Legislação

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora FELICIANA ALVES DOS ANJOS DA PAZ, referente ao Período Aquisitivo de 30/12/2008 a 29/12/2013, nomeada pela Portaria de nº 032/93, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/09/2025 a 30/11/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 046/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: - Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor MILTON NUNES DA MATA, referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2013 a 08/03/2018, nomeado pela Portaria de n° 157/98. devendo a mesma ser usufruída no período de 22/09/2025 a 21/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 045/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor JESUINO ANTÔNIO RODRIGUES, referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2013 a 08/03/2018, nomeado pela Portaria de n° 202/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 22/09/2025 a 21/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 041/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora ZILVANETE LEITE RODRIGUES, referente ao Período Aquisitivo de 09/03/2003 a 08/03/2013, nomeada pela Portaria de n° 213/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 10/09/2025 a 09/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 034/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora MAGNA GONÇALVES DOS SANTOS, referente ao Período Aquisitivo de 03/02/2004 a 02/02/2009, nomeada pela Portaria de n° 255/99, devendo a mesma ser usufruída no período de 22/09/2025 a 21/12/2025, conforme o Processo Administrativo de n° 028/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO ao servidor JOÃO ALVES DE OLIVEIRA, referente ao Período Aquisitivo de 28/02/2014 a 27/02/2019, nomeado pela Portaria de n° 097/94, devendo a mesma ser usufruída no período de 22/09/2025 a 21/12/2025, conforme o Processo Administrativo de nº 018/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora SÔNIA REIS DA PAZ referente ao Período Aquisitivo de 21/02/2004 a 20/02/2009, nomeada pela Portaria de nº 087/94, devendo a mesma ser usufruída no período de 22/09/2025 a 21/12/2025, conforme o Processo Administrativo de nº 001/2025.

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente no Município de Jaborandi/BA e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe conferem a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º- Homologar o pedido de exoneração voluntária do servidor LUIS FERNANDO RODRIGUES DA CUNHA, nomeado no cargo efetivo de Agente de Endemias conforme Portaria de n.° 043/2024, portador da CI-RG n.º 21.038.526-05 SSP/BA, inscrito no CPF sob n.º 065.069.635-22, conforme disposições do Processo Administrativo n.° 054/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 01 Designar o servidor OSVALDO ALVES DE SOUZA, portador do RG nº 11442659-75 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 002.734.855-55, servidor deste município conforme matrícula nº 37020, para exercer a função de FISCAL DE TRIBUTAÇÃO, para atuar como fiscal de tributos municipais, responsável pela fiscalização e lançamento dos tributos devidos ao município Jaborandi/BA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, RESOLVE: Art. 01° - Designar o servidor GEORGE JOSÉ RAMOS DOS SANTOS, portador do RG/ CPF sob o nº 038.999.805-22, servidor deste município conforme matrícula n° 1153, para exercer a função de FISCAL DE TRIBUTAÇÃO, para atuar como fiscal de tributos municipais, responsável pela fiscalização e lançamento dos tributos devidos ao município Jaborandi/BA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente no Município de Jaborandi/BA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O COLEGIADO GESTOR MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORANDI-BA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica designada a Sra. TATIANE COSTA PULGAS, servidora deste município por força da Portaria de nº 619/2010, para atuar como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Jaborandi - BA.

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente no Município de Jaborandi/BA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE JORNADA DE REDUÇÃO DE TRABALHO ACOMPANHAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA FILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE E DÁ OUTRAS SERVIDOR PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente no Município de Jaborandi/BA e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições da função de fiscal ambiental e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora VALMIRA ROSA DE BARROS SOARES, referente ao Período Aquisitivo de 25/03/2006 a 24/03/2011, nomeada pela Portaria de nº 145/96, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/03/2025 a 30/05/2025, conforme o Processo Administrativo de nº 011/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora LECY DE SOUZA SILVA CALDEIRA, referente ao Período Aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2016, nomeada pela Portaria de nº 558/2010, devendo a mesma ser usufruída no período de 10/02/2025 a 11/05/2025, conforme o Processo Administrativo de nº 011/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA VANDA DA SILVA LOPES, referente ao Período Aquisitivo de 02/05/2005 a 01/05/2010, nomeada pela Portaria de n° 274/00, devendo a mesma ser usufruída no período de 01/04//2025 a 29/06/2025, conforme o Processo Administrativo de nº 002/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora MARIA APARECIDA DA ROCHA, referente ao Período Aquisitivo de 01/05/2008 a 30/04/2013, nomeada pela Portaria de n° 232/98, devendo a mesma ser usufruída no período de 03/02/2025 a 04/05/2025, conforme o Processo Administrativo de nº 009/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JABORANDI, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e CONSIDERANDO a necessidade de administração do quadro de servidores à disposição da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. RESOLVE: Art. 01° - Designar o servidor JOÃO NEIDE REIS DE ARAÚJO, portador da cédula de identidade RG nº 05019308 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 595.440.905-68, servidor efetivo deste Município conforme disposto na Portaria de nº 016/2021, para exercer interinamente a função de CHEFE DO ALMOXARIFADO.

Dispõe sobre transferência de lotação de servidor e dá outras providências.