DECRETO Nº 465/2023. DIÁRIO OFICIAL | Quarta-feira
2 de Agosto de 2023
3 - Ano IV - Nº 527.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
-
Art. 1º Fica nomeadoo Sr. DOUGLAS LOPES DA CONCEIÇÃO, portador da
cédula de identidade RG nº 16.548.718-69 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 075.848.555-71,
para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO COORDENADOR MUNICIPAL DE
CULTURA,Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
DECRETO Nº 464/2023. DIÁRIO OFICIAL - Quarta-feira
2 de Agosto de 2023
2 - Ano IV - Nº 527
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a Sta. ANNA KAROLINNE SANTOS DE SOUZA, portadora da
cédula de identidade RG nº 113460755 - SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 046.354.385-89,
para o cargo comissionado de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, Símbolo CC-3, em
conformidade com a legislação municipal em vigor.
Decreto N° 463/2023. DIÁRIO OFICIAL - Sexta-feira
21 de Julho de 2023
2 - Ano IV - Nº 517
21/07/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 140.000,00( Cento e
Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Decreto de n° 462/2023. DIÁRIO OFICIAL - Sexta-feira
21 de Julho de 2023
2 - Ano IV - Nº 515
Dispõe sobre a convocação da X Conferência
Municipal de Assistência Social do Município de
Jaborandi.
O Prefeito Municipal de Jaborandi, Estado da Bahia em conjunto com a
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e,
considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da
Política de Assistência Social no município,
Decreto N° 461/2023 -Quarta-feira
19 de Julho de 2023
2 - Ano IV - N° 512
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO
19/07/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 280.000,00( Duzentos e
Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Decreto N° 460/2023 - Sexta-feira
14 de Julho de 2023
2 - Ano IV - N° 507
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
14/07/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e
Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Decreto N° 459/2023 - Sexta-feira
7
de Julho de 2023
2 - Ano IV - N° 502
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO
07/07/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.341.279,00( Um Milhão
Trezentos e Quarenta e Um Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais),
para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Decreto N° 458/2023 - Segunda-feira
3 de Julho de 2023
2- Ano IV - N° 496
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO
03/07/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.100.000,00( Um Milhão
Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
DECRETO Nº 457/2023 - Sexta-feira
30 de Junho de 2023
2- Ano IV - N° 494
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
-
Art. 1º Fica exonerado o Sr. MAICON ROBERT DE OLIVEIRA MENDONÇA,
portador da cédula de identidade RG nº 2432134 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº
033.478.841-24, do cargo comissionado de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, Símbolo
CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
DECRETO N.º 456/2023 - Quinta-feira
22 de Junho de 2023
2- Ano IV - N° 488
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor, e
CONSIDERANDO o tradicional festejo de São João, comemorado anualmente em 24 de junho.
DECRETA:
Art. 1° - Fica estabelecido ponto facultativo nos órgãos públicos deste município no dia
23 de junho do corrente ano, em razão da data comemorativa correspondente ao São João.
Decreto N° 455/2023 - Segunda-feira
12 de Junho de 2023
2- Ano IV - N° 482
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO
12/06/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos
Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
DECRETO Nº 454/2023 - Terça-feira
6
de Junho de 2023
2 - Ano IV - N° 478
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
-
Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARINA CALDEIRA MELO, portadora da cédula de
identidade RG nº 3.440.284 SSP/DF, e inscrita no CPF sob o nº 063.928.841-30, para exercer o
cargo comissionado de ASSISTENTE DA COORDENADORIA DE MERENDA
ESCOLAR, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
DECRETO Nº 453/2023 - Terça-feira
6
de Junho de 2023
2 - Ano IV - N° 478
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1° - Fica nomeado o Sr. JOÃO PEDRO ALVES LOPES, portador da cédula de
identidade RG nº 16.548.581-70 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 079.865.425-27, para
exercer o cargo comissionado de SUPERVISOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO,
Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
DECRETO Nº 452/2023 - Terça-feira
6
de Junho de 2023
2 - Ano IV - N° 478
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. JESSICA LORRANE DA COSTA MELO, portadora da
cédula de identidade RG nº 21.515.593-94 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 078.354.595-90,
para exercer o cargo comissionado de SUPERVISOR DOS SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal
em vigor.
