Legislação

Lei nº 363/2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaborandi, para o Exercício Financeiro de 2012

Lei nº 362/2011 - Autoriza o Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Lei nº 361/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ZÉ ALVES E SANTA - CLARA NO MUNICÍPIO DE JABORANDI - BA.

Lei nº 360/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇO DO BREJO, BARRIGUDA E LAPINHA NO MUNICÍPIO DE JABORANDI — BA.

Lei nº 359/2011 - DECLARA “DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAATINGAS VARZEA DO ANIL, JABURU E VERA CRUZ NO MUNICÍPIO DE JABORANDI- BA.

Lei nº 358/2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras

Lei nº 357/2011 - CRIA 80 VAGAS PARA PROFESSOR NÍVEL III, 20 HORAS

Lei nº 356/2011 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 355/2011 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PRODUTORES FELICIANÓPOLIS JABORANDI DOS RURAIS PEQUENOS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, ASSINAR CONVENIOS COM ORGAO DA UNIÃO, ESTADO DA BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei nº 353/2011 - CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 352/2011 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERRA JABORANDI, ESTADO DA: BAHIA, ASSINAR: CONVENIOS COM ÓRGÃO DA UNIÃO, ESTADO DA: BAHIA, PREFEITURAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.