Acessibilidade

A+

A-

Contraste

Retornar acessibilidade

Horário de funcionamento: Seg. à Sex.: 08h às 12h Atendimento ao Público e 14h às 17h Serviços Internos.

(77) 3683-2212

Leis 2018

CLIQUE AQUI! VEJA LEIS POR ANO

Arquivos


Lei 448/2018 - Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento econômico no Município de Jaborandi, e dá outras providências.
Lei 449/2018 - DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei 453/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS COM VIAGENS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 454/2018 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos do fornecimento do serviço de abastecimento de água e dá outras providências.
Lei 455/2018 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Jaborandi -BA e dá outras providências
Lei 457/2018 - CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ACRESCENTA SEÇÃO I NO CAPÍTULO I, LEI 139/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 458/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 459/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de JABORANDI, para o exercício Financeiro de 2019.