Prefeitura Municipal de Jaborandi-BA

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335/2010 - CRIA cargo público, no serviço público centralizado do Poder Executivo Municipal
336/2010 - REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI.
337/2010 - Dispõe sobre a revisão do salário mínimo dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, das autarquias e fundações públicas municipais.
338/2010 - ALTERA O ART. N° 3º DA LEI MUNICIPAL 109/97 QUE GERE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
339/2010 - "ALTERA OS ANEXOS I E II DA Lei MUNICIPAL N° 328/2009".
340/2010 - AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVENIOS COM ORGAO DA UNIÃO, ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
341/2010 - Altera o Art. 1º da Lei 294/2008, dispõe sobre a regulamentação que estabelece normas para as estradas Municipais.
342/2010 - Cria o Programa Bolsa Renda Municipal e dá outras providências
343/2010 - Dispõe sobre Coleta de de Lixo Domiciliar e dá outras providências
345/2010 - DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
346/2010 - CRIA CARGOS E VAGAS PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
348/2010 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE. SALARIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
349/2010 - Altera o Art. 2° e 30 da Lei 164/00, Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Jaborandi e dá outras providências.
350/2010 - Altera o Art. 2° da Lei 274/07 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
351/2010 - “Dispõe sobre reposição de perca salarial dos servidores do quadro de provimento comissionado efetivo do Poder Legislativo, e dá outras providencias."

Leis 2010

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