Tipo de Contrato * Prestação de serviços | Nº Contrato * 197/2021
CONTRATOS | DOC-PDF'S
Tipo de Pessoa *
Jurídica
Objeto *
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à rede mundial de computadores internet destinados ao Setor de
Educação deste Município.
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Municipio
Data Publicação
05/10/2021
Dt. Término Contrato
31/08/2022
Dt. Início Execução *
02/09/2021
Data Assinatura *
02/09/2021
Valor *
5.898,60
Nome
LINK SPEED PROVEDOR DE INTERNET LTDA
Tipo de Moeda *
Real
Nº Contrato *
197/2021
CPF/CNPJ
12.322.370/0001-24
PP-042/2021
Tipo de Contrato * Prestação de serviços Nº 196/2021
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Tipo de Pessoa *
Jurídica
Objeto *
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de links para acesso à rede mundial de computadores internet destinados ao Setor de Saúde
deste Município.
Tipo de Contrato *
Prestação de serviços
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Município
Data Publicação
05/10/2021
Dt. Término Contrato
31/08/2022
Dt. Início Execução *
02/09/2021
Data Assinatura *
02/09/2021
Valor *
9.523,68
Nome
LINK SPEED PROVEDOR DE INTERNET LTDA
Tipo de Moeda *
Real
Dispensa/Inexigibilidade
Nº Contrato *
196/2021
CPF/CNPJ
12.322.370/0001-24
Licitação
PP-042/2021
Tipo de Contrato * Prestação de serviços Nº 195/2021
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Tipo de Pessoa *
Jurídica
Objeto *
Prestação de serviços médicos, clinica geral em plantões de vinte quatro e doze horas por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na
sede do Município de Jaborandi, Bahia
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Município
Data Publicação
05/10/2021
Dt. Término Contrato
31/08/2022
Dt. Início Execução *
01/09/2021
Data Assinatura *
01/09/2021
Valor *
129.600,00
Nome
RAMON DA SILVA BASTOS LIMITADA
Tipo de Moeda *
Real
Dispensa/Inexigibilidade
I-080/2021
Nº Contrato *
195/2021
CPF/CNPJ
43.169.554/0001-20
Tipo de Contrato * Prestação de serviços Nº 194/2021
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Tipo de Pessoa *
Jurídica
Objeto *
Prestação de serviços médicos em clinica geral através de profissional habilitado, na Unidade Básica de Saúde Dona Martinha na Sede do município
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Municipio
Data Publicação
05/01/2021
Dt. Término Contrato
31/08/2022
Dt. Início Execução *
01/09/2021
Data Assinatura *
01/09/2021
Valor *
181.200,00
Nome
RAMON DA SILVA BASTOS LIMITADA
Tipo de Moeda *
Real
Dispensa/Inexigibilidade
I-080/2021
Nº Contrato *
194/2021
CPF/CNPJ
43.169.554/0001-20
Tipo de Contrato * Aquisição e fornecimento de bens de consumo Nº 193/2021
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Tipo de Pessoa *
Jurídica
Objeto *
Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi Bahia.
Tipo de Contrato *
Aquisição e fornecimento de bens de consumo
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Municipio
Data Publicação
05/10/2021
Dt. Término Contrato
31/12/2021
Dt. Início Execução *
01/09/2021
Data Assinatura *
01/09/2021
Valor *
21.861,00
Nome
DROGARIA BIOFARMA LTDA - ME
Tipo de Moeda *
Real
Dispensa/Inexigibilidade
Nº Contrato *
193/2021
CPF/CNPJ
18.824.997/0001-60
Licitação
CV-004/2021
Tipo de Contrato * Prestação de serviços Nº 192/2021
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Tipo de Pessoa *
Jurídica
Objeto *
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação carro de som para divulgação de informações de utilidade pública no interior e na sede deste Município.
