Legislação

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, a Sra. KARINE ALVES BARBOSA, portadora da cédula de identidade RG nº 09.599.326-66, inscrita no CPF sob o nº 041.684.505-38, do cargo comissionado de DIRETOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Revalida os Decretos de Nomeação dos Secretários Municipais em virtude da reeleição do Prefeito Municipal e da continuidade das nomeações e dá outras providências.

DECRETO Nº 085/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: - Art. 1º Fica nomeada a Sra. FLAVIA SILVA AMARAL, portadora da cédula de identidade RG nº 14.319.231-09 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 051.468.035-01, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 084/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RUAN DA SILVA QUEIROZ, portador da cédula de identidade RG nº 16.899.691-05 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 096.865.995-09, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE UNIDADES RURAIS DEMONSTRATIVAS E EXPERIMENTAS EM AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 083/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JOSSIEL SANTOS DE JESUS SANTIAGO, portador da cédula de identidade RG nº 6128568 SSP/GO, e inscrito no CPF sob o nº 043.634.071-23, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 082/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOSÉ DA SILVA PEREIRA, portador da cédula de identidade RG nº 14.119.497-90 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 028.423.625-00, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 081/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. GILMAR ALVES DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG nº 09.596.226-32 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 988.948.385-87, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE UNIDADES RURAIS DEMONSTRATIVAS E EXPERIMENTAS EM AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 080/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. EDUARDO ANDRADE SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 18.394.479 SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº 011.559.755-70, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DO COORDENADOR DE CADASTRO E REGULARIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 079/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ANTÔNIO SARAIVA DE SOUZA, portador da cédula de identidade RG nº 53.017.555-1 SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 010.383.565-20, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO COORDENADOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 078/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JOÃO VITOR RODRIGUES DA VITÓRIA, portador da cédula de identidade RG nº 22.080.541-56 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 087.568.105-04, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE SUPERVISOR DE LIMPEZA ESCOLAR, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 077/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. WILLIAN SANTOS SOUZA, portador da cédula de identidade RG n° 16709297-95 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 077.483.513-03, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA, Símbolo CC-5 em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 076/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. YASMIN FERREIRA DA SILVA LIMA, portadora da cédula de identidade RG nº 3.785.108 SSP/DF, e inscrita no CPF sob o nº 094.793.515-01, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 075/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. CARLA SILVA BARBOSA, portadora da cédula de identidade RG nº 21.544.650-05 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 068.682.955-70, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 074/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARISA BATISTA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 22.881.365-45 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 020.715.061-38, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 073/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. AMANDA BARBOSA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 22.579.538-86 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 096.732.335- 51, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA, Símbolo CC-6, Símbolo CC, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 072/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ESLAINE SILVA RAMOS, portadora da cédula de identidade RG nº 22.119.786-90 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 088.231.485-88, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 071/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ANA CRISTINA MARIA DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade RG nº 6.525.623 SSP/GO, e inscrita no CPF sob o nº 706.125.891-88, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO DIRETOR DE EVENTOS CULTURAIS, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 070/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. JOSIELE SARAH BARBOSA CALADO, portadora da cédula de identidade RG nº 21.544.841-31 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 079.075.825-39, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 069/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIANA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA, portadora da cédula de identidade RG nº 710.522.381-22 SSP/GO, e inscrita no CPF sob o nº 710.522.381-22, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 068/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JINALDO JESUS DA MATA, portador da cédula de identidade RG nº 21.086.005-74 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 073.150.695-26, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 067/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. IVONE APARECIDA SERRACENA BATISTA SOUSA, portadora da cédula de identidade RG nº 5.961.484 SSP/GO, e inscrita no CPF sob o n° 051.436.801-23, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 066/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: - Art. 1º Fica nomeada a Sra. PRICILLA CARVALHO LOPES RODRIGUES, portadora da cédula de identidade RG nº 16.548.866-29 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 047.117.845-43, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO HOSPITALAR, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 065/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. BRUNO LOPES DE SOUZA, portador da cédula de identidade RG nº 3442643 SSP/DF, inscrito no CPF sob o nº 062.583.431-39, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO POSTO DESCENTRALIZADO DO FNS, Símbolo CC- 5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. DULCIANE ROCHA BRANDÃO, portadora da cédula de identidade RG nº 08.384.402-31 SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 806.497.695-20, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO SETOR DE PESSOAL, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 063/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. DOUGLAS LOPES DA CONCEIÇÃO, portador da cédula de identidade RG nº 16.548.718-69 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 075.848.555-71, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE ATENDIMENTO AO TURISTA, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 062/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado o Sr. DÊNIS ANTÔNIO DE JESUS RODRIGUES, inscrito na Cédula de Identidade/RG nº 12.566.760-47 SSP/BA, portador do CPF/MF nº 011.77.275-20, para exercer o cargo comissionado de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 061/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. GIZELMA BRANDÃO NEPOMUCENO, portadora da cédula de identidade RG nº 15.505.755-38 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 053.673.785-10, do cargo comissionado de COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Símbolo CC-2, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 060/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. EDUARDO ANDRADE SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 18.394.479 SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº 011.559.755-70, do cargo comissionado de CHEFE DE ATENDIMENTO AO TURISTA, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 059/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. EDNEIDE MARIA DA SILVA, portadora da cédula de identidade RG nº 09.596.508-49 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 014.256.475-37, do cargo comissionado de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 058/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. DOUGLAS LOPES DA CONCEIÇÃO, portador da cédula de identidade RG nº 16.548.718-69 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 075.848.555-71, do cargo comissionado de ASSESSOR DO COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.850.000,00( Um Milhão Oitocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO SUAS PARA O MANDATO DE 2023 A 2025.

DECRETO Nº 055/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. VINICIUS RANGEL DE SOUZA TRINDADE, portador da cédula de identidade RG nº 15142635 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 042.678.875-35, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 054/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado o Sr. JADER MATOS SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 3946273 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº 074.777.855-88, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 053/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: - Art. 1º Fica nomeada a Sra. CÁSSIA ANJOS CÉSAR, portadora da cédula de identidade RG nº 15.798.835-08 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 053.150.215-56, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE EVENTOS, PROJETOS, AÇÕES E PATRIMÔNIOS DA CULTURA, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 052/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. CÁSSIA ANJOS CÉSAR, portadora da cédula de identidade RG nº 15.798.835-08 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 053.150.215-56, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 051/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º-Fica nomeado o Sr. SERGIO GABRIEL CORREIA DIAS, portador da cédula de identidade RG nº 16.548.727-50 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 077.343.535-25, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 050/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. SERGIO GABRIEL CORREIA DIAS, portador da cédula de identidade RG nº 16.548.727-50 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 077.343.535-25, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Jaborandi e dá outras providências.

Dispõe sobre o ajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Pública Municipal para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.