Legislação

Nomeia Comissão de Entrevistadores do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Profissionais de Diversas Categorias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1° - Fica exonerado o Sr. MATEUS DOS SANTOS ROCHA, portador da cédula de identidade RG nº 21.***.***-03 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 078.***.***-90, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR em virtude de sua aposentadoria, nos termos do processo previdenciário de nº 225.110.423-7, a servidora JOVINA ROSA DE JESUS DOURADO, matrícula nº 763, inscrita o CPF sob o nº 005.***.***-01, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre o Calendário Escolar para ano letivo de 2026 na Rede Municipal de Ensino/Escolas Municipais de Jaborandi, Bahia.

Determina os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR em virtude de sua aposentadoria, nos termos do processo previdenciário de n° 225.110.423-7, a servidora JOVINA ROSA DE JESUS DOURADO, matrícula nº 763, inscrita o CPF sob o nº 005.***.***-01, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS / EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre as normas básicas e procedimentais para efetivação da matrícula de alunos e candidatos à Rede Municipal de Ensino, no ano de 2026.

RESOLUÇÃO CMS 01/2026