DECRETO Nº 451 de 06 de junho de 2023 - Terça-feira
6
de Junho de 2023
2 - Ano IV - N° 477
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO
Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos saldos de
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI
-
Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam homologados os processos administrativos de cancelamento
dos Restos a Pagar não Processados, dos órgãos e entidades orçamentárias da
Administração Direta e Indireta do Município de JABORANDI, constantes do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
DECRETO Nº 450 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Quinta-feira
1 de Junho de 2023
2 - Ano IV - N° 474
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICÍPIO.
INSTITUI
COMISSÃO E CRIA
PROCESSO
ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A
PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de atendimento as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade;
CONSIDERANDO o princípio da oportunidade o qual é base indispensável à
integridade e à fidedignidade dos processos de reconhecimento, mensuração e evidenciação da
informação contábil, dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade
pública;
CONSIDERANDO que é interesse público primário do Município solver suas
obrigações, ainda que assumidas pela Administração anterior sem recursos financeiros
disponíveis;
DECRETO Nº 447/2023 - Quinta-feira
1 de Junho de 2023
2- Ano IV - N° 473
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerada a Sra. SIMARA PEREIRA RODRIGUES, portadora da cédula
de identidade RG nº 11.636.119-05 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 062.405.645-75, do cargo
comissionado de ASSESSOR DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
Decreto N° 446/2023 - Quarta-feira
31 de Maio de 2023
2 - Ano IV - N° 471
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
31/05/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.100.000,00(Um Milhão
Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
DECRETO Nº 445/2023 - Terça-feira
23 de Maio de 2023
4 - Ano IV - N° 465
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 390 de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho
Municipal de Educação do Município de Jaborandi para o mandato 2023/2025,
assim constituído:
DECRETO Nº 444/2023 - Terça-feira
23 de Maio de 2023
2 - Ano IV - N° 465
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 349, de 27 de
dezembro de 2010, DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal
de Alimentação Escolar - CAE para o mandato 2023/2027, assim constituído:
Decreto N° 443/2023 - Terça-feira
23 de Maio de 2023
2- Ano IV - N° 464
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
23/05/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e
Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lel municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
DECRETO Nº 442/2023 - Segunda-feira
15 de Maio de 2023
3- Ano IV - N° 454
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. CECÍLIA SILVA DA MATA, portadora da cédula de
identidade RG nº 16.011.981-24 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 704.839.101-47, para
exercer 0 cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
DECRETO Nº 441/2023. - Segunda-feira
15 de Maio de 2023
2- Ano IV - N° 454
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a Sra. RICARDA ATHAIDE SERRANO, portadora da cédula
de identidade RG nº 16.011.905-73 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 858.673.015-75, do cargo
comissionado de COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA, em
conformidade com a legislação municipal em vigor.
Decreto N° 440/2023 - Quarta-feira
10 de Maio de 2023
2 - Ano IV - N° 451
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
10/05/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 660.000,00( Seiscentos
e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras
providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Decreto N° 439/2023 - Quarta-feira
10 de Maio de 2023
2 - Ano IV - N° 452
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
10/05/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.910.000,00( Um Milhão
Novecentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá
outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Decreto N° 438/2023 - Terça-feira
9 de Maio de 2023
2 - Ano IV - N° 449
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
09/05/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil
Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
DECRETO Nº 437/2023 - Terça-feira
2 de Maio de 2023
2- Ano IV - N° 444
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. ELVIS ROMEU QUEIROZ DA SILVA, portador da
cédula de identidade RG nº 16.011.972-33 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 073.073.505-21,
para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE CONTROLADORIA, Símbolo CC-
6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
DECRETO Nº 436/2023 - Terça-feira
2 de Maio de 2023
2- Ano IV - N° 444
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. EMANUELE SANTANA DE SOUZA, portadora da
cédula de identidade RG nº 16.548.330-02 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 071.582.281-00,
para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE COZINHA HOSPITALAR, Símbolo
CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
DECRETO Nº 435/2023 - Terça-feira
2 de Maio de 2023
Jaborandi
4
- Ano IV - N° 444
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. LEANDRO CORREIA DA SILVEIRA, portador da
cédula de identidade RG nº 07651934-18 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 017.089.575-02,
para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE TERMINAL RODOVIÁRIO,
Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.
