Legislação

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI. Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor ERONALDO SILVA DOS SANTOS, referente ao Período Aquisitivo de 03/07/2003 a 02/07/2008, nomeado pela Portaria de n° 388/2003, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 051/2025.

DECRETO Nº 061/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. GIZELMA BRANDÃO NEPOMUCENO, portadora da cédula de identidade RG nº 15.505.755-38 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 053.673.785-10, do cargo comissionado de COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Símbolo CC-2, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR em virtude de sua aposentadoria, nos termos do processo previdenciário de n° 232.636.986-0 a servidora CLARICE SOBRAL DE MOURA PEREIRA, matrícula nº 41, inscrita o sob 206.587.025-72, do cargo de PROFESSOR - NÍVEL III.

DECRETO Nº 060/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. EDUARDO ANDRADE SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 18.394.479 SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº 011.559.755-70, do cargo comissionado de CHEFE DE ATENDIMENTO AO TURISTA, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Legislação em vigor, e CONSIDERANDO o disposto no art. 117, "caput" da Lei Federal nº. 14.133, de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo de informações pertinentes a essa atribuição; RESOLVE: Art. 1º Designar como Fiscal dos Contratos Administrativos realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir da presente data, o servidor VALMINEUDE SILVA DOS SANTOS, Matrícula n.° 84 CI-RG nº 0591260433 SSP/BA, CPF n° 602.629.155-53, ficando designado como suplente do Fiscal dos Contratos Administrativos o servidor NILTON CARLOS DE OLIVEIRA CRUZ MOURA, Matrícula n.º 654, CI-RG nº 0807525944 SSP/BA, CPF nº 914.644.805-59.

DECRETO Nº 059/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. EDNEIDE MARIA DA SILVA, portadora da cédula de identidade RG nº 09.596.508-49 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 014.256.475-37, do cargo comissionado de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Legislação em vigor, e CONSIDERANDO o disposto no art. 117, "caput" da Lei Federal nº. 14.133, de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo de informações pertinentes a essa atribuição; RESOLVE: Art. 1º - Designar como Fiscal dos Contratos Administrativos realizados no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, a partir da presente data, o servidor JOAO NEIDE REIS DE ARAUJO, Matrícula n.º 37760, CI-RG nº 05019308 SSP/BA, CPF nº 595.440.905-68; ficando designado como suplente do Fiscal dos Contratos Administrativos o servidor MAGNO DE ARAUJO TEIXEIRA, Matrícula n.º 38.316, CI-RG nº 21.087.779-03 SSP/BA, CPF sob o nº 069.293.855-90.

DECRETO Nº 058/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. DOUGLAS LOPES DA CONCEIÇÃO, portador da cédula de identidade RG nº 16.548.718-69 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 075.848.555-71, do cargo comissionado de ASSESSOR DO COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora GREGÓRIA NEVES DA TRINDADE, referente ao Período Aquisitivo de 05/05/2008 a 04/05/2013, nomeada pela Portaria de n° 235/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 049/2025.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.850.000,00( Um Milhão Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO SUAS PARA O MANDATO DE 2023 A 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora CATARINA DE SOUZA BOMFIM RAMOS, referente ao Período Aquisitivo de 02/10/2011 a 01/10/2016, nomeada pela Portaria de n° 314/01, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 048/2025.

DECRETO Nº 055/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. VINICIUS RANGEL DE SOUZA TRINDADE, portador da cédula de identidade RG nº 15142635 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 042.678.875-35, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora HELENA NEVES GONÇALVES QUEIROZ, referente ao Período Aquisitivo de 02/05/2015 a 01/05/2020, nomeada pela Portaria de n° 274/00, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 047/2025.

DECRETO Nº 054/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado o Sr. JADER MATOS SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 3946273 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº 074.777.855-88, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora HELENA NEVES GONÇALVES QUEIROZ, referente ao Período Aquisitivo de 02/05/2015 a 01/05/2020, nomeada pela Portaria de n° 274/00, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/10/2025 a 30/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 047/2025.

DECRETO Nº 053/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: - Art. 1º Fica nomeada a Sra. CÁSSIA ANJOS CÉSAR, portadora da cédula de identidade RG nº 15.798.835-08 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 053.150.215-56, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE EVENTOS, PROJETOS, AÇÕES E PATRIMÔNIOS DA CULTURA, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora FELICIANA ALVES DOS ANJOS DA PAZ, referente ao Período Aquisitivo de 30/12/2008 a 29/12/2013, nomeada pela Portaria de nº 032/93, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 046/2025.

