Leis 2010

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335/2010 - CRIA cargo público, no serviço público centralizado do Poder Executivo Municipal Clique para baixar
336/2010 - REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI. Clique para baixar
337/2010 - Dispõe sobre a revisão do salário mínimo dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, das autarquias e fundações públicas municipais. Clique para baixar
338/2010 - ALTERA O ART. N° 3º DA LEI MUNICIPAL 109/97 QUE GERE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique para baixar
339/2010 - "ALTERA OS ANEXOS I E II DA Lei MUNICIPAL N° 328/2009". Clique para baixar
340/2010 - AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVENIOS COM ORGAO DA UNIÃO, ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique para baixar
341/2010 - Altera o Art. 1º da Lei 294/2008, dispõe sobre a regulamentação que estabelece normas para as estradas Municipais. Clique para baixar
342/2010 - Cria o Programa Bolsa Renda Municipal e dá outras providências Clique para baixar
343/2010 - Dispõe sobre Coleta de de Lixo Domiciliar e dá outras providências Clique para baixar
345/2010 - DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Clique para baixar
346/2010 - CRIA CARGOS E VAGAS PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique para baixar
348/2010 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE. SALARIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique para baixar
349/2010 - Altera o Art. 2° e 30 da Lei 164/00, Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Jaborandi e dá outras providências. Clique para baixar
350/2010 - Altera o Art. 2° da Lei 274/07 que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Clique para baixar
351/2010 - “Dispõe sobre reposição de perca salarial dos servidores do quadro de provimento comissionado efetivo do Poder Legislativo, e dá outras providencias." Clique para baixar