PORTARIA-SEMEC nº 034/2022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor ALICIANE CAMPOS DA
TRINDADE RODRIGUES, portador do CPF nº. 056.105.375-84, lotado na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do
Cento de Custo 750 - Manutenção e Valorização do Fundeb 30%, para o Cento de Custo
100-Secretaria de Educação.
PORTARIA - SEMEC n° 033/2022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor DELVAIR OLIVEIRA DE
SOUZA, portador do CPF nº. 049.461.475-78, lotado na Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, no cargo de MOTORISTA, do Cento de Custo 750- Manutenção e Valorização
do Fundeb 30%, para o Cento de Custo 100- Secretaria de Educação.
PORTARIA-SEMEC n° 032/2022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
-
Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor VAILSON FRAGAS DE
OLIVERIRA, portador do CPF nº. 795.499.425-20, lotado na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, no cargo de MOTORISTA, do Cento de Custo 750 Manutenção e
Valorização do Fundeb 30%, para o Cento de Custo 100 - Secretaria de Educação.
PORTARIA-SEMEC n° 031/2022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica removido por necessidade do serviço o servidor NIOMÁRIO FERREIRA DOS
SANTOS, portador do CPF nº. 402.373.115-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, no cargo de MOTORISTA, do Cento de Custo 750- Manutenção e Valorização
do Fundeb 30%, para o Cento de Custo 100 - Secretaria de Educação.
PORTARIA-SEMEC n° 030/2022
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor ALISSON MENDONÇA DO
NASCIMENTO, portador do CPF nº. 858.675.085-95, lotado na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Cento de Custo
750- Manutenção e Valorização do Fundeb 30%, para o Cento de Custo 100 - Secretaria
de Educação.
PORTARIA Nº 29 DE 17 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre a constituição dos Comitês
Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos
Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares
do município e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JABORANDI,
Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas
por lei, e:
CONSIDERANDO a lei 9.394/96 em seus artigos 12 (que trata da incumbência dos
estabelecimentos de ensino elaborarem e executarem a proposta pedagógica), 13 (que trata da
incumbência dos docentes de participar da elaboração da proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino), e 14 (que aponta para os sistemas de ensino na definição das suas
normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, o princípio da
participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola);
PORTARIA 028/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA,
no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do
Edital n° 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo
Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de
Direito Administrativo - REDA,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designado, para atender interesse do Serviço Público, o servidor ALISSON DE
OLIVEIRA FERREIRA, portador da CI/RG nº 11636165-40 SSP/BA e inscrito no CPF/MF
sob nº 020.765.551-02, no cargo de "MOTORISTA" conforme Decreto de Nomeação nº
034/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Setor de Transporte, atuar
no transporte escolar na zona rural.
PORTARIA 027/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA,
no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do
Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo
Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de
Direito Administrativo - REDA,
RESOLVE:
-
Art. 1º Fica designado, para atender interesse do Serviço Público, o servidor MARLITO
MOREIRA DOS SANTOS, portador da CI/RG n° 125656211-4 SSP/BA e inscrito no
CPF/MF sob nº 031.975.525-80, no cargo de "MOTORISTA" conforme Decreto de
Nomeação nº 034/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Setor de
Transporte, atuar no transporte escolar na zona rural.
PORTARIA 026/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA,
no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do
Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo
Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de
Direito Administrativo - REDA,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada, para atender interesse do Serviço Público, a servidora
LINDINALVA OLIVEIRA DA SILVA, portadora da CI/RG n° 16028647-64 SSP/BA e
inscrita no CPF/MF sob nº 044.295.765-30, no cargo de "AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ESCOLAR" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades
laborais com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal 15 de Novembro.
PORTARIA 025/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA,
no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do
Edital n° 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo
Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de
Direito Administrativo - REDA,
RESOLVE:
-
Art. 1º Fica designada, para atender interesse do Serviço Público, a servidora CÁSSIA DE
JESUS SOUZA SILVA, portadora da CI/RG nº 16029530-07 SSP/BA e inscrita no CPF/MF
sob nº 053.509.295-42, no cargo de "AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR"
conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga
horária de 40 horas semanais na Escola Municipal Pio XII.
PORTARIA 024/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA,
no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do
Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo
Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de
Direito Administrativo - REDA,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado, para atender interesse do Serviço Público, o servidor VICTOR
WEMERSON PEREIRA DE SOUZA, portador da CI/RG nº 167093614-7 SSP/BA e
inscrito no CPF/MF sob nº 861.891.195-06, no cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais
com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal Pio XII.
PORTARIA 023/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA,
no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do
Edital n° 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo
Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de
Direito Administrativo - REDA,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designado, para atender interesse do Serviço Público, o servidor AILSON
RIBEIRO DA SILVA, portador da CI/RG nº 4255195 SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob nº
864.536.395-05, no cargo de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" conforme Decreto de
Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas
semanais na Escola Municipal Pio XII.
PORTARIA 022/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA,
no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do
Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo
Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de
Direito Administrativo - REDA,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada, para atender interesse do Serviço Público, a servidora
ROSÂNGELA VIRGEM DA ICENA, portadora da CI/RG nº 11.632.382-52 SSP/BA e
inscrita no CPF/MF sob nº 811.930.255-91, no cargo de "MERENDEIRA" conforme Decreto
de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40
horas semanais na Escola Municipal Necy Novaes.
PORTARIA 021/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA,
no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, è em virtude do cumprimento do
Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo
Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de
Direito Administrativo - REDA,
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada, para atender interesse do serviço Público, a servidora LUCIENE
GONÇALVES BRITO, portadora da CI/RG n° 3.265.617 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob
nº 041.864.975-83, no cargo de "MERENDEIRA" conforme Decreto de Nomeação nº
034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas semanais na
Escola Municipal Professora Maria Railda de Souza.
PORTARIA 020/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA,
no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do
Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo
Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de
Direito Administrativo - REDA,
RESOLVE:
-
Art. 1º Fica designada, para atender interesse do Serviço Público, a servidora ANA ELY
DA COSTA SOUZA, portadora da CI/RG n° 57979089-7 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob
nº 007.368.793-66, no cargo de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" conforme Decreto de
Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas
semanais na Escola Municipal Joaquim Cândido Rodrigues.
PORTARIA-SEMEC-019/2022-Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal
para o processo de execução do Sistema de
Avaliação do Ensino Municipal - SAEM, Centro
de Apoio à Educação a Distância - CAED de
Jaborandi e dá outras providências.
PORTARIA 18/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMEC 017/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMEC 16/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADOE ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMEC 15/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMCE 14/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMEC 13/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMEC12/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMEC 11/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADOE ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMCE 10/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 09/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMEC 08/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMEC 07/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMCEC 06/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 05/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMEC 04/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMEC 03/2022
DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
APROVADO EADMITIDO ATRAVÉS DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA
01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02 / 2022.
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão
Colaborativa do Processo de Formação para
(Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos
das Unidades Escolares do município e dá outras
providências.