Legislação

DECRETO Nº 045/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) Sr(a). VALDIRA DA PAZ DOURADO, portador (a) da cédula de identidade RG nº 08075241-15 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o nº 906.233.475- 04, para exercer o cargo comissionado de "VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PIO XII", em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 044/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) Sr(a). WELITON FERREIRA RODRIGUES, portador (a) da cédula de identidade RG nº 08820347-66 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o nº 808.699.125-34, para exercer o cargo comissionado de "DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PIO XII", em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 043/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) Sr(a). MARIA NEIVA PEREIRA RAMOS, portador (a) da cédula de identidade RG nº 07074764-45 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o nº 936.801.035-00, para exercer o cargo comissionado de "VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA RAILDA DE SOUZA", em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 042/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado(a) Sr(a). MARIA SOUZA DE ARAÚJO ALMEIDA, portador (a) da cédula de identidade RG nº 07074749-06 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o n° 870.599.675-91, para exercer o cargo comissionado de "DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA RAILDA DE SOUZA", em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 041/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado(a) Sr(a). ANA SARAIVA RODRIGUES FOGAÇA, portador (a) da cédula de identidade RG nº 5.912.549 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o nº 553.559.275-72, para exercer o cargo comissionado de "DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL NECY NOVAES”, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 040/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1° - Fica nomeado(a) Sr(a). EVÂNIO BALIZA DE OLIVEIRA, portador (a) da cédula de identidade RG nº 6.004.716 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o nº 891.640.245-04, para exercer o cargo comissionado de "VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA APARECIDA RÊGO MOURA ALENCAR", em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 039/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) Sr(a). LUANA ÉRICA LIMA GALHARDO, portador (a) da cédula de identidade RG nº 09594443-51 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o nº 806.562.185-68, para exercer o cargo comissionado de "DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA APARECIDA REGO MOURA ALENCAR", em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 038/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) Sr(a). NILSON DE OLIVEIRA LOPES, portador (a) da cédula de identidade RG nº 07074751-20 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o nº 889.439.335- 68, para exercer o cargo comissionado de "VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE VICTOR", em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 037/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado(a) Sr(a). ARLENE ROCHA LOPES ALVES, portador (a) da cédula de identidade RG nº 13492563-74 SSP/BA, e inscrito(a) no CPF sob o nº 030.408.885- 44, para exercer o cargo comissionado de "DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE VICTOR", em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 036/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. JACKSON CAMPOS DE ARAÚJO, portador da cédula de identidade RG nº 1641031719 SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 056.751.495-11, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DO COORDENADOR DA INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 035/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JENILTON DA SILVA NEVES, portador da cédula de identidade RG nº 09599470-00, SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 028.093.865-95, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 034/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. JACKSON CAMPOS DE ARAÚJO, portador da cédula de identidade RG nº 1641031719 SSP/BA e inscrita no CPF sob o nº 056.751.495-11, do cargo de ASSESSOR DO COORDENADOR DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONONÔMICO, símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 033/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. JENILTON DA SILVA NEVES, portador da cédula de identidade RG nº 09.599.470-00 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 028.093.865-95, do cargo DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL, comissionado de COORDENADOR CAPACITAÇÃO E EXTENSÃO RURAL, símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor

DECRETO Nº 032/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. RODRIGO FERNANDES BARBOSA, portador da cédula de identidade RG nº 09.845.432-36, inscrito no CPF sob o nº 801.439.205-10, do cargo comissionado de COORDENADOR DA INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 031/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. CLEBER CLAITON DE SOUZA, portador da cédula de identidade RG nº 095.962.964-5 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 996.753.821-04, para exercer da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Determina os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 029/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA DA GLÓRIA GONÇALVES BRITO DA COSTA, portadora da cédula de identidade RG nº 12.565.244-50 SSP/PA e inscrita no CPF sob o n. 010.239.431-82, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES EM EDUCAÇÃO, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 028/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. MANOEL KLERISTON LUCENA CAMELO, portador da cédula de identidade RG nº 06.004.758-59 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 882.018.995- 04, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTROLE E COMPRAS, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 027/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ZÉLIA SOUZA CONCEIÇÃO FERREIRA, portadora da CI/RG nº 07.221.652-26, inscrita no CPF sob o nº 000.350.205-80, para exercer o cargo comissionado de DIRETOR DE AÇÕES EM SAÚDE, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 026/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º-Fica exonerado o Sr. MANOEL KLERISTON LUCENA CAMELO, portador da cédula de identidade RG nº 06.004.758-59 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 882.018.995- 04, do cargo comissionado de DIRETOR DE AÇÕES EM SAÚDE, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

Aprova para PROGRAMAÇÃO exercício financeiro de 2025, a FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.

