Legislação

DECRETO Nº 465/2023. DIÁRIO OFICIAL | Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 3 - Ano IV - Nº 527. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: - Art. 1º Fica nomeadoo Sr. DOUGLAS LOPES DA CONCEIÇÃO, portador da cédula de identidade RG nº 16.548.718-69 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 075.848.555-71, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA,Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 464/2023. DIÁRIO OFICIAL - Quarta-feira 2 de Agosto de 2023 2 - Ano IV - Nº 527 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sta. ANNA KAROLINNE SANTOS DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 113460755 - SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 046.354.385-89, para o cargo comissionado de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Decreto N° 463/2023. DIÁRIO OFICIAL - Sexta-feira 21 de Julho de 2023 2 - Ano IV - Nº 517 21/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 140.000,00( Cento e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Decreto de n° 462/2023. DIÁRIO OFICIAL - Sexta-feira 21 de Julho de 2023 2 - Ano IV - Nº 515 Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Jaborandi. O Prefeito Municipal de Jaborandi, Estado da Bahia em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município,

Decreto N° 461/2023 -Quarta-feira 19 de Julho de 2023 2 - Ano IV - N° 512 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO 19/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 280.000,00( Duzentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Decreto N° 460/2023 - Sexta-feira 14 de Julho de 2023 2 - Ano IV - N° 507 Diário Oficial do MUNICÍPIO 14/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Decreto N° 459/2023 - Sexta-feira 7 de Julho de 2023 2 - Ano IV - N° 502 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO 07/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.341.279,00( Um Milhão Trezentos e Quarenta e Um Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Decreto N° 458/2023 - Segunda-feira 3 de Julho de 2023 2- Ano IV - N° 496 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO 03/07/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.100.000,00( Um Milhão Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

DECRETO Nº 457/2023 - Sexta-feira 30 de Junho de 2023 2- Ano IV - N° 494 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: - Art. 1º Fica exonerado o Sr. MAICON ROBERT DE OLIVEIRA MENDONÇA, portador da cédula de identidade RG nº 2432134 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº 033.478.841-24, do cargo comissionado de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO N.º 456/2023 - Quinta-feira 22 de Junho de 2023 2- Ano IV - N° 488 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e CONSIDERANDO o tradicional festejo de São João, comemorado anualmente em 24 de junho. DECRETA: Art. 1° - Fica estabelecido ponto facultativo nos órgãos públicos deste município no dia 23 de junho do corrente ano, em razão da data comemorativa correspondente ao São João.

Decreto N° 455/2023 - Segunda-feira 12 de Junho de 2023 2- Ano IV - N° 482 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO 12/06/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

DECRETO Nº 454/2023 - Terça-feira 6 de Junho de 2023 2 - Ano IV - N° 478 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: - Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARINA CALDEIRA MELO, portadora da cédula de identidade RG nº 3.440.284 SSP/DF, e inscrita no CPF sob o nº 063.928.841-30, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 453/2023 - Terça-feira 6 de Junho de 2023 2 - Ano IV - N° 478 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado o Sr. JOÃO PEDRO ALVES LOPES, portador da cédula de identidade RG nº 16.548.581-70 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 079.865.425-27, para exercer o cargo comissionado de SUPERVISOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 452/2023 - Terça-feira 6 de Junho de 2023 2 - Ano IV - N° 478 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. JESSICA LORRANE DA COSTA MELO, portadora da cédula de identidade RG nº 21.515.593-94 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 078.354.595-90, para exercer o cargo comissionado de SUPERVISOR DOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 451 de 06 de junho de 2023 - Terça-feira 6 de Junho de 2023 2 - Ano IV - N° 477 Jaborandi Diário Oficial do MUNICÍPIO Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO Dispõe sobre o CANCELAMENTO dos saldos de RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI - Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, DECRETA: Art. 1º Ficam homologados os processos administrativos de cancelamento dos Restos a Pagar não Processados, dos órgãos e entidades orçamentárias da Administração Direta e Indireta do Município de JABORANDI, constantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.

DECRETO Nº 450 DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Quinta-feira 1 de Junho de 2023 2 - Ano IV - N° 474 Jaborandi Diário Oficial do MUNICÍPIO. INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade; CONSIDERANDO o princípio da oportunidade o qual é base indispensável à integridade e à fidedignidade dos processos de reconhecimento, mensuração e evidenciação da informação contábil, dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública; CONSIDERANDO que é interesse público primário do Município solver suas obrigações, ainda que assumidas pela Administração anterior sem recursos financeiros disponíveis;

DECRETO Nº 447/2023 - Quinta-feira 1 de Junho de 2023 2- Ano IV - N° 473 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerada a Sra. SIMARA PEREIRA RODRIGUES, portadora da cédula de identidade RG nº 11.636.119-05 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 062.405.645-75, do cargo comissionado de ASSESSOR DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Decreto N° 446/2023 - Quarta-feira 31 de Maio de 2023 2 - Ano IV - N° 471 Jaborandi Diário Oficial do MUNICÍPIO 31/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.100.000,00(Um Milhão Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

DECRETO Nº 445/2023 - Terça-feira 23 de Maio de 2023 4 - Ano IV - N° 465 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 390 de 2013, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação do Município de Jaborandi para o mandato 2023/2025, assim constituído:

DECRETO Nº 444/2023 - Terça-feira 23 de Maio de 2023 2 - Ano IV - N° 465 Jaborandi Diário Oficial do MUNICÍPIO DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 349, de 27 de dezembro de 2010, DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE para o mandato 2023/2027, assim constituído:

