Legislação

PORTARIA N° 061/2023. Terça-feira 12 de Setembro de 2023 5 - Ano IV - N° 563 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDOR DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, à servidora EDIMAZE OLIVEIRA DA CRUZ, nomeada pela Portaria de n° 190/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/09/2023 a 15/09/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 052/2023.

PORTARIA N° 060/2023. Terça-feira 12 de Setembro de 2023 5 - Ano IV - N° 563 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO Estado da Bahia Município de Jaborandi "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora GISLANE MOREIRA DA HORA, referente ao Período Aquisitivo de 28/06/2000 a 27/06/2005, nomeada pela Portaria de n° 278/2000, devendo a mesma ser usufruída no período de 11/09/2023 a 11/12/2023, conforme o Processo Administrativo de nº 058/2023.

PORTARIA Nº 059/2023. Terça-feira 12 de Setembro de 2023 4 - Ano IV - N° 563 Jaborandi Diário Oficial do MUNICÍPIO "DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO, a servidora ANA MOURA DOS SANTOS, nomeada pela Portaria de n° 112/1994, conforme Processo Administrativo de n° 036/2023.

PORTARIA N° 058/2023. Terça-feira 12 de Setembro de 2023 3- Ano IV - N° 563 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO "DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO, a servidora LUZANI DIAS COSTA SANTOS, nomeada pela Portaria de n° 278/2000, conforme Processo Administrativo de n° 028/2023.

PORTARIA N° 057/2023. Sexta-feira 1 de Setembro de 2023 6 - Ano IV - N° 557 Jaborandi Diário Oficial do MUNICÍPIO "Nomeiam os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Jaborandi-BA e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - A Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o exercício de 2023/2024, passa a ser composta pelos seguintes servidores:

PORTARIA N° 056/2023. Quarta-feira 16 de Agosto de 2023 3- Ano IV - N° 545 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora HELENA NEVES GONÇALVES DE QUEIROZ, referente ao Período Aquisitivo de 02/05/2010 a 01/05/2015, nomeada pela Portaria de n° 274/00, devendo a mesma ser usufruída no período de 21/08/2023 a 19/11/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 057/2023. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA N° 055/2023. Quarta-feira 16 de Agosto de 2023 3- Ano IV - N° 545 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA NEVES DOS SANTOS, referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2008 a 08/03/2013, nomeada pela Portaria de n° 177/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/09/2023 a 29/11/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 053/2023. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA N° 054/2023. Quarta-feira 16 de Agosto de 2023 3- Ano IV - N° 545 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO, a servidora LUZINETE DUARTE LEITE, nomeada pela Portaria de n° 278/2000, conforme Processo Administrativo de n° 011/2023. Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 053/2023. Segunda-feira 14 de Agosto de 2023 2 - Ano IV - N° 539 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ PROVIDÊNCIAS." OUTRAS O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada em virtude de sua aposentadoria, nos termos do processo previdenciário de n° 202.111.094-4, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº24, inscrita no CPF sob o nº 940.583.775-34, nomeada no cargo de "PROFESSOR(A)", através da Portaria de nº 255/1999.

PORTARIA N° 052/2023.Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 4 - Ano IV - N° 526 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora ADENILDE SILVA CARDOSO, referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2003 a 08/03/2008, nomeada pela Portaria de n° 200/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 050/2022. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA Nº 051/2023. Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 10 - Ano IV - N° 526 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora LUCIMERE OLIVEIRA CAMELO, referente ao Período Aquisitivo de 10/03/2003 a 30/03/2008, nomeada pela Portaria de n° 228/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023, conforme o Processo Administrativo de nº 048/2023. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA N° 050/2023. Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 10 - Ano IV - N° 526 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor JOÃO BATISTA MARQUES ALVES, referente ao Período Aquisitivo de 01/10/2006 a 30/09/2011, nomeado pela Portaria de n° 312/2001, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 047/2023. Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA N° 049/2023. Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 10 - Ano IV - N° 526 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora DAIANE DE ARRUDA CARVALHO referente ao Período Aquisitivo de 01/05/2012 a 03/05/2017, nomeado pela Portaria de nº 909/2012, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 046/2023. Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA N° 048/2023. Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 10 - Ano IV - N° 526 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor FRANCISCO DE SOUZA DAS NEVES referente ao Período Aquisitivo de 14/02/2012 a 13/02/2017, nomeado pela Portaria de n° 330/2002, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023, conforme o Processo Administrativo de nº 045/2023. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA N° 047/2023. Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 10 - Ano IV - N° 526 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO, a servidora LECY DE SOUZA SILVA, nomeada pela Portaria de n° 558/2010, conforme Processo Administrativo de n° 044/2023. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 046/2023. Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 10 - Ano IV - N° 526 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora ZILDA NASCIMENTO OLIVEIRA referente ao Período Aquisitivo de 01/03/2001 a 28/02/2006, nomeada pela Portaria de n° 288/2001, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 043/2023. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA N° 045/2023. Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 4 - Ano IV - N° 526 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora LECI CAMPOS CARDOSO referente ao Período Aquisitivo de 01/06/2000 a 31/05/2005, nomeada pela Portaria de n° 277/2000, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023, conforme o Processo Administrativo de nº 007/2023. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA N° 001/2023. "Nomeiam os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Jaborandi-BA e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - A Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o exercício de 2023, passa a ser composta pelos seguintes servidores: I. II. III. IV. Presidente: Edna Lopes Brandão Vilas Boas, portadora do RG nº 15.227.296- 82, inscrita no CPF sob o nº 048.986.605-09, nomeada pela Portaria nº 829/2011; Membro: Ronaldo da Paz Dourado, portador do RG n° 07.795.254-50, inscrito no CPF sob o nº 808.927.601-68, nomeado pela Portaria nº 313/2001; Membro: Arthur Ferreira Brandão, portador do RG nº 16.743.650-39 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 093.302.965-99, nomeado pelo Decreto nº 006/2021; Suplente: Jaime Batista de Azevedo, portador do RG nº 04300043-62 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 400.766.955-49, nomeado pela Portaria nº 025/93.