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Município
Data Publicação
05/10/2021
Dt. Término Contrato
31/12/2021
Dt. Início Execução *
01/09/2021
Data Assinatura *
01/09/2021
Valor *
30.040,00
Nome
DAIANE SANTANA DA CONCEIÇÃO EIRELI
Tipo de Moeda *
Real
Dispensa/Inexigibilidade
Nº Contrato *
192/2021
CPF/CNPJ
42.147.023/0001-73
Licitação
PPRP-028/2021
Tipo de Pessoa *
Física
Objeto *
Prestação de serviços de técnico em edificações para atuar respectivamente na Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo ao Município de Jaborandi, Bahia na sede e interior do
município de Jaborandi, Bahia
Tipo de Contrato *
Prestação de serviços
Imprensa Oficial
Diário Oficial do Município
Data Publicação
05/10/2021
Dt. Término Contrato
31/08/2022
Dt. Início Execução *
01/09/2021
Data Assinatura *
01/09/2021
Valor *
24.000,00
Nome
REGINALDO ALVES GONCALVES
Tipo de Moeda *
Real
Dispensa/Inexigibilidade
I-079/2021
Nº Contrato *
191/2021
CPF/CNPJ
807.480.155-15
Contrato n.° 190/2021; Fundamento: Inciso II, artigo 24 da Lei n.° 8.666/1993; Favorecido:
PEG Locadora, Rastreamento e Turismo Eireli; Objeto: Contratação de empresa para locação de 02 (dois) veículos automotores tipo passeio, sem motorista, visando atender aos interesses do Fundo Municipal de Saúde
de Jaborandi - Bahia; Valor: RS 10.400,00 (dez mil e quatrocentos); Vigência: 26/08/2021 a 26/10/2021; Assinatura: em 26/08/2021.
Contrato n.° 189/2021; Fundamento: Processe Pregão Eletrônico para Registo de Preços n.°
033/2021; Favorecido: W A Construção e Serviços Lida ME; Objeto: Prestação de serviços de locação de
Caminhões basculante trucado 1 Um ' e Caminhões basculante toco 5m³, para recuperação das estradas vicinais
neste Município; Valor: R$ 304300,00 (trezentos e quatro mil e trezentos); Vigência: 26/08/2021 a 31/12/2021;
Assinatura: em 26/08/2021.
Contrato n.° 188)2021; Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n,° 03/(2021;
Favorecido: Rio Formoso Locação de Equipamentos e Maquinas Eireli; Objeto: Contratações de caminhões
pipas, pá carregadeira e motoniveladora para recuperação de estradas vicinais para atendimento as demandas do
Municipio de Jaborandi. Bahia; Valor: R$ 304.300,00 (trezentos e quatro mil e trezentos); Vigência: 26/08/2021
a 31/12/2021; Assinatura: em 26/08/2021.
Contrato nº 187/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n,°22/2020; Favorecido: Brasmédica Comercial de Produtos Hospitalares Lida; Objeto: Aquisições de
edicameolos, materiais de consumo, materiais de limpeza, odontológicos, permanentes laboratoriais e
cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 30.054,66 (trinta mil e cinquenta e
quatro reais e sessenta centavos); Vigência: 24/08/2021 a 30/11/2021; Assinatura: em 24/08/2021.
Contrato n'o 186/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n,°
022/2020; Favorecido: Gil Farma Comercial Produtos Farmacénticos Lida; Objeto: Aquisições de
medicamentos, materiais de consumo, materiais de limpeza, odontológicos, permanentes laboratoriais
cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 37.000,38 (trinta e sete mil e trinta oito centavos); Vigência: 24/080021 a 30/11/2021: Assinatura: em 24/08/2021.
Contrato n.' 185/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020; Favorecido: Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Importações e
Exortações Lida ME; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de medicamentos, materiais de consumo, materiais de limpeza, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi,; Valor: R$ 36.444,22 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois reais); Vigência: 24/08/2021 a 30/11/2021; Assinatura: em 24108/2021.
