Prefeitura Municipal de Jaborandi-BA

LEI MUNICIPAL 473/2020

Status:

Vigente

Súmula:

473/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de JABORANDÍ, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 472/2020

Status:

Vigente

Súmula:

472/2020 - “Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário de Jaborandi Bahia"

LEI MUNICIPAL 471/2020

Status:

Vigente

Súmula:

471/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL 470/2020

Status:

Vigente

Súmula:

470/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a a abrir Crédito Suplementar e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL 469/2020

Status:

Vigente

Súmula:

469/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 1/2020

Status:

Vigente

Súmula:

001/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Legislação