Legislação

ALTERA O ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Determina ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de segurança e organização do 28º Arraiá de Santo Antônio do Município de Jaborandi e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de segurança e organização do 40º Aniversário de Emancipação Política do Município de Jaborandi e dá outras providências.

Dispõe sobre normas de segurança e conduta no Ginásio de Esportes durante a realização do Campeonato Municipal de Futsal 2026 e dá outras providências.

Fica exonerada a Sra. MARIA DE JESUS CARLOS, do cargo comissionado de SUPERVISOR DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor

EXONERA À PEDIDO O SR. DANIEL FERNANDES DO NASCIMENTO.

EXONERA À PEDIDO A SRA. ESLAINE SILVA RAMOS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 2.980.000,00( DOIS MILHÕES NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE DESAPROPRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JABORANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATA CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 026/2026 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 025/2026 NOMEIA GLÉDSON DE JESUS CAMPOS

Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado REDA 01/2026, para provimento de cargos públicos, e dá outras providências:

DECRETO Nº 23 DE 2026 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO SELETIVO SIMPLIFICADO 01 DE 2026

DECRETO Nº 022/2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.050.000,00( UM MILHÃO CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. EDILSON SILVA ALVES, portador da cédula de identidade RG nº 11.635.979-02 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 966.609.531-91, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE BIBLIOTECAS, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ROSINEIDE SILVA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 13.***.***-64 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 030.***.***-78, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR MUNICIPAL DE CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. ANTÔNIO SARAIVA DE SOUZA OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG nº 53.017.555-1 SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 010.383.565-20, do cargo comissionado de ASSESSOR DO COORDENADOR MUNICIPAL DE EDUCACAO, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 5.200.000,00( Cinco Milhões Duzentos Mill Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação do horário especial de funcionamento e a suspensão do atendimento ao público na Prefeitura Municipal de Jaborandi e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1° - Fica nomeada a Sra. ALESSANDRA ROCHA LOPES, portadora da cédula de identidade RG nº° 13.***.***-83 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 030.***.***-07, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DO HMHDS, Símbolo CC-2, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. GILDÉSIO OLIVEIRA FATEL, portador da cédula de identidade RG nº 55.***.***-2 SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 025.***.***-39, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE ENFERMAGEM, Símbolo CC-2, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. GILDÉSIO OLIVEIRA FATEL, portador da cédula de identidade RG nº 55.***.***-2 SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 025.***.***-39, do cargo comissionado de DIRETOR DO HMHDS, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado a pedido o Sr. DAVID MARTINS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 944.*** ***-25, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE BIBLIOTECAS, símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Dispõe sobre o ajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Pública Municipal para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência e Bem Estar Social-CMAS para o quadriênio 2026/2028 e dá outras providências.

Processo Constitui Comissão Especial para o Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de Servidores para o Município de Jaborandi na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de Profissionais para as áreas de Educação e Saúde, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1º- Fica nomeado o Sr. DELVANDE ARAÚJO BRANDÃO, portador da cédula de identidade RG nº 14.***.***-39 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 053.***.***-20, para exercer o cargo comissionado de SUPERVISOR DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Aprova para o exercício financeiro de 2028, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00(Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1° - Fica nomeada a Sra. RAYCLEIA VILARINDO SALES, portadora da cédula de identidade RG n° 26.***.***-61 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 005.***.***-08, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DA DIRETORIA DE INFORMATIZAÇÃO, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1° - Fica nomeada a Sra. ROSANGELA SANTOS DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 11.***.***-25 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 817.***.***.49, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ALISSON DE OLIVEIRA FERREIRA, portador da cédula de identidade RG nº 11.***.***-40 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 020.***.***-02, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE ENDEMIAS E ZOONOSES, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e DECRETA: Art. 1° - Fica exonerado o Sr. MATEUS DOS SANTOS ROCHA, portador da cédula de identidade RG nº 21.***.***-03 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 078.***.***-90, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA À SAÚDE símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Determina os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Autoriza a aditivação dos contratos existentes do pessoal admitido pelo Sistema Reda até 31/01/2026.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00(Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.