Contrato n.° 184/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n,° 022/2020
Favorecido: Essencial Medicamentos Lida; Objeto: Aquisições de medicamentos, materiais de
sumo, materiais de limpeza, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo
Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 5$ 90.761,00 (noventa e setecentos e sessenta e um reais); Vigência'.
24/08/2021 a 30/11/2021: Assinatura: em 24/08/2021.
Contrato n.º183/2021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.°
022/2020; Favorecido: Lara Queiroz Santos e Cia Lida; Objeto: Contratação de empresa para aquisições de
medicamentos, insumos e materiais odontológicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor:
R$ 49.698,28 (quarenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos); Vigência:
24/08/2021 a 30/11/2021; Assinatura: em 24/08/2021.
Contrato n,° 18212021; Fundamento: Processo Pregão Presencial Registro de Preços n.°
022/2020; Favorecido: MB Variedades Ltda; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, materiais de limpeza,
odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: RS 41.534.33 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e três centavos); Vigência:
24/0812021 a 30/11/2021; Assinatura: em 24/08/2021.
Contato n.° 181/2021; Fundamento: Pregão Presencial Registro de Preços n.° 022/2020;
Favorecido: Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Aquisições de medicamentos,
Materiais de consumo, materiais de limpeza, odontológicos, permanentes laboratoriais e cirúrgicos, destinado ao
Fund. Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: 1(5 80.767,61 (oitenta mil setecentos e sessenta e sete reais e
sessenta e um centavos); Vigência: 2410812021 a 30/11/2021; Assinatura: em 24/08/2021.
Contraio n.° 180/2021; Fundamento: Inexigibilidade n°078/2021; Favorecido: M. A. Lima
Serviços Médicos - ME: Objeto: Contratação de empresa especializadas para realização de exames para atender
aos usuários do sistema único de saúde SUS, munícipes de Jaborandi, de acordo com as necessidades
assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: RS 36.000.00 (trinta e seis mil reais); Vigência:
17/08/2021 à 31/12/2021 Assinatura: em 11/08/2021.
Contrato n.° 179/2021; Fundamento: Presencial Registro de Preços n° 022/2021; Favorecido:
IMR Instituto Marques de Radiologia Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializadas para realização de
exames para atender aos usuários do sistema único de saúde SUS, munícipes de Jaborandi, de acordo com
necessidades assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: R$ 117,260,00(cento e dezessete e
duzentos e sessenta reais); Vigência: 11/08/2021 à 31/1212021 Assinatura: em 11/08/2021.
Contrato n.° 178/2021; Fundamento: Presencial Registro de Preços n°022/2021; Favorecido:
Policlinica Santa Maria S/C Eireli; Objeto: Contratação de empresa especializadas para realização de exames
para atender aos usuários do sistema único de saúde SUS, munícipes de Jaborandi, de acordo com as
necessidades assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi; Valor: Ri 133.430,00(cento e trinta e trê
mil e quatrocentos e trinta): Vigência: 11/08/2021 á 31/12/2021 Assinatura: em 11/08/2021.
Contrato n.° 177/2021: Fundamento: Pregão Eletrônico n° 032/2021: Favorecido: MV2
Serviços Lida; Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de
combustíveis gasolina comum, diesel e diesel s10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por
intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota do Município de Jaborandi - Bahia: Valor'
R$ 127,170,06 (cento e vinte e sete mil, cento e seis centavos); Vigência: 05/08/2021 A 31/07/2022 Assinatura.
em 05/08/2021.
Contrato n,° 176/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 0322021; Favorecido: MV2
rviços Lula; Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de
combustíveis gasolina comum, diesel e diesel s10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados porá.
intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota do Município de Jaborandi - Bahia; Valo
R$ 159.495,93 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos);
Vigência: 05/08/2021 à 31/07/2022 Assinatura: em 05/08/2021.
