ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026 E PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029
ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026 E PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE JABORANDI (BA).
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025 -18 DE JUNHO DE 2025 Hora: 09HS00MIN
EDITAIS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 018/2025 OBJETO Pregão Eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás - GLP e botijões vazios destinados ao Município de Jaborandi, Bahia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA Data: 18 DE JUNHO DE 2025 Hora: 09HS00MIN Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br Sistema: Compras Net Código UASG do Município: 989.859
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios e prestação de serviços para motocicletas destinados ao Município de Jaborandi - Bahia., abertura no dia 17/06/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.° 14.133/2021, fará realizar Pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinadas os artistas, músicos e estrutura do 26° Arraia de Santo Antônio deste Município de Jaborandi - Bahia., abertura no dia 26/05/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.° 14.133/2021, fará realizar Pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de palcos, sons e iluminações e demais estruturas necessárias para realização de eventos diversos no Município de Jaborandi - BA, abertura dia 16/05/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. atos
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/ 2021, fará realizar pregão Eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos e Móveis, periféricos de informática, para atender as necessidades do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 05/05/2025 às 09 hs 00 min. edital está disponível comprasgovernamentais.gov.br -UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. no
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de escritório e papelaria para atendimento as necessidades do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 30/04/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Pregão Eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição, instalação e passagens de cabos do sistema de segurança em vídeo monitoramento dos Órgãos Municipais deste Município de Jaborandi, Bahia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA Dia: 11 DE ABRIL DE 2025 Horário: 09H00MIN - HORÁRIO DE BRASÍLIA / DF Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br Sistema: ComprasNet Código UASG do Município: 989.859
Pregão Eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais locações de caminhão de limpa fossa para atender as necessidades deste Município de Jaborandi - Bahia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA Data: 04 DE ABRIL DE 2025 Hora: 09HS00MIN Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br Sistema: ComprasNet Código UASG do Município: 989.859
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais Contratação de serviços de horas de carros de som e locação de equipamentos para realização de eventos das Secretarias e setores de Administração do Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 02/04/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de madeira para reforma, construção e reconstrução de ponte de madeira do Município de Jaborandi - BA, abertura dia 11/03/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Pregão Eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais ONDE SE LE contratações de empresas para prestação de serviços de locações caminhões de pipas e máquinas pesadas destinados as manutenções de estradas vicinais do Município de Jaborandi - Bahia, LEIA SE contratação de empresa para prestação de serviços funerários e traslados destinados ao Município de Jaborandi - Bahia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA Dia: 12 de março de 2025 Horário: 09hs00min - HORÁRIO DE BRASÍLIA / DF Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br Sistema: ComprasNet Código UASG do Município: 989.859
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de construção em geral destinados a manutenção das demandas das Secretarias do Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 07/03/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações :(77) 3683.2138/ 2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.° 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços eventuais de auxiliares aos serviços gerais para atendimento as demandas do SAAE do Município de Jaborandi, abertura no dia 06/03/2025 às 09hs00min. edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais locações de caminhão de limpa fossa para atender as necessidades do Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 27/02/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. PRECIO ELETRONICON 006/075
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços na locução de eventos, cerimonial, gravação de Spot e prestação de serviços de publicidade, propaganda institucional e planejamento de comunicação, criação de peças digitais, publicação e gestão de redes Sociais (facebook e instagram); captação de imagens aéreas realizadas com drones, Produção e Edição de vídeos institucionais ou campanhas sazonais e marketing, das Secretarias e Órgãos Vinculados deste Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 19/02/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços eventuais de auxiliares aos serviços gerais para atendimento as demandas do SAAE do Município de Jaborandi, abertura no dia 18/02/2025 às 09hs00min, abertura no dia 17/02/2025 às 09hs00min. edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais constatação de serviços de confecção de próteses dentarias destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 17/02/2025 às 09hs00min. edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br -UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (verduras, frutas, legumes e temperos) destinados as Secretarias Municipais de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 05/02/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Demais Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Extrato de Contrato n.º 202/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 010/2025
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 202/2025; Fundamento: Pregão Presencial n.° 010/2025; Favorecido: DAIANE SANTANA DA CONCEIÇÃO; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de carro de som para divulgação de informações de utilidade pública no interior e na sede e Locação de som tipo paredão na Feira da Agricultura Familiar no Setor Veredas, na sede deste Município; Valor: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); Vigência: 24/04/2025 a 08/05/2025; Assinatura: em 24/04/2025.
Extrato de Contrato n.º 201/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 041/2025
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 201/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 041/2025; Favorecido: LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS; Objeto: Contratação da empresa para apresentação da Banda Leleu de Zé de Chico durante as festividades do 27° Arraia de Santo Antônio na sede do Município de Jaborandi Bahia; Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Vigência: 24/04/2025 a 30/06/2025; Assinatura: em 24/04/2025.
Extrato de Contrato n.º 200/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 005/2024
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 200/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 005/2024; Favorecido: TFP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, cirúrgicos para entregas parceladas destinados as demandas das Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 34.301,46 (trinta e quatro mil trezentos e um reais e quarenta e seis centavos); Vigência: 24/04/2025 a 24/10/2025; Assinatura: em 24/04/2025.
Extrato de Contrato n.º 199/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 005/2024
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 199/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 005/2024; Favorecido: GPH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA; Objeto: Aquisições material de limpeza, para entregas parceladas destinado as demandas do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 16.914,00 (dezesseis mil novecentos e quatorze reais); Vigência: 24/04/2025 a 24/10/2025; Assinatura: cm 24/04/2025.
