Prefeitura Municipal de Jaborandi-BA


Lei nº 54/91 - CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DIMUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 55/91 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 56/91 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUMSAUDE E DÁ OUTRAS FROVIDÊNICAS.
Lei nº 57/91 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 58/91 - ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 59/91 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JABORANDI - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 60/91 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO PE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 61/91 - Autoriza o chefe do Executivo Municipal de Jaborandi, aplicar 10% (dez por cento) da Lei Orçamentária, no FUMSAUDE,e dá outras providências
Lei nº 62/91 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DA BAHIA, PARA MANUTENÇÃO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 63/91 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
Lei nº 64/91 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Jaborandi - Bahia para o exercício de 1992 e da outras Providências.

Leis 1991