O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor e, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a Sra. TATIANE COSTA PUGAS, servidora deste município por força da Portaria de n° 619/2010, para atuar como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Jaborandi-BA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º- Indeferir o pedido de EXCLUSÃO DE FALTA EM NOVEMBRO DE 2023 da servidora NOÉLIA DE ALMEIDA ARRUDA SALES, nomeada pela Portaria de n° 016/2021, conforme Processo Administrativo de n° 057/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHO EM TRATAMENTO DE TEA à servidora EULALIA SARAIVA DE SOUZA, considerando a redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), em caráter temporário, sem prejuízos de seus vencimentos e independente de compensação de carga horária, conforme o Processo Administrativo de nº 062/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: - Art. 1º Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO da servidora MINERVINA SANTANA SOUZA, nomeada pela Portaria de n° 278/00, conforme Processo Administrativo de nº 029/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO da servidora ELIZETE CASTRO DA MATA, nomeada pela Portaria de nº 021/1993, conforme Processo Administrativo de n° 036/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º- Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO da servidora EULÁLIA SARAIVA DE SOUZA, nomeada pela Portaria de n° 116/94, conforme Processo Administrativo de n° 063/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO da servidora EULÁLIA SARAIVA DE SOUZA, nomeada pela Portaria de n° 116/94, conforme Processo Administrativo de n° 032/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1" - Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO da servidora CLEONICE LOPES RODRIGUES, nomeada pela Portaria de n° 291/2001, conforme Processo Administrativo de n° 039/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º- Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO da servidora DILMA TRINDADE DOS SANTOS, nomeada pela Portaria de n° 192/98, conforme Processo Administrativo de n° 043/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO da servidora RAIMUNDA JOAQUINA DE SOUZA OLIVEIRA, nomeada pela Portaria de n° 411/2004, conforme Processo Administrativo de nº 017/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO da servidora ELMA LOPES DA SILVA, nomeada pela Portaria de n° 654/2010, conforme Processo Administrativo de n° 033/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: - Art. 1º Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO do servidor PAULO COSTA SANTOS FILHO, nomeado pela Portaria de nº 341/2002, conforme Processo Administrativo de nº 030/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora EDNEIDE SILVA DE SOUZA, referente ao Período Aquisitivo de 10/03/2014 a 09/03/2019, nomeada pela Portaria de n° 407/04, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/01/2026 a 01/04/2026, conforme o Processo Administrativo de n° 065/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora ELZANEIDE MARIA QUEIROZ OLIVEIRA, referente ao Período Aquisitivo de 01/06/2006 a 31/01/2011, nomeada pela Portaria de n° 558/2010, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/01/2026 a 01/04/2026, conforme o Processo Administrativo de n° 067/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: - Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora LECY DE SOUZA SILVA CALDEIRA, referente ao Período Aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021, nomeada pela Portaria de n° 558/2010, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/01/2026 a 01/04/2026, conforme o Processo Administrativo de n° 069/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR em virtude de sua aposentadoria, nos termos do processo previdenciário de nº 225.110.423-7, a servidora JOVINA ROSA DE JESUS DOURADO, matrícula nº 763, inscrita o CPF sob o nº 005.***.***-01, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / EDUCAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR em virtude de sua aposentadoria, nos termos do processo previdenciário de n° 225.110.423-7, a servidora JOVINA ROSA DE JESUS DOURADO, matrícula nº 763, inscrita o CPF sob o nº 005.***.***-01, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / EDUCAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor JOSÉ CARLOS DA MATA SILVA, referente ao Período Aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2016, nomeado pela Portaria de n° 558/2010, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/12/2025 a 01/03/2026, conforme o Processo Administrativo de n° 066/2025.
Constitui Comissão para proceder á verificação dos Bens de Consumo em almoxarifado da Prefeitura Municipal de Jaborandi - Bahia para o exercício de e dá outras 2025 providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que The confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA, referente ao Período Aquisitivo de 30/12/2008 a 29/12/2013, nomeado pela Portaria de n° 028/93. devendo a mesma ser usufruída no período de 01/11/2025 a 30/01/2026, conforme o Processo Administrativo de n° 010/2025.
