Prefeitura Municipal de Jaborandi-BA

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LEI N.º 086/95. DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.995. Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de JABORANDI - ESTADO DA BAHIA, para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras providências.
LEI N.º 091/95, JABORANDI - BAHIA, 17 DE ABRIL DE 1995. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVÊNIO COM TODOS OS ÓRGÃOS DA UNIÃO FEDERAL E DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N.º 092/1995. De 16 de Junho de 1995. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO QUE SE ESPECÍFICA.
LEI N.º 093/1995, DE 04 DE JULHO DE 1995. DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E SUBSEQUENTES
LEI N.º 094/95, DE 05 DE JULHO DE 1.995. AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUIR TANQUES DE ÁGUADAS NO MUNICÍPIO DE JABORANDI - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N.º 095/95, DE 28 DE AGOSTO DE 1.995. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO E DOAR A CARENTES, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N. 097/95, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.995. CRIA O PERÍMETRO URBANO NO POVOADO DE SÃO MANOEL DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N.º 098/95, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.995. AUROTIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVÊNIO COM TODOS OS ÓRGÃOS DA ÚNIÃO FEDERAL E DO ESTADO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI N.º 099/95 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.995. CRIA O PERÍMETRO URBANO NO POVOADO DE FELICIANÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis 1995

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