Decreto N° 443/2023 - Terça-feira 23 de Maio de 2023 2- Ano IV - N° 464 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. 23/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lel municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

DECRETO Nº 442/2023 - Segunda-feira 15 de Maio de 2023 3- Ano IV - N° 454 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. CECÍLIA SILVA DA MATA, portadora da cédula de identidade RG nº 16.011.981-24 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 704.839.101-47, para exercer 0 cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 441/2023. - Segunda-feira 15 de Maio de 2023 2- Ano IV - N° 454 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a Sra. RICARDA ATHAIDE SERRANO, portadora da cédula de identidade RG nº 16.011.905-73 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 858.673.015-75, do cargo comissionado de COORDENADOR DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Decreto N° 440/2023 - Quarta-feira 10 de Maio de 2023 2 - Ano IV - N° 451 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. 10/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 660.000,00( Seiscentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Decreto N° 439/2023 - Quarta-feira 10 de Maio de 2023 2 - Ano IV - N° 452 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. 10/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.910.000,00( Um Milhão Novecentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Decreto N° 438/2023 - Terça-feira 9 de Maio de 2023 2 - Ano IV - N° 449 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. 09/05/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

DECRETO Nº 437/2023 - Terça-feira 2 de Maio de 2023 2- Ano IV - N° 444 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ELVIS ROMEU QUEIROZ DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 16.011.972-33 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 073.073.505-21, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE CONTROLADORIA, Símbolo CC- 6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 436/2023 - Terça-feira 2 de Maio de 2023 2- Ano IV - N° 444 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. EMANUELE SANTANA DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 16.548.330-02 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 071.582.281-00, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE COZINHA HOSPITALAR, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 435/2023 - Terça-feira 2 de Maio de 2023 Jaborandi 4 - Ano IV - N° 444 Diário Oficial do MUNICIPIO. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. LEANDRO CORREIA DA SILVEIRA, portador da cédula de identidade RG nº 07651934-18 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 017.089.575-02, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE TERMINAL RODOVIÁRIO, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 434/2023 - Terça-feira 25 de Abril de 2023 2 - Ano IV - N° 441 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. Dispões sobre substituição dos membros do Conselho Municipal De Assistência Social representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI- ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1°. Substituir os representantes da Sociedade civil/Sindicato dos Trabalhadores Rurais/Jaborandi-ba, titular e suplente e nomeia os novos membros representantes desta organização da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, sendo as seguintes substituições:

Decreto N° 433/2023 - Quinta-feira 13 de Abril de 2023 2- Ano IV - N° 433 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. 13/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00(Oitenta Mil Reals), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Decreto N° 432/2023 - Quarta-feira 5 de Abril de 2023 2 - Ano IV - N° 430 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. 05/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 480.000,00( Quatrocentos e oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

Decreto N° 431/2023 - Quarta-feira 5 de Abril de 2023 2- Ano IV - N° 429 Jaborandi Diário Oficial do MUNICIPIO. 05/04/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 700.000,00( Setecentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 499. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:

DECRETO N°430/2023. "ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE JABORANDI BAHIA, PARA FINS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DO ANO DE 2023"

DECRETO Nº 411/2023 - Sexta-feira 14 de Abril de 2023 Jaborandi 2 - Ano IV - N° 436 Diário Oficial do MUNICIPIO. "Dispões sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaborandi-Bahia, assim constituído:

DECRETO Nº 004/2023. "Dispõe sobre reajuste da taxa de Água cobrada pelo SAAE e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. Considerando a necessidade de manutenção da sustentabilidade econômico-financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE;

DECRETO Nº 003/2023. "Determina os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023 e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Conforme a legislação vigente e atendendo aos costumes praticados no Município de Jaborandi, fica estabelecida a seguinte lista de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023:

DECRETO N° 002/2023. "Dispõe sobre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade pregão, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a Legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado para atuar como PREGOEIRO, em Licitações na Modalidade Pregão, o Sr. JURANDIR RAMOS BRANDÃO, portador do RG nº 09.032.468-48 SSP-BA e inscrito no CPF sob o nº 012.326.945-84, Servidor Municipal por força do Decreto de n° 058/2021, em conformidade com a legislação em vigor. Art. 2º Ficam nomeados para atuarem como membros da Equipe de Apoio, em Licitações na Modalidade Pregão, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, os servidores: ANTONIO CARLOS SANTOS DE MOURA, portador do RG n° 0733757995 SSP/BA e CPF n° 819.213.735 04, Servidor Municipal conforme Portaria n°309/2001, e ODILON ALVES DOS SANTOS JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº 1112287604 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 038.826.175-78, Servidor Municipal nomeado pela Portaria nº 960/2012. -

DECRETO Nº 001 de 02 de janeiro de 2023. Aprova para O exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, e com fundamento no que dispõe a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 1º - Fica aprovado, para o exercício financeiro de 2023, o quadro de programação financeira de gastos públicos por cotas, bimestrais para a execução dos projetos e atividades, de acordo com as prioridades e os recursos financeiros disponíveis, consubstanciado no Anexo I, que faz parte integrante deste Decreto, correspondentes aos Programas de Trabalho constante da Lei Orçamentária Anual.

Decreto N° 093/2022 28/12/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 8.700,00(Oito Mil Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JABORANDI, ESTADO DO(A), no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei municipal 486. DECRETA: Fica aberto Crédito Suplementar, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: