Legislação

PORTARIA-SEMEC nº 034/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor ALICIANE CAMPOS DA TRINDADE RODRIGUES, portador do CPF nº. 056.105.375-84, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Cento de Custo 750 - Manutenção e Valorização do Fundeb 30%, para o Cento de Custo 100-Secretaria de Educação.

PORTARIA - SEMEC n° 033/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor DELVAIR OLIVEIRA DE SOUZA, portador do CPF nº. 049.461.475-78, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de MOTORISTA, do Cento de Custo 750- Manutenção e Valorização do Fundeb 30%, para o Cento de Custo 100- Secretaria de Educação.

PORTARIA-SEMEC n° 032/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: - Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor VAILSON FRAGAS DE OLIVERIRA, portador do CPF nº. 795.499.425-20, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de MOTORISTA, do Cento de Custo 750 Manutenção e Valorização do Fundeb 30%, para o Cento de Custo 100 - Secretaria de Educação.

PORTARIA-SEMEC n° 031/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fica removido por necessidade do serviço o servidor NIOMÁRIO FERREIRA DOS SANTOS, portador do CPF nº. 402.373.115-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de MOTORISTA, do Cento de Custo 750- Manutenção e Valorização do Fundeb 30%, para o Cento de Custo 100 - Secretaria de Educação.

PORTARIA-SEMEC n° 030/2022 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor ALISSON MENDONÇA DO NASCIMENTO, portador do CPF nº. 858.675.085-95, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Cento de Custo 750- Manutenção e Valorização do Fundeb 30%, para o Cento de Custo 100 - Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 29 DE 17 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas por lei, e: CONSIDERANDO a lei 9.394/96 em seus artigos 12 (que trata da incumbência dos estabelecimentos de ensino elaborarem e executarem a proposta pedagógica), 13 (que trata da incumbência dos docentes de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino), e 14 (que aponta para os sistemas de ensino na definição das suas normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, o princípio da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola);

PORTARIA 028/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do Edital n° 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado, para atender interesse do Serviço Público, o servidor ALISSON DE OLIVEIRA FERREIRA, portador da CI/RG nº 11636165-40 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob nº 020.765.551-02, no cargo de "MOTORISTA" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Setor de Transporte, atuar no transporte escolar na zona rural.

PORTARIA 027/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: - Art. 1º Fica designado, para atender interesse do Serviço Público, o servidor MARLITO MOREIRA DOS SANTOS, portador da CI/RG n° 125656211-4 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob nº 031.975.525-80, no cargo de "MOTORISTA" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Setor de Transporte, atuar no transporte escolar na zona rural.

PORTARIA 026/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: Art. 1º Fica designada, para atender interesse do Serviço Público, a servidora LINDINALVA OLIVEIRA DA SILVA, portadora da CI/RG n° 16028647-64 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob nº 044.295.765-30, no cargo de "AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal 15 de Novembro.

PORTARIA 025/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do Edital n° 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: - Art. 1º Fica designada, para atender interesse do Serviço Público, a servidora CÁSSIA DE JESUS SOUZA SILVA, portadora da CI/RG nº 16029530-07 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob nº 053.509.295-42, no cargo de "AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal Pio XII.

PORTARIA 024/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: Art. 1º Fica designado, para atender interesse do Serviço Público, o servidor VICTOR WEMERSON PEREIRA DE SOUZA, portador da CI/RG nº 167093614-7 SSP/BA e inscrito no CPF/MF sob nº 861.891.195-06, no cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal Pio XII.

PORTARIA 023/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do Edital n° 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: Art. 1º Fica designado, para atender interesse do Serviço Público, o servidor AILSON RIBEIRO DA SILVA, portador da CI/RG nº 4255195 SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob nº 864.536.395-05, no cargo de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal Pio XII.

PORTARIA 022/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: Art. 1º Fica designada, para atender interesse do Serviço Público, a servidora ROSÂNGELA VIRGEM DA ICENA, portadora da CI/RG nº 11.632.382-52 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob nº 811.930.255-91, no cargo de "MERENDEIRA" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal Necy Novaes.

PORTARIA 021/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, è em virtude do cumprimento do Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: Art. 1º Fica designada, para atender interesse do serviço Público, a servidora LUCIENE GONÇALVES BRITO, portadora da CI/RG n° 3.265.617 SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob nº 041.864.975-83, no cargo de "MERENDEIRA" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal Professora Maria Railda de Souza.

PORTARIA 020/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente, e em virtude do cumprimento do Edital nº 01/2021, torna pública a lotação de servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: - Art. 1º Fica designada, para atender interesse do Serviço Público, a servidora ANA ELY DA COSTA SOUZA, portadora da CI/RG n° 57979089-7 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob nº 007.368.793-66, no cargo de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS" conforme Decreto de Nomeação nº 034/2022, para exercer suas atividades laborais com carga horária de 40 horas semanais na Escola Municipal Joaquim Cândido Rodrigues.

PORTARIA-SEMEC-019/2022-Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para o processo de execução do Sistema de Avaliação do Ensino Municipal - SAEM, Centro de Apoio à Educação a Distância - CAED de Jaborandi e dá outras providências.

PORTARIA 18/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMEC 017/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMEC 16/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADOE ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMEC 15/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMCE 14/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMEC 13/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMEC12/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMEC 11/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADOE ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMCE 10/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 09/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMEC 08/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMEC 07/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMCEC 06/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 05/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMEC 04/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO E ADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMEC 03/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EADMITIDO ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02 / 2022. Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.