Horário de funcionamento: Seg. à Sex.: 08h às 12h Atendimento ao Público e 14h às 17h Serviços Internos.

Convênios

CONVÊNIOS:


São parcerias firmadas pela Administração Pública Municipal com entidades distintas da Organizações da Sociedade Civil (Regulada por legislação específica), com órgãos públicos, que dependam de aprovação de Plano Trabalho proposto pela organização interessada. (§1º do art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93).

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Consultar Convênios/Pré-Convênios | Consultar Programas | Cadastramento de Proponente |Consultar Proponente | Consultar Propostas | Consultar Adimplência dos Partícipes | Consultar Registro de Irregularidades | Extrato de Verificação de Regularidade (Incisos XV e XVI do Art. 22 da PI 424)

 

Número do Convênio/Pré-Convênio Nome do Órgão Situação Data Início da Execução Data Fim da Execução Programa

882262/2018

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Empenhado, Publicado e Assinado

31/12/2018

15/12/2021

2084 – RECURSOS HIDRICOS - PT 18.544.2084.15E7.0001 - Acao: Revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco - Nacional - (EMENDA)

871219/2018

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Empenhado, Publicado e Assinado

08/06/2018

30/09/2020

Bahia-Emendas Parlamentares - Investimento

863930/2017

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Empenhado, Publicado e Assinado

30/12/2017

05/09/2020

PLANEJAMENTO URBANO

855376/2017

MINISTERIO DO TURISMO

Empenhado, Publicado e Assinado

14/12/2017

05/11/2021

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TUR?STICA - CONTRATO DE REPASSE - EMENDA PARLAMENTAR

852856/2017

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE

Empenhado, Publicado e Assinado

29/12/2017

19/02/2020

2029 - Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária/Ação 7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado

850538/2017

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Empenhado, Publicado e Assinado

22/11/2017

05/11/2019

Fomento ao Setor Agropecuario - Investimento

850212/2017

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE

Empenhado, Publicado e Assinado

29/12/2017

31/12/2020

Estruturação e dinamização de atividades produtivas - Emenda Parlamentar

839607/2016

MINISTERIO DO TURISMO

Empenhado, Publicado e Assinado

16/12/2016

31/12/2021

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - EMENDA PARLAMENTAR - CONTRATO DE REPASSE - Portaria Interministerial N? 193, de 30/06/2016

835958/2016

MINISTERIO DA SAUDE

Empenhado, Publicado e Assinado

08/11/2016

05/11/2021

ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE / ACAO 2015.8535 / PO - 0000 / HOSPITAL GERAL E ESPECIALIZADO / CONTRATO DE REPASSE / EMENDA PARLAMENTAR

817019/2015

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Empenhado, Publicado e Assinado

14/09/2015

06/10/2016

APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR AGROPECUARIO-APPRODUTOR

797734/2013

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Empenhado, Publicado e Assinado

09/02/2015

20/10/2018

2029 - Desenvolvimento Regional, Territorial Sustent?vel e Economia Solid?ria ? A??o: PT 15.244.2029.20N7.0001 ? Provimento de Infraestrutura Produtiva para Arranjos Produtivos Locais ? APLs ? Plano Brasil Sem Mis?ria ? (DESTAQUE-MI)

760585/2011

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Não empenhado, Publicado e Não assinado

30/12/2011

30/12/2013

8007 - Resíduos Sólidos Urbanos (Sistema de Resíduos Sólidos)

626400/2008

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Empenhado, Publicado e Assinado

20/06/2008

22/01/2010

 

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