DECRETO Nº 074/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARISA BATISTA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 22.881.365-45 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 020.715.061-38, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
DECRETO Nº 073/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. AMANDA BARBOSA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 22.579.538-86 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 096.732.335- 51, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA, Símbolo CC-6, Símbolo CC, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
DECRETO Nº 072/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ESLAINE SILVA RAMOS, portadora da cédula de identidade RG nº 22.119.786-90 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 088.231.485-88, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
DECRETO Nº 071/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ANA CRISTINA MARIA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade RG nº 6.525.623 SSP/GO, e inscrita no CPF sob o nº 706.125.891-88, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO DIRETOR DE EVENTOS CULTURAIS, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
DECRETO Nº 070/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. JOSIELE SARAH BARBOSA CALADO, portadora da cédula de identidade RG nº 21.544.841-31 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 079.075.825-39, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que The confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA, referente ao Período Aquisitivo de 30/12/2008 a 29/12/2013, nomeado pela Portaria de n° 028/93. devendo a mesma ser usufruída no período de 01/11/2025 a 30/01/2026, conforme o Processo Administrativo de n° 010/2025.
DECRETO Nº 069/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIANA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA, portadora da cédula de identidade RG nº 710.522.381-22 SSP/GO, e inscrita no CPF sob o nº 710.522.381-22, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
Designa o Encarregado de Proteção de Dados - Pessoais DPO do Município de Jaborandi, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e da Instrução nº 002/2025 do TCM/BA e dá outras providências.
DECRETO Nº 068/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JINALDO JESUS DA MATA, portador da cédula de identidade RG nº 21.086.005-74 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 073.150.695-26, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 01° - Designar o servidor ADVALDO VALVERDE DA PAZ, portador do RG nº 12.***.***-10 SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº 024.***.***-60, matrícula sob nº 1127. para exercer a função de FISCAL DE TRIBUTAÇÃO, atuando como fiscal de tributos municipais. responsável pela fiscalização e lançamento dos tributos devidos ao município Jaborandi/BA.
DECRETO Nº 067/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. IVONE APARECIDA SERRACENA BATISTA SOUSA, portadora da cédula de identidade RG nº 5.961.484 SSP/GO, e inscrita no CPF sob o n° 051.436.801-23, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI. Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: - Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora LENI PEREIRA DA SILVA, referente ao Período Aquisitivo de 04/05/2017 a 03/05/2022, nomeada pela Portaria de n° 901/2012, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/11/2025 a 30/01/2026, conforme o Processo Administrativo de n° 058/2025.
DECRETO Nº 066/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: - Art. 1º Fica nomeada a Sra. PRICILLA CARVALHO LOPES RODRIGUES, portadora da cédula de identidade RG nº 16.548.866-29 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 047.117.845-43, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO HOSPITALAR, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR em virtude de sua aposentadoria, nos termos do processo previdenciário de nº 225.110.429-6, a servidora ILZABETE ROSA DE JESUS, matrícula nº 246, inscrita o CPF sob o nº 525.792.555-91, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/SAÚDE.
DECRETO Nº 065/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. BRUNO LOPES DE SOUZA, portador da cédula de identidade RG nº 3442643 SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 062.583.431-39, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO POSTO DESCENTRALIZADO DO FNS, Símbolo CC- 5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. DULCIANE ROCHA BRANDÃO, portadora da cédula de identidade RG nº 08.384.402-31 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 806.497.695-20, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO SETOR DE PESSOAL, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor ROSEMILDO OLIVEIRA DE SOUZA, referente ao Período Aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2016, nomeado pela Portaria de n° 558/2010, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 052/2025.
DECRETO Nº 063/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. DOUGLAS LOPES DA CONCEIÇÃO, portador da cédula de identidade RG nº 16.548.718-69 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 075.848.555-71, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ATENDIMENTO AO TURISTA, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º Homologar o pedido de exoneração voluntária da servidora MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA RODRIGUES, nomeada no cargo efetivo de Agente Portaria / Saúde conforme Portaria de n.º 117/94, portadora da CI-RG n.° 11***51 SSP/DF, inscrita no CPF sob n.° 473.***.***-72, conforme disposições do Processo Administrativo n.° 055/2025.