DECRETO Nº 434/2023 - Terça-feira
25 de Abril de 2023
2 - Ano IV - N° 441
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
Dispões sobre substituição dos membros do
Conselho Municipal De Assistência Social
representantes da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI- ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1°. Substituir os representantes da Sociedade civil/Sindicato dos Trabalhadores
Rurais/Jaborandi-ba, titular e suplente e nomeia os novos membros representantes desta
organização da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência
Social, sendo as seguintes substituições:
Decreto N° 433/2023 - Quinta-feira
13 de Abril de 2023
2- Ano IV - N° 433
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
13/04/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00(Oitenta Mil
Reals), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Decreto N° 432/2023 - Quarta-feira
5 de Abril de 2023
2 - Ano IV - N° 430
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
05/04/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 480.000,00(
Quatrocentos e oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá
outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
Decreto N° 431/2023 - Quarta-feira
5 de Abril de 2023
2- Ano IV - N° 429
Jaborandi
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
05/04/2023
Abre Crédito Suplementar no valor total de 700.000,00( Setecentos
Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo
com o que lhe confere a Lei municipal 499.
DECRETA:
Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
DECRETO N°430/2023.
"ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE
VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR
HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM
ÁREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE
JABORANDI BAHIA, PARA FINS DE
LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO
TERRITORIAL RURAL DO ANO DE 2023"
DECRETO Nº 411/2023 - Sexta-feira
14 de Abril de 2023
Jaborandi
2 - Ano IV - N° 436
Diário Oficial do
MUNICIPIO.
"Dispões sobre nomeação dos membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -
CMDCA."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente de Jaborandi-Bahia, assim constituído:
DECRETO Nº 004/2023.
"Dispõe sobre reajuste da taxa de Água
cobrada pelo SAAE e dá outras
providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a legislação em vigor.
Considerando a necessidade de manutenção da sustentabilidade econômico-financeira do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE;
DECRETO Nº 003/2023.
"Determina os feriados e pontos facultativos para o
exercício de 2023 e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe conferem a legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º Conforme a legislação vigente e atendendo aos costumes praticados no
Município de Jaborandi, fica estabelecida a seguinte lista de feriados e pontos facultativos para
o exercício de 2023:
DECRETO N° 002/2023.
"Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de
apoio para atuarem em licitações na modalidade
pregão, no âmbito da administração pública
municipal direta e indireta, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Legislação em vigor.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado para atuar como PREGOEIRO, em Licitações na Modalidade
Pregão, o Sr. JURANDIR RAMOS BRANDÃO, portador do RG nº 09.032.468-48 SSP-BA e
inscrito no CPF sob o nº 012.326.945-84, Servidor Municipal por força do Decreto de n°
058/2021, em conformidade com a legislação em vigor.
Art. 2º Ficam nomeados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em
Licitações na Modalidade Pregão, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e
Indireta, os servidores: ANTONIO CARLOS SANTOS DE MOURA, portador do RG n°
0733757995 SSP/BA e CPF n° 819.213.735 04, Servidor Municipal conforme Portaria
n°309/2001, e ODILON ALVES DOS SANTOS JUNIOR, portador da Cédula de Identidade
RG nº 1112287604 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 038.826.175-78, Servidor Municipal
nomeado pela Portaria nº 960/2012.
-
DECRETO Nº 001 de 02 de janeiro de 2023.
Aprova para O exercício financeiro de 2023, a
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS
PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos
recursos financeiros disponíveis.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, e com fundamento no que dispõe
a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 1º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2023, o quadro de programação
financeira de gastos públicos por cotas, bimestrais para a execução dos projetos e
atividades, de acordo com as prioridades e os recursos financeiros disponíveis,
consubstanciado no Anexo I, que faz parte integrante deste Decreto, correspondentes aos
Programas de Trabalho constante da Lei Orçamentária Anual.