Legislação

Dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal Padre Victor do Município de Jaborandi, estado da Bahia e dá providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal Necy Novais do Município de Jaborandi, estado da Bahia e dá providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal Pio XII do Município de Jaborandi, estado da Bahia e dá providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal Professora Maria Railda de Souza do Município de Jaborandi, estado da Bahia e dá providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal Joaquim Cândido Rodrigues do Município de Jaborandi, Estado da Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento da Escola Municipal 15 de Novembro do Município de Jaborandi, estado da Bahia e dá providências.

Dispõe sobre o Atendimento ao "Cantinho de Leitura" nas escolas municipais na rede municipal de ensino de Jaborandi, Bahia, com foco na promoção da leitura literária na Educação Infantil: 04 e 05 anos e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Dispõe sobre a Criação do Projeto "Todos pela Aprendizagem" REFORÇO E RECOMPOSIÇÃO ESCOLAR LEITURA E ESCRITA NOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS, na Rede Municipal de Ensino de Jaborandi, Bahia.

Dispõe sobre a FORMAÇÃO CONTINUADA CRIANÇA ALFABETIZADA JABORANDI ALFABETIZA, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, para Gestores, Coordenadores e Docentes da Alfabetização: 1º e 2º ano e Docentes da Recomposição: 3º ao 5º ano.

Dispõe sobre Plano de Trabalho Anual- PTA, na rede municipal de ensino de Jaborandi - Bahia, em atendimento aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica e Equipe Local de monitoramento do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR) do município de Jaborandi-Bahia, para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.

PORTARIA ADMINISTRATIVA - SEMEC N° 015/2025 - Rerratificação

Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO da Audiência Pública Municipal para Avaliação do Decênio de implementação do Plano Municipal de Educação - PME de Jaborandi-BA (2015-2025), e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão responsável pela Reelaboração do Referencial Curricular Municipal de Jaborandi, Bahia.

Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica responsável pela implantação da Política Municipal de Alfabetização de Jaborandi, Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição dos Mutirões Escolares de Reelaboração dos Projetos Político Pedagógicos das Escolas Municipais do/no Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Jaborandi, Bahia.

Dispõe sobre a organização do Plano de Trabalho para Reelaboração dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas do/no campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para o processo de execução do Sistema de Avaliação do Ensino Municipal - SAEM, Sistema de Avaliação Baiano da Educação - SABE, Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB e Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAED.

Dispõe sobre os candidatos classificados na pré- seleção para participarem do 7° Festival Cultural de Música.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor ADEMILTON DE ALMEIDA ALENCAR, portador do CPF nº. 806.615.135-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de PROFESSOR, do Cento de Custo 700 - Manutenção e Valorização do Fundeb 70%, para o Cento de Custo 100 Secretaria de Educação.

Dispõe Sobre o Calendário Escolar para ano letivo de 2A25 na Rede Municipal de Ensino/Escolas Municipais de Jaborandi, Bahia.

Dispõe sobre as normas básicas e procedimentais para efetivação da matrícula de alunos e candidatos à Rede Municipal de Ensino, no ano de 2025.