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Leis 1998

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LEI N.º 125/98 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI - BAHIA. Clique para baixar
LEI N.° 126/98 AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, CONTRATAR PESSOAL E DIARISTA POR TEMPO DETERMINADO PARA CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS DE N.° 0049991-51/97 E 0043713- 12/97, ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEIT Clique para baixar
LEI N.° 127/98 AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO DE N.° 1136/97 COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONTROLE DA LEISHI Clique para baixar
LEI N.° 128/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE r$ 1.310.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique para baixar
LEI N.° 129/98 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR A COBRANÇA DE MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU DOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA COM O MUNICÍPIO. Clique para baixar
LEI N.º 130/98 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique para baixar
LEI N.° 131/98 AUTORIZA o CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO N.º 1.065/98 COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO AEDES Clique para baixar
LEI N.º 132/98 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES. Clique para baixar
LEI N.° 133/98 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique para baixar
LEI N.º 134/98 FIXA LIMITES DE VALORES PARA LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JABORANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique para baixar
LEI N.° 135/98 AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES REGENTE DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique para baixar
LEI N.° 136/98 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DO DO PESSOAL DOCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI ESTADO DA BAHIA. Clique para baixar
LEI N. 137/98 Estima a RECEITA e Fixa a Despesa do Município de JABORANDI – Bahia, para o Exercício financeiro de 1.999 e dá outras providências. Clique para baixar
LEI N.º 138/98 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE QUADRO DE PESSOAL E ESTABELECE O REMINE JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JABORANDI. Clique para baixar
LEI N.° 139/98 ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE JABORANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique para baixar
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