Extrato de Contrato n.º 198/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 005/2024
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 198/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 005/2024; Favorecido: MB VARIEDADES LTDA; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, odontológicos, laboratoriais e cirúrgicos para entregas parceladas destinados as demandas das Unidades Básica de Saúde e Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 31.638,28 (trinta e um mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos); Vigência: 24/04/2025 a 24/10/2025; Assinatura: em 24/04/2025.
Extrato de Contrato n.º 197/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 005/2024
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 197/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 005/2024; Favorecido: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, e cirúrgicos para entregas parceladas destinados as demandas do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 36.319,75 (trinta e seis mil trezentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 24/04/2025 a 24/10/2025; Assinatura: em 24/04/2025.
Extrato de Contrato n.º 196/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 005/2024
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 196/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 005/2024; Favorecido: JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA; Objeto: Aquisições de materiais de consumo, odontológicos, e cirúrgicos para entregas parceladas destinados as demandas das Unidades Básicas de Saúde e o Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 9.818.66 (nove mil oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos); Vigência: 24/04/2025 a 24/10/2025; Assinatura: cm 24/04/2025.
Extrato de Contrato n.º 195/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 016/2024
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 195/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 016/2024; Favorecido: 4M BR - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA; Objeto: Aquisições de medicamentos industrializados hospitalares para entregas parceladas destinados as demandas das unidades Básicas de Saúde e Hospital Ermenegildo Dias da Silva da, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 34.391,50 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); Vigência: 24/04/2025 a 24/10/2025; Assinatura: em 24/04/2025.
Extrato de Contrato n.º 194/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 016/2024
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 194/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 016/2024; Favorecido: DISTRIBUIDORA E FARMACIA DE MEDICAMENTOS FARMA SAUDE LTDA; Objeto: Aquisições de medicamentos industrializados hospitalares para entregas parceladas destinados as demandas das unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 8.811,00 (oito mil oitocentos e onze reais); Vigência: 23/04/2025 a 23/10/2025; Assinatura: em 23/04/2025.
Extrato de Contrato n.º 193/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 016/2024
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 193/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 016/2024; Favorecido: OKEY MED DSITRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA; Objeto: Aquisições de medicamentos industrializados hospitalares para entregas parceladas destinados as demandas das unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 2.380,60 (dois mil trezentos e oitenta reais e sessenta centavos); Vigência: 23/04/2025 a 24/10/2025; Assinatura: em 23/04/2025.
Extrato de Contrato n.º 192/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 016/2024
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 192/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 016/2024; Favorecido: LS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: Aquisições de medicamentos industrializados hospitalares para entregas parceladas destinados as demandas das unidades Básicas de Saúde e Hospital Ermenegildo Dias da Silva da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 71.824,45 (setenta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos); Vigência: 23/04/2025 a 24/10/2025; Assinatura: em 23/04/2025.
Extrato de Contrato n.º 191/2025; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 191/2025; Fundamento: Artigo 95 § 2º da lei 14.133/2021; Favorecido: PRODUTORA E BANDA FORRÓ BOTA RASGADA LTDA; Objeto: Contratação Banda Instrumental, durante os ensaios e apresentação dos candidatos inscritos no 7° Festival Cultural de Música nas festividades do 39º Aniversário de Emancipação Política deste Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Vigência: 23/04/2025 a 30/05/2025; Assinatura: cm 23/04/2025.
Extrato de Contrato n.º 190/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 037/2025
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 190/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 037/2025; Favorecido: JULIO CESAR PRODUCOES LTDA; Objeto: Contratação de empresa para apresentação da Banda Mala 100 Alça durante as festividades do 27° Arraia de Santo Antônio na sede do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Vigência: 16/04/2025 a 30/09/2025; Assinatura: em 16/04/2025.
Extrato de Contrato n.º 189/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 036/2025
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 189/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 036/2025; Favorecido: SEBASTIÃO PEREIRA MARQUES; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Avenida 12 de maio, Centro, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxilio moradia da família carente do Senhor Lucino Pereira Santos deste Municipio; Valor: R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais); Vigência: 15/04/2025 a 30/09/2025; Assinatura: em 15/04/2025.
Extrato de Contrato n. 188/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 035/2025
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Espécie: Extrato de Contrato n. 188/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.º 035/2025; Favorecido: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Avenida 12 de maio, quadra 36, lote 8, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente da senhora Maiara de Jesus deste Município; Valor: R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais); Vigência: 15/04/2025 a 30/09/2025; Assinatura: em 15/04/2025.
Extrato de Contrato n.º 187/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 002/2025
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 187/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 002/2025; Favorecido: ALISSON JOSÉ DA SILVA; Objeto: Contratações de serviços de confecção de próteses dentárias destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 34.770,00 (trinta e quatro mil setecentos e setenta reais); Vigência: 14/04/2025 a 30/12/2025; Assinatura: em 14/04/2025.
Extrato de Contrato n.º 186/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 040/2025
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 186/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 040/2025; Favorecido: RAISSA CARDOSO FERNANDES; Objeto: Prestação de serviços médicos em clínica geral através de profissional habilitado, na Unidade Satélite Senhor Nino do Povoado de Planalto no interior do município do Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026; Assinatura: cm 14/04/2025.
Acesso à Informação
Portal da Transparência
