Legislação

Credenciamento n.° 004/2022 Resultado de Credenciamento - 1ª Parcial O MUNICÍPIO DE JABORANDI – ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Marcos Antonio Matos da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos termos da Constituição Federal do Brasil de 1988, art. 37 e arts. 196 a 200; e as Leis Federais n.° 8.080/1990 e n.º 8.666/1993 e suas alterações, e o processo de Credenciamento n.° 004/2022, e: Considerando a abertura do período para Credenciamento de pessoas físicas jurídicas para prestação de serviços de profissionais no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva, policlínica municipal Gervasio dos Santos Correia, Centro de Referencia em Assistência Social - CRAS, e na Secretaria de Saúde do Município de Jaborandi-Bahia para atendimento aos pacientes do Município de Jaborandi, publicado em 12/09/2022 e que estende-se até 30/09/2022; Considerando a contratação via modalidade de Credenciamento, dada a inviabilidade de competição, bem como a remuneração por valores previamente tabelados pela Secretaria Municipal de Saúde; Credenciamento de todos interessados para o preenchimento da demanda do serviço desta Chamada, desde que satisfaçam os requisitos e expressamente acatem as condições da administração pública;

Credenciamento n.º 003/2022 Resultado de Credenciamento - 4ª Parcial O MUNICÍPIO DE JABORANDI – ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Marcos Antonio Matos da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos termos da Constituição Federal do Brasil de 1988, art. 37 e arts. 196 a 200; e as Leis Federais n.° 8.080/1990 e n.º 8.666/1993 e suas alterações, e o processo de Credenciamento n.° 003/2022, e: Considerando a abertura do período para Credenciamento de pessoas físicas para contratação artistas locais com formação solo, dupla ou conjuntos em diferentes estilos musicais, mediante contratações temporárias para apresentações, aos eventos tradicionais, culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela prefeitura de jaborandi, publicado em 03/06/2022 e que se estende até 20/12/2022; Considerando a contratação via modalidade de Credenciamento, dada inviabilidade de competição, bem como a remuneração por valores previamente tabelados pelo Município de Jaborandi; Credenciamento de todos interessados para o preenchimento da demanda do serviço desta Chamada, desde que satisfaçam os requisitos e expressamente acatem as condições da administração pública;

Credenciamento n.º 002/2022 Resultado de Credenciamento - 1ª Parcial O MUNICÍPIO DE JABORANDI – ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Marcos Antonio Matos da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos termos da Constituição Federal do Brasil de 1988, art. 37 e arts. 196 a 200; e as Leis Federais n.º 8.080/1990 e n.º 8.666/1993 e suas alterações, e o processo de Credenciamento n.º 002/2022, e: Considerando a abertura do período para Credenciamento de pessoas físicas prestação de serviços de profissionais graduados em Zootecnia para atuar em serviços, programas e ações da Secretaria municipal da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Jaborandi-Bahia, publicado em 13/05/2022 e que estende-se até 17/06/2022; Matheus Felipe Silva Rodrigues; 066.443.385-50

Credenciamento n.º 001/2022 Resultado de Credenciamento - 9ª Parcial O MUNICÍPIO DE JABORANDI – ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Marcos Antonio Matos da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos termos da Constituição Federal do Brasil de 1988, art. 37 e arts. 196 a 200; e as Leis Federais n.º 8.080/1990 e n.º 8.666/1993 e suas alterações, e o processo de Credenciamento n.º 001/2022, e: Considerando a abertura do período para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva e nas Unidades de Saúde da Família e policlínica municipal Gervasio dos Santos Correia para atendimento aos pacientes do Município de Jaborandi, publicado em 19/01/2022 e que estende-se até 30/12/2022; Considerando a contratação via modalidade de Credenciamento, dada a inviabilidade de competição, bem como a remuneração por valores previamente tabelados pela Secretaria Municipal de Saúde; Queiroz e Botelho Ltda; 11.449.350/0001-56 Clinica Medica Derma Uro Ltda; 26.658.780/0001-55 Júlio Cesar Garcez; 42.650.250/0001-17