Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para o processo de execução do Sistema de Avaliação do Ensino Municipal - SAEM, Sistema de Avaliação Baiano da Educação - SABE, Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB e Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAED para aplicação das avaliações externas e internas nas escolas municipais.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13/2026 EDITAL ALEIXO JOSÉ CAETANO FILHO, REALIZADO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
Fica removida por necessidade do serviço a servidora ZILVANETE LEITE RODRIGUES, portadora do CPF nº. 988.006.045-87, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Cento de Custo 300 - SECRETARIA DE FINANÇAS para o Cento de Custo 750 - Secretaria Municipal de Educação.
Fica removido por necessidade do serviço o servidor SEBASTIÃO VALVERDE DA SILVA, portador do CPF nº. 491.620.125-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Cento de Custo 420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL HERMENEGILDO DIAS DA SILVA para o Cento de Custo 750 - Secretaria Municipal de Educação.
Fica removida por necessidade do serviço a servidora ODEILDE MENDONÇA SILVA, portadora do CPF nº. 004.327.945-73, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Cento de Custo 360 SECRETARIA DE FINANÇAS para o Cento de Custo 750 - Secretaria Municipal de Educação.
Fica removida por necessidade do serviço a servidora MARIA VERBENA SOUZA LOPES MENDONÇA, portadora do CPF nº. 658.166.681-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Cento de Custo 750 para o Cento de Custo 100 - Secretaria Municipal de Educação.
Fica removida por necessidade do serviço a servidora MARIA DO SOCORRO DA SOLEDADE SILVA, portadora do CPF nº. 525.580.705-25, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de PROFESSOR(A), do Cento de Custo 750 para o Cento de Custo 100 - Secretaria Municipal de Educação.
Fica removida por necessidade do serviço a servidora GREGÓRIA NEVES DA TRINDADE, portadora do CPF nº 000.***.***-29, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Cento de Custo 750 para o Cento de Custo 100 - Secretaria Municipal de Educação.
Fica removido por necessidade do serviço o servidor DANILO DE BARROS SOARES, portador do CPF nº. 015.***.***-05, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, no cargo de MOTORISTA, do Cento de Custo 200 para o Cento de Custo 750 - Secretaria Municipal de Educação.
Fica removido por necessidade do serviço o servidor REINALDO ALVES FERREIRA, portador do CPF nº. 784.***.***-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de MOTORISTA, do Cento de Custo 420 - Secretaria de Saúde - Hospital Hermenegildo para o Cento de Custo 750 Secretaria Municipal de Educação.
Fica removido por necessidade do serviço o servidor MARCOS MOREIRA PEREIRA, portador do CPF nº. 014.***.***-10, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, no cargo de MOTORISTA, do Cento de Custo 200 para o Cento de Custo 750 - Secretaria Municipal de Educação.
Fica removido por necessidade do serviço o servidor JOÃO EUDES CAMPOS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº. 529.***.***-53, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, no cargo de MOTORISTA, do Cento de Custo 200 para o Cento de Custo 750 - Secretaria Municipal de Educação.
Nomeia Comissão para procedimento de heteroidentificação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de profissionais de diversas categorias.
Dispõe sobre o Atendimento ao "Cantinho de Leitura" nas escolas municipais na rede municipal de ensino de Jaborandi, Bahia, com foco na promoção da leitura literária na Educação Infantil: 04 e 05 anos e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Dispõe sobre a Criação do Projeto "Todos pela Aprendizagem" REFORÇO E RECOMPOSIÇÃO ESCOLAR LEITURA E ESCRITA NOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, na Rede Municipal de Ensino de Jaborandi, Bahia.
Dispõe sobre a FORMAÇÃO CONTINUADA CRIANÇA ALFABETIZADA JABORANDI ALFABETIZA, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, para Gestores, Coordenadores e Docentes da Alfabetização: 1º e 2º ano e Docentes da Recomposição: 3º ao 5º ano.
Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e Equipe Local de monitoramento do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR) do município de Jaborandi-Bahia, para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da Audiência Pública Municipal para Avaliação do Decênio de implementação do Plano Municipal de Educação - PME de Jaborandi-BA (2015-2025), e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pela implantação da Política Municipal de Alfabetização de Jaborandi, Bahia e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição dos Mutirões Escolares de Reelaboração dos Projetos Político Pedagógicos das Escolas Municipais do/no Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Jaborandi, Bahia.
Dispõe sobre a organização do Plano de Trabalho para Reelaboração dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas do/no campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para o processo de execução do Sistema de Avaliação do Ensino Municipal - SAEM, Sistema de Avaliação Baiano da Educação - SABE, Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB e Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAED.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor ADEMILTON DE ALMEIDA ALENCAR, portador do CPF nº. 806.615.135-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de PROFESSOR, do Cento de Custo 700 - Manutenção e Valorização do Fundeb 70%, para o Cento de Custo 100 Secretaria de Educação.
PORTARIA SEMEC Nº 04 - Segunda-feira
7 de Agosto de 2023
2 - Ano IV - N° 531
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
Dispõe sobre o Ensino do Tempo Formativo I na
Educação Básica para jovens a partir de 15
(quinze) anos de idade e, também, para adultos e
idosos no Sistema Municipal de Ensino do
Município de Jaborandi-Bahia.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JABORANDI,
ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "h" do inciso
I do Art. 18 do Regimento da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), aprovado
pelo Decreto estadual nº 8.877, de 19 de janeiro de 2004, e tendo em vista as disposições
contidas nos Arts. 37 e 38 da Lei Federal nº 9.394/96, na Resolução CNE/CEB nº 03/2010, na
Resolução CEE nº 239/2011 e na Resolução CNE/CEB nº 01/2021, Conselho Municipal de
Educação, Lei municipal do PME nº 419/2015, que tratam das Diretrizes Curriculares da
Educação Básica, na Modalidade de Jovens e Adultos alinhada à Base Nacional Comum
Curricular/BNCC do Ensino Fundamental.
PORTARIA Nº 039/2022.
Dispõe Sobre o Calendário Escolar para o ano letivo de
2023 na Rede Municipal de Ensino de Jaborandi-Bahia.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE
JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO: o inciso I do artigo 24 e o inciso II do artigo 31, da Lei Federal nº
9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o qual dispõe que todas as
unidades escolares devem assegurar no mínimo o cumprimento dos 200 (duzentos) dias de
efetivo trabalho escolar.
Acesso à Informação
Portal da Transparência
