Prefeitura Municipal de Jaborandi-BA

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Lei nº 188/2002 - DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 189/2002 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, DO MUNICÍPIO DE JABORANDI EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 190/2002 - ABRE VAGAS PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 191/2002. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 192/2002 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DA UNIÃO, DO ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 193 /2002 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER GRATIFICAÇÃO
Lei nº 194/2002 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DA UNIÃO, DO ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
LEI N° 195/2002. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL
LEI Nº 196/2002 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
LEI N.º 197 DE 26/06/2002. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 EDÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N.º 198/2002 CRIA O CARGO EM COMISSÃO, DE ADMINISTRADOR DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 199/2002. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFERIR ATRAVÉS DE ALIENAÇÃO, PARA A CAMPANHA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, COELBA, AS REDES ELÉTRICAS DE SUA PROPRIEDADE.
LEI N.º 200 /2002. ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI N°189/02 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 201/2002 AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DA UNIÃO DO ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 202/2002. ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 178/01 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 203/2002 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de JABORANDI, para o exercício Financeiro de 2003.
LEI N.º 204/02 AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 205/2002. ALTERA A LEI N 134198, QUE FIXA LIMITES DE VALORES PARA LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JABORANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 206/2002. CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
LEI Nº 207/2002. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER HORA DE TRATORES AGRICOLA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E FAZER AQUISICÃO DE SEMENTES PARA EMPRESTIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N° 208/2002. ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 ( TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA COBRIR DESPESAS COM ARAÇÃO DE TERRAS DE PEQUENOS AGRICULTORES E AQUISIÃO DE SEMENTES AGRICOLAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 209/2002. REVOGA A LEI MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis 2002

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