Legislação

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal para o processo de execução do Sistema de Avaliação do Ensino Municipal - SAEM, Sistema de Avaliação Baiano da Educação - SABE, Sistema de Avaliação da Educação Básica - SAEB e Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAED para aplicação das avaliações externas e internas nas escolas municipais.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13/2026 EDITAL ALEIXO JOSÉ CAETANO FILHO, REALIZADO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).

Fica removida por necessidade do serviço a servidora ZILVANETE LEITE RODRIGUES, portadora do CPF nº. 988.006.045-87, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Cento de Custo 300 - SECRETARIA DE FINANÇAS para o Cento de Custo 750 - Secretaria Municipal de Educação.

Fica removido por necessidade do serviço o servidor SEBASTIÃO VALVERDE DA SILVA, portador do CPF nº. 491.620.125-68, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Cento de Custo 420 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL HERMENEGILDO DIAS DA SILVA para o Cento de Custo 750 - Secretaria Municipal de Educação.

Fica removida por necessidade do serviço a servidora ODEILDE MENDONÇA SILVA, portadora do CPF nº. 004.327.945-73, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Cento de Custo 360 SECRETARIA DE FINANÇAS para o Cento de Custo 750 - Secretaria Municipal de Educação.

Fica removida por necessidade do serviço a servidora MARIA VERBENA SOUZA LOPES MENDONÇA, portadora do CPF nº. 658.166.681-53, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Cento de Custo 750 para o Cento de Custo 100 - Secretaria Municipal de Educação.

Fica removida por necessidade do serviço a servidora MARIA DO SOCORRO DA SOLEDADE SILVA, portadora do CPF nº. 525.580.705-25, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de PROFESSOR(A), do Cento de Custo 750 para o Cento de Custo 100 - Secretaria Municipal de Educação.

Fica removida por necessidade do serviço a servidora GREGÓRIA NEVES DA TRINDADE, portadora do CPF nº 000.***.***-29, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Cento de Custo 750 para o Cento de Custo 100 - Secretaria Municipal de Educação.

Fica removido por necessidade do serviço o servidor DANILO DE BARROS SOARES, portador do CPF nº. 015.***.***-05, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, no cargo de MOTORISTA, do Cento de Custo 200 para o Cento de Custo 750 - Secretaria Municipal de Educação.

Fica removido por necessidade do serviço o servidor REINALDO ALVES FERREIRA, portador do CPF nº. 784.***.***-91, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de MOTORISTA, do Cento de Custo 420 - Secretaria de Saúde - Hospital Hermenegildo para o Cento de Custo 750 Secretaria Municipal de Educação.

Fica removido por necessidade do serviço o servidor MARCOS MOREIRA PEREIRA, portador do CPF nº. 014.***.***-10, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, no cargo de MOTORISTA, do Cento de Custo 200 para o Cento de Custo 750 - Secretaria Municipal de Educação.

Fica removido por necessidade do serviço o servidor JOÃO EUDES CAMPOS DE OLIVEIRA, portador do CPF nº. 529.***.***-53, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo, no cargo de MOTORISTA, do Cento de Custo 200 para o Cento de Custo 750 - Secretaria Municipal de Educação.

Nomeia Comissão para procedimento de heteroidentificação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de profissionais de diversas categorias.

Nomeia Comissão de Entrevistadores do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Diversas Categorias.

Dispõe sobre o Calendário Escolar para ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino/Escolas Municipais de Jaborandi, Bahia.

Dispõe sobre as normas básicas e procedimentais para efetivação da matrícula de alunos e candidatos à Rede Municipal de Ensino, no ano de 2026.