Legislação

LEI MUNICIPAL 459/2018

Vigente

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de JABORANDI, para o exercício Financeiro de 2019
LEI MUNICIPAL 458/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 457/2018

Vigente

CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E ACRESCENTA SEÇÃO 1 NO CAPÍTULO 1, LEI 1391998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL 455/2018

Vigente

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Jaborandi -BA e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 454/2018

Vigente

Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos do fornecimento do serviço de abastecimento de água e dá outras providências
LEI MUNICIPAL 453/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE DIÁRIAS PARA COBRIR DESPESAS COM VIAGENS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS
LEI MUNICIPAL 449/2018

Vigente

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar 448/2018

Vigente

Dispõe sobre a criação de incentivos ao desenvolvimento econômico no Município de Jaborandi, e dá outras providências