Contrato n,° 175/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 032/2021; Favorecido: MV2
Serviços Lida; Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de
combustíveis gasolina comum, diesel e diesel s10 nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota do Fundo Municipal de Assistência Social
de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 20.080,56 (vinte mil, oitenta reais e cinquenta e seis centavos); Vigência:
05/08/2021 à 31/07/2022 Assinatura: em 05/08/2021.
Contrato n.° 174/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 032/2021; Favorecido: MV2
Serviços Lida; Objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento, controle e fornecimento de
combustíveis gasolina comum, diesel e diesel si nos veículos próprios ou locados em postos credenciados por
intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota do Fundo Municipal de Educação de
Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 93.105,81 (noventa e três mil, setecentos e cinco reais e oitenta e sete centavos);
Vigência: 05/08/2021 á 31/07/2022 Assinatura: em 05/08/2021.
Contrato n,° 173/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n°024/2021;
Favorecido: W A Construção e Serviços L,tda ME; Objeto: Execução de serviços de diversos profissionais
oristas destinados a ampliação da cobertura assistencial como uma das medidas temporárias e emergenciais das
açôes de prevenção e enfrentamento ao contágio decorrente da pandemia de Covid-19 pelo Fundo Municipal de
Saúde de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 328.248,00 (trezentos e vinte e oito mil duzentos e quarenta e oito reais);
Vigência: 03/08/2021 á 31/12/2021 Assinatura: em 03/08/2021.
10º ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 172/2018
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10 º termo aditivo ao Contrato nº 172/2018: Fundamento: Processo de InexigihiIidade o°
073/2018; Favorecido: Centro Médico São Lucas de Riacho de Santana Lida — ME: Objeto: Prestação de serviços médicos em Endocrinologia e plantões no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede
do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: RS 23,400,00; Vigência: 03/01/2022 à 31/03/2022: Assinatura:
em 29/12/2021.
9º ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 172/2018
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9º termo aditivo ao Contrato n° 172/2018; Fundamento: Processo de
lnexigibilidade n°073/2018; Favorecido: Centro Médico São Lucas de Riacho de Santana Lida -
ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em Endocrinologia e plantões no Hospital Municipal
Hermencgildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia: Valor: R$ 23.400.00:
Vigência: 29/0912021 à 31/1212021: Assinatura: em 29/12/2021
8º ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 172/2018
CONTRATOS | DOC-PDF'S
8º termo aditivo ao Contrato n° 172/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 073/2018; Favorecido: Centro Medico São Lucas de Riacho de Santana Lida -ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em Endocrinologia e plantões no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 23.400,00; Vigência: 30/09/2021 à 30/11/2021; Assinatura: em 30/09/2021.
7º ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 172/2018
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7° termo aditivo ao Contrato n° 172/2018; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n°073/2018; Favorecido: Centro Medico São Lucas de Riacho de Santana 4 Lida - ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em Endocrinologia e plantões no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 23,400,00; Vigência: 30/07/2021 à 30/09/2021; Assinatura: em 30/07/2021
Contrato n.° 172/2021; Fundamento: Inexigibilidade n°077/2021; Favorecido: Júlio Cesar
Lacerda Garcez ME: Objeto: Prestação de serviços médicos clinica geral em plantões de vinte quatro e doze
horas por meio de profissional habilitado, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do
Município de Jaborandi - Bahia; Valor: R$ 114.000,00 (cento e cinquenta e dois mi e quatrocentos reais);
Vigência: 02/08/2021 à 31/07/2022 Assinatura: em 02/06/2021.
Contrato n.° 171/2021; Fundamento: Inexigibilidade n° 077/2021 Favorecido: Julio Cesar
Lacerda Garcez ME; Objeto: Prestação de serviços médicos em clinica gemi através de profissional habilitado,
na Unidade Básica de Saúde Manoel Benedito de Souza no interior do município; Valor: 181200,00 (cento e
oitenta e um e duzentos reais); Vigência: 02/08/2021 A 31/07/2022 Assinatura: em 02/06/2021.
