Prefeitura Municipal de Jaborandi-BA


Lei nº 46-90 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE JABORANDI - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 4790 - AUTORIZA A VENDA DE ÁREAS DE TERRAS E AQUISIÇÃO DEQUTRA, PARA FINS DE CRIAÇÃO DE AERODROMOEDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 48/90 - SUPLEMENTA O EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 49-90 - INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 50/90 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JABORANDI ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Lei nº 51/90 - INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 52/90 - SUPLEMENTA O ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO DE JABORANDI — BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONF. DLN: 52/90.
Lei nº 53/90 - AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O IRDEB- INSTITUTO DE RADIOFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA, FUNDAÇÃO VINCULADA A SEEB -SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis 1990