Legislação

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO da servidora EULÁLIA SARAIVA DE SOUZA, nomeada pela Portaria de n° 116/94, conforme Processo Administrativo de n° 032/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1" - Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO da servidora CLEONICE LOPES RODRIGUES, nomeada pela Portaria de n° 291/2001, conforme Processo Administrativo de n° 039/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º- Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO da servidora DILMA TRINDADE DOS SANTOS, nomeada pela Portaria de n° 192/98, conforme Processo Administrativo de n° 043/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO da servidora RAIMUNDA JOAQUINA DE SOUZA OLIVEIRA, nomeada pela Portaria de n° 411/2004, conforme Processo Administrativo de nº 017/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO da servidora ELMA LOPES DA SILVA, nomeada pela Portaria de n° 654/2010, conforme Processo Administrativo de n° 033/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: - Art. 1º Indeferir o pedido de LICENÇA PRÊMIO do servidor PAULO COSTA SANTOS FILHO, nomeado pela Portaria de nº 341/2002, conforme Processo Administrativo de nº 030/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora EDNEIDE SILVA DE SOUZA, referente ao Período Aquisitivo de 10/03/2014 a 09/03/2019, nomeada pela Portaria de n° 407/04, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/01/2026 a 01/04/2026, conforme o Processo Administrativo de n° 065/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora ELZANEIDE MARIA QUEIROZ OLIVEIRA, referente ao Período Aquisitivo de 01/06/2006 a 31/01/2011, nomeada pela Portaria de n° 558/2010, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/01/2026 a 01/04/2026, conforme o Processo Administrativo de n° 067/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: - Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO à servidora LECY DE SOUZA SILVA CALDEIRA, referente ao Período Aquisitivo de 01/02/2016 a 31/01/2021, nomeada pela Portaria de n° 558/2010, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/01/2026 a 01/04/2026, conforme o Processo Administrativo de n° 069/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR em virtude de sua aposentadoria, nos termos do processo previdenciário de nº 225.110.423-7, a servidora JOVINA ROSA DE JESUS DOURADO, matrícula nº 763, inscrita o CPF sob o nº 005.***.***-01, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / EDUCAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR em virtude de sua aposentadoria, nos termos do processo previdenciário de n° 225.110.423-7, a servidora JOVINA ROSA DE JESUS DOURADO, matrícula nº 763, inscrita o CPF sob o nº 005.***.***-01, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / EDUCAÇÃO.