Contrato n.° 170/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico a° 038/2021; Favorecido: Hope
Comércio e Serviços Eireli; Objeto: Aquisição de duas pick-up pequeno porte ambulância para simples remoção
- tipo À, zero km, fiex, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia; Valor. R$ 221.900,00
(duzentos e vinte e um mil e novecentos reais); Vigência: 02/08/2021 à 01/0812024 Assinatura: em 02/08/2021.
contrato n.° 169/2021; Fundamento: Pregão Presencial n° 037/2021; Favorecido: Instituto
4 Oficial de Publicidade Legal - IOP; objeto: Contração de empresa para prestação de serviços com publicações
institucionais em Jornal de Grande Circulação de interesse deste Município; Valor: R$ 33.600,00 (trinta e três
mil e seiscentos reais); vigência: 27/07/2021 a 26/07/2021; Assinatura: em 27/07/2021.
contrato n.° 168/2021; Fundamento: Convite n°004/202!; Favorecido: Renilda Vilas Boas da
Hora Caetano ME; objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Jaborandi Bahia; Valor: R$ 34.144,20 (trinta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais
e vinte e centavos); vigência: 20/07/2021 a 31/12/2021; Assinatura: em 20/07/2021
Contrato n.° 167/2021; Fundamento: Inexigibilidade n°073/2021; Favorecido: Hyago Alves Viana ME; Objeto: Prestação de serviços médicos, no Hospital de Campanha do Covid 19 cujo objetivo será para assistência médica para prevenção e combate epidemia caracterizada como Pandemia do COVID 19, de potência Nacional e Internacional; Valor: Rã 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais); Vigência: 16/07/2021 ã 15/07/2022 Assinatura: em 16/07/2021.
3º ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.° 166/2020
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3° termo aditivo ao contrato n.º 166/2020: Fundamento: Processo de Dispensa n° 025/2020: Favorecido: Adão Rego Gonçalves: objeto: Locação de uni imóvel situado a Rua Tiradentes, s/n. O centro, Jaborandi. Bahia. destinado a família carente da senhora Edinalva da Silva Oliveira: Valor: R$ 400.00 (quatrocentos reais): Vigência: 03/01/2022 à 3110112022: Assinatura: em 29/12/2021.
contrato n.° 166/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico n°020/2020; Favorecido: Brasmédica
Comercio de Produtos Hospitalares Lida; objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos
destinados a manutenção da Farmácia Básica das Unidades Básica de Saúde da Família deste Município: Valor
R$ 45,441,87 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta vinte e seis mil e oitenta reais); vigência: 14/07/2021'
a 30/09/2021; Assinatura: em 14/07/2021.
contrato n.° 165/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 020/2020; Favorecido: Gil Fama Comercial Produtos Farmacêuticos Ltda; objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos
destinados a manutenção da Farmácia Básica das Unidades Básica de Saúde da Família deste Município; Valor:
8.5 57.692,10 (cinquenta e sete mil seiscentos e noventa e dois reais e dez centavos); vigência: 14/07/2021 a
30/09/2021: Assinatura: em 14/07/2021.
contrato n.° 164/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 001/2020; Favorecido: Base Medica
Comercio E Serviços Lida; objeto: Aquisição de materiais de consumo, destinados as ações de enfrentamento da Pandemia do COVID-19, neste Município; Valor: R$ 26.080,00 (vinte e seis mil e oitenta reais); vigência: 13/07/2021 a 30/09/2021; Assinatura: em 13/07/2021.
contrato n.° 163/2021; Fundamento: Pregão Eletrônico n° 001/2020; Favorecido: MB
Variedades Lida; objeto: Aquisição de materiais de consumo, destinados as ações de enfrentamento da pandemia
do COVTD-19, neste Município; Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); vigência: 13/07/2021
30/09/2021; Assinatura: em 13/07/2021.
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