Legislação

PORTARIA N° 061/2023. Terça-feira 12 de Setembro de 2023 5 - Ano IV - N° 563 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA À SERVIDOR DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, à servidora EDIMAZE OLIVEIRA DA CRUZ, nomeada pela Portaria de n° 190/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/09/2023 a 15/09/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 052/2023.

PORTARIA N° 060/2023. Terça-feira 12 de Setembro de 2023 5 - Ano IV - N° 563 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO Estado da Bahia Município de Jaborandi "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora GISLANE MOREIRA DA HORA, referente ao Período Aquisitivo de 28/06/2000 a 27/06/2005, nomeada pela Portaria de n° 278/2000, devendo a mesma ser usufruída no período de 11/09/2023 a 11/12/2023, conforme o Processo Administrativo de nº 058/2023.

PORTARIA Nº 059/2023. Terça-feira 12 de Setembro de 2023 4 - Ano IV - N° 563 Jaborandi Diário Oficial do MUNICÍPIO "DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO, a servidora ANA MOURA DOS SANTOS, nomeada pela Portaria de n° 112/1994, conforme Processo Administrativo de n° 036/2023.

PORTARIA N° 058/2023. Terça-feira 12 de Setembro de 2023 3- Ano IV - N° 563 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO "DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO, a servidora LUZANI DIAS COSTA SANTOS, nomeada pela Portaria de n° 278/2000, conforme Processo Administrativo de n° 028/2023.

PORTARIA N° 057/2023. Sexta-feira 1 de Setembro de 2023 6 - Ano IV - N° 557 Jaborandi Diário Oficial do MUNICÍPIO "Nomeiam os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Jaborandi-BA e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - A Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o exercício de 2023/2024, passa a ser composta pelos seguintes servidores:

PORTARIA N° 056/2023. Quarta-feira 16 de Agosto de 2023 3- Ano IV - N° 545 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora HELENA NEVES GONÇALVES DE QUEIROZ, referente ao Período Aquisitivo de 02/05/2010 a 01/05/2015, nomeada pela Portaria de n° 274/00, devendo a mesma ser usufruída no período de 21/08/2023 a 19/11/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 057/2023. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA N° 055/2023. Quarta-feira 16 de Agosto de 2023 3- Ano IV - N° 545 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA NEVES DOS SANTOS, referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2008 a 08/03/2013, nomeada pela Portaria de n° 177/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/09/2023 a 29/11/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 053/2023. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA N° 054/2023. Quarta-feira 16 de Agosto de 2023 3- Ano IV - N° 545 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO, a servidora LUZINETE DUARTE LEITE, nomeada pela Portaria de n° 278/2000, conforme Processo Administrativo de n° 011/2023. Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA Nº 053/2023. Segunda-feira 14 de Agosto de 2023 2 - Ano IV - N° 539 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ PROVIDÊNCIAS." OUTRAS O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Fica exonerada em virtude de sua aposentadoria, nos termos do processo previdenciário de n° 202.111.094-4, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº24, inscrita no CPF sob o nº 940.583.775-34, nomeada no cargo de "PROFESSOR(A)", através da Portaria de nº 255/1999.

PORTARIA N° 052/2023.Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 4 - Ano IV - N° 526 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora ADENILDE SILVA CARDOSO, referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2003 a 08/03/2008, nomeada pela Portaria de n° 200/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 050/2022. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA Nº 051/2023. Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 10 - Ano IV - N° 526 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora LUCIMERE OLIVEIRA CAMELO, referente ao Período Aquisitivo de 10/03/2003 a 30/03/2008, nomeada pela Portaria de n° 228/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023, conforme o Processo Administrativo de nº 048/2023. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA N° 050/2023. Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 10 - Ano IV - N° 526 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor JOÃO BATISTA MARQUES ALVES, referente ao Período Aquisitivo de 01/10/2006 a 30/09/2011, nomeado pela Portaria de n° 312/2001, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 047/2023. Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA N° 049/2023. Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 10 - Ano IV - N° 526 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora DAIANE DE ARRUDA CARVALHO referente ao Período Aquisitivo de 01/05/2012 a 03/05/2017, nomeado pela Portaria de nº 909/2012, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 046/2023. Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA N° 048/2023. Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 10 - Ano IV - N° 526 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor FRANCISCO DE SOUZA DAS NEVES referente ao Período Aquisitivo de 14/02/2012 a 13/02/2017, nomeado pela Portaria de n° 330/2002, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023, conforme o Processo Administrativo de nº 045/2023. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA N° 047/2023. Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 10 - Ano IV - N° 526 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO, a servidora LECY DE SOUZA SILVA, nomeada pela Portaria de n° 558/2010, conforme Processo Administrativo de n° 044/2023. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PORTARIA N° 046/2023. Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 10 - Ano IV - N° 526 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora ZILDA NASCIMENTO OLIVEIRA referente ao Período Aquisitivo de 01/03/2001 a 28/02/2006, nomeada pela Portaria de n° 288/2001, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023, conforme o Processo Administrativo de n° 043/2023. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA N° 045/2023. Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 4 - Ano IV - N° 526 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora LECI CAMPOS CARDOSO referente ao Período Aquisitivo de 01/06/2000 a 31/05/2005, nomeada pela Portaria de n° 277/2000, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/08/2023 a 29/10/2023, conforme o Processo Administrativo de nº 007/2023. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas a disposições em contrário.

PORTARIA N° 001/2023. "Nomeiam os membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Jaborandi-BA e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - A Comissão Permanente de Licitação - CPL, para o exercício de 2023, passa a ser composta pelos seguintes servidores: I. II. III. IV. Presidente: Edna Lopes Brandão Vilas Boas, portadora do RG nº 15.227.296- 82, inscrita no CPF sob o nº 048.986.605-09, nomeada pela Portaria nº 829/2011; Membro: Ronaldo da Paz Dourado, portador do RG n° 07.795.254-50, inscrito no CPF sob o nº 808.927.601-68, nomeado pela Portaria nº 313/2001; Membro: Arthur Ferreira Brandão, portador do RG nº 16.743.650-39 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 093.302.965-99, nomeado pelo Decreto nº 006/2021; Suplente: Jaime Batista de Azevedo, portador do RG nº 04300043-62 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 400.766.955-49, nomeado pela Portaria nº 025/93.