Espécie: Extrato de Contrato n.º 008/2025; Fundamento: Inexigibilidade n° 132/2024; Favorecido: GAMA SERVIÇOS MEDICOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços médicos clinico geral através de profissional habilitado em plantões no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva na sede do município.; Valor: R$ 426.800,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e oitocentos reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato Contrato CONSORCIO n. 001/2025-RT OBR; Favorecido: INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE; objeto: Contribuição para manutenção das Atividades do Consorcio Público destinadas a atender o município de Jaborandi, Bahia. Valor: R$ 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais); Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 007/2025; Fundamento: Inexigibilidade n° 131/2024; Favorecido: JOÃO ALVES RABELO; Objeto: Locação de imóvel para abrigar paciente deste Município, em tratamento médico Fora de Domicílio em Brasília, DF; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 006/2025; Fundamento: Inexigibilidade n° 113/2024; Favorecido: SHEYLA FABYANA VIANA SILVA; Objeto: Prestação de serviços médicos especializados em Ultrassonografia na Policlínica Municipal Gervasio dos Santos Correia na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 311.900,00 (trezentos e onze mil e novecentos reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Espécie: Extrato de Contrato n.º 005/2025; Fundamento: Inexigibilidade n° 120/2024; Favorecido: QUEIROZ E BOTELHO LTDA; Objeto: Prestação de serviços como medico autorizador de AIH s conforme diretrizes do SUS; Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/10/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Contrato n.º 004/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 130/2024
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Espécie: Extrato Contrato n.º 004/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 130/2024; Favorecido: SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL; Objeto: Prestação de serviços de Contabilidade Geral da Receita e Despesa do exercício de 2024, execução Orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento da prestação de contas mensais e anual, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos Relatórios Quadrimestrais no Tesouro Nacional, elaboração e publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal para o Fundo Municipal de Assistência Educação de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Contrato n.° 003/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 130/2024
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Espécie: Extrato Contrato n.° 003/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 130/2024; Favorecido: SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL; Objeto: Prestação de serviços de Contabilidade Geral da Receita e Despesa do exercício de 2024, execução Orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento da prestação de contas mensais e anual, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos Relatórios Quadrimestrais no Tesouro Nacional, elaboração e publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal para o Fundo Municipal de Assistência Social de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Contrato n.° 002/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 130/2024
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Espécie: Extrato Contrato n.° 002/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 130/2024; Favorecido: SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL; Objeto: Prestação de serviços de Contabilidade Geral da Receita e Despesa do exercício de 2024, execução Orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento da prestação de contas mensais e anual, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos Relatórios Quadrimestrais no Tesouro Nacional, elaboração e publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal para o Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025
Espécie: Extrato Contrato Rateio Saúde n.° 001/2025; Favorecido: CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE; Objeto: Contrato de Rateio a definição de valores, regras e critérios de participação para o exercício financeiro 2025, na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da SEDE do CONSÓRCIO, à manutenção e gestão da POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE, incluindo as despesas referentes ao custeio do transporte sanitário para o funcionamento do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA BACIA DO RIO CORRENTE; Valor: R$ 132.008,16 (cento e trinta e dois mil oito reais e dezesseis centavos); Período: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
Contrato n.° 001/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 130/2024
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Espécie: Extrato Contrato n.° 001/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 130/2024; Favorecido: SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL; Objeto: Prestação de serviços de Contabilidade Geral da Receita e Despesa do exercício de 2025, execução Orçamentária, acompanhamento dos lançamentos contábeis, fechamento da prestação de contas mensais e anual, entrega dos relatórios e balancetes, acompanhamento das notificações junto a inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, inserção dos Relatórios Quadrimestrais no Tesouro Nacional, elaboração e publicação dos Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal para o Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais); Vigência: 02/01/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 02/01/2025.
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