Abre Crédito Suplementar no valor total de 702.000,00( Setecentos e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Determina horário especial de funcionamento nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e fechamento da prefeitura para serviços internos e dá outras providências.

DECRETO Nº 022/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado o Sr. RAUL DÁRIO GOUVEIA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 60.117.197-4, SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 048.414.275-54, do cargo comissionado de ASSESSOR DO SAAE, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 021/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. ALMIR DE ALMEIDA ALENCAR, portador da cédula de identidade RG nº 1581270 SSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº 818.810.101-04, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE OBRAS VIÁRIAS, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 020/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. SIMONE DA PAZ MAIA ALENCAR, portadora da cédula de identidade RG nº 14.276.295-2, inscrita no CPF sob o nº 024.465.835-80, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 019/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. MOZAIR PEREIRA LOPES, portador da cédula de identidade RG nº 13.493.090-87 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 036.713.325-30, para exercer o cargo comissionado de AGENTE PÚBLICO, Símbolo CC-5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 018/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: - Art. 1º Fica nomeada a Sra. SUELEN DE SOUZA SILVA DOURADO, portadora da cédula de identidade RG nº 3.775.051 SSP/DF, inscrita no CPF sob o nº 073.959.725-62, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE CONTROLADORIA, Símbolo CC-6, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 017/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeado o Sr. WALISSON BRANDÃO NEPOMUCENO, portador da cédula de identidade RG nº 16.430.203-40 SSP/BA, e inscrito no CPF sob o nº 073.604.815-46, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 016/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. GIZELMA BRANDÃO NEPOMUCENO, portadora da cédula de identidade RG nº 15.505.755-38 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 053.673.785-10, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, Símbolo CC-2, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 015/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. IVONE BRANDÃO NEPOMUCENO, portadora da cédula de identidade RG nº 15.099.345-53 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 043.459.435-07, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS, Símbolo CC- 5, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 014/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. RONALDO ALMEIDA DA PAZ, portador da cédula de identidade RG nº 6418433 SSP/GO, e inscrito no CPF sob o nº 009.712.441-97, para exercer o cargo comissionado de PROCURADOR ADJUNTO, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 013/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. DAYANE KELLY SANTOS OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade RG nº 2.444.983 SSP/DF, e inscrita no CPF sob o nº 022.165.781-93, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 012/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. MARIA DAS NEVES SANTOS DE SOUZA, portadora da cédula de identidade RG nº 04.220.282-58 SSP/BA e inscrita no CPF sob n.º 245.053.905-00, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE CURSOS, EVENTOS E ARTESANATOS, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 011/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º- Fica nomeada a Sra. ALINE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, portadora da cédula de identidade RG nº 14.988.183-58 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 045.984.715-57, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE ESPECIALIDADES, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 010/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. DULCILENE KELLI DIAS DE ANDRADE, portadora da cédula de identidade RG nº 09.599.506-48 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 815.309.355- 04, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC-2, em conformidade com a legislação municipal em vigor

DECRETO Nº 009/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Sra. LARISSE SANTOS DE SOUZA ALVES, portadora da cédula de identidade RG nº 11.341.611-31 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 046.354.395-50, para exercer 0 cargo comissionado de COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, Símbolo CC-2, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 008/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. CARLA DA SILVA ARAUJO, portadora da cédula de identidade RG nº 16.020.424-03 SSP/BA, e inscrita no CPF sob o nº 857.893.145-97, para exercer o cargo comissionado de COORDENADOR DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 007/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. LETICIA MARIA LACERDA NERES, portadora da cédula de identidade RG nº 10.358.292, inscrita no CPF sob o nº 052.359.506-90, para exercer o cargo comissionado de APOIO INSTITUCIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, Símbolo CC-3, em conformidade com a legislação municipal em vigor.

DECRETO Nº 006/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. FRANCISCO DE SOUZA DAS NEVES, portador da cédula de identidade RG nº 07.897.246-93 SSP/BA e inscrito no CPF sob n.° 932.043.105-15, para exercer o cargo comissionado de CHEFE MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Símbolo CC-4, em conformidade com a legislação municipal em vigor.