Legislação

Nomeia Comissão para procedimento de heteroidentificação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de profissionais de diversas categorias.

Nomeia Comissão de Entrevistadores do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Diversas Categorias.

Dispõe sobre o Calendário Escolar para ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino/Escolas Municipais de Jaborandi, Bahia.

Dispõe sobre as normas básicas e procedimentais para efetivação da matrícula de alunos e candidatos à Rede Municipal de Ensino, no ano de 2026.