PAINEL INFORMATIVO SOBRE (COVID-19) - EM ATENDIMENTO A LEI Nº 13.979/2020

Normativo COVID-19 - DECRETO N° 112/2020

• Data de Publicação: 13/08/2020
• Descritivo do Ato: DECRETO N° 112/2020. "Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Jaborandi-BA e dá outras providencias.
• Órgão: Gabinete do Prefeito

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Normativo COVID-19 - DECRETO Nº 109/2020

• Data de Publicação: 10/08/2020
• Descritivo do Ato: Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.456.212,00 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e doze reais) para fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública ? Covid?19 ? Portaria 1.666 e dá outras providências.
• Órgão: Gabinete do Prefeito

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Normativo COVID-19 - DECRETO Nº 106/2020

• Data de Publicação: 05/08/2020
• Descritivo do Ato: Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Jaborandi-BA e dá outras providências.
• Órgão: Gabinete do Prefeito

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Normativo COVID-19 - DECRETO Nº 102/2020.

• Data de Publicação: 20/07/2020
• Descritivo do Ato: DISPÕE DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JABORANDI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Órgão: Fundo Municipal de Saúde
• Republicação: Sim

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Normativo COVID-19 - DECRETO Nº 102/2020

• Data de Publicação: 17/07/2020
• Descritivo do Ato: DISPÕE DE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JABORANDI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Órgão: Gabinete do Prefeito

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Normativo COVID-19 - DECRETO Nº 099/2020.

• Data de Publicação: 16/07/2020
• Descritivo do Ato: Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Assistência Social no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para fins de combate à Pandemia no Novo Coronavírus ? COVID-19 e dá outras providências.
• Órgão: Gabinete do Prefeito

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Normativo COVID-19 - DECRETO Nº 097/2020.

• Data de Publicação: 16/07/2020
• Descritivo do Ato: Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 60.722, 20 (sessenta mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte centavos), para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providencias
• Órgão: Gabinete do Prefeito
• Republicação: Sim

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Normativo COVID-19 - RESOLUÇÃO COE Nº 006/2020.

• Data de Publicação: 14/07/2020
• Descritivo do Ato: Dispõe sobre medidas especiais de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Jaborandi -Ba, e complementa o Decreto Municipal de nº 084/2020, e dá outras providências.
• Órgão: Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública - COE

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Normativo COVID-19 - RESOLUÇÃO COENº 005/2020.

• Data de Publicação: 07/07/2020
• Descritivo do Ato: Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Jaborandi-Ba, e complementa o Decreto Municipal de nº 084/2020, e dá outras providências.
• Órgão: Gabinete do Prefeito

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Normativo COVID-19 - DECRETO Nº 084/2020

• Data de Publicação: 03/06/2020
• Descritivo do Ato: Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 125.460,00 (Cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais), para fins de combate à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
• Órgão: Gabinete do Prefeito

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Normativo COVID-19 - DECRETO Nº 083/2020

• Data de Publicação: 02/06/2020
• Descritivo do Ato: Regulamenta, no Município de Jaborandi, Estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus.
• Órgão: Gabinete do Prefeito

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Normativo COVID-19 - DECRETO Nº 073/2020.

• Data de Publicação: 22/05/2020
• Descritivo do Ato: Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavirus (COVID-19) no âmbito do Município de Jaborandi-Ba, e estabelece outras providências.
• Órgão: Gabinete do Prefeito

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