O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI. Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor ERONALDO SILVA DOS SANTOS, referente ao Período Aquisitivo de 03/07/2003 a 02/07/2008, nomeado pela Portaria de n° 388/2003, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 051/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR em virtude de sua aposentadoria, nos termos do processo previdenciário de n° 232.636.986-0 a servidora CLARICE SOBRAL DE MOURA PEREIRA, matrícula nº 41, inscrita o sob 206.587.025-72, do cargo de PROFESSOR - NÍVEL III.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Legislação em vigor, e CONSIDERANDO o disposto no art. 117, "caput" da Lei Federal nº. 14.133, de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo de informações pertinentes a essa atribuição; RESOLVE: Art. 1º Designar como Fiscal dos Contratos Administrativos realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir da presente data, o servidor VALMINEUDE SILVA DOS SANTOS, Matrícula n.° 84 CI-RG nº 0591260433 SSP/BA, CPF n° 602.629.155-53, ficando designado como suplente do Fiscal dos Contratos Administrativos o servidor NILTON CARLOS DE OLIVEIRA CRUZ MOURA, Matrícula n.º 654, CI-RG nº 0807525944 SSP/BA, CPF nº 914.644.805-59.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Legislação em vigor, e CONSIDERANDO o disposto no art. 117, "caput" da Lei Federal nº. 14.133, de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo de informações pertinentes a essa atribuição; RESOLVE: Art. 1º - Designar como Fiscal dos Contratos Administrativos realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, a partir da presente data, o servidor JOAO NEIDE REIS DE ARAUJO, Matrícula n.º 37760, CI-RG nº 05019308 SSP/BA, CPF nº 595.440.905-68; ficando designado como suplente do Fiscal dos Contratos Administrativos o servidor MAGNO DE ARAUJO TEIXEIRA, Matrícula n.º 38.316, CI-RG nº 21.087.779-03 SSP/BA, CPF sob o nº 069.293.855-90.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora GREGÓRIA NEVES DA TRINDADE, referente ao Período Aquisitivo de 05/05/2008 a 04/05/2013, nomeada pela Portaria de n° 235/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 049/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora CATARINA DE SOUZA BOMFIM RAMOS, referente ao Período Aquisitivo de 02/10/2011 a 01/10/2016, nomeada pela Portaria de n° 314/01, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 048/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora HELENA NEVES GONÇALVES QUEIROZ, referente ao Período Aquisitivo de 02/05/2015 a 01/05/2020, nomeada pela Portaria de n° 274/00, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 047/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora HELENA NEVES GONÇALVES QUEIROZ, referente ao Período Aquisitivo de 02/05/2015 a 01/05/2020, nomeada pela Portaria de n° 274/00, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 047/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora FELICIANA ALVES DOS ANJOS DA PAZ, referente ao Período Aquisitivo de 30/12/2008 a 29/12/2013, nomeada pela Portaria de nº 032/93, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 046/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: - Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor MILTON NUNES DA MATA, referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2013 a 08/03/2018, nomeado pela Portaria de n° 157/98. devendo a mesma ser usufruída no período de 22/09/2025 a 21/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 045/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor JESUINO ANTÔNIO RODRIGUES, referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2013 a 08/03/2018, nomeado pela Portaria de n° 202/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 22/09/2025 a 21/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 041/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora ZILVANETE LEITE RODRIGUES, referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2003 a 08/03/2013, nomeada pela Portaria de n° 213/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 10/09/2025 a 09/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 034/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora MAGNA GONÇALVES DOS SANTOS, referente ao Período Aquisitivo de 03/02/2004 a 02/02/2009, nomeada pela Portaria de n° 255/99, devendo a mesma ser usufruída no período de 22/09/2025 a 21/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 028/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, referente ao Período Aquisitivo de 28/02/2014 a 27/02/2019, nomeado pela Portaria de n° 097/94, devendo a mesma ser usufruída no período de 22/09/2025 a 21/12/2025, conforme o Processo Administrativo de nº 018/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora SÔNIA REIS DA PAZ referente ao Período Aquisitivo de 21/02/2004 a 20/02/2009, nomeada pela Portaria de nº 087/94, devendo a mesma ser usufruída no período de 22/09/2025 a 21/12/2025, conforme o Processo Administrativo de nº 001/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º- Homologar o pedido de exoneração voluntária do servidor LUIS FERNANDO RODRIGUES DA CUNHA, nomeado no cargo efetivo de Agente de Endemias conforme Portaria de n.° 043/2024, portador da CI-RG n.º 21.038.526-05 SSP/BA, inscrito no CPF sob n.º 065.069.635-22, conforme disposições do Processo Administrativo n.° 054/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 01 Designar o servidor OSVALDO ALVES DE SOUZA, portador do RG nº 11442659-75 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 002.734.855-55, servidor deste município conforme matrícula nº 37020, para exercer a função de FISCAL DE TRIBUTAÇÃO, para atuar como fiscal de tributos municipais, responsável pela fiscalização e lançamento dos tributos devidos ao município Jaborandi/BA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 01° - Designar o servidor GEORGE JOSÉ RAMOS DOS SANTOS, portador do RG/ CPF sob o nº 038.999.805-22, servidor deste município conforme matrícula n° 1153, para exercer a função de FISCAL DE TRIBUTAÇÃO, para atuar como fiscal de tributos municipais, responsável pela fiscalização e lançamento dos tributos devidos ao município Jaborandi/BA.
Fica designada a Sra. TATIANE COSTA PULGAS, servidora deste município por força da Portaria de nº 619/2010, para atuar como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Jaborandi - BA.
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