Prefeitura Municipal de Jaborandi-BA


Lei nº 67/93 - AUTORIZA OCHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPALDE JABORANDI ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVIÊNIO COM TODOS OS ÓRGÃOS DO ESTADO DA BAHIA E com TODOS OS ÓRGÃOS DA UNIÃO DURANTE O ANO DE 1993, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Lei nº 68/93 - AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS, E DA: PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Lei nº 69/93 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 70/93 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E SUBSEQUENTES
Lei nº 071/93 - Dispõe sob a Fixação de Diárias para o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e demais a servidores Municipais e da outras providências.
Lei nº 72/93 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS.
Lei nº 73/93 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTÍVO MUINICIPAL A FAZER DOAÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 74/93 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL. QUE VIGORARÁ NO PERÍODO DE 1994 A 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 75/93 - Estima a RECEITA EFIXA A DESPEA do Manicípio de JABORANDI - BAHIA, para o Exercício Financeiro de 1994 e da outras providências.
Lei nº 76/93 - CRA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 77/93 - AUTORIUZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis 1993