Legislação

PORTARIA Nº 02 / 2022. Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

Credenciamento n.º 002/2022 Resultado de Credenciamento - 1ª Parcial O MUNICÍPIO DE JABORANDI – ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Marcos Antonio Matos da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos termos da Constituição Federal do Brasil de 1988, art. 37 e arts. 196 a 200; e as Leis Federais n.º 8.080/1990 e n.º 8.666/1993 e suas alterações, e o processo de Credenciamento n.º 002/2022, e: Considerando a abertura do período para Credenciamento de pessoas físicas prestação de serviços de profissionais graduados em Zootecnia para atuar em serviços, programas e ações da Secretaria municipal da Agricultura e Meio Ambiente do Município de Jaborandi-Bahia, publicado em 13/05/2022 e que estende-se até 17/06/2022; Matheus Felipe Silva Rodrigues; 066.443.385-50

PORTARIA Nº 002/2022/SMS DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR MEDIANTE APROVAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO REDA 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORANDI-BA, no uso de suas atribuições, conferidas pelas a legislação vigente, e em virtude do cumprimento do Edital 01/2021, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado, sob o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, RESOLVE: Art. 1º- Fica determinado por interesse do serviço público municipal que a servidora MARIA REJANE SILVA DA PAZ, portadora do RG nº 22.792.213-14, SSP/BA, e inscrita no CPF sob o n° 024.002.901-13, nomeada no cargo de "ENFERMEIRO" conforme Decreto nº 034/2022, conforme Decreto nº 350/2021, para prestar seus serviços laborais na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

Credenciamento n.º 001/2022 Resultado de Credenciamento - 9ª Parcial O MUNICÍPIO DE JABORANDI – ESTADO DA BAHIA, representado pelo Prefeito Marcos Antonio Matos da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público que nos termos da Constituição Federal do Brasil de 1988, art. 37 e arts. 196 a 200; e as Leis Federais n.º 8.080/1990 e n.º 8.666/1993 e suas alterações, e o processo de Credenciamento n.º 001/2022, e: Considerando a abertura do período para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva e nas Unidades de Saúde da Família e policlínica municipal Gervasio dos Santos Correia para atendimento aos pacientes do Município de Jaborandi, publicado em 19/01/2022 e que estende-se até 30/12/2022; Considerando a contratação via modalidade de Credenciamento, dada a inviabilidade de competição, bem como a remuneração por valores previamente tabelados pela Secretaria Municipal de Saúde; Queiroz e Botelho Ltda; 11.449.350/0001-56 Clinica Medica Derma Uro Ltda; 26.658.780/0001-55 Júlio Cesar Garcez; 42.650.250/0001-17

RESOLUÇÃO CMS N° 001/2022 O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, pela Lei n° 8.142/90, Resolução do Conselho Nacional de Saúde n° 453 de 10 de maio de 2012. Considerando a ata de no em face da Reunião Ordinária de número ducentésima trigésima quarta, realizada no dia 18 de maio de 2022; Considerando o que determina o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Jaborandi - BA. RESOLVE: Art. 1º: Aprovar o Plano Anual de Saúde 2020-2022 e a Programação Anual de Saúde de 2022.

RESOLUÇÃO-COE DE N° 001/2022. Dispões sobre medidas especiais de prevenção, previsão e controle para o enfrentamento do COVID-19 no âmbito BA, do Município de Jaborandi e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CME N° 01/2022 Estabelece diretrizes orientadoras para (Re)elaboração do Projeto Político-pedagógico das escolas públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.