ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026 E PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029
ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) 2026 E PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE JABORANDI (BA).
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.° 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para realização de exames para atender aos usuários do sistema único de saúde SUS, munícipes de Jaborandi, dentro dos limites e quantitativos fixados , de acordo com as necessidades assistenciais do Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 16/09/2025 às 09hs00min, edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br UASG 986585 https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/221. e
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.° 14.133/2021, fará realizar Pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de construção em geral destinados a manutenção das demandas das Secretarias do Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 10/09/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pmjaborandi@uol.com.br. Informações:(77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. demais atos
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.° 14.133/2021, fará realizar Pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva nas cadeiras odontológicas e acessórios periféricos dos consultórios das Unidades Básicas de Saúde da sede e do interior do Município de Jaborandi, Bahia., abertura no dia 05/09/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.° 14.133/2021, fará realizar Pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços gráficos para atender as necessidades deste Município., abertura no dia 13/08/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º 019/2025
EDITAIS DE LICITAÇÃO
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.° 14.133/2021, fará realizar pregão Eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, destinados as necessidades da Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 31/07/2025 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 01/08/2025 às 09hs00min. edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2025 -18 DE JUNHO DE 2025 Hora: 09HS00MIN
EDITAIS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 018/2025 OBJETO Pregão Eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás - GLP e botijões vazios destinados ao Município de Jaborandi, Bahia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA Data: 18 DE JUNHO DE 2025 Hora: 09HS00MIN Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br Sistema: Compras Net Código UASG do Município: 989.859
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios e prestação de serviços para motocicletas destinados ao Município de Jaborandi - Bahia., abertura no dia 17/06/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.° 14.133/2021, fará realizar Pregão para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem e alimentação, destinadas os artistas, músicos e estrutura do 26° Arraia de Santo Antônio deste Município de Jaborandi - Bahia., abertura no dia 26/05/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.° 14.133/2021, fará realizar Pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de palcos, sons e iluminações e demais estruturas necessárias para realização de eventos diversos no Município de Jaborandi - BA, abertura dia 16/05/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. atos
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/ 2021, fará realizar pregão Eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos e Móveis, periféricos de informática, para atender as necessidades do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 05/05/2025 às 09 hs 00 min. edital está disponível comprasgovernamentais.gov.br -UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212. no
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de escritório e papelaria para atendimento as necessidades do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 30/04/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Pregão Eletrônico para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição, instalação e passagens de cabos do sistema de segurança em vídeo monitoramento dos Órgãos Municipais deste Município de Jaborandi, Bahia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA Dia: 11 DE ABRIL DE 2025 Horário: 09H00MIN - HORÁRIO DE BRASÍLIA / DF Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br Sistema: ComprasNet Código UASG do Município: 989.859
Pregão Eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais locações de caminhão de limpa fossa para atender as necessidades deste Município de Jaborandi - Bahia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA Data: 04 DE ABRIL DE 2025 Hora: 09HS00MIN Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br Sistema: ComprasNet Código UASG do Município: 989.859
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais Contratação de serviços de horas de carros de som e locação de equipamentos para realização de eventos das Secretarias e setores de Administração do Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 02/04/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de madeira para reforma, construção e reconstrução de ponte de madeira do Município de Jaborandi - BA, abertura dia 11/03/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Pregão Eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais ONDE SE LE contratações de empresas para prestação de serviços de locações caminhões de pipas e máquinas pesadas destinados as manutenções de estradas vicinais do Município de Jaborandi - Bahia, LEIA SE contratação de empresa para prestação de serviços funerários e traslados destinados ao Município de Jaborandi - Bahia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Poderão participar da presente licitação empresas do ramo que atendam às exigências deste Edital e seus Anexos. LOCAL E DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA Dia: 12 de março de 2025 Horário: 09hs00min - HORÁRIO DE BRASÍLIA / DF Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br Sistema: ComprasNet Código UASG do Município: 989.859
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de construção em geral destinados a manutenção das demandas das Secretarias do Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 07/03/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações :(77) 3683.2138/ 2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.° 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços eventuais de auxiliares aos serviços gerais para atendimento as demandas do SAAE do Município de Jaborandi, abertura no dia 06/03/2025 às 09hs00min. edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais locações de caminhão de limpa fossa para atender as necessidades do Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 27/02/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. PRECIO ELETRONICON 006/075
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços na locução de eventos, cerimonial, gravação de Spot e prestação de serviços de publicidade, propaganda institucional e planejamento de comunicação, criação de peças digitais, publicação e gestão de redes Sociais (facebook e instagram); captação de imagens aéreas realizadas com drones, Produção e Edição de vídeos institucionais ou campanhas sazonais e marketing, das Secretarias e Órgãos Vinculados deste Município de Jaborandi - Bahia, abertura dia 19/02/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços eventuais de auxiliares aos serviços gerais para atendimento as demandas do SAAE do Município de Jaborandi, abertura no dia 18/02/2025 às 09hs00min, abertura no dia 17/02/2025 às 09hs00min. edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais constatação de serviços de confecção de próteses dentarias destinado ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 17/02/2025 às 09hs00min. edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br -UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (verduras, frutas, legumes e temperos) destinados as Secretarias Municipais de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 05/02/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail pm.jaborandi@uol.com.br. Demais Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Extrato Contrato n. 205/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 042/2025
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Espécie: Extrato Contrato n. 205/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 042/2025; Favorecido: CLAUDENOR ALVES DE ALMEIDA; Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua Idalino Pereira, s/n, Jaborandi, Bahia, destinado a cobertura do auxílio moradia da família carente da senhora Maria de Santana Coelho deste Município; Valor: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); Vigência: 05/05/2025 a 03/10/2025; Assinatura: em 05/05/2025.
