Prefeitura Municipal de Jaborandi-BA

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LEI Nº 237/2005, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DA UNIÃO, DO ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 238/2005 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 de Constituição Federal e dá outras providências.
LEIN 239/2005 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL INCISO VIII ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DÁ OU
LEI Nº 240/2005. CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR ESPECIAL DE TRANSPORTES COORDENADOR ESPECIAL DE OBRAS VIÁRIAS E COORDENADOR ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 241/2005. DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO.
LEI Nº 242/2005. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVÊNIO ESPECÍFICO COM ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 243 DE 01/07/2005. Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.
LEI Nº 244/2005. DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Leditli
LEI Nº 245/2005. DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Lei No 246/2005 Dispõe sobre procedimentos para a concessão de Diárias no SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaborandi Bahia, e dá outras providências.
LEI Nº 247/05 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVÊNIO ESPECÍFICO COM ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 248/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ACRESCIDO AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 249/05 de 26 de outubro 2005. "Altera a redação do Artigo 30 - Anexos I e II, da Lei Municipal nº 147/1999 e dá outras providências".
LEI Nº 250 de 29 de Novembro de 2005. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Jaborandi BA, para o período de 2006/2009.
LEI Nº 251/2005, ALTERA A LEI DE N° 118/1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 252/2005, AUTORIZA Ο CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DA UNIÃO, DO ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E LUCRATIVOS E DA ENTIDADES SEM FINS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 253 de 08 de Dezembro de 2005. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de JABORANDI, para o Exercício Financeiro de 2006.
Lei nº 254/2005 de 15 de dezembro 2005. "Altera a redação da Lei Municipal no 146/1999 e dá outras providências".
LEI Nº 255/2005 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO VIII ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E EM
LEI Nº256/2005 Dispõe sobre a instituição do Sistema de Diárias para cobrir despesas com viagens do Presidente, Vereadores e Servidores em geral da Câmara Municipal de Jaborandi e dá outras providências.
LEI Nº. 257/2005 Em, 22 de dezembro de 2005. Altera Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaborandi, constante na Resolução n° 10/99 de 26/02/1999, Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara
LEIN 258/2005. ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE N° 187/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis 2005

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