Legislação

Aprova para o exercício financeiro de 2028, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00(Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1° - Fica nomeada a Sra. RAYCLEIA VILARINDO SALES, portadora da cédula de identidade RG n° 26.***.***-61 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 005.***.***-08, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DA DIRETORIA DE INFORMATIZAÇÃO, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1° - Fica nomeada a Sra. ROSANGELA SANTOS DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 11.***.***-25 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 817.***.***.49, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ALISSON DE OLIVEIRA FERREIRA, portador da cédula de identidade RG nº 11.***.***-40 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-02, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1° - Fica exonerado o Sr. MATEUS DOS SANTOS ROCHA, portador da cédula de identidade RG nº 21.***.***-03 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 078.***.***-90, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Determina os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026 e dá outras providências.