Extrato de Contrato n.º 236/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 054/2025
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 236/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade nº 054/2025; Favorecido: ROBERTO CARLOS PEREIRA ROCHA; Objeto: Prestação de serviços para apresentação da dupla Roberto Carlos e Marivaldo, nas festividades do Forro do Idoso do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS na sede deste Município; Valor: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); Vigência: 27/05/2025 a 31/12/2025; Assinatura: cm 27/05/2025.
Extrato de Contrato n.° 235/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 064/2025
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Espécie: Extrato de Contrato n.° 235/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 064/2025; Favorecido: WILSON FRANCISCO RIBEIRO; Objeto: Prestação de serviços na apresentação do artista Wilson Francisco Ribeiro (Cavaleiros do Oasis) em diferentes estilos musicais durante a realização da Feira da Agricultura Familiar, no Setor Veredas na Sede deste Município; Valor: R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais); Vigência: 27/05/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 27/05/2025.
Extrato de Contrato n.º 234/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 003/2024
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 234/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hora homem de vigia diurno e vigia noturno na Escola Municipal Professora Maria Aparecida Rêgo de Moura Alencar na sede deste Município; Valor: R$ 16.380,70 (cento e dezesseis mil e trezentos e oitenta reais e setenta centavos); Vigência: 27/05/2025 a 10/10/2025; Assinatura: em 27/05/2025.
Extrato de Contrato n.º 233/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 003/2024
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 233/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hora homem de vigia diurno e noturno no Centro de Referência da Assistência Social-CRAS c Assistência Social, na Sede deste Município; Valor: R$ 37.229,40 (trinta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta centavos); Vigência: 27/05/2025 a 10/10/2025; Assinatura: cm 27/05/2025.
Extrato de Contrato n.º 232/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 003/2024
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 232/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 003/2024; Favorecido:: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hora homem de ajudante de operação em geral, vigia diurno e noturno nas Extensões das Unidade Básica de Saúde Dona Martinha na localidade Planalto e Unidade Básica de Saúde Dona Raimunda de Palim, na localidade Zé Alves e no Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva, na Sede deste Município; Valor: R$ 47.501,60 (quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos); Vigência: 27/05/2025 a 10/10/2025; Assinatura: em 27/05/2025.
Extrato de Contrato n.º 231/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 003/2024
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 231/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico n.° 003/2024; Favorecido: W A CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gerais, ajudante de operação em geral, encanador, vigia diurno, vigia noturno, eletricista e jardineiro, para atendimento as Secretarias Municipais de Administração, Turismo e Viação, Obras e Urbanismo, deste Município; Valor: R$ 130.804,40 (cento e trinta mil, oitocentos e quatro reais e quarenta centavos); Vigência: 27/05/2025 a 10/10/2025; Assinatura: em 27/05/2025.
Extrato de Contrato n.º 230/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 060/2025
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 230/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n.° 060/2025; Favorecido: LL VILAS EVENTOS LTDA; Objeto: Contratação da empresa para apresentação da artista Sued Silva durante as comemorações ao dia do Evangélico deste Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); Vigência: 26/05/2025 a 17/07/2025; Assinatura: em 07/04/2025.
Extrato de Contrato n.º 229/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 063/2025
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 229/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 063/2025; Favorecido: RENATO EMIDIO DE OLIVEIRA; Objeto: Prestação de serviços na apresentação do artista Renato Emídio de Oliveira (Estrela do Forró) em diferentes estilos musicais durante a realização da Feira da Agricultura Familiar, no Setor Veredas na Sede deste Município; Valor: R$ 3.400, (três mil e quatrocentos reais); Vigência: 23/05/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 23/05/2025.
Extrato de Contrato n.º 228/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 062/2025
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 228/2025; Fundamento: Processo de Inexigibilidade n° 062/2025; Favorecido: HENRIQUE SILVA DOS SANTOS; Objeto: Prestação de serviços na apresentação do artista Henrique Silva dos Santos (Henrique Bahia) em diferentes estilos musicais durante a realização da Feira da Agricultura Familiar, no Setor Veredas na Sede deste Município; Valor: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); Vigência: 23/05/2025 a 31/12/2025; Assinatura: em 23/05/2025.
Extrato de Contrato n.º 227/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 008/2025
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Espécie: Extrato de Contrato n.º 227/2025; Fundamento: Pregão Eletrônico nº 008/2025; Favorecido: PLANO VIDA FAMILIAR LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários e traslados destinados ao Município de Jaborandi, Bahia; Valor: R$ 183.100,00 (cento e oitenta e três mil e cem reais); Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026; Assinatura: em 22/05/2025.
Acesso à Informação
Portal da Transparência