PORTARIA Nº. 082 de 26 de dezembro de 2022. Constitui Comissão para proceder à verificação dos valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de Jaborandi - Bahia. — ESTADO DA BAHIA O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Federal Nº. 4.320/64 e Resolução Nº. 1060/05 de 26.04.2005, alterada pela Resolução nº 1331/14 de 16.12.2014 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, RESOLVE: Art. 1º.- CONSTITUIR a Comissão composta dos seguintes Membros: Elisangela Lopes de Almeida, Jurandir Ramos Brandão e Antônio Carlos Santos de Moura, sob a Presidência do primeiro, para proceder a verificação dos valores em Caixa e Bancos desta Prefeitura Municipal em 31 de dezembro de 2022.

PORTARIA Nº. 081 de 26 de dezembro de 2022. "Constitui verificação do patrimônio da Comissão para Prefeitura Municipal de Jaborandi providencias.” - Bahia e dá outras O PREFEITO MUNCIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. - CONSTITUIR a Comissão composta dos seguintes Membros: Magno de Araújo Teixeira, George José Ramos dos Santos e Dayane Kelly Santos Oliveira, sob a presidência do primeiro, proceder o levantamento patrimonial do Município de Jaborandi.

PORTARIA Nº 080 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. "Constitui Comissão para proceder á verificação dos Bens de Consumo em almoxarifado da Prefeitura Municipal de Jaborandi Bahia para o exercício de 2022 dá e providências". - outras O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º - CONSTITUIR comissão composta pelos servidores: Dayane Kelly Santos Oliveira, Magno de Araújo Teixeira e George José Ramos dos Santos Oliveira, para sob a presidência do primeiro, proceder a verificação do inventário dos Bens de consumo existente no almoxarifado do Município de Jaborandi, adquiridos até 31 de dezembro de 2022.

PORTARIA N° 079/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor ADILSON SANTOS DE BASTOS, referente ao Período Aquisitivo de 01/07/2008 a 30/06/2013, nomeado pela Portaria de n° 391/2003, devendo a mesma ser usufruída no período de 02/01/2023 a 01/04/2023, conforme o Processo Administrativo de nº 052/2022.

PORTARIA N° 078/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora TARCIANA SILVA DA ROCHA, referente ao Período Aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, nomeada pela Portaria de n° 570/2010, devendo a mesma ser usufruída no período de 02/01/2023 a 01/04/2023, conforme o Processo Administrativo de nº 052/2022.

PORTARIA N° 077/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora MIRELLA MENEZES SANTOS, referente ao Período Aquisitivo de 14/05/2012 a 13/05/2017, nomeada pela Portaria de n° 929/2012, devendo a mesma ser usufruída no período de 02/01/2023 a 01/04/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 058/2022.

PORTARIA N° 076/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora NALVA ROSA DE AZEVEDO, referente ao Período Aquisitivo de 21/02/1994 a 20/02/1999, nomeada pela Portaria de n° 091/94, devendo a mesma ser usufruída no período de 02/01/2023 a 01/04/2023, conforme o Processo Administrativo de nº 053/2022.

