Legislação

Dispõe sobre a constituição dos Mutirões Escolares de Reelaboração dos Projetos Político Pedagógicos das Escolas Municipais do/no Campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Jaborandi, Bahia.

Dispõe sobre a organização do Plano de Trabalho para Reelaboração dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas do/no campo pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para o processo de execução do Sistema de Avaliação do Ensino Municipal - SAEM, Sistema de Avaliação Baiano da Educação - SABE, Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB e Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAED.

Dispõe sobre os candidatos classificados na pré- seleção para participarem do 7° Festival Cultural de Música.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica removido por necessidade do serviço o servidor ADEMILTON DE ALMEIDA ALENCAR, portador do CPF nº. 806.615.135-72, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de PROFESSOR, do Cento de Custo 700 - Manutenção e Valorização do Fundeb 70%, para o Cento de Custo 100 Secretaria de Educação.

Dispõe Sobre o Calendário Escolar para ano letivo de 2A25 na Rede Municipal de Ensino/Escolas Municipais de Jaborandi, Bahia.

Dispõe sobre as normas básicas e procedimentais para efetivação da matrícula de alunos e candidatos à Rede Municipal de Ensino, no ano de 2025.