Designa o Encarregado de Proteção de Dados - Pessoais DPO do Município de Jaborandi, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e da Instrução nº 002/2025 do TCM/BA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 01° - Designar o servidor ADVALDO VALVERDE DA PAZ, portador do RG nº 12.***.***-10 SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº 024.***.***-60, matrícula sob nº 1127. para exercer a função de FISCAL DE TRIBUTAÇÃO, atuando como fiscal de tributos municipais. responsável pela fiscalização e lançamento dos tributos devidos ao município Jaborandi/BA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI. Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: - Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora LENI PEREIRA DA SILVA, referente ao Período Aquisitivo de 04/05/2017 a 03/05/2022, nomeada pela Portaria de n° 901/2012, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/11/2025 a 30/01/2026, conforme o Processo Administrativo de n° 058/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR em virtude de sua aposentadoria, nos termos do processo previdenciário de nº 225.110.429-6, a servidora ILZABETE ROSA DE JESUS, matrícula nº 246, inscrita o CPF sob o nº 525.792.555-91, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor ROSEMILDO OLIVEIRA DE SOUZA, referente ao Período Aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2016, nomeado pela Portaria de n° 558/2010, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 052/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º Homologar o pedido de exoneração voluntária da servidora MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA RODRIGUES, nomeada no cargo efetivo de Agente Portaria / Saúde conforme Portaria de n.º 117/94, portadora da CI-RG n.° 11***51 SSP/DF, inscrita no CPF sob n.° 473.***.***-72, conforme disposições do Processo Administrativo n.° 055/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI. Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor ERONALDO SILVA DOS SANTOS, referente ao Período Aquisitivo de 03/07/2003 a 02/07/2008, nomeado pela Portaria de n° 388/2003, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 051/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR em virtude de sua aposentadoria, nos termos do processo previdenciário de n° 232.636.986-0 a servidora CLARICE SOBRAL DE MOURA PEREIRA, matrícula nº 41, inscrita o sob 206.587.025-72, do cargo de PROFESSOR - NÍVEL III.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Legislação em vigor, e CONSIDERANDO o disposto no art. 117, "caput" da Lei Federal nº. 14.133, de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo de informações pertinentes a essa atribuição; RESOLVE: Art. 1º Designar como Fiscal dos Contratos Administrativos realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir da presente data, o servidor VALMINEUDE SILVA DOS SANTOS, Matrícula n.° 84 CI-RG nº 0591260433 SSP/BA, CPF n° 602.629.155-53, ficando designado como suplente do Fiscal dos Contratos Administrativos o servidor NILTON CARLOS DE OLIVEIRA CRUZ MOURA, Matrícula n.º 654, CI-RG nº 0807525944 SSP/BA, CPF nº 914.644.805-59.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Legislação em vigor, e CONSIDERANDO o disposto no art. 117, "caput" da Lei Federal nº. 14.133, de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo de informações pertinentes a essa atribuição; RESOLVE: Art. 1º - Designar como Fiscal dos Contratos Administrativos realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, a partir da presente data, o servidor JOAO NEIDE REIS DE ARAUJO, Matrícula n.º 37760, CI-RG nº 05019308 SSP/BA, CPF nº 595.440.905-68; ficando designado como suplente do Fiscal dos Contratos Administrativos o servidor MAGNO DE ARAUJO TEIXEIRA, Matrícula n.º 38.316, CI-RG nº 21.087.779-03 SSP/BA, CPF sob o nº 069.293.855-90.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora GREGÓRIA NEVES DA TRINDADE, referente ao Período Aquisitivo de 05/05/2008 a 04/05/2013, nomeada pela Portaria de n° 235/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 049/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora CATARINA DE SOUZA BOMFIM RAMOS, referente ao Período Aquisitivo de 02/10/2011 a 01/10/2016, nomeada pela Portaria de n° 314/01, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 048/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora HELENA NEVES GONÇALVES QUEIROZ, referente ao Período Aquisitivo de 02/05/2015 a 01/05/2020, nomeada pela Portaria de n° 274/00, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 047/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora HELENA NEVES GONÇALVES QUEIROZ, referente ao Período Aquisitivo de 02/05/2015 a 01/05/2020, nomeada pela Portaria de n° 274/00, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 047/2025.
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