DECRETO Nº 052/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. CÁSSIA ANJOS CÉSAR, portadora da cédula de identidade RG nº 15.798.835-08 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 053.150.215-56, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: - Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor MILTON NUNES DA MATA, referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2013 a 08/03/2018, nomeado pela Portaria de n° 157/98. devendo a mesma ser usufruída no período de 22/09/2025 a 21/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 045/2025.

DECRETO Nº 051/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º-Fica nomeado o Sr. SERGIO GABRIEL CORREIA DIAS, portador da cédula de identidade RG nº 16.548.727-50 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 077.343.535-25, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor JESUINO ANTÔNIO RODRIGUES, referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2013 a 08/03/2018, nomeado pela Portaria de n° 202/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 22/09/2025 a 21/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 041/2025.

DECRETO Nº 050/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. SERGIO GABRIEL CORREIA DIAS, portador da cédula de identidade RG nº 16.548.727-50 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 077.343.535-25, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora ZILVANETE LEITE RODRIGUES, referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2003 a 08/03/2013, nomeada pela Portaria de n° 213/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 10/09/2025 a 09/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 034/2025.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Jaborandi e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora MAGNA GONÇALVES DOS SANTOS, referente ao Período Aquisitivo de 03/02/2004 a 02/02/2009, nomeada pela Portaria de n° 255/99, devendo a mesma ser usufruída no período de 22/09/2025 a 21/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 028/2025.

Dispõe sobre o ajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Pública Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, referente ao Período Aquisitivo de 28/02/2014 a 27/02/2019, nomeado pela Portaria de n° 097/94, devendo a mesma ser usufruída no período de 22/09/2025 a 21/12/2025, conforme o Processo Administrativo de nº 018/2025.

DECRETO Nº 047/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) Sr(a). ROSELITA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA, portador (a) da cédula de identidade RG nº 21.619.598-59 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o nº 407.391.805-25, para exercer o cargo comissionado de "VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 15 DE NOVEMBRO", em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora SÔNIA REIS DA PAZ referente ao Período Aquisitivo de 21/02/2004 a 20/02/2009, nomeada pela Portaria de nº 087/94, devendo a mesma ser usufruída no período de 22/09/2025 a 21/12/2025, conforme o Processo Administrativo de nº 001/2025.

DECRETO Nº 046/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) Sr(a). CLARICE BARBOSA DOS SANTOS, portador (a) da cédula de identidade RG nº 771.670 SSP/DF, e inscrito(a) no CPF sob o nº 457.907.601- 04, para exercer o cargo comissionado de "DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL 15 DE NOVEMBRO", em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente no Município de Jaborandi/BA e dá outras providências.

DECRETO Nº 045/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) Sr(a). VALDIRA DA PAZ DOURADO, portador (a) da cédula de identidade RG nº 08075241-15 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o nº 906.233.475- 04, para exercer o cargo comissionado de "VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PIO XII", em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º- Homologar o pedido de exoneração voluntária do servidor LUIS FERNANDO RODRIGUES DA CUNHA, nomeado no cargo efetivo de Agente de Endemias conforme Portaria de n.° 043/2024, portador da CI-RG n.º 21.038.526-05 SSP/BA, inscrito no CPF sob n.º 065.069.635-22, conforme disposições do Processo Administrativo n.° 054/2025.

DECRETO Nº 044/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) Sr(a). WELITON FERREIRA RODRIGUES, portador (a) da cédula de identidade RG nº 08820347-66 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o nº 808.699.125-34, para exercer o cargo comissionado de "DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PIO XII", em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 01 Designar o servidor OSVALDO ALVES DE SOUZA, portador do RG nº 11442659-75 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 002.734.855-55, servidor deste município conforme matrícula nº 37020, para exercer a função de FISCAL DE TRIBUTAÇÃO, para atuar como fiscal de tributos municipais, responsável pela fiscalização e lançamento dos tributos devidos ao município Jaborandi/BA.

DECRETO Nº 043/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) Sr(a). MARIA NEIVA PEREIRA RAMOS, portador (a) da cédula de identidade RG nº 07074764-45 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o nº 936.801.035-00, para exercer o cargo comissionado de "VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA RAILDA DE SOUZA", em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 01° - Designar o servidor GEORGE JOSÉ RAMOS DOS SANTOS, portador do RG/ CPF sob o nº 038.999.805-22, servidor deste município conforme matrícula n° 1153, para exercer a função de FISCAL DE TRIBUTAÇÃO, para atuar como fiscal de tributos municipais, responsável pela fiscalização e lançamento dos tributos devidos ao município Jaborandi/BA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 042/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) Sr(a). MARIA SOUZA DE ARAÚJO ALMEIDA, portador (a) da cédula de identidade RG nº 07074749-06 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o n° 870.599.675-91, para exercer o cargo comissionado de "DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA RAILDA DE SOUZA", em conformidade com a legislação municipal em vigor.