PORTARIA N° 075/2022. "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PROVIDÊNCIAS." PEDIDO E DÁ OUTRAS O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º Fica exonerado a pedido o Sr. JOÃO PAULO LOPES, portador da cédula de identidade RG n° 15.892.771-04 SSP/BA, inscrito no CPF sob nº 022.978.375-93, do cargo de PROFESSOR REDA, em conformidade com a legislação municipal em vigor. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 01 de dezembro do ano em curso, ficando revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 074/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS, referente ao Período Aquisitivo de 01/12/2015 a 30/11/2020, nomeado pela Portaria de n° 134/95, devendo a mesma ser usufruída no período de 07/12/2022 a 07/03/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 056/2022.

PORTARIA N° 073/2022. "Torna sem efeitos a Portaria nº 070/2022 e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições - legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 070/2022, de 30 de novembro do ano em curso, publicada no Diário oficial deste Município, que dispõe acerca de concessão de licença prêmio à servidora Tarciana Silva da Rocha para o período de 01/12/2022 a 01/03/2023.

PORTARIA N.° 072/2022. "NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO." O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Legislação em vigor, e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.° 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo de informações pertinentes a essa atribuição; CONSIDERANDO que o fiscal de Contratos Administrativos Sr. João Neide Reis de Araújo está usufruindo de férias no mês de dezembro do ano em curso.

PORTARIA N° 071/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora LUCIENE SILVA DO NASCIMENTO, referente ao Período Aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, nomeada pela Portaria de n° 558/2010, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/12/2022 a 01/03/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 054/2022.

PORTARIA N° 070/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora TARCIANA SILVA DA ROCHA, referente ao Período Aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, nomeada pela Portaria de n° 570/2010, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/12/2022 a 01/03/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 052/2022.

PORTARIA N° 069/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora AGNA VERBENIA SILVA OLIVEIRA, referente ao Período Aquisitivo de 02/01/2007 a 01/01/2012, nomeada pela Portaria de nº 322/2002, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/12/2022 a 01/03/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 051/2022.

PORTARIA N° 068/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora LUCINEIDE AMARAL ROCHA, referente ao Período Aquisitivo de 01/02/2006 a 31/01/2011, nomeada pela Portaria de n° 558/2010, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/12/2022 a 01/03/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 048/2022.

PORTARIA Nº 067/2022. "Dispõe sobre reintegração de servidor no quadro funcional deste Município e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º Fica reintegrado ao serviço público municipal de Jaborandi, Bahia, nos quadros da Administração Direta, o servidor MARCOS AURÉLIO BORGES FERREIRA, portador da CI-RG nº 39.309.638-5 SSP/SP, inscrito no CPF sob nº 023.240.335-00, nomeado no cargo de Enfermeiro mediante Portaria nº 613/2010, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

PORTARIA N° 066/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor BRUNO BRANDÃO PRATES, referente ao Período Aquisitivo de 23/08/2010 A 22/08/2015, nomeado pela Portaria de n° 586/2010, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/11/2022 a 30/01/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 047/2022.

PORTARIA N° 065/2022. Prorroga a validade da portaria nº 003/2018, que criou os membros da comissão permanente de Inquérito Administrativo no Município de Jaborandi-BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogada a validade da portaria nº 003/2018, que criou os membros da comissão permanente de Inquérito Administrativo no Município de Jaborandi-BA, para a finalização dos processos administrativos que se encontram em andamento.

PORTARIA N° 064/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 04/05/2012 a 03/05/2017, a servidora ORISLENE DE SOUZA DIAS BARROS, nomeada pela Portaria de n° 902/2012, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/10/2022 a 30/12/2022, conforme o Processo Administrativo de n° 046/2022. Art. 2°- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 01 de outubro do ano em curso, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA N° 063/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 02/05/2010 a 01/05/2015, a servidora NELI LINA DE ARRUDA CARVALHO, nomeada pela Portaria de n° 274/00, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/10/2022 a 30/12/2022, conforme o Processo Administrativo de nº 045/2022. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 01 de outubro do ano em curso, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA N° 062/2022. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO referente ao Período Aquisitivo de 01/07/2008 A 30/06/2013, ao servidor VALDEMIR QUEIROZ DA SILVA, nomeado pela Portaria de n° 381/2003, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/10/2022 a 30/12/2022, conforme o Processo Administrativo de n° 042/2022. Art. 2º- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 01 de outubro do ano em curso, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA DE N° 061/2022. "Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.' O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e CONSIDERANDO a necessidade de administração do quadro de servidores à disposição desta municipalidade. RESOLVE: Art. 01° - Designar a servidora EDNA LOPES BRANDÃO VILAS BOAS, portadora da cédula de identidade RG nº 15.227.296-82, inscrita no CPF sob nº 048.986.605-09, matrícula n° 36.955, nomeada mediante Portaria nº 829/2011, para exercer interinamente a função de "COORDENADOR DE OBRAS VIÁRIAS", com as seguintes atribuições: