/00 E QUE DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAL DO PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES PARA A LEGIS Clique para baixar
LEI N.º 182/2001 - DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA À AJADV (ASSOCIAÇÃO JABORANDIENSE DOS DEFICIENTES VISUAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique para baixar
LEI N.º 183/2001 DE 23 DE OUTUBRO DE 2001. Dispões sobre o Plano Plurianual do governo do Município, para o período de 2002/2005. Clique para baixar
LEI N.º 184/2001 - CRIA A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADO A EDUCAÇÃO BOLSA ESCOLA Clique para baixar
LEI N.º 185/2001 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ESTRADAS MUNICIPAIS. Clique para baixar
LEI N.º 186/2001 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de JABORANDI, para o Exercício Financeiro de 2002. Clique para baixar
LEI N.º 187/2001 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER. ABONO AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL Clique para baixar
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