Legislação

DECRETO Nº 017/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. WALISSON BRANDÃO NEPOMUCENO, portador da cédula de identidade RG nº 16.430.203-40 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 073.604.815-46, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 016/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. GIZELMA BRANDÃO NEPOMUCENO, portadora da cédula de identidade RG nº 15.505.755-38 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 053.673.785-10, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Símbolo CC-2, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 015/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. IVONE BRANDÃO NEPOMUCENO, portadora da cédula de identidade RG nº 15.099.345-53 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 043.459.435-07, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, Símbolo CC- 5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 014/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RONALDO ALMEIDA DA PAZ, portador da cédula de identidade RG nº 6418433 SSP/GO, e inscrito no CPF sob o nº 009.712.441-97, para exercer o cargo comissionado de PROCURADOR ADJUNTO, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 013/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. DAYANE KELLY SANTOS OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade RG nº 2.444.983 SSP/DF, e inscrita no CPF sob o nº 022.165.781-93, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 012/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA DAS NEVES SANTOS DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 04.220.282-58 SSP/BA e inscrita no CPF sob n.º 245.053.905-00, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE CURSOS, EVENTOS E ARTESANATOS, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 011/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a Sra. ALINE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade RG nº 14.988.183-58 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 045.984.715-57, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE ESPECIALIDADES, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 010/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. DULCILENE KELLI DIAS DE ANDRADE, portadora da cédula de identidade RG nº 09.599.506-48 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 815.309.355- 04, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC-2, em conformidade com a legislação municipal em vigor

DECRETO Nº 009/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. LARISSE SANTOS DE SOUZA ALVES, portadora da cédula de identidade RG nº 11.341.611-31 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 046.354.395-50, para exercer 0 cargo comissionado de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, Símbolo CC-2, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 008/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. CARLA DA SILVA ARAUJO, portadora da cédula de identidade RG nº 16.020.424-03 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 857.893.145-97, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 007/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. LETICIA MARIA LACERDA NERES, portadora da cédula de identidade RG nº 10.358.292, inscrita no CPF sob o nº 052.359.506-90, para exercer o cargo comissionado de APOIO INSTITUCIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

PORTARIA DE N° 007/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e CONSIDERANDO a necessidade de adequação do quadro de servidores a serviço na Secretaria Municipal de Assistência e Bem Estar Social; RESOLVE: Art. 01° - Designar a servidora SUZANA DA ROCHA SILVA MARTINS, portadora da cédula de identidade RG nº 20.690.183-69 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 024.388.495-84, servidor efetivo, Portaria de Nomeação de n° 900/2012, para exercer interinamente a função de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.

DECRETO Nº 006/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. FRANCISCO DE SOUZA DAS NEVES, portador da cédula de identidade RG nº 07.897.246-93 SSP/BA e inscrito no CPF sob n.° 932.043.105-15, para exercer o cargo comissionado de CHEFE MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

PORTARIA DE N° 006/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e CONSIDERANDO a necessidade de adequação do quadro de servidores a serviço na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais; RESOLVE: Art. 01° - Designar o servidor MARCOS TALVANI PEREIRA DE SOUZA, portador da cédula de identidade RG nº 14.500.957-20 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 043.909.925-03, servidor efetivo, Portaria de Nomeação de nº 581/2010, para exercer interinamente a função de COORDENADOR MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

DECRETO Nº 005/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JOSÉ DILSON DIAS DA COSTA, portador da cédula de identidade RG nº 22.915.995-85 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 376.258.701-97, para exercer O cargo comissionado de SUPERVISOR OPERACIONAL DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor

NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 004/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. MAGNO ARAÚJO TEIXEIRA, portador da cédula de identidade RG nº 21.087.779-03 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 069.293.855-90, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DECRETO Nº 003/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MOACIR MOURA DUARTE, portador da cédula de identidade RG nº 3198597-2390965 SSP/GO, e inscrito no CPF sob o nº 635.248.485-91, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DO SUPERVISOR DE LIMPEZA PÚBLICA, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BEM ESTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 002/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. CLEBER CLAITON DE SOUZA, portador da cédula de identidade RG nº 095.962.964-5, SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 996.753.821-04, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E BEM ESTAR SOCIAL, Símbolo CC-1, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DECRETO Nº 001/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. LOURIVAL DIAS DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 116.364.378-5, SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 996.949.301-97, para exercer o cargo comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, Símbolo CC-1, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a equipe de execução do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), em conformidade com a Lei nº 531/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas básicas e procedimentais para efetivação da matrícula de alunos e candidatos à Rede Municipal de Ensino, no ano de 2025.