DECRETO Nº 062/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado o Sr. DÊNIS ANTÔNIO DE JESUS RODRIGUES, inscrito na Cédula de Identidade/RG nº 12.566.760-47 SSP/BA, portador do CPF/MF nº 011.77.275-20, para exercer o cargo comissionado de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI. Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor ERONALDO SILVA DOS SANTOS, referente ao Período Aquisitivo de 03/07/2003 a 02/07/2008, nomeado pela Portaria de n° 388/2003, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 051/2025.
DECRETO Nº 061/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. GIZELMA BRANDÃO NEPOMUCENO, portadora da cédula de identidade RG nº 15.505.755-38 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 053.673.785-10, do cargo comissionado de COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Símbolo CC-2, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR em virtude de sua aposentadoria, nos termos do processo previdenciário de n° 232.636.986-0 a servidora CLARICE SOBRAL DE MOURA PEREIRA, matrícula nº 41, inscrita o sob 206.587.025-72, do cargo de PROFESSOR - NÍVEL III.
DECRETO Nº 060/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. EDUARDO ANDRADE SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 18.394.479 SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº 011.559.755-70, do cargo comissionado de CHEFE DE ATENDIMENTO AO TURISTA, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Legislação em vigor, e CONSIDERANDO o disposto no art. 117, "caput" da Lei Federal nº. 14.133, de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo de informações pertinentes a essa atribuição; RESOLVE: Art. 1º Designar como Fiscal dos Contratos Administrativos realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir da presente data, o servidor VALMINEUDE SILVA DOS SANTOS, Matrícula n.° 84 CI-RG nº 0591260433 SSP/BA, CPF n° 602.629.155-53, ficando designado como suplente do Fiscal dos Contratos Administrativos o servidor NILTON CARLOS DE OLIVEIRA CRUZ MOURA, Matrícula n.º 654, CI-RG nº 0807525944 SSP/BA, CPF nº 914.644.805-59.
DECRETO Nº 059/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. EDNEIDE MARIA DA SILVA, portadora da cédula de identidade RG nº 09.596.508-49 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 014.256.475-37, do cargo comissionado de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Legislação em vigor, e CONSIDERANDO o disposto no art. 117, "caput" da Lei Federal nº. 14.133, de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo de informações pertinentes a essa atribuição; RESOLVE: Art. 1º - Designar como Fiscal dos Contratos Administrativos realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, a partir da presente data, o servidor JOAO NEIDE REIS DE ARAUJO, Matrícula n.º 37760, CI-RG nº 05019308 SSP/BA, CPF nº 595.440.905-68; ficando designado como suplente do Fiscal dos Contratos Administrativos o servidor MAGNO DE ARAUJO TEIXEIRA, Matrícula n.º 38.316, CI-RG nº 21.087.779-03 SSP/BA, CPF sob o nº 069.293.855-90.
DECRETO Nº 058/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado o Sr. DOUGLAS LOPES DA CONCEIÇÃO, portador da
cédula de identidade RG nº 16.548.718-69 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 075.848.555-71,
do cargo comissionado de ASSESSOR DO COORDENADOR MUNICIPAL DE
CULTURA, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora GREGÓRIA NEVES DA TRINDADE, referente ao Período Aquisitivo de 05/05/2008 a 04/05/2013, nomeada pela Portaria de n° 235/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 049/2025.
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.850.000,00( Um Milhão Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO SUAS PARA O MANDATO DE 2023 A 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora CATARINA DE SOUZA BOMFIM RAMOS, referente ao Período Aquisitivo de 02/10/2011 a 01/10/2016, nomeada pela Portaria de n° 314/01, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 048/2025.
DECRETO Nº 055/2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. VINICIUS RANGEL DE SOUZA TRINDADE, portador
da cédula de identidade RG nº 15142635 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 042.678.875-35,
para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora HELENA NEVES GONÇALVES QUEIROZ, referente ao Período Aquisitivo de 02/05/2015 a 01/05/2020, nomeada pela Portaria de n° 274/00, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 047/2025.
DECRETO Nº 054/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado o Sr. JADER MATOS SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 3946273 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº 074.777.855-88, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora HELENA NEVES GONÇALVES QUEIROZ, referente ao Período Aquisitivo de 02/05/2015 a 01/05/2020, nomeada pela Portaria de n° 274